{"files":[{"ato":{"id":18294,"numero":"23.504","dataCadastro":"2022-03-08T15:38:33.297816","dataAto":"2005-11-24T00:00:00","dataPublicacao":"2005-11-30T00:00:00","disponivel":true,"palavrasChave":"","ementa":"Abre a Órgao(s) do Estado, crédito suplementar no valor de R$ 3.291.995,00 para reforço de dotações orçamentárias consignadas no vigente orçamento.","isAtivo":true,"idTipoAto":4,"idIniciativa":null,"dataRepublicacao":"0001-01-01T00:00:00","mensagemGovernamental":null,"numeroOrigem":null,"assinatura":"Incompleto","idTipoOrigem":null,"inteiro":23504,"idSituacao":null,"idParecer":null,"tipoAto":{"id":4,"descricao":"Decreto Numerado"},"tipoOrigem":{"id":0,"descricao":null},"situacao":{"id":0,"descricao":null},"iniciativa":{"id":0,"descricao":null},"parecer":null},"caminhoPDF":"MjQvMTEvMjAwNV8yMy41MDQ=.pdf","consolidado":false,"idAto":18294}],"content":[{"idAto":"18294","conteudo":"•m ,,g \n4t \nGOVERNO DE SERGIPE , \nDECRETO N.°^ W \nDEí^XDE Wtéénísitf? DE 2005 \nAbre a Órgao(s) do Estado, crédito suplementar no \nvalor de R$ 3.291.995,00 para reforço de dotações \norçamentárias consignadas no vigente orçamento. \nO GOVERNADOR DO ESTADO DE SERGIPE, no uso das atribuições que lhe são \nconferidas nos termos do Art. 84, item V, da Constituição Estadual, combinado com o disposto no Art. \n7\no\n, Parágrafo Único, da Lei 5.506, de 28 de dezembro de 2004. \nDECRETA: \nArt. 1.° - Fica aberto, a Órgâo(s) do Estado, crédito suplementar no valor de R$ \n3.291.995,00 (três milhões duzentos e noventa e um mil novecentos e noventa e cinco reais), pará \nreforço de dotações orçamentárias consignadas no vigente orçamento, obedecendo á seguinte \nclassificação: \n\nPOLÍTICA E ASSUNTOS INSTITUCIONAIS \n\nFINANÇAS \n041220025.2052 -Manutenção dos Serviços Administrativos e \nFinanceiros SECPAI \nES 99 - Estado de Sergipe \n3390.36 -Outros Serviços de Terceiros-Pessoa Física R$ 500,00 (000) \n3390.48 - Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas^R $ 14.500,00 (000) \nSUB-TOTAL R$ 15.000,00 \n\n\nSERGIPE \n288460298.0422 -ENCARGOS DE ATIVIDADES ESPECIAIS A CARGO \nDA AGETIS \nES 99 -Estado de Sergipe \n3190.91 -Sentenças Judiciárias R$ 90.000,00 (001) \n\nSERGIPE \n103020096.4220 -Manutenção das Unidades de Saúde \nES 99 -Estado de Sergipe \n3390.39 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica^R $ 3.000.000,00 (071) \nSUB-TOTAL R$ 3.090.000,00 \n\nABASTECIMENTO E DA IRRIGAÇÃO \n\nFINANÇAS \n288460298.0449 -Encargos de Atividades Especiais a Cargo da SAGRI \nES 99 -Estado de Sergipe \n3390.93 - Indenizações e Restituições ^R $ 3.000,00 (025 \nSUB-TOTAL R$ 3.000,00 \n\n\n123610121.2389 -Manutenção de ações de fortalecimento da \nescola-fUNDESCOLA \nr T ^ \n?u-\n2/8 \nGOVERNO DE SERGIPE \nDECRETO N.Wa%/ \nDEcEyDE/^wnflH ^ DE 2005 \nES 99 -Estado de Sergipe \n3390.36 -Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física \nR$ \nSUB-TOTAL R$ \n\nCOMÉRCIO E DA CIÊNCIA E TECNOLOGIA \n\n\nfinanceiros da JUCESE \nES 99 -Estado de Sergipe \n3190.09 -Salário-Famllia \n3190.11 -Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil \n3190.13 -Obrigações Patronais \nR$ \nR$ \nR$ \nSUB-TOTAL R$ \n\n\n-SECRETARIA DE ESTADO DA JUSTIÇA E DA \nCIDADANIA \n- DEPARTAMENTO CENTRAL DO SISTEMA \nPENIENClARIO \n144210011.2530 -Manutenção de unidades prisionais \nRP 01 -Sertão \n3390.30 -Material de Consumo \n\nFINANÇAS \n144210025.2527 - Manutenção dos Serviços Administrativos e \nFinanceiros - SEJUC \nES 99 -Estado de Sergipe \n3390.93 - Indenizações e Restituições ^ \nSUB-TOTAL R$ \n\nPOBREZA E DA ASSISTÊNCIA SOCIAL \n\n081220025.2658 -Manutenção do Departamento da Ação Social \nES 99 -Estado de Sergipe \n3390.32 -Material de Distribuição Gratuita ^^^^ R$ \nSUB-TOTAL R$ \n5.000,00 (025) \n5.000,00 \nFR \n131,00 (001) \n14.021.00 (001) \n2.843,00 (001) \n16.995.00 \nFR \nR$ 50.000,00 (000) \nR$ 104.000,00 (000) \n154.000.00 \nFR \n8.000,00 (000) \n8.000,00 \nTOTAL R$ 3.291.995.00 \nArt. 2° - Os recursos necessários à execução deste Decreto decorrerão da Anulação de \ndotações orçamentarias, obedecendo ao seguinte desdobramento: \n\n\n-SECRETARIA DE ESTADO DA COORDENAÇÃO \nPOLÍTICA E ASSUNTOS INSTITUCIONAIS \n-DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO E \nFINANÇAS \n041220025.2052 -Manutenção dos Serviços Administrativos e \nFinanceiros SECPAI \nES 99 -Estado de Sergipe \n3190.16 -Outras Despesas Variáveis - Pessoal Civil \n3390.39 -Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica \n4490.52 - Equipamentos e Material Permanente^^^^^ ^ \nR$ \nR$ \nR$ \nFR \n10000.00 (000) \n1.010,00 (000) \n3.990.00 (000) \nSUB-TOTAL R$ 15.000,00 \nW: \nGOVERNO DE SERGIPE \nDECRETO N/V3JZ/ \nDE MT DE ffléár/nGieO DE 2005 \n3/8 \n\n\nSERGIPE \n\nDAAGETIS \nES 99 - Estado de Sergipe \n3190.91 -Sentenças Judiciárias \n\nSERGIPE \n101220096.4221 -Manutenção do Departamento Administrativo -\nIPESAÚDE \nRP 05 -Grande Aracaju \n4490.52 -Equipamentos e Material Permanente \nSUB-TOTAL R$ \n\nABASTECIMENTO E DA IRRIGAÇÃO \n\n206060181.1351 -Apoio a Projetos Produtivos e Serviços - Semi-Arido \nRP 01 -Sertão \n4490.52 - Equipamentos e Material Permanente R$ \nSUB-TOTAL R$ \n\n\n123620124.2386 -Implementação do Plano Estadual de Melhoria e \nExpansão do Ensino Médio - PROMED \nES 99 - Estado de Sergipe \n3390.36 -Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física R$ \nSUB-TOTAL R$ \n\nCOMÉRCIO E DA CIÊNCIA E TECNOLOGIA \n\n231260022.3443 -Aquisição de equipamentos \nRP 05 -Grande Aracaju \n4490.52 - Equipamentos e Material Permanente R$ \nSUB-TOTAL R$ \n\nCIDADANIA \n\nPENIENCIÃRIO \n144210011.1530 -Modernização de unidades prisionais \nRP 05 -Grande Aracaju \n3390.39 -Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica \n144210011.2530-Manutenção de unidades prisionais \nRP 04 -Agreste \n3390.39 -Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica \nRP 05 -Grande Aracaju \n3390.39 -Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica \nRP 01 -Sertão \n3390.14 -Diarias-Civil \n3390.39 -Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica \nFR \nR$ 90.000,00 (000) \nR$ 400.000,00 (071) \n490.000,00 \nFR \n3.000,00 (025) \n3.000,00 \nFR \n5.000,00 (025) \n5.000,00 \nFR \n16.995,00 (000) \n16.995,00 \nFR \nR$ \nR$ \nR$ \nR$ \nR$ \n2.503,00 \n7.000,00 \n1.200,00 \n1.869,00 \n17.000,00 \n(000) \nL \n(OQíff \n(000) \n(000) \n(000) \nGOVERNO DE SERGIPE \nDECRETO N.