{"files":[{"ato":{"id":18464,"numero":"23.371","dataCadastro":"2022-03-08T15:42:56.805995","dataAto":"2005-09-08T00:00:00","dataPublicacao":"2005-09-13T00:00:00","disponivel":true,"palavrasChave":"","ementa":"Abre a Órgâo(s) do Estado, crédito suplementar no valor de R$ 1.234.300,00 para reforço de dotações orçamentárias consignadas no vigente orçamento.","isAtivo":true,"idTipoAto":4,"idIniciativa":null,"dataRepublicacao":"0001-01-01T00:00:00","mensagemGovernamental":null,"numeroOrigem":null,"assinatura":"Completo","idTipoOrigem":null,"inteiro":23371,"idSituacao":null,"idParecer":null,"tipoAto":{"id":4,"descricao":"Decreto Numerado"},"tipoOrigem":{"id":0,"