{"files":[{"ato":{"id":18304,"numero":"23.236","dataCadastro":"2022-03-08T15:38:45.496154","dataAto":"2005-05-27T00:00:00","dataPublicacao":"2005-05-31T00:00:00","disponivel":true,"palavrasChave":"","ementa":"Abre a Órgão(s) do Estado, crédito suplementar no valor de R$ 5.309.000,00 pará reforço de dotações orçamentárias consignadas no vigente orçamento.","isAtivo":true,"idTipoAto":4,"idIniciativa":null,"dataRepublicacao":"0001-01-01T00:00:00","mensagemGovernamental":null,"numeroOrigem":null,"assinatura":"Incompleto","idTipoOrigem":null,"inteiro":23236,"idSituacao":null,"idParecer":null,"tipoAto":{"id":4,"descricao":"Decreto Numerado"},"tipoOrigem":{"id":0,"descricao":null},"situacao":{"id":0,"descricao":null},"iniciativa":{"id":0,"descricao":null},"parecer":null},"caminhoPDF":"MjcvMDUvMjAwNV8yMy4yMzY=.pdf","consolidado":false,"idAto":18304}],"content":[{"idAto":"18304","conteudo":"1/9 \nGOVERNO DE SERGIPE \nDECRETO n?S3.à3L \nDEi?D E Mft?O DE 2005 \nAbre a Órgão(s) do Estado, crédito suplementar no \nvalor de R$ 5.309.000,00 pará reforço de dotações \norçamentárias consignadas no vigente orçamento. \nO GOVERNADOR DO ESTADO DE SERGIPE, no uso das atribuições que lhe são \nconferidas nos termos do Art. 84, item V, da Constituição Estadual, combinado com o disposto no Art. \n7\no\n, Parágrafo Único, da Lei 5.506, de 28 de dezembro de 2004. \nDECRETA: \nArt. 1.° - Fica aberto, a Órgâo(s) do Estado, crédito suplementar no valor de R$ \n5.309.000,00 (cinco milhões trezentos e nove mil reais), para reforço de dotações orçamentárias \nconsignadas no vigente orçamento, obedecendo à seguinte classificação. \n\n\n-SECRETARIA DE ESTADO DA COORDENAÇÃO \nPOLÍTICA E ASSUNTOS INSTITUCIONAIS \n-DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO E \nFINANÇAS \n041220025.2052 -Manutenção dos Serviços Administrativos e \nFinanceiros SECPAI \nES 99 -Estado de Sergipe \n3390.33 -Passagens e Despesas com Locomoção R$ \nSUB-TOTAL R$ \n\n\n041220027.1257 -Aquisição de equipamentos \nRP 04 -Agreste \n4490.52 -Equipamentos e Material Permanente R$ \nRP 02 -Baixo São Francisco \n4490.52 -Equipamentos e Material Permanente R$ \nRP 05 -Grande Aracaju \n4490.52 -Equipamentos e Material Permanente R$ \nRP 06 -Litoral Sul \n4490.52 -Equipamentos e Material Permanente R$ \nRP 01 -Sertão \n4490.52 -Equipamentos e Material Permanente R$ \n041220027.1261 -Reforma do prédio da SEFAZ \nRP 05 -Grande Aracaju \n3390.30 -Material de Consumo R$ \n\n041220027.1262 -Reforma de melhorias nas unidades da SEFAZ \nRP 04 -Agreste \n3390.39 -Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica R$ \nRP 02 -Baixo São Francisco \n3390.39 -Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica R$ \nRP 05 -Grande Aracaju \n3390.39 -Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica R$ \nRP 06 -Litoral Sul \n3390.39 -Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica R$ \nRP 01 -Sertão \n3390.39 -Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica^R $ \n54.000,00 \nFR \n54.000,00 (000) \nFR \n22.994,00 (000) \n29.300,00 (000) \n166.550,00 (000) \n30.300,00 (000) \n14.400,00 (000) \n63.256,00 (000) \n9.000,00 (000) \n24.000,00 (000) \n3.000,00 (000) \n99.000,00 (000) \n42.000,00 (000) \ni) \nSUB-TOTAL R$ 503.800,00 \n^ p 2/9 \nGOVERNO DE SERGIPE \nDECRETO N\nm\n°â3.Â36 \nDE off DE Altt ? DE 2005 \n\nABASTECIMENTO E DA IRRIGAÇÃO \n\nDESENVOLVIMENTO AGROPECUÁRIO DE \nSERGIPE \n206020215.4238 -Aquisição e Distribuição de Leite \nRP 04 -Agreste \n3390.32 -Material de Distribuição Gratuita R$ 121.440,00 (000) \n3390.32 - Material de Distribuição Gratuita R$ 485.760,00 (025) \nRP 02 -Baixo São Francisco \n3390.32 - Material de Distribuição Gratuita R$ 102.120,00 (000) \n3390.32 -Material de Distribuição Gratuita R$ 408.480,00 (025) \nRP 03 -Litoral Norte \n3390.32 - Material de Distribuição Gratuita R$ 18.400,00 (000) \n3390.32 -Material de Distribuição Gratuita R$ 73.600,00 (025) \nRP 01 -Sertão \n3390.32 -Material de Distribuição Gratuita R$ 389.240,00 (000) \n3390.32 -Material de Distribuição Gratuita ^R $ 1.557.160,00 (025) \nSUB-TOTAL R$ 3.156.200,00 \n\nCIDADANIA \n\nFINANÇAS \n144210025.2527 -Manutenção dos Serviços Administrativos e \nFinanceiros - SEJUC \nES 99 -Estado de Sergipe \n3390.35 -Serviços de Consultoria ^R $ 55.000,00 (000) \nSUB-TOTAL R$ 55.000,00 \n\nPOBREZA, DA ASSISTÊNCIA SOCIAL E DO \nTRABALHO \n\n081820025.2668 -Manutenção da Coodenadoria Especial de Defesa \nCivil-CEDEC \nES 99 -Estado de Sergipe \n3390.14 -Diárias-Civil R$ 15.000,00 (000) \n\n081220025.2658 -Manutenção do Departamento da Ação Social \nES 99 -Estado de Sergipe \n3390.39 -Outros Serviços de Terceiros-Pessoa Jurídica R$ 10.000,00 (000) \n\nFINANÇAS \n081220025.2641 -Manutenção dos Serviços Administrativos e \nFinanceiros \nES 99 -Estado de Sergipe \n3390.39 -Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica R$ 200.000,00 (000) \n\n111220025.2651 -Manutenção do Departamento de Trabalho e \nArtesanato \nES 99 -Estado de Sergipe \n3390.39 -Outros Serviços de Terceiros-Pessoa Jurídica R$ 20.000,00 (000) \n4490.52 - Equipamentos e Material Permanente R$ 5.000,00 (000) \nSá \nU\nA \nGOVERNO DE SERGIPE \nDECRETO H°ot3.Z3í \nDE^?D E fllítj%? DE 2005 \n3/9 \n\nERRADICAÇÃO DA POBREZA \n082440078.7675 -Apoio às comunidades carentes \nRP 05 -Grande Aracaju \n3390.36 -Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física R$ \n3390.37 -Locação de Mão-de-Obra R$ \nRP 01 -Sertão \n3390.36 -Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física \n\n081220025.2621 -Manutenção do Gabinete do Secretário \nES 