°^.fi¥ \nOEdtf DE Wfré/iuste(? DE 2005 \n4/8 \n.04 \n144210147.2533 -Manutenção das unidades de Produção e \nComercialização de Produtos dos Estabelecimentos \nPenais \n-Agreste \n- Material de Consumo R$ \n-DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO E \nFINANÇAS \n144210025.2527 -Manutenção dos Serviços Administrativos e \nFinanceiros - SEJUC \n- Estado de Sergipe \n- Material de Consumo R$ \n-Premiações Cult.,Artls.,Cientlf.,Despot.e Outras R$ \n- Passagens e Despesas com Locomoção R$ \n-Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física R$ \n-Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica R$ \nRP \n3390.30 \n\nES \n3390.30 \n3390.31 \n3390.33 \n3390.36 \n3390.39 \n.99 \nSUB-TOTAL R$ \n\nPÚBLICA \n\n103020100.1565 -Aquisição de Equipamentos de Informática pará o \nHospital da Polícia Militar \nRP 05 -Grande Aracaju \n4490.52 - Equipamentos e Material Permanente \n103020100.1566 -Reforma do Hospital da Polícia Militar \nRP 05 -Grande Aracaju \n3390.30 -Material de Consumo \n103020100.1567 -Aquisição de equipamentos pará o Hospital da Polícia \nMilitar \nRP 05 -Grande Aracaju \n3390.39 -Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica \n4490.52 -Equipamentos e Material Permanente \n103020100.1568 -Aquisição de veículos pará o Hospital da Polícia \nMilitar \nRP 05 -Grande Aracaju \n3390.30 -Material de Consumo \n103020100.2558 -Manutenção do Hospital da Polícia Militar - HPM \nRP 05 -Grande Aracaju \n3350.41 - Contribuições \n3390.30 -Material de Consumo \n4490.52 -Equipamentos e Material Permanente \n3390.39 -Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica \n3390.14 -Diárias-Civil \n\n061260061.1553 -Ampliação do sistema de comunicação e informática \nda Polícia Civil \nRP 04 -Agreste \n4490.52 -Equipamentos e Material Permanente \nRP 02 -Baixo São Francisco \n4490.52 - Equipamentos e Material Permanente \nRP 05 -Grande Aracaju \n3390.30 -Material de Consumo \n4490.52 -Equipamentos e Material Permanente \nRP 03 -Litoral Norte \n4490.52 -Equipamentos e Material Permanente \nRP 01 -SArtfin \nR$ \nR$ \nR$ \nR$ \nR$ \nR$ \nR$ \nR$ \nR$ \nR$ \n4.000,00 (000) \n30.000,00 (000) \n402,00 (000) \n426,00 (000) \n8.000,00 (000) \n81.600,00 (000) \n154.000,00 \nFR \n10.000,00 (025) \n20.000,00 (025) \n10.000,00 (025) \n10.000,00 (025) \n10.000,00 (025) \n50.000,00 (025) \n200.000,00 (025) \n20.000,00 (025) \n250.000,00 (025) \n20.000,00 (025) \nR$ \nR$ \nR$ \nR$ \nR$ \n7.500,00 \n7.500,00 \n55.000,00 \n120.000,00 \n7.500,00 \n(025) \n(025) \n(025Í \n(025) \n(025Í \ntltíi \n5/8 \n^5 \nGOVERNO DE SERGIPE , \nDECRETO N/^^ / \nDE étq DE A00ÉAfrA40 DE 2005 \n4490.52 -Equipamentos e Material Permanente R$ 7.500,00 (025) \n061280045.1559 -Capacitação de recursos humanos para a SSP \nES 99 -Estado de Sergipe \n3390.39 -Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica R$ 30.000,00 (025) \n061280045.1560 -Qualificação de recursos humanos em áreas \nestratégicas pará a SSP \nES 99 - Estado de Sergipe \n3390.30 -Material de Consumo R$ 40.000,00 (025) \n3390.36 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física R$ 150.000,00 (025) \n061810045.1561 -Ampliação do prédio da Acadepol \nRP 05 -Grande Aracaju \n3390.39 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica R$ 22.000,00 (025) \n061810061.1551 -Aquisição de equipamentos bélicos pará Polícia Civil \nRP 02 -Baixo São Francisco \n4490.52 - Equipamentos e Material Permanente R$ 5.000,00 (025) \nRP 05 -Grande Aracaju \n3390.30 -Material de Consumo R$ 100.000,00 (025) \nRP 03 -Litoral