{"files":[{"ato":{"id":18402,"numero":"29.701","dataCadastro":"2022-03-08T15:41:27.243016","dataAto":"2014-01-20T00:00:00","dataPublicacao":"2014-01-30T00:00:00","disponivel":true,"palavrasChave":"","ementa":"Dispõe sobre transformação de cargos em comissão do Quadro de Pessoal do Poder Executivo – Administração Direta.","isAtivo":true,"idTipoAto":4,"idIniciativa":null,"dataRepublicacao":"0001-01-01T00:00:00","mensagemGovernamental":null,"numeroOrigem":null,"assinatura":"Incompleto","idTipoOrigem":null,"inteiro":29701,"idSituacao":null,"idParecer":null,"tipoAto":{"id":4,"descricao":"Decreto Numerado"},"tipoOrigem":{"id":0,"descricao":null},"situacao":{"id":0,"descricao":null},"iniciativa":{"id":0,"descricao":null},"parecer":null},"caminhoPDF":"MjAvMDEvMjAxNF8yOS43MDE=.pdf","consolidado":false,"idAto":18402}],"content":[{"idAto":"18402","conteudo":"GOVERNO DE SERGIPE\nDECRETO N° g w)ti\nDE \nbW \nDE Snlia130 DE 2014\nDispOe sobre transformacao de cargos\nem comissao do Quadro de Pessoal do\nPoder Executivo — Administracao\nDireta.\n\natribuicees que the sao conferidas nos termos do art. 84, incisos V, VII e\nXXI, da Constituicao Estadual; e de acordo corn o disposto no art. 73,\ninciso I da Lei n° 7.116, de 25 de marco de 2011,\nDECRETA\nArt. 1°. Ficam transformados cargos em comissao do Quadro\nde Pessoal do Poder Executivo — Administracao Direta, conforme\ndiscriminacao.\nSITUACAO ANTERIOR\nDENOMINACIs0 DO CARGO SIMBOLO\nQUANTI\nDADE VALOR — R$ LOTACAO\nUNITARIO GLOBAL\nConsultor Tecnico-Operacional CCE-07\n1\n2.519,37 2.519,37\nGE\nTOTAL 1 R$ 2.519,37\nSITUACAO NOVA\nQUAN\nDENOMINACAO DO CARGO SIMBOLO TIDA VALOR — R$ LOTACAO\nDE UNITARIO GLOBAL\nAssessor Teenico-Operacional CCS-13 2 1.230,80 2.461,60 GE\nTOTAL\n\nArt. 2°. Na transformacao aludida do artigo anterior, fica urn\ncrtelito de R$ 57,77 (cinquenta e sete reais setenta e sete centavos) que\npodert ser utilizado em outras transformacOes.\nArt. 3°. Este Decreto entra em vigor na data de sua public nab,\nproduzindo seus efeitos a partir de 1° de janeirodo corrente ano.\nJACKS\nGO\nBE LIMA\n.ADOR DO ESTADO\nArt. 4°. Revogam-se as disposicOes em contrario.\n\t 2\n Aracaju, 40 de elAAILLAAD de 2014; 193° da Indepenancia e\n126° da Republica.\nJose Macedo Sobral\nSecretdrio de Estado-Chefe da Casa Civil\nPedro Marcos Lopes\nSecretdrio de Estado de Governo\n","textoFormatado":"","disp":true,"consolidado":false}],"temas":[],"orgaos":[{"idAto":18402,"orgao":{"id":49,"nome":"GE"}}]}