{"files":[{"ato":{"id":18456,"numero":"27.008","dataCadastro":"2022-03-08T15:42:42.347971","dataAto":"2010-04-12T00:00:00","dataPublicacao":"2010-04-14T00:00:00","disponivel":true,"palavrasChave":"","ementa":"Abre a Órgão(s) do Estado, crédito suplementar no valor de R$ 2.200.000.00 para reforço de dotações orçamentárias  consignadas no vigente orçamento.","isAtivo":true,"idTipoAto":4,"idIniciativa":null,"dataRepublicacao":"0001-01-01T00:00:00","mensagemGovernamental":null,"numeroOrigem":null,"assinatura":"Completo","idTipoOrigem":null,"inteiro":27008,"idSituacao":null,"idParecer":null,"tipoAto":{"id":4,"descricao":"Decreto Numerado"},"tipoOrigem":{"id":0,"descricao":null},"situacao":{"id":0,"descricao":null},"iniciativa":{"id":0,"descricao":null},"parecer":null},"caminhoPDF":"MTIvMDQvMjAxMF8yNy4wMDg=.pdf","consolidado":false,"idAto":18456}],"content":[{"idAto":"18456","conteudo":"1/2 \nGOVERNO DE SERGIPE \nDECRETO N.°^.OO? \nDE ^ DE f)BfQl. DE 2010 \nàí\"Wl UV^^-4-^ \nAbre a Órgão(s) do Estado, crédito suplementar no \nvalor de R$ 2.200.000,00 para reforço de dotações \norçamentárias consignadas no vigente orçamento. \nO GOVERNADOR DO ESTADO DE SERGIPE, no uso das atribuições que lhe são \nconferidas nos termos do Art. 84, item V, da Constituição Estadual, combinado com o disposto no \nArt.7\no\n, da Lei n° 6.830, de 18 de dezembro de 2009.. \nDECRETA: \nArt. 1.° - Fica aberto, a Órgão(s) do Estado, crédito suplementar no valor de R$ \n2.200.000,00 (dois milhões duzentos mil reais), pará reforço de dotações orçamentárias consignadas \nno vigente orçamento, obedecendo â seguinte classificação: \n\nHABITAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO URBANO \n\nHABITAÇÃO E DO DESEV. URBANO \n154510046.1181 - Pavimentação de Ruas \nTP 08 -Alto Sertão Sergipano \n4490.00 -Investimentos R$ 1.800.000,00 (046) \nTP 03 -Grande Aracaju \n4490.00 -Investimentos R$ 230.000,00 (046) \n278120046.1180 - Construção de Quadras de Esportes \nTP 04 -Leste Sergipano \n4490.00 -Investimentos ^R$ 140.000,00 (046) \nSUB-TOTAL R$ 2.170.000,00 \n\nDESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, DA CIÊNCIA E \nTECNOLOGIA E DO TURISMO \n\n231220166.3193 - Aquisição de Equipamentos pará Registro de Atividades Comerciais \nTP 03 -Grande Aracaju \n4490.00 -Investimentos .^R$ 30.000,00 (070) \nSUB-TOTAL R$^30.000,00 \nTOTAL R$ 2.200.000,00 \nArt. 2\no\n - Os recursos necessários á execução deste Decreto decorrerão da Anulação de \ndotações orçamentárias, obedecendo ao seguinte desdobramento: \n\nHABITAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO URBANO \n\nHABITAÇÃO E DO DESEVMURBANO \n041220046.1184 - Apoio ao Desenvolvimento Institucional de Prefeituras \nTP 05 -Agreste Central Sergipano A . \n4490.00 -Investimentos—.. ^V ^ R$ 1.000.000,00 (046) \nGOVERNO DE SERGIPE \nDECRETO H.°ítyoS-\nDE J á DE flôfiX^. DE 2010 \n2/2 \nTP 06 -Baixo São Francisco Sergipano \n4490.00 -Investimentos \nTP 04 -Leste Sergipano \n4490.00 -1 n vestimentas \n\nR$ 800.000,00 (046) \nR$ 370.000,00 (046) \nSUB-TOTAL R$ 2.170.000,00 \n-SECRETARIA DE ESTADO DO \nDESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, DA CIÊNCIA E \nTECNOLOGIA E DO TURISMO \n\n231220025.4193 - Manutenção Geral da JUCESE \nTP 03 -Grande Aracaju \n3390.00 - Outras Despesas Correntes R$ \nFR \n30.000,00 (070) \nSUB-TOTAL R$ \n30.000,00 \nTOTAL R$ 2.200.000,00 \nArt. 3\no\n - Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação. \nArt. 4\no\n - Revogam-se as disposições em contrário. \nAracaju, 7 j , de O^(Xu^/ de 2010; 189° da Independência, 122° da Repúbli \nica. \nMarcelo Déda Chagas \nGovernador do Estado \nMaria Lúcia de Oliveira Falcon \nSecretária de Estado do Planejamento, Habitação e do Desenvolvimento Urbano \nJoão An \nSecretário \nJorge Semana de Oliveira \nSecretário de Estado do Desenvolvimento Econômico, da Ciência e Tecnologia e do Turismo \n","textoFormatado":"","disp":true,"consolidado":false}],"temas":[],"orgaos":[{"idAto":18456,"orgao":{"id":29,"nome":"SEPLAN"}}]}