{"files":[{"ato":{"id":18099,"numero":"23.834","dataCadastro":"2022-03-08T15:33:04.642992","dataAto":"2006-06-09T00:00:00","dataPublicacao":"2006-06-12T00:00:00","disponivel":true,"palavrasChave":"","ementa":"Abre a Órgão(s) do Estado, credito suplementar no valor de R$ 165.000,00 pará reforço de dotações orçamentárias consignadas no vigente orçamento.","isAtivo":true,"idTipoAto":4,"idIniciativa":null,"dataRepublicacao":"0001-01-01T00:00:00","mensagemGovernamental":null,"numeroOrigem":null,"assinatura":"Completo","idTipoOrigem":null,"inteiro":23834,"idSituacao":null,"idParecer":null,"tipoAto":{"id":4,"descricao":"Decreto Numerado"},"tipoOrigem":{"id":0,"descricao":null},"situacao":{"id":0,"descricao":null},"iniciativa":{"id":0,"descricao":null},"parecer":null},"caminhoPDF":"MDkvMDYvMjAwNl8yMy44MzQ=.pdf","consolidado":false,"idAto":18099}],"content":[{"idAto":"18099","conteudo":"•:fÜSfc. \n1/3 \nGOVERNO DE SERGIPE \nDECRETO N.°oW.W \nDE Q3 DEJ \" ^^ ^ DE 2006 \nAbre a Órgão(s) do Estado, credito suplementar no \nvalor de R$ 165.000,00 pará reforço de dotações \norçamentárias consignadas no vigente orçamento. \nO GOVERNADOR DO ESTADO DE SERGIPE, no uso das atribuições que lhe são \nconferidas nos termos do Art. 84, item V, da Constituição Estadual, combinado com o disposto no \nArt.7°,da Lei 5.782, de 22 de dezembro de 2005.. \nDECRETA: \nArt. 1.° - Fica aberto, a Órgâo(s) do Estado, crédito suplementar no valor de R$ \n165.000,00 (cento e sessenta e cinco mil reais), pará reforço de dotações orçamentárias consignadas \nno vigente orçamento, obedecendo á seguinte classificação: \n\n\n185440180.1181 -Implantação do Modelo de Gestão Integrada na Bacia \ndo Rio São Francisco \nES 99 - Estado de Sergipe \n4490.52 -Equipamentos e Material Permanente ^^ R$ \nSUB-TOTAL R$ \n\n\n041260029.1266 -Plano de Regularização de Softwares da SEFAZ \nES 99 - Estado de Sergipe \n3390.35 -Serviços de Consultoria ^^ \nSUB-TOTAL R$ \n\n\n-SECRETARIA DE ESTADO DA AGRICULTURA, DO \nABASTECIMENTO E DA IRRIGAÇÃO \n-DEPARTAMENTO ESTADUAL DE \nDESENVOLVIMENTO AGROPECUÁRIO DE \nSERGIPE \n206010204.4184 -Apoio a Produção e Distribuição de Mudas Cítricas \nRP 06 -Litoral Sul \n3390.47 -Obrigações Tributárias e Contributivas^^ ^ ^R $ \nSUB-TOTAL R$ \n\n\n-SECRETARIA DE ESTADO DA INDUSTRIA, DO \nCOMÉRCIO E DA CIÊNCIA E TECNOLOGIA \n-INSTITUTO TECNOLÓGICO E DE PESQUISAS DO \nESTADO DE SERGIPE \n191220234.4450 -Manutenção das Atividades do Departamento de \nMetrologia \nRP 05 -Grande Aracaju \n3390.35 -Serviços de Consultoria \nSUB-TOTAL R$ \n\n\nLAB.CENTRAL DE SAÚDE PÚBLICA \"PAR.HORTA\" \n103020107.3521 -Reforma e Adequação da Área Física do Hemo / SE \nFR \n10.000,00 (000) \n10.000,00 \nFR \nR$ 70.000,00 (000) \n70.000,00 \nFR \n15.000,00 (070) \n15.000,00 \nFR \nR$ 60.000,00 (070) \n60.000,00 \nísasft,. \n2/3 \nGOVERNO DE SERGIPE \nDECRETO H.