{"files":[{"ato":{"id":17952,"numero":"23.564","dataCadastro":"2022-03-08T15:29:24.462934","dataAto":"2005-12-22T00:00:00","dataPublicacao":"2005-12-28T00:00:00","disponivel":true,"palavrasChave":"","ementa":"Abre a Órgãofs) do Estado, crédito suplementar no valor de R$ 6.226.000,00 para reforço de dotações orçamentárias consignadas no vigente orçamento.","isAtivo":true,"idTipoAto":4,"idIniciativa":null,"dataRepublicacao":"0001-01-01T00:00:00","mensagemGovernamental":null,"numeroOrigem":null,"assinatura":"Incompleto","idTipoOrigem":null,"inteiro":23564,"idSituacao":null,"idParecer":null,"tipoAto":{"id":4,"descricao":"Decreto Numerado"},"tipoOrigem":{"id":0,"descricao":null},"situacao":{"id":0,"descricao":null},"iniciativa":{"id":0,"descricao":null},"parecer":null},"caminhoPDF":"MjIvMTIvMjAwNV8yMy41NjQ=.pdf","consolidado":false,"idAto":17952}],"content":[{"idAto":"17952","conteudo":":/\"ÜO, ,\n/5 \nGOVERNO DE SERGIPE y \nDECRETO N.°ífóW \nDE^DEJ^^-AÍÔ ^ DE 2005 \nAbre a Órgãofs) do Estado, crédito suplementar no \nvalor de R$ 6.226.000,00 para reforço de dotações \norçamentárias consignadas no vigente orçamento. \nO GOVERNADOR DO ESTADO DE SERGIPE, no uso das atribuições que lhe são \nconferidas nos termos do Art. 84, item V, da Constituição Estadual, combinado com o disposto no Art. \n7°, Parágrafo Único, da Lei 5.506, de 28 de dezembro de 2004. \nDECRETA: \nArt. I.° - Fica aberto, a Ôrgão(s) do Estado, crédito suplementar no valor de R$ \n\nconsignadas no vigente orçamento, obedecendo à seguinte classificação: \n\n\nFINANÇAS \n041220025.2061 -Manutenção dos serviços administrativos e \nfinanceiros - SEG \nES 99 -Estado de Sergipe \n3190.11 -Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil R$ 185.000,00 (001) \n3190.13 -Obrigações Patronais ^R $ 40000,00 (001) \nSUB-TOTAL R$ 225.000,00 \n\n\nFINANÇAS \n041220025.2166 -Manutenção dos serviços administrativos e \nfinanceiros da SEPLANTEC \nES 99 - Estado de Sergipe \n3190.13 -Obrigações Patronais ^R $ 16.000,00 (001) \nSUB-TOTAL R$ 16.000,00 \n\n\nFINANÇAS \n\nfinanceiros-SEFAZ \nES 99 - Estado de Sergipe \n3190.11 -Vencimentose Vantagens Fixas-PessoalCivil R$ 1.350.000,00 (001) \n3190.13 -Obrigações Patronais „^R$ 150.000,00 (001) \nSUB-TOTAL R$ 1.500.000,00 \n\nABASTECIMENTO E DA IRRIGAÇÃO \n\nDESENVOLVIMENTO AGROPECUÁRIO DE \nSERGIPE \n201220025.4241 -Manutenção Geral da DEÃ)! \nES 99 -Estado de Sergipe \n3190.11 - Vencimentos e Vantagens fokas - Ressdal Civil R$ 3.000.000,00 (001) \n3190.13 -Obrigações Patronais PT^-JIL /\n R$\n SSO.OOOgfL (°\n01\n) ) \na%. \n2/5 \n4-V \n\nGOVERNO DE SERGIPE y \nDECRETO H.°JS.rfr \nDEãl DEj)ri:i?MiatiO DE 2005 \nSUB-TOTAL R$ 3.550.000,00 \n\n\n247220025.4371 -Manutenção dos serviços administrativos e \nfinanceiros - FUNDAP \nES 99 -Estado de Sergipe \n3190.11 -Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil^^^R $ 65.000,00 (001) \nSUB-TOTAL R$ 65.000,00 \n\nCIDADANIA \n\nFINANÇAS \n144210025.2527 -Manutenção dos Serviços Administrativos e \nFinanceiros - SEJUC \nES 99 -Estado de Sergipe \n3190.11 -Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil R$ 570.000,00 (001) \n3190.13 -Obrigações Patronais ^R $ 50.000,00 (001) \nSUB-TOTAL R$ 620.000,00 \n\nPÚBLICA \n\n061220025.2555 -Manutenção da Polícia Civil \nES 99 -Estado de Sergipe \n3190.13 -ObrigaçõesPatronais „„^R$ 220000,00 (001) \nSUB-TOTAL R$ 220.000,00 \n\nLASER \n\nFINANÇAS \n041220025.2913 - Manutenção dos serviços administrativos e \nfinanceiros \nES 99 -Estado de Sergipe \n3190.11 -Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil^R $ 30.000,00 (001) \nSUB-TOTAL R$^^30.000,00 \nTOTAL R$ 6.226.000,00 \nArt. 2\no\n - Os recursos necessários à execução deste Decreto decorrerão da Anulação de \ndotações orçamentárias, obedecendo ao seguinte desdobramento: \n\nSERVIÇOS PÚBLICOS METROPOLITANOS \n\nFINANÇAS \n041220025.2040 -Manutenção dos Sefviços Administrativos e \nFinanceiros -SECM \nRP 05 -Grande Aracaju \n3190.11 -VencimentoseVarfegens Fixais-Pessoal Civil R$ 540.000,00 (000) \n3190.13 -Obrigações Patroas ) „^R $ 30.000,00 (000) \nSUB-TOTAL R$ 570.000,00 \n?