{"files":[{"ato":{"id":18448,"numero":"21.653","dataCadastro":"2022-03-08T15:42:26.798758","dataAto":"2003-02-05T00:00:00","dataPublicacao":"2003-02-10T00:00:00","disponivel":true,"palavrasChave":"","ementa":"Abre crédito suplementar no valor de R$ 6.000,00 para reforço de dotação consignada no vigente Orçamento.","isAtivo":true,"idTipoAto":4,"idIniciativa":null,"dataRepublicacao":"0001-01-01T00:00:00","mensagemGovernamental":null,"numeroOrigem":null,"assinatura":"Completo","idTipoOrigem":null,"inteiro":21653,"idSituacao":null,"idParecer":null,"tipoAto":{"id":4,"descricao":"Decreto Numerado"},"tipoOrigem":{"id":0,"descricao":null},"situacao":{"id":0,"descricao":null},"iniciativa":{"id":0,"descricao":null},"parecer":null},"caminhoPDF":"MDUvMDIvMjAwM18yMS42NTM=.pdf","consolidado":false,"idAto":18448}],"content":[{"idAto":"18448","conteudo":"tít: \nGOVERNO DE SERGIPE \nDECRETO N.° M .653 \nDE 05 DE Çzvbaenio DE 2003 \nAbre crédito suplementar no valor \nde R$ 6.000,00 para reforço de \ndotação consignada no vigente \nOrçamento. \nO GOVERNADOR DO ESTADO DE SERGIPE, no uso das \natribuições que lhe são conferidas nos termos do Art. 84, item \nV, da Constituição Estadual, combinado com o disposto do Art. \n8-, da Lei n- 4.700 de 23 de dezembro de 2002. \nDECRETA : \nArt. 1- - Pica aberto crédito suplementar no valor \nde R$ 6.000,00 ( seis mil reais ) para reforço de dotação \nconsignada no vigente orçamento, obedecendo a seguinte \nclassificação: \n\nESTADO DE SERGIPE \n\nESTADO DE SERGIPE \n020610025.2352-Manutençâo da Defensoria \nPública FR \n3390.92 -Despesas de Exercícios \nAnteriores R$ 6.000,00 (000) \nTOTAL R$ 6.000,00 \nArt. 2- - Os recursos necessários à execução deste \ndecreto decorrerão da anulação de dotação orçamentária indicada \na saber: \n\nESTADO DE SERGIPE \n\nESTADO DE SERGIPE \n020610025.2352-Manutenção da Defensoria \nPública FR \n3390.35 -Serviços de Consultoria R$ 6.000,00 (000) \nTOTAL R$ 6.000,00 \nArt. 3- - Este Decreto entrará em vigor na data de \nsua publicação. \nmt \nGOVERNO DE SERGIPE \nDECRETO N.° ai .é53 \nDE 05 DE fevezetzo DE 2003 \nArt. 4- - Revogam-se as disposições em contrário. \nAracaju, 05 de ífoiiu/vo de 2003; 182- da \nIndependência e 115- da República. \n:sueiLHo \n^ÓVERíWp(^r DD) ESTADO \n\"Im \nAntônio Carlos Barges Freire \nSecretário de Estado do Plane javanito e^ da Ciência e Tecnologia \nMax José Vasconcelos d4 Andrade \nSecretário de Estado da Pazenda \nJorge Luís Almeida Fraga \nDefensor Público Geral do Estado \n","textoFormatado":"","disp":true,"consolidado":false}],"temas":[],"orgaos":[]}