°mitf \nÜEO$ DE %M \"THO DE 2006 \nRP 05 -Grande Aracaju \n4490.51 -Obras e Instalações R$ 10.000,00 (006) \nSUB-TOTAL R$ \n10.000,00 \nTOTAL R$ 165.000,00 \nArt 2\no\n - Os recursos necessários à execução deste Decreto decorrerão da Anulação de \ndotações orçamentárias, obedecendo ao seguinte desdobramento: \n\n\nFINANÇAS \n041220025.2166 -Manutenção dos Serviços Administrativos e \nFinanceiros da SEPLAN \nES 99 -Estado de Sergipe \n3390.30 -Material de Consumo \nSUB-TOTAL R$ \n\n\n043670028.1255 -Piano de Disseminação do PEF/SE \nES 99 - Estado de Sergipe \n3390.30 -Material de Consumo \n3390.31 -Premiações Cutt.,Artís.,Cíentíf ,Despote Outras \nR$ \nR$ \nSUB-TOTAL R$ \n\n\n-SECRETARIA DE ESTADO DA AGRICULTURA, DO \nABASTECIMENTO E DA IRRIGAÇÃO \n-DEPARTAMENTO ESTADUAL DE \nDESENVOLVIMENTO AGROPECUÁRIO DE \nSERGIPE \n206010204.4164 -Apoio a Produção e Distribuição de Mudas Cftricas \nRP 06 -Litoral Sul \n3390.30 -Material de Consumo R$ \nSUB-TOTAL R$ \n\n\n-SECRETARIA DE ESTADO DA INDUSTRIA. DO \nCOMÉRCIO E DA CIÊNCIA E TECNOLOGIA \n-INSTITUTO TECNOLÓGICO E DE PESQUISAS DO \nESTADO DE SERGIPE \n191220234.4450 -Manutenção das Atividades do Departamento de \nMetrologia \nRP 05 -Grande Aracaju \n3190.16 -Outras Despesas Variáveis - Pessoal Civil ^^ ^ R$ \nSUB-TOTAL R$ \n\n\nLAB.CENTRAL DE SAÚDE PÚBLICA \"PAR.HORTA\" \n101220025.4485 -Manutenção das Atividades de Laboratório de Saúde \nPública \nES 99 -Estado de Sergipe \n3390.36 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física R$ \nSUB-TOTAL R$ \nFR \nR$ 10.000,00 (000) \n10.000,00 \n35.000,00 \n35.000,00 \n70.000,00 \nFR \n(000) \n(000) \nFR \n15.000,00 (070) \n15.000,00 \nFR \n60.000,00 (070) \n60.000,00 \nFR \n10.000,00 (006) \n10.000,00 \n:itofc. \nGOVERNO DE SERGIPE y \nDECRETO N.WZ-%f \nDE 0 ^ DE^g^^^ ^ DE 2006 \nTOTAL R$ \n3/3 \n165.000,00 \nArt. 3\no\n - Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação. \nArt 4° - Revogam-se as disposições em contrário. \nAracaju, 09 de ^JC^^ de 2006; 185° da Independência, 118° da República. \nJosé Alves/do Nascimento \nSecretário de Estado daPlareiafnento \nde Melo Mendes \nSecretário de Estado da Fazenda \nArtur Sérgio de Almeida Reis \nSecretário de Estado da Agricultura, do Abastecimento e da Irrigação \nTácito Antônio de Faro Melo \nSecretário de Estado da Indústria, do Comercio e da Ciência e Tecnologia \nSilvani Alves Pereira \nSecretário de Estado da Saúde \n","textoFormatado":"","disp":true,"consolidado":false}],"temas":[],"orgaos":[]}