{"files":[{"ato":{"id":17917,"numero":"27.173","dataCadastro":"2022-03-08T15:28:30.299522","dataAto":"2010-06-08T00:00:00","dataPublicacao":"2010-06-09T00:00:00","disponivel":true,"palavrasChave":"","ementa":"Abre a Órgão(s) do Estado, crédito suplementar no valor de R$ 766.430,00 para reforço de dotações orçamentárias consignadas no vigente orçamento.","isAtivo":true,"idTipoAto":4,"idIniciativa":null,"dataRepublicacao":"0001-01-01T00:00:00","mensagemGovernamental":null,"numeroOrigem":null,"assinatura":"Completo","idTipoOrigem":null,"inteiro":27173,"idSituacao":null,"idParecer":null,"tipoAto":{"id":4,"descricao":"Decreto Numerado"},"tipoOrigem":{"id":0,"descricao":null},"situacao":{"id":0,"descricao":null},"iniciativa":{"id":0,"descricao":null},"parecer":null},"caminhoPDF":"MDgvMDYvMjAxMF8yNy4xNzM=.pdf","consolidado":false,"idAto":17917}],"content":[{"idAto":"17917","conteudo":"W2 \nGOVERNO DE SERGIPE \nDECRETO H.°dt-tfâ \nDE (7^ DE J(JflfH O DE 2010 \nAbre a Ôrgão(s) do Estado, crédito suplementar no \nvalor de R$ 766.430,00 para reforço de dotações \norçamentárias consignadas no vigente orçamento. \nO GOVERNADOR DO ESTADO DE SERGIPE, no uso das atribuições que lhe são \nconferidas nos termos do Art. 84, item V, da Constituição Estadual, combinado com o disposto no \nArt.7°, da Lei n° 6.830, de 18 de dezembro de 2009.. \nDECRETA: \nArt. 1.° - Fica aberto, a Órgão(s) do Estado, crédito suplementar no valor de R$ \n766.430,00 (setecentos e sessenta e seis mil quatrocentos e trinta reais), pará reforço de dotações \norçamentárias consignadas no vigente orçamento, obedecendo à seguinte classificação: \n\n\nCULTURAL E ARTÍSTICO \n133920346.1799 - Birô Cultural \nTP 99 - Estado de Sergipe \n4490.00 -Investimentos R$ 20.700,00 (000) \n3390.00 -Outras Despesas Correntes R$ 14.550,00 (000) \n3390.00 -Outras Despesas Correntes R$ 55.000,00 (025) \n\n041280346.1595 - Treinamento de Recursos Humanos \nTP 03 -Grande Aracaju \n3390.00 -Outras Despesas Correntes R$ 166.392,00 (025) \n3390.00 -Outras Despesas Correntes R$ 18.488,00 (000) \n131220346.2631 - Coordenação e Supervisão Geral da Pasta \nTP 03 -Grande Aracaju \n3390.00 -Outras Despesas Correntes R$ 350.000,00 (000) \n133910346.1793 - Modernização de Bibliotecas \nTP 99 - Estado de Sergipe \n4490.00 -Investimentos R$ 21.300,00 (000) \n\nSUB-TOTAL R$^^^766.430,00 \nTOTAL R$ 766.430,00 \nArt. 2\no\n - Os recursos necessários à execução deste Decreto decorrerão da Anulação de \ndotações orçamentárias, obedecendo ao seguinte desdobramento: \n\n\nCULTURAL E ARTÍSTICO \n133910346.7644 - Recuperação das Instalações Físicas do Centro de Criatividade \nTP 03 -Grande Aracaju \n3390.00 -Outras Despesas Correntes R$ 90.250,00 (070) \n\n133920346.1790 - Revitalização doCawswaJde Rua de Sergipe \nGOVERNO DE SERGIPE \nDECRETO H.°J?JYâ \nDE(?$\"DE JUVtíO DE 2010 \nTP 99 -Estado de Sergipe \n3390.00 -Outras Despesas Correntes \n133920346.1792 - Implantação de Pontos de Leitura \nTP 99 -Estado de Sergipe \n3390.00 -Outras Despesas Correntes \n133920346.1795 - Realização de Micro Projetos Culturais \nTP 99 -Estado de Sergipe \n3390.00 -Outras Despesas Correntes \n133920346.1796 - São João no Arraia do Arranca Unha \nTP 99 - Estado de Sergipe \n3390.00 -Outras Despesas Correntes \nSUB-TOTAL R$ \n2/2 \nR$ 45.680,00 (025) \nR$ 213.333,00 (025) \nR$ 122.500,00 (025) \nR$ 294.667,00 (025) \n766.430,00 \nTOTAL R$ \n766.430,00 \nArt. 3\no\n - Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação. \nArt. 4\no\n - Revogam-se as disposições em contrário. \nAracaju, OE de mjJüLx^\n de\n 2010: 189° da Independência, 122° da Repúbli \nica. \n^.cJU ^ \nMarcelo Déda Chagas \nGovernador do Estado \nAna ^ \nSecretária de Estado do Planejame/rfo, Habitação eflo Desenvolvimento Urbano, em Exercício \nSilva Galdino \nSecretária de Estado da Cultura \n","textoFormatado":"","disp":true,"consolidado":false}],"temas":[],"orgaos":[{"idAto":17917,"orgao":{"id":29,"nome":"SEPLAN"}}]}