99 -Estado de Sergipe \n3390.14 -Diârias-Civil R$ \n3390.39 -Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica R$ \n3390.30 -Material de Consumo R$ \n100.000,00 (070) \n50.000,00 (070) \nR$ 100.000,00 (070) \n15.000,00 (000) \n10.000,00 (000) \n10.000,00 (000) \nSUB-TOTAL R$ \n\n\n-SECRETARIA DE ESTADO DA INFRA-ESTRUTURA \n-DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO E \nFINANÇAS \n041220025.2731 -Manutenção dos serviços administrativos e \nfinanceiros da SEINFRA \nES 99 -Estado de Sergipe \n4490.52 -Equipamentos e Material Permanente \n\n175120168.1802 -Projetos a Cargo da DESO/ÁGUA \nES 99 -Estado de Sergipe \n4590.65 -Constituição ou Aumento de Capital de Empresas \nR$ \n535.000,00 \nSUB-TOTAL R$ 1.005.000,00 \nFR \n5.000,00 (000) \nR$ 1.000.000,00 (020) \nTOTAL R$ 5.309.000,00 \nArt. 2\no\n - Os recursos necessários à execução deste Decreto decorrerão da Anulação de \ndotações orçamentárias, obedecendo ao seguinte desdobramento: \n\n\nFINANÇAS \n041220025.2253 -Manutenção dos serviços administrativos e \nfinanceiros-SEFAZ \nES 99 -Estado de Sergipe \n3390.37 -Locação de Mão-de-Obra \nSUB-TOTAL R$ \n\nABASTECIMENTO E DA IRRIGAÇÃO \n\n206050198.1735 -Reforma de matadouros \nRP 04 -Agreste \n3390.39 -Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica \nRP 02 -Baixo São Francisco \n3390.39 -Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica \nRP 05 -Grande Aracaju \n3390.39 -Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica \n3390.39 -Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica \nRP 03 -Litoral Norte \n3390.39 -Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica \nFR \nR$ 503.800,00 (000) \n503.800,00 \nFR \n150.000,00 (046) \n100.000,00 (046) \n100.000,00 (025) \n300.000,00 (04 \" \nR$ \nR$ \nR$ \nR$ \nR$ 150.000,00 (0f6) r \n^• 4 \n4/9 \nGOVERNO DE SERGIPE \nDECRETO N.w,aaf \nDE í ? DE /Hft?(? DE 2005 \nRP 06 -Litoral Sul \n3390.39 -Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica \n3390.39 -Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica \nRP 01 -Sertão \n3390.39 -Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica \n206050198.1736 -Ampliação de matadouros \nRP 04 -Agreste \n4490.51 -Obras e Instalações \n4490.51 -Obras e Instalações \nRP 02 -Baixo São Francisco \n4490.51 -Obras e Instalações \n4490.51 -Obras e Instalações \nRP 05-Grande Aracaju \n4490.51 -Obras e Instalações \n4490.51 -Obras e Instalações \nRP 03 -Litoral Norte \n4490.51 -Obras e Instalações \n4490.51 -Obras e Instalações \nRP 06 -Litoral Sul \n4490.51 -Obras e Instalações \n4490.51 -Obras e Instalações \nRP 01 -Sertão \n4490.51 -Obras e Instalações \n4490.51 -Obras e Instalações \n206050198.1737 -Construção de matadouros \nRP 04 -Agreste \n4490.51 -Obras e Instalações \nRP 02 -Baixo