{"files":[{"ato":{"id":18289,"numero":"24.781","dataCadastro":"2022-03-08T15:38:27.659625","dataAto":"2007-10-24T00:00:00","dataPublicacao":"2007-10-25T00:00:00","disponivel":true,"palavrasChave":"","ementa":"Abre a Órgão (s) do Estado crédito suplementar no valor de R$ 5.478.000,00 para reforço de dotações orçamentárias consignadas no vigente orçamento.","isAtivo":true,"idTipoAto":4,"idIniciativa":null,"dataRepublicacao":"0001-01-01T00:00:00","mensagemGovernamental":null,"numeroOrigem":null,"assinatura":"Incompleto","idTipoOrigem":null,"inteiro":24781,"idSituacao":null,"idParecer":null,"tipoAto":{"id":4,"descricao":"Decreto Numerado"},"tipoOrigem":{"id":0,"descricao":null},"situacao":{"id":0,"descricao":null},"iniciativa":{"id":0,"descricao":null},"parecer":null},"caminhoPDF":"MjUvMTAvMjAwN18yNC43ODE=.pdf","consolidado":false,"idAto":18289}],"content":[{"idAto":"18289","conteudo":"1/8 \nGOVERNO DE SERGIPE \nDECRETO N.°^ .yí i \nDEJJ^DE 01/TV6R O DE 2007 \nAbre a Órgão(s) do Estado, crédito suplementar no \nvalor de R$ 5.478.000,00 para reforço de dotações \norçamentárias consignadas no vigente orçamento. \nO GOVERNADOR DO ESTADO DE SERGIPE, no uso das atribuições que lhe são \nconferidas nos termos do Art. 84, item V, da Constituição Estadual, combinado com o disposto no \nArt.7°,Parágrafo Único,da Lei 6.120,de 22 de dezembro de 2006.. \nDECRETA: \nArt. 1.° - Fica aberto, a Órgão(s) do Estado, crédito suplementar no valor de R$ \n5.478.000,00 (cinco milhões quatrocentos e setenta e oito mil reais), para reforço de dotações \norçamentárias consignadas no vigente orçamento, obedecendo à seguinte classificação: \n\n\n041220029.1262 -Reforma das Unidades Externas da SEFAZ \nRP 05 -Grande Aracaju \n3390.39 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica ^^^ R $ 30.000,00 (000) \nSUB-TOTAL R$ 30.000,00 \n\n\nOBRAS PÚBLICAS DE SERGIPE \n041220025.4800 -Manutenção dos Serviços Administrativos e \nFinanceiros do DEHOP \nES 99 - Estado de Sergipe \n3190.16 -Outras Despesas Variáveis-Pessoal Civil R$ 1.000,00 (000) \n3190.34 -Outras Desp. de Pes.Decor.de Cont. de Terceiriz. R$ 30.000,00 (070) \n3190.94 -Indenizações e Restituições Trabalhistas R$ 100.000,00 (000) \n3390.08 -Outros Benefícios Assístenciais R$ 6.000,00 (000) \n3390.14 -Diárias-Civil R$ 18.000,00 (000) \n3390.36 -Outros Serviços de Terceiros-Pessoa Física R$ 71.000,00 (000) \n3390.39 -Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica R$ 625.000,00 (000) \n3390.93 -Indenizações e Restituições R$ 175.000,00 (000) \n4490.52 - Equipamentos e Material Permanente R$ 51.000,00 (070) \n3390.35 -Serviços de Consultoria R$ 850.000,00 (000) \n3190.94 -Indenizações e Restituições Trabalhistas R$ 72.000,00 (070) \n133910248.3857 -Recuperação de Imóveis Históricos em São Cristóvão \n- PROJETO MONUMENTA \nRP 05 -Grande Aracaju \n3390.39 -Outros Serviços de Terceiros-Pessoa Jurídica R$ 280.000,00 (025) \n154510155.3825 -Construção de Equipamentos Comunitários \nRP 04 -Agreste \n4490.51 -Obras e Instalações R$ 56.000,00 (000) \n154510155.3834 - Reforma e Recuperação de Bens Patrimoniais do \nEstado \nRP 05 -Grande Aracaju ^r^ \" /^s L , /\n x \n2/8 \nGOVERNO DE SERGIPE \nDECRETO N.