Norte \n4490.52 - Equipamentos e Material Permanente R$ 5.000,00 (025) \nRP 06 -Litoral Sul \n4490.52 -Equipamentos e Material Permanente R$ 10.000,00 (025) \nRP 01 -Sertão \n4490.52 -Equipamentos e Material Permanente R$ 10.000,00 (025) \n061810061.1552- Reforma de delegacias \nRP 05 -Grande Aracaju \n3390.30 -Material de Consumo R$ 10.000,00 (025) \n3390.36 -Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física R$ 10.000,00 (025) \n3390.39 -Outros Serviços de Terceiros-Pessoa Jurídica R$ 13.000,00 (025) \n061810061.1555 -Construção de postos policiais para Polícia Civil \nRP 02 - Baixo São Francisco \n3390.30 - Material de Consumo R$ 2.000,00 (025) \n4490.51 -Obras e Instalações R$ 7.500,00 (025) \nRP 06 -Litoral Sul \n3390.30 -Material de Consumo R$ 2.000,00 (025) \n4490.51 -Obras e Instalações R$ 8.500,00 (025) \n061810061.1556 -Construção de sedes pará os Institutos de Perícias \nRP 04 -Agreste \n4490.51 -Obras e Instalações R$ 5.000,00 (025) \nRP 05 -Grande Aracaju \n4490.51 -Obras e Instalações R$ 5.000,00 (025) \n061810061.1557 -Construção de delegacias para a Polícia Civil \nRP 04 -Agreste \n4490.51 -Obras e Instalações R$ 8.000,00 (025) \nRP 05 -Grande Aracaju \n3390.30 -Material de Consumo R$ 9.000,00 (025) \n4490.51 -Obras e Instalações R$ 10.000,00 (025) \nRP 01 -Sertão \n4490.51 -Obras e Instalações R$ 8.000,00 (025) \n061810061.1558 -Aquisição de equipamentos para o Sistema de \nSegurança Pública \nRP 04 -Agreste \n4490.52 -Equipamentos e Material Permanente R$ 10.000,00 (025) \nRP 05 -Grande Aracaju \n4490.52 - Equipamentos e Material Permanente R$ 20.000,00 (025 \nRP 01 -Sertão \n.( \n4A^. \nGOVERNO DE SERGIPE \nDECRETO N.°teWf \nDEc?-v DE WáánaitP DE 2005 \n6/8 \n4490.52 \n\n-Equipamentos e Material Permanente R$ 10.000.00 (025) \nSUB-TOTAL R$ \n1.315.000,00 \n-SECRETARIA DE ESTADO DO COMBATE A \nPOBREZA E DA ASSISTÊNCIA SOCIAL \n\n081220025.2658 -Manutenção do Departamento da Ação Social \nES 99 -Estado de Sergipe \n3390.36 -Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física R$ \nSUB-TOTAL R$ \n\n\nOBRAS PÚBLICAS DE SERGIPE \n133910248.3857 -Recuperação de imóveis históricos de São Cristóvão -\nPRODETUR li \nRP 05 -Grande Aracaju \n3390.39 -Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica R$ \n133910248.3858 -Recuperação de imóveis históricos de Laranjeiras -\nPRODETUR II \nRP 03 -Litoral Norte \n3390.39 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica R$ \n133910248.3862 -Restauração do antigo colégio N.S. de Lourdes em \nAracaju-PRODETUR II \nRP 05 -Grande Aracaju \n3390.39 -Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica R$ \n144210011.3820 -Construção de estabelecimentos penais \nRP 05 -Grande Aracaju \n4490.51 -Obras e Instalações R$ \n154510155.3822 -Obras de infra-estrutura em núcleos habitacionais \nRP 04 -Agreste \n4490.51 -Obras e Instalações R$ \n154510155.3838 -Obras de infra-estrutura no Bairro Santa Maria em \nAracaju \nRP 05 -Grande Aracaju \n4490.51 -Obras e Instalações R$ \n154510155.3839 -Construção de aeródromos \nRP 06 - Litoral Sul \n4490.51 -Obras e Instalações R$ \n154510155.3840 -Obras da via de ligação avenida Tancredo Neves e \nConjunto Augusto Franco \nRP 05 -Grande Aracaju \n4490.51 -Obras e Instalações R$ \n154510173.3855 - Implantação do Plano dos Resíduos Sólidos