São Francisco \n4490.51 -Obras e Instalações \nRP 05 -Grande Aracaju \n4490.51 -Obras e Instalações \nRP 03 -Litoral Norte \n4490.51 -Obras e Instalações \nRP 01 -Sertão \n4490.51 -Obras e Instalações \n206060181.1352 -ProjetoCalifórnia - Semi-Árido \nRP 01 -Sertão \n4490.51 -Obras e Instalações \n4490.52 -Equipamentos e Material Permanente \n206060215.1329-Incentivo à Produção e Consumo de Leite / \nPRÓ-LEITE \nRP 06 -Litoral Sul \n3390.41 -Contribuições \n3390.41 -Contribuições \nR$ \nR$ \nR$ \nR$ \nR$ \nR$ \nR$ \nR$ \nR$ \nR$ \nR$ \nR$ \nR$ \nR$ \nR$ \nR$ \nR$ \nR$ \nR$ \nR$ \n150.000.00 \n150.000,00 \n150.000,00 \n44.470,00 \n44.480,00 \n29.650,00 \n29.650,00 \n88.950,00 \n88.950.00 \n44.470,00 \n44.480,00 \n44.470,00 \n44.480,00 \n44.470,00 \n44.480.00 \n2.671,00 \n29.650,00 \n35.739,00 \n44.470,00 \n44.470,00 \n(025) \n(046) \n(046) \n(025) \n(046) \n(025) \n(046) \n(025) \n(046) \n(025) \n(046) \n(025) \n(046) \n(025) \n(046) \n(025) \n(025) \n(025) \n(025) \n(025) \nR$ 531.200,00 (000) \nR$ 425.000,00 (047) \nR$ 100.000,00 (000) \nR$ 100.000,00 (025) \nSUB-TOTAL R$ \n3.156.200,00 \n\n\n-SECRETARIA DE ESTADO DA JUSTIÇA E DA \nCIDADANIA \n-DEPARTAMENTO CENTRAL DO SISTEMA \nPENIENC1ÁRIO \n144210011.2530 - Manutenção de unidades prisionais \nRP 04 -Agreste \n3390.30 -Material de Consumo R$ \nFR \n55.000,00 (000) \nSUB-TOTAL R$ 55.000,00 \nzx \nw \n%;f-\n5/9 \nGOVERNO DE SERGIPE \nDECRETO H.°23J3JC \nDE Ji DE M/M? DE 2005 \n\nPOBREZA, DA ASSISTÊNCIA SOCIAL E DO \nTRABALHO \n\n082440067.2652 -Manutenção das Casas da Família \nRP 05 -Grande Aracaju \n3390.30 - Material de Consumo \n3390.39 -Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica \n082440080.2653 -Manutenção do Centro de Apoio ao Migrante \nRP 05 -Grande Aracaju \n3390.30 - Material de Consumo \n4490.52 -Equipamentos e Material Permanente \n\nFINANÇAS \n081220025.2641 -Manutenção dos Serviços Administrativos e \nFinanceiros \nES 99 -Estado de Sergipe \n3390.30 -Material de Consumo \n\nERRADICAÇÃO DA POBREZA \n082440078.7675 -Apoio às comunidades carentes \nRP 04 -Agreste \n3390.93 -Indenizações e Restituições \nRP 02 -Baixo São Francisco \n3390.93 -Indenizações e Restituições \nRP 03 -Litoral Norte \n3350.41 -Contribuições \n3390.93 -Indenizações e Restituições \nRP 06 -Litoral Sul \n3390.93 -Indenizações e Restituições \nRP 01 -Sertão \n3390.93 -Indenizações e Restituições \nSUB-TOTAL R$ \n\n\nFINANÇAS \n041220025.2731 -Manutenção dos serviços administrativos e \nfinanceiros da SEINFRA \nES 99 -Estado de Sergipe \n3390.92 - Despesas de Exercícios Anteriores \n\nDO ESTADO DE SERGIPE \n267820248.3766 -Construção da Rodovia SE -200, Propriá/Neópolis \nRP 02 -Baixo São Francisco \n4490.51 -Obras e Instalações \n267820269.3738 -Construção da SE-325/179, Nossa Senhora da \nGlória/Carira \nRP 01 -Sertão \n4490.51 -Obras e Instalações \nSUB-TOTAL R$ \n\nCOM OS MUNICÍPIOS , \n\nR$ \nR$ \nR$ \nR$ \nR$ \nR$ \nR$ \nR$ \nR$ \nR$ \nR$ \nR$ \nR$ \nR$ \nl \ni \n75.000,00 \n70.000,00 \n20.000,00 \n20.000,00 \n100.000,00 \n30.000,00 \n30.000,00 \n100.000,00 \n30.000,00 \n30.000,00 \n30.000,00 \n535.000,00 \n5.000,00 \n500.000,00 \n500.000,00 \n1.005.000,00 \nFR \n(000) \n(000) \n(000) \n(000) \n(000) \n(070) \n(070) \n(070) \n(070) \n(070) \n(070) \nFR \n(000) \n(020) \n(020) \nFR \n/ \nlá \nfc \n%t^.-v. \n6/9 \nGOVERNO DE SERGIPE \nDECRETO H\nm\n°ã3.i3é \nDE^9\" DE Mft?O DE 2005 \n041210294.2891 -Apoio aos municípios na mobilização e \nimplementação de Orçamentos Participativos \nRP 04 -Agreste \n3390.14 -Diárias-Civil \n3390.33 -Passagens e Despesas com Locomoção \n3390.30 -Material de Consumo \nRP 02 -Baixo São Francisco \n3390.14 -Diárias-Civil \n3390.30 -Material de Consumo \n3390.33 -Passagens e Despesas com Locomoção \nRP 05 -Grande Aracaju \n3390.14 -Diárias-Civil \n3390.30 -Material de Consumo \n3390.33 -Passagens e Despesas com Locomoção \nRP 03 -Litoral Norte \n3390.14 -Diárias-Civil \n3390.30 -Material de Consumo \n3390.33 -Passagens e Despesas com Locomoção \nRP 06 -Litoral Sul \n3390.14 -Diárias-Civil \n3390.30 - Material de Consumo \n3390.33 -Passagens e Despesas com Locomoção \nRP 01 -Sertão \n3390.14 -Diárias-Civil \n3390.33 -Passagens e Despesas com Locomoção \n3390.30 -Material de Consumo \n\nAOS MUNICÍPIOS \n041220294.2892 -Assessoramento jurídico e contábil aos municípios \nRP 04 -Agreste \n3390.35 -Serviços de Consultoria \nRP 02 -Baixo São Francisco \n3390.35 -Serviços de Consultoria \nRP 05 -Grande Aracaju \n3390.35 -Serviços de Consultoria \nRP 03 -Litoral Norte \n3390.35 -Serviços de Consultoria \nRP 06 -Litoral Sul \n3390.35 -Serviços de Consultoria \nRP 01 -Sertão \n3390.35 -Serviços de Consultoria \n041220294.2898 -Apoio na elaboração de projetos \nRP 04 -Agreste \n3390.14 -Diárias-Civil \n3390.33 -Passagens e Despesas com Locomoção \n3390.30 -Material de Consumo \nRP 02 -Baixo São Francisco \n3390.14 -Diárias-Civil \n3390.33 - Passagens e Despesas com Locomoção \n3390.30 -Material de Consumo \nRP 05 -Grande Aracaju \n3390.14 -Diárias-Civil \n3390.30 -Material de Consumo \n3390.33 -Passagens e Despesas com Locomoção \nRP 03 -Litoral Norte \n3390.14 -Diárias-Civil \nR$ \nR$ \nR$ \nR$ \nR$ \nR$ \nR$ \nR$ \nR$ \nR$ \nR$ \nR$ \nR$ \nR$ \nR$ \nR$ \nR$ \nR$ \n500,00 \n500,00 \n500,00 \n500,00 \n500,00 \n500,00 \n500,00 \n500,00 \n500,00 \n500,00 \n500,00 \n500,00 \n500,00 \n500,00 \n500,00 \n500,00 \n500,00 \n500,00 \n(000) \n(000) \n(000) \n(000) \n(000) \n(000) \n(000) \n(000) \n(000) \n(000) \n(000) \n(000) \n(000) \n(000) \n(000) \n(000) \n(000) \n(000) \nR$ \nR$ \nR$ \nR$ \nR$ \nR$ \nR$ \nR$ \nR$ \nR$ \nR$ \nR$ \nR$ \nR$ \nR$ \n1.500,00 \n1.500.00 \n1.500,00 \n1.500,00 \n1.500,00 \n1.500,00 \n500,00 \n500,00 \n500,00 \n500,00 \n500,00 \n500,00 \n500,00 \n500,00 \n500,00 \n(000) \n(000) \n(000) \n(000) \n(000) \n(000) \n(000) \n(000) \n(000) \n(000) \n(000) \n(000) \n(000) \n(000) \n(000), \nR$ 500,00 (i \nfc\n!W-\n7/9 \nGOVERNO DE SERGIPE \nDECRETO N.