°í-í VU \nDE^á\"DE OUTVÔ^O DE 2007 \n3390.39 -Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica R$ 271.000,00 (000) \n154510155.3836 - Levantamentos Topográficos, Ensaios Geológicos e \nGeotécmcos, Projetos e Consultoria \nRP 05 -Grande Aracaju \n3390.39 -Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica R$ 225.000,00 (000) \n288430290.0800 -Amortização e Encargos da Dívida Interna dO DEHOP \nES 99 -Estado de Sergipe \n\nSUB-TOTAL R$ 5.448.000,00 \nTOTAL R$ 5.478 000,00 \nArt. 2° - Os recursos necessários â execução deste Decreto decorrerão da Anulação de \ndotações orçamentárias, obedecendo ao seguinte desdobramento: \n\n\n\nExterna da SEFAZ \nES 99 - Estado de Sergipe \n3390.31 -Premiações Cult.,Artís.,Científ,Despot.e Outras R$ 30.000,00 (000) \nSUB-TOTAL R$ 30.000,00 \n\n\nOBRAS PÚBLICAS DE SERGIPE \n041220025.4800 -Manutenção dos Serviços Administrativos e \nFinanceiros do DEHOP \nES 99 - Estado de Sergipe \n3190.96 - Ressarcimento de Despesas de Pessoal Requisitado R$ 170 000,00 (000) \n3390.30 -Matenal de Consumo R$ 123.000,00 (070) \n\n3390.39 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica R$ 30 000,00 (070) \n133910144.3883 -Construção do Museu do Cangaço - PRODETUR NE \nII \nRP 05 -Grande Aracaju \n3390.92 - Despesas de Exercícios Anteriores R$ 10.000,00 (000) \n3390.93 - Indenizações e Restituições R$ 10.000,00 (000) \n4490.51 -Obras e Instalações R$ 10.000,00 (000) \n133910248.3857 -Recuperação de Imóveis Históricos em São Cristóvão \n- PROJETO MONUMENTA \nRP 05 -Grande Aracaju \n3390.39 -Outros Serviços de Terceiros-Pessoa Jurídica R$ 160.000,00 (000) \n144210011.3820 -Construção de Estabelecimentos Penais \nRP 05 -Grande Aracaju \n\n154510155.3823 -Recuperação de Equipamentos Comunitários \nRP 04 -Agreste \n3390.39 -Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica R$ 140.000,00 (000) \n3390.93 -Indenizações e Restituições r^ j R$ 10.000,00 (000) í \nGOVERNO DE SERGIPE \nDECRETO N.Wf Y% \nDE^D E OVÍVORO DE 2007 \n3/8 \nO \n3390.92 -Despesas de Exercícios Anteriores \nRP 02 -Baixo São Francisco \n3390.92 - Despesas de Exercícios Anteriores \n3390.93 - Indenizações e Restituições \nRP 05 -Grande Aracaju \n3390.39 -Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica \n3390.93 - Indenizações e Restituições \n3390.92 -Despesas de Exercícios Anteriores \nRP 03 - Litoral Norte \n3390.92 - Despesas de Exercícios Anteriores \n3390.93 - Indenizações e Restituições \nRP .06 -Litoral Sul \n3390.39 -Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica \n3390.93 - Indenizações e Restituições \n3390.92 - Despesas de Exercícios Anteriores \nRP 01 -Sertão \n3390.92 -Despesas de Exercícios Anteriores \n3390.93 - Indenizações e