{"files":[{"ato":{"id":18058,"numero":"23.100","dataCadastro":"2022-03-08T15:31:52.697101","dataAto":"2005-01-26T00:00:00","dataPublicacao":"2005-01-27T00:00:00","disponivel":true,"palavrasChave":"","ementa":"Dispõe sobre o expediente de trabalho nos órgãos e entidades da Administração Estadual, nos dias 07, 08 e 09 de fevereiro de 2005.","isAtivo":true,"idTipoAto":4,"idIniciativa":null,"dataRepublicacao":"0001-01-01T00:00:00","mensagemGovernamental":null,"numeroOrigem":null,"assinatura":"Incompleto","idTipoOrigem":null,"inteiro":23100,"idSituacao":null,"idParecer":null,"tipoAto":{"id":4,"descricao":"Decreto Numerado"},"tipoOrigem":{"id":0,"descricao":null},"situacao":{"id":0,"descricao":null},"iniciativa":{"id":0,"descricao":null},"parecer":null},"caminhoPDF":"MjYvMDEvMjAwNV8yMy4xMDA=.pdf","consolidado":false,"idAto":18058}],"content":[{"idAto":"18058","conteudo":"GOVERNO DE SERGIPE \nDECRETO N°JZÀCO \nDE ofa DE^PA^KO DE 2005 \nDispõe sobre o expediente de trabalho nos órgãos \ne entidades da Administração Estadual, nos dias \n07, 08 e 09 de fevereiro de 2005. \nO GOVERNADOR DO ESTADO DE SERGIPE, no uso das \natribuições que lhe são conferidas nos termos do Art. 84, incisos V, VII e XXI da \nConstituição Estadual; e de acordo com o disposto nos artigos 244 e 247 da Lei n° \n2.148, de 21 de dezembro de 1977, \nConsiderando a ocorrência das festividades do Carnaval de 2005, \nDECRETA: \nArt. I\no\n. Não haverá expediente de trabalho, nos órgãos e entidades \nda Administração Estadual Direta e Indireta, nos dias 07, 08 e 09 de fevereiro de \n2005. \nArt. 2\no\n. Ficam excluídos da aplicação deste Decreto os serviços que, \npor sua natureza ou característica especial, não podem ter alterados os seus períodos \ndiários de execução ou não devem sofrer solução de continuidade. \nArt. 3\no\n. Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação. \nArt. 4\no\n. Revogam-se as disposições em contrário. \nAracaju, °%4 de^-ç—^^o j/kt 2005; 184° da Independência e \n117° da República. \nJRNC. \n","textoFormatado":"","disp":true,"consolidado":false}],"temas":[],"orgaos":[]}