dos \nMunicípios do Pólo Costa dos \nCoqueirais-PRODETUR II \nRP 03 -Litoral Norte \n3390.39 -Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica R$ \n154510248.3859 -Urbanização da Orla do Porto d\n1\n Areia, em Estância -\nPRODETUR II \nRP 06 -Litoral Sul \n4490.51 -Obras e Instalações R$ \n154510248.3863 - Urbanização da Orla da Praia da Costa, em Barra dos \nCoqueiros - PRODETUR II \nRP 05 -Grande Aracaju \n4490.51 -Ohrasft Instalar/tos RS \nFR \n8.000,00 (000) \n8.000,00 \nFR \n300.000,00 (025) \n200.000,00 (025) \n10.000,00 (025) \n5.000,00 (025) \n5.000,00 (025) \n20.000,00 (025) \n5.000,00 (025) \n5.000,00 (025) \n20.000,00 (025) \n10.000,00 (o:\nv \n\n7/8 \nGOVERNO DE SERGIPE / \nDECRETO H?MWr \nDEo¥ DE /WAvA4t 7 DE 2005 \n164820165.3850 -Execução de Obras de Infra-Estrutura e de Unidades \nHabitacionais \nRP 04 -Agreste \n4490.51 -Obras e Instalações R$ 80.000,00 (025) \nRP 02 -Baixo São Francisco \n4490.51 -Obras e Instalações R$ 40.000,00 (025) \nRP 03 -Litoral Norte \n4490.51 -Obras e Instalações R$ 200.000,00 (025) \nRP 06 -Litoral Sul \n4490.51 -Obras e Instalações R$ 300.000,00 (025) \nRP 01 -Sertão \n4490.51 -Obras e Instalações R$ 15.000,00 (025) \n185410274.3851 -Conclusão das obras de estabilização da Barra do Rio \nSergipe \nRP 05 -Grande Aracaju \n4490.51 -Obras e Instalações R$ 10.000,00 (025) \n267820269.3849 -Execução de obras da via de ligação entre Aracaju e \nNossa Senhora do Socorro \nRP 05 -Grande Aracaju \n4490.51 -Obras e Instalações R$ 10.000,00 (025) \n267840248.3869 -Reforma de atracadouros para embarcações tipo \ncatamaran \nRP 05 -Grande Aracaju \n3390.39 -Outros Serviços de Terceiros-Pessoa Jurídica R$ 10.000,00 (025) \nRP 06 -Litoral Sul \n3390.39 -Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica R$ 10.000,00 (025) \n278130248.3843 - Revitalização do Parque dos Cajueiros em Aracaju \nRP 05 -Grande Aracaju \n3390.39 -Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica R$ 10.000,00 (025) \n4490.51 -Obras e Instalações ^R $ 10.000,00 (025) \nSUB-TOTAL R$ 1.285.000,00 \nTOTAL R$ 3.291.995,00 \nArt. 3° - Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação. \nArt. 4\no\n - Revogam-se as disposições em contrário. \nAracaju, °^f de poif—^^o de 2005; 184° da Independência, 117° da República. \nArtemlzio Cardoso \nSecretário de Estado do Planejamento, em Exercício \nGilmar de Melo Mendes \nSecretário de Estado da Fazenda \nmt \nS/8 \nV \nGOVERNO DE SERGIPE \nDECRETO N-°rfÃJ^ \nDB^T DE /fflbmwti) OE 2005 \nJosé Alves do Nascimento \nSecretário de Estado da Coordenação Política e Assuntos Institucionais \nJosé de Araújo Mendonça Sobrinho \nSecretário de Estado da Administração \nArtur Sérgio de Almeid/Reis \nSecretário de Estado da Agricultura, do Abastecimento e da Irrigação \nducacâo \ntônio de Faro Melo \nSecretar^ de EstadojJtflndústna, do Comercio e da Ciência e Tecnologia \nEmanuel Messias Oliveira Cacho \nSecretário de Estado da Justiça e da Cidadania \nGeoriizaX)InAia^íosta Teles \nSecretário de Estado na Segurança Pública, em Exercício \nMaria Selma Mesquita \nSecretária de Estado do Combate à Pobreza e da Assistência Social, em Exercício \nLuiz Durval Machado Tavares \nSecretário de Estado da Infra - Estrutura \n","textoFormatado":"","disp":true,"consolidado":false}],"temas":[],"orgaos":[]}