Restituições \n154510155.3824 -Ampliação de Equipamentos Comunitários \nRP 04 -Agreste \n3390.92 - Despesas de Exercícios Anteriores \n3390.93 - Indenizações e Restituições \nRP 02 -Baixo São Francisco \n3390.92 -Despesas de Exercícios Anteriores \n3390.93 -Indenizações e Restituições \nRP 05 -Grande Aracaju \n3390.93 -Indenizações e Restituições \n4490.92 - Despesas de Exercícios Anteriores \nRP 03 -Litoral Norte \n3390.92 -Despesas de Exercícios Anteriores \n3390.93 - Indenizações e Restituições \nRP 01 -Sertão \n3390.92 - Despesas de Exercícios Anteriores \n3390.93 - Indenizações e Restituições \n154510155.3825 -Construção de Equipamentos Comunitários \nRP 04 -Agreste \n3390.92 -Despesas de Exercícios Anteriores \n3390.93 - Indenizações e Restituições \nRP 02 -Baixo São Francisco \n3390.92 -Despesas de Exercícios Anteriores \n3390.93 -Indenizações e Restituições \nRP 05 -Grande Aracaju \n\n3390.93 -Indenizações e Restituições \nRP 03 - Litoral Norte \n3390.92 -Despesas de Exercícios Anteriores \nRP 06 -Litoral Sul \n4490.92 - Despesas de Exercícios Anteriores \n4490.93 -Indenizações e Restituições^^A . Ç^0-^ \nR$ \nR$ \nR$ \nR$ \nR$ \nR$ \nR$ \nR$ \nR$ \nR$ \nR$ \nR$ \nR$ \nR$ \nR$ \nR$ \nR$ \nR$ \nR$ \nR$ \nR$ \nR$ \nR$ \nR$ \nR$ \nR$ \nR$ \nR$ \nR$ \n10.000,00 \n10.000,00 \n10.000,00 \n110.000,00 \n10.000,00 \n10.000,00 \n10.000,00 \n10.000,00 \n280.000,00 \n10.000,00 \n10.000,00 \n10.000,00 \n10.000,00 \n10.000,00 \n10.000,00 \n10.000,00 \n10.000,00 \n10.000,00 \n10.000,00 \n10.000,00 \n10.000,00 \n10.000,00 \n10.000,00 \n10.000,00 \n10.000,00 \n10.000,00 \n10.000,00 \n10.000,00 \n10.000,00 \n000) \n000) \n000) \nfOOO) \n000) \n000) \n000) \n000) \n(025) \nfOOO) \n(000) \n(000) \n(000) \n(000) \n(000) \n(000) \n(000) \n(000) \n(000) \n(000) \n(000) \n(000) \n(000) \n(000) \n(000) \n(000) \n(000) \n(000) \n000) \nR$ \nR$ \nR$ \n10.000,00 \n10.000,00 \n\n000) \n000) \n000) \nGOVERNO DE SERGIPE \nDECRETO N.^4 W-\nDEãODBOüfy^HO DE 2007 \n4/8 \nRP \n\n3390.93 \n\n-Despesas de Exercícios Anteriores \n-Indenizações e Restituições \nR$ \nR$ \n\nRP \n4490.51 \nem Nossa Senhora do Socorro \n\n-Obras e Instalações \nR$ \n\nRP \n4490.51 \nMarivan e Moisés Gomes Pereira \n\n- Obras e Instalações \n154510155.3831 -Urbanização da Invasão do Coqueiral em Aracaju \nRP \n\n\n- Obras e Instalações \n154510155.3833 -Aquisição de Terrenos de Interesse do Estado \nRP \n4590.61 \nRP \n4590.61 \nRP \n\nRP \n4590.61 \nRP \n\nRP \n4590.61 \n\n-Aquisição de Imóveis \n\n-Aquisição de Imóveis \n\n-Aquisição de Imóveis \n\n-Aquisição de Imóveis \n\n-Aquisição de Imóveis \n\n-Aquisição de Imóveis \n\nRP \n3390.39 \nRP \n3390.39 \nRP \n\nRP \n3390.39 \nRP \n3390.39 \nEstado \n.. 04 -Agreste \n-Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica \n\n-Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica \n\n-Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica \n\n-Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica \n\n-Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica \n154510155.3835 -Ampliação de Prédios Públicos do Estado \nRP \n\nRP \n4490.51 \nRP \n4490.51 \nRP \n4490.51 \nRP \n\n-Obras e Instalações \n\n-Obras e Instalações \n\n-Obras e Instalações \n\n-Obras e Instalações \n\n4\n^ \" rX \nR$ \nR$ \nR$ \nR$ \nR$ \nR$ \nR$ \nR$ \nR$ \nR$ \nR$ \nR$ \nR$ \nR$ \nR$ \nR$ \nR$ \nO \n10.000,00 \n10.000,00 \n20,000,00 \n30.000,00 \n90.000,00 \n15.000,00 \n18.000,00 \n\n18.000,00 \n28.000,00 \n108.000,00 \n\n30.000,00 \n\n30.000,00 \n30.000,00 \n\n\n30.000,00 \n30.000,00 \n/ ^ \n(000) \n(000) \n(000) \n(000) \n(000) \n(000) \n(000) \n(000) \n(000) \n(000) \n(000) \n(000) \n(000) \n(000) \n(000) \n(000) \n(000) \n(000) \n(000) \n(000) \n.7 \n5/8 \nGOVERNO DE SERGIPE \nDECRETO H,°MWl \nDE^ f DE OVtVb^O DE 2007 \n4490.51 -Obras e Instalações R$ 30.000,00 (000) \n154510155.3836 -Levantamentos Topográficos, Ensaios Geológicos e \nGeotécnicos, Projetos e Consultoria \nRP 04 -Agreste \n3390.35 -Serviços de Consultoria \n3390.92 -Despesas de Exercícios Anteriores \n3390.39 -Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica \n3390.93 -Indenizações e Restituições \nRP 02 -Baixo São Francisco \n3390.35 - Serviços de Consultoria \n3390.92 - Despesas de Exercícios Anteriores \n3390.93 - Indenizações e Restituições \n3390.39 -Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica \nRP 05 -Grande Aracaju \n\n3390.93 - Indenizações e Restituições \nRP 03 -Litoral Norte \n3390.35 - Serviços de Consultoria \n3390.93 - Indenizações e Restituições \n3390.92 -Despesas de Exercícios Anteriores \nRP 06 -Litoral Sul \n3390.35 - Serviços de Consultoria \n3390.93 -Indenizações e Restituições \n\nRP 01 -Sertão \n3390.35 -Serviços de Consultoria \n\n3390.92 - Despesas de Exercícios Anteriores \n3390.93 -Indenizações e Restituições \n154510155.3838 -Obras de Infra-Estrutura no Bairro Santa Maria em \nAracaju \nRP 05 -Grande Aracaju \n4490.51 -Obras e Instalações \n154510155.3839 -Construção de Aeródromos \nRP 06 -LitoralSul \n4490.51 -Obras e Instalações \n154510155.3876 -Reforma e Restauração do Palácio Olímpio Campos \nRP 05 -Grande Aracaju \n3390.39 -Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica \n154510155.3877 -Reforma e Recuperação de Prédios Públicos \nRP 04 -Agreste \n3390.39 -Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica \nRP 02 - Baixo São Francisco \n\nRP 05 - Grande Aracaju \n3390.39 -Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica \nRP 03 -Litoral Norte \n3390.39 -Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica \nRP 06 -Litoral Sul \nR$ \nR$ \nRS \nR$ \nR$ \nR$ \nR$ \nR$ \nR$ \nR$ \nR$ \nR$ \nR$ \nR$ \nR$ \nR$ \nR$ \nR$ \nR$ \nR$ \nR$ \nR$ \nR$ \nR$ \nR$ \nR$ \nR$ \n20.000,00 \n10.000,00 \n5.000,00 \n10.000,00 \n40.000,00 \n10.000,00 \n10.000,00 \n20.000,00 \n10.000,00 \n10.000,00 \n15.000,00 \n10.000,00 \n10.000,00 \n25.000,00 \n10.000,00 \n10.000,00 \n15.000,00 \n\n10.000,00 \n10.000,00 \n37.000,00 \n30.000,00 \n790.000,00 \n30.000,00 \n60.000,00 \n\n80.000,00 \n(000) \n(000) \n(000) \n(000) \n(000) \n(000) \n(000) \n(000) \n(000) \n(000) \n(000) \n(000) \n(000) \n(000) \n(000) \n(000) \n(000) \n(000) \n(000) \n(000) \n(000) \n(000) \n(000) \n(000) \n(000) \n(000) \n(000) \n/ \n6/8 \nGOVERNO DE SERGIPE \nDECRETO H.