°-fâ .%% \nDE^TD E /^^^? DE 2005 \n3390.30 - Material de Consumo \n3390.33 -Passagens e Despesas com Locomoção \nRP 06 -Litoral Sul \n3390.14 -Diárias-Civil \n3390.30 - Material de Consumo \n3390.33 -Passagens e Despesas com Locomoção \nRP 01 -Sertão \n3390.14 -Diárias-Civil \n3390.33 -Passagens e Despesas com Locomoção \n3390.30 - Material de Consumo \n041220294.2900 - Eventos técnicos para aprimoramento das \nadministrações municipais \nRP 04 -Agreste \n3390.14 -Diárias-Civil \n3390.33 -Passagens e Despesas com Locomoção \n3390.30 -Material de Consumo \nRP 02 -Baixo São Francisco \n3390.14 -Diárias-Civil \n3390.33 -Passagens e Despesas com Locomoção \n3390.30 -Material de Consumo \nRP 05 -Grande Aracaju \n3390.14 -Diárias-Civil \n3390.33 -Passagens e Despesas com Locomoção \n3390.30 -Material de Consumo \nRP 03 -Litoral Norte \n3390.14 -Diárias-Civil \n3390.30 - Material de Consumo \n3390.33 - Passagens e Despesas com Locomoção \nRP 06 -Litoral Sul \n3390.14 -Diárias-Civil \n3390.30 -Material de Consumo \n3390.33 -Passagens e Despesas com Locomoção \nRP 01 -Sertão \n3390.14 -Diárias-Civil \n3390.30 - Material de Consumo \n3390.33 -Passagens e Despesas com Locomoção \n\n041220294.2899 -Treinamento dos técnicos da Secretaria e do corpo \nadministrativo das prefeituras e ONG s \nRP 04 -Agreste \n3390.14 -Diárias-Civil \n3390.30 -Material de Consumo \n3390.33 -Passagens e Despesas com Locomoção \nRP 02 -Baixo São Francisco \n3390.14 -Diárias-Civil \n3390.30 -Material de Consumo \n3390.33 -Passagens e Despesas com Locomoção \nRP 05 -Grande Aracaju \n3390.14 -Diárias-Civil \n3390.33 -Passagens e Despesas com Locomoção \n3390.30 - Material de Consumo \nRP 03 -Litoral Norte \n3390.14 -Diárias-Civil \n3390.33 -Passagens e Despesas com Locomoção \n3390.30 -Material de Consumo \nRP 06 -Litoral Sul \nooon AA -niáriacriwil \nR$ \nR$ \nR$ \nR$ \nR$ \nR$ \nR$ \nR$ \nR$ \nR$ \nR$ \nR$ \nR$ \nR$ \nR$ \nR$ \nR$ \nR$ \nR$ \nR$ \nR$ \nR$ \nR$ \nR$ \nR$ \nR$ \n500,00 \n500,00 \n500,00 \n500,00 \n500,00 \n500,00 \n500,00 \n500,00 \n500,00 \n500,00 \n500,00 \n500,00 \n500,00 \n500,00 \n500,00 \n500,00 \n500,00 \n500,00 \n500,00 \n500,00 \n500,00 \n500,00 \n500,00 \n500,00 \n500,00 \n500,00 \n(000) \n(000) \n(000) \n(000) \n(000) \n(000) \n(000) \n(000) \n(000) \n(000) \n(000) \n(000) \n(000) \n(000) \n(000) \n(000) \n(000) \n(000) \n(000) \n(000) \n(000) \n(000) \n(000) \n(000) \n(000) \n(000) \nR$ \nR$ \nR$ \nR$ \nR$ \nR$ \nR$ \nR$ \nR$ \nR$ \nR$ \nR$ \n500,00 \n500,00 \n500,00 \n500,00 \n500,00 \n500,00 \n500,00 \n500,00 \n500,00 \n500,00 \n500,00 \n500,00 \n(000) \n(000) \n(000) \n(000) \n(000) \n(000) \n(000) \n(000) \n(000) \n(000) \n(000) \n(000V \nR$ 500,00 \nGOVERNO DE SERGIPE \nDECRETO N.WV% \nDE ^ DE fltfJÜ DE 2005 \n3390.30 -Material de Consumo R$ 500,00 \n3390.33 -Passagens e Despesas com Locomoção R$ 500,00 \nRP 01 -Sertão \n3390.14 -Diárias-Civil R$ 500,00 (000) \n3390.30 -Material de Consumo R$ 500,00 (000) \n3390.33 -Passagens e Despesas com Locomoção R$ 500,00 (000) \n041220294.2901 -Mobilização, acompanhamento e divulgação das \nações produtivas junto aos municípios \nRP 04 -Agreste \n3390.14 -Diárias-Civil R$ 500,00 (000) \n3390.30 -Material de Consumo R$ 500,00 (000) \n3390.33 -Passagens e Despesas com Locomoção R$ 500,00 (000) \nRP 02 -Baixo São Francisco \n3390.14 -Diárias-Civil R$ 500,00 (000) \n3390.33 -Passagens e Despesas com Locomoção R$ 500,00 (000) \n3390.30 -Material de Consumo R$ 500,00 (000) \nRP 05 -Grande Aracaju \n3390.14 -Diárias-Civil R$ 500,00 (000) \n3390.33 -Passagens e Despesas com Locomoção R$ 500,00 (000) \n3390.30 -Material de Consumo R$ 500,00 (000) \nRP 03 -Litoral Norte \n3390.14 -Diárias-Civil R$ 500,00 (000) \n3390.30 -Material de Consumo R$ 500,00 (000) \n3390.33 -Passagens e Despesas com Locomoção R$ 500,00 (000) \nRP 06 -Litoral Sul \n3390.14 -Diárias-Civil R$ 500,00 (000) \n3390.33 - Passagens e Despesas com Locomoção R$ 500,00 (000) \n3390.30 -Material de Consumo R$ 500,00 (000) \nRP 01 -Sertão \n3390.14 -Diárias-Civil R$ 500,00 (000) \n3390.30 -Material de Consumo R$ 500,00 (000) \n3390.33 -Passagens e Despesas com Locomoção^R$^500,0 0 (000) \nSUB-TOTAL R$^54.000,00 \nTOTAL R$ 5.309.000,00 \nArt. 3\no\n - Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação. \nArt. 4° - Revogam-se as disposições em contrário. \nAracaju, j?d e Ç^cu^o de 2005; 184° da Independência, 117° da República. \n\"Estado \nSilva Fontes \nSecretário de Estado do Planejamento \nGilmar de Melo Mendes \nSecretário de Estado da Fazenda \n9/9 \nÂ\n4\n-\nGO VERNO DE SERGIPE \nDECRETO H?Jt3.33ú \nDE Sfy DE /% ifrO DE 2005 \nJosé Alves do Nascimento \nSecretário de Estado da Coordenação Política e Assuntos Institucionais \nEtólio de Carvalho Prado \nSecretário de Estado da Agricultura, do Abastecimento e da Irrigação \nEmanuel Messias Oliveira Cacho \nSecretário de Estado A Justiça e da Cidadania \nSecretária de Estado de Co ocial e do Trabalho, em Exercício \nLuiz Durval Machado Tavares \nSecretário de Estado da Infra - Estrutura \nJosé Everaldo de Oliveira \nSecretário de Estado da Articulação com os Municípios \n","textoFormatado":"","disp":true,"consolidado":false}],"temas":[],"orgaos":[]}