{"files":[{"ato":{"id":18326,"numero":"21.344","dataCadastro":"2022-12-30T09:22:25.921702","dataAto":"2002-12-05T00:00:00","dataPublicacao":"2002-12-09T00:00:00","disponivel":true,"palavrasChave":"","ementa":"Abre crédito suplementar no valor de R$ 3.671,55 para reforço de dotação consignada no vigente Orçamento.","isAtivo":true,"idTipoAto":4,"idIniciativa":1,"dataRepublicacao":"0001-01-01T00:00:00","mensagemGovernamental":null,"numeroOrigem":null,"assinatura":"Completo","idTipoOrigem":null,"inteiro":21344,"idSituacao":null,"idParecer":null,"tipoAto":{"id":4,"descricao":"Decreto Numerado"},"tipoOrigem":{"id":0,"descricao":null},"situacao":{"id":0,"descricao":null},"iniciativa":{"id":1,"descricao":"Poder Executivo"},"parecer":null},"caminhoPDF":"MDUvMTIvMjAwMl8yMS4zNDQ=.pdf","consolidado":false,"idAto":18326}],"content":[{"idAto":"18326","conteudo":"-í \nDECRETO Ml-3fá \nDE 05 DE bÇZÇNBQO DE 2002 \nAbre crédito suplementar no valor \nde R$ 3.671,55 para reforço de \ndotação consignada no vigente \nOrçamento. \nO GOVERNADOR DO ESTADO DE SERGIPE, no uso das \natribuições que lhe são conferidas nos termos do Art. 84, item \nV, da Constituição Estadual, combinado com o disposto do Art. \n8-, Parágrafo único da Lei n- 4.484 de 18 de dezembro de 2001, \nalterada pela Lei n- 4.492 de 27 de dezembro de 2001. \nDECRETA : \nArt. 1- - Fica aberto credito suplementar no valor \nde RS 3.671,55 ( três mil seiscentos e setenta e um reais e \ncinqüenta e cinco centavos ) para reforço de dotação \nconsignada no vigente orçamento, obedecendo a seguinte \nclassificação: \n\nPLANEJAMENTO E DA CIÊNCIA \nE TECNOLOGIA \n\nPESQUISA - FAP \n191220025.4151-Coordenaçáo e Manutenção \nda FÀP-SE FR \n3390.37 -Locação de Mão-de-Obra R$ 3.671,55 (000) \nTOTAL R$ 3 . 671, 55 / ^ \nArt. 2- - Os recursos necessários à execução deste \ndecreto decorrerão da anulação de dotações orçamentárias \nindicadas a saber: \n\nPLANEJAMENTO E DA CIÊNCIA \nE TECNOLOGIA \n\nPESQUISA - FAP \n191220025.4151-Coordenaçáo e Manutenção \nda FAP-SE FR \n3390.14 -Diárias - Civil R$ 2.048,89 (000) \n3390.30 -Material de Consumo R$ 854,67 (000) \n3390.39 -Outros Serviços de \nTerceiros - Pessoa \nJurídica R$ 767,99 (000) \nTOTAL R$ 3.671,55 / \nArt. 3- - Este Decreto entrará em vigor na data de \nsua publicação. \nArt. 4- - Revogam-se as disposições em contrário. \nAracaju, ^S\" de ds^^^lyio de 2002; 181- da \nIndependência e 114- da República. \nSecretário de Estado do \nO FRANCO \nGOVERNADOR DO ESTADO \nHarcjds Antônio de Mtfíc \nPlanejamento e da Ciência e Tecnologia \nFernando Soares da Mota \nSecretário de Estado da Fazenda \n","textoFormatado":"","disp":true,"consolidado":false}],"temas":[],"orgaos":[]}