°fy??l \nDE,?f DE OUtUB^O DE 2007 \n3390.39 -Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica R$ 80.000,00 (000) \nRP 01 -Sertão \n3390.39 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica R$ 80.000,00 (000) \n154510155.3881 -Construção de Prédios Públicos \nRP 04 -Agreste \n4490.51 -Obras e Instalações R$ 10.000,00 (000) \nRP 02 - Baixo São Francisco \n4490,51 -Obras e Instalações R$ 10.000,00 (000) \nRP 03 - Litoral Norte \n4490.51 -Obras e Instalações R$ 10.000,00 (000) \nRP 06 -Litoral Sul \n4490.51 -Obras e Instalações R$ 30.000,00 (000) \nRP 01 -Sertão \n4490.51 -Obras e Instalações R$ 10.000,00 (000) \n154510155.3882 -Implantação de Viadutos no Sistema Viário de \nAracaju \nRP 05 -Grande Aracaju \n4490.51 -Obras e Instalações R$ 100.000,00 (000) \n154510173.3855 -Implantação do Plano dos Resíduos Sólidos dos \nMunicípios do Pólo C. dos Coqueirais-PRODETUR \nNE II \nRP 02 -Baixo São Francisco \n3390.39 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica \n4490.51 -Obras e Instalações \nRP 05 -Grande Aracaju \n3390.39 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica \nRP 03 - Litoral Norte \n3390.39 -Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica \nRP 06 -Litoral Sul \n3390.39 -Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica \n4490.51 -Obras e Instalações \n154510248.3844 - Revitalização da Orla de Atalaia em Aracaju \nRP 05 -Grande Aracaju \n3390.39 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica \n3390.92 - Despesas de Exercícios Anteriores \n3390.93 - Indenizações e Restituições \n4490.51 -Obras e Instalações \n4490.92 - Despesas de Exercícios Anteriores \n4490.93 -Indenizações e Restituições \n154510248.3853 -Atracadouros/Obras Complem. em Pontal,Terra \nCaída, Crasto, Saco e Ponta de Areia - PRODETUR \nNE II \nRP 06 -Litoral Sul \n4490.51 -Obras e Instalações R$ 10.000,00 (000) \n154510248.3854 -Atracadouro/Obras Complementares em Atalaia \nNova/Barra dos Coqueiros - PRODETUR NE II \nRP 05 -Grande Aracaju \n4490.51 -Obras e Instalações R$ 10.000,00 (000) \nR$ \nR$ \nR$ \nR$ \nR$ \nR$ \nR$ \nR$ \nR$ \nR$ \nR$ \nR$ \n12.000,00 \n13.000,00 \n40.000,00 \n21.000,00 \n30.000,00 \n40.000,00 \n90.000,00 \n5.000,00 \n10.000,00 \n25.000,00 \n10.000,00 \n10.000,00 \n(000) \n(000) \n(000) \n(000) \n(000) \n(000) \n(000) \n(000) \n(000) \n(000) \n(000) \n(000) \n7/8 \nGOVERNO DE SERGIPE \nDECRETO N/W ^ \nDEÍ,fD E Oi)TUBPiO DE 2007 \n154510248.3859 - Urbanização da Orla do Porto d\"Areia, em Estância -\nPRODETUR NE II \nRP 06 -Litoral Sul \n\n154510248.3860 -Urbanização da Orla do Saco, em Estância -\nPRODETUR