/9 \n,-%)Ü, \n3/5 \nGOVERNO DE SERGIPE , \nDECRETO N.°^ ^ \nDEgÜ. DEJ)Ê^OI^ ^ DE 2005 \n\n\nFINANÇAS \n041220025.2135 - Manutenção dos serviços administrativos e \nfinanceiros - SECC \nES 99 - Estado de Sergipe \n3190.11 -Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil^R $ 50.000,00 (001) \nSUB-TOTAL R$ 50.000,00 \n\n\nFINANÇAS \n041220025.2215 -Manutenção dos serviços administrativos e \nfinanceiros - SEAD \nES 99 -Estado de Sergipe \n3190.11 -Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil R$ 80.000,00 (001) \n3190.13 -Obrigações Patronais R$ 8.000,00 (001) \n\nHUMANOS -SGRH \n041230025.2216 -Coordenação das atividades de cadastro e \npagamento de pessoal \nES 99 -Estado de Sergipe \n3190.03 -Pensões ^R$ 140000,00 (001) \nSUB-TOTAL R$ 228.000,00 \n\n\n288460298.0254 -Encargos de Atividades Especiais \nES 99 -Estado de Sergipe \n3190.91 -Sentenças Judiciárias R$ 65.000,00 (000) \n3190.91 -Sentenças Judiciárias R$ 1 500.000,00 (000) \n3190.91 -SentençasJudiciárias „^R$ 3.550.000,00 (000) \nSUB-TOTAL R$ 5.115.000,00 \n\n\nFINANÇAS \n041220025.2731 -Manutenção dos serviços administrativos e \nfinanceiros da SEINFRA \nES 99 -Estado de Sergipe \n3190.11 -Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil^R $ 30.000,00 (001) \nSUB-TOTAL R$ 30.000,00 \n\n\nFINANÇAS \n041220025.2985 -Manutenção dos serviços/administrativos e \nfinanceiros - SETUR \nES 99 -Estado de Sergipe \n3190.11 -VencimentoseVanfegehs Fixas -pessoal Civil R$ 8.000,00 (001) \n3190.11 -Vencimentos e Vahtagjns Fixas - Pessoal Civil^^^R $ 225.000,00 (001) \nSUB-TOTAL R$ 233.000,00 \n-VMy \n4/5 \nGOVERNO DE SERGIPE\n / \nDECRETO N.°°frw \nDEgW DEJ)ettMtytf? DE 2005 \nTOTAL R$ 6.226.000,00 \nArt. 3\no\n - Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação. \nArt. 4\no\n - Revogam-se as disposições em contrário. \nAracaju, âà de ása^J^us de 2005; 184° da Independência, 117° da República. \nJoverr \nArtemízio Caràóso Resende / \nSecretário de Estado ddylanejamento, em Exercício \nGilmande Melo Mendes \nSecretário/fle Estado da,Fazenda \niré LUÍS DantasjherreiF \nSecretário de Estado d^lnteg/ação de^eryjceoTPúblicos^Metropolitanos \nlemoí^íorreiaraliâo / ^ \nSecretário de Estado de Governo \nFlávio Conceição de Oliveira Neto \nSecretário de Estado - Chefe da Casa Civil \nJosé de Araújo Mendonça Sobrinho \nSecretário de Estado da Administração \nArtur Sérgio de Almeida Reis \nSecretário de Estado da Agricultura, do Abastecimento e da Irrigação \nLindberg Gondim de Lucena \nSecretário de Estado da Educação \nEmanuel Messias Oliveira Cacho \nSecretário de Estado da Justiça e da Cidadania \nGeorlize Oliveira Costa Teles \nSecretário de Estado da Segurança Pública, em Exercício \nLuiz Durval Machado Tavares \nSecretário de Estado da Infra - Estrutura \n•$ã$k. \nGOVERNO DE SERGIPE / \nDECRETO N.W%f \nDEo^ DEjkF?^/^t)M^ DE 2005 \nCarlos Alberto Pereira Batalha de Matos \nSecretário de Estado do Esporte e do Lazer \nida Valadares Neto \nEstado do Turismo \n","textoFormatado":"","disp":true,"consolidado":false}],"temas":[],"orgaos":[]}