NE II \nRP 06 -Litoral Sul \n4490.51 -Obras e Instalações R$ 10.000,00 (000) \n154510248.3861 -Urbanização da Orla do Abais, em Estância -\nPRODETUR NE II \nRP 06 -LitoralSul \n4490.51 -Obras e Instalações R$ 10.000,00 (000) \n154510248.3875 -Atracadouro/Obras Complementares em \nCrasto-PRODETUR NE II \nRP 06 -Litoral Sul \n4490.51 -Obras e Instalações R$ 10.000,00 (000) \n164820165.3850 - Execução de Obras de Infra-Estrutura e de Unidades \nHabitacionais \nRP 04 -Agreste \n\nRP 02 -Baixo São Francisco \n4490.51 -Obras e Instalações R$ 15.000,00 (000) \nRP 05 -Grande Aracaju \n4490.51 -Obras e Instalações R$ 60.000,00 (000) \nRP 03 -Litoral Norte \n\n 1\n\nRP 06 -Litoral Sul \n4490.51 -Obras e Instalações R$ 60.000,00 (000) \nRP 01 -Sertão \n4490.51 -Obras e Instalações R$ 80.000,00 (000) \n185410173.3851 -Conclusão das Obras de Estabilização da Barra do \nRio Sergipe \nRP 05 - Grande Aracaju \n4490.51 -Obras e Instalações R$ 10.000,00 (000) \n267840173.4801 -Manutenção do Molhe da Coroa do Meio \nRP 05 -Grande Aracaju \n3390.39 -Outros Serviços de Terceiros-Pessoa Jurídica R$ 10.000,00 (000) \n267840248.3871 -Dragagem do Rio Piauí \nRP 03 - Litoral Norte \n3390.39 -Outros Serviços de Terceiros-Pessoa Jurídica R$ 10.000.00 (000) \n278130248.3843 -Revitalização do Parque dos Cajueiros em Aracaju \nRP 05 -Grande Aracaju \n3390.39 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica R$ 30.000,00 (000) \n3390.92 -Despesas de Exercícios Anteriores R$ 10.000,00 (000) \n4490.51 -Obras e Instalações R$ 40.000,00 (000) \n4490.92 -Despesas de Exercícios Anteriores R$ 10.000,00 (000) \n278130248.3885 -Revitalização do Parque José Rollemberg Leite \nRP 05 - Grande Aracaju \n3390.39 -Outros Serviços de Terceiros-Pessoa Jurídica B$ 50.000,00 (000)\n /n\n\" \n8/8 \nGOVERNO DE SERGIPE \nDECRETO N.V-ÍW\n\nDE^D E O UTU BH Ü DE 2007 \n3390.92 - Despesas de Exercícios Anteriores R$ 10.000,00 (000) \n4490.92 - Despesas de Exercícios Anteriores R$ 10.000,00 (000) \n4490.93 - Indenizações e Restituições R$ 10.000,00 (000) \n288430290.0800 -Amortização e Encargos da Divida Interna dO DEHOP \nES 99 - Estado de Sergipe \n3290.21 -Juros Sobre a Dívida por Contrato R$ 250.000,00 (000) \n3290.22 -Outros Encargos Sobre a Dívida por Contrato^^^^R $ 350.000,00 (000) \nSUB-TOTAL R$ 5.448.000,00 \nTOTAL R$ 5.478.000,00 \nArt. 3\no\n - Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação. \nArt. 4\no\n - Revogam-se as disposições em contrário \nAracaju, â$ de ÔtwilcC de 2007; 186° da Independência, 119° da República. \nO \n,,/^sá^z-\nMarcelo Déda Chagas \nGovernador do Estado. \nGuilherme Maiá Rebouças \nSecretário de Estado ^o Planejamento, em Exercício \níuA-\nNilsen/ Nãscirpento Lima \nSecretárioUte Estado da Fazenda \nOsvaldo Alvesdo Nascimento Filho \nSecretário de Estado aa Infra - Estrutura \n","textoFormatado":"","disp":true,"consolidado":false}],"temas":[],"orgaos":[{"idAto":18289,"orgao":{"id":29,"nome":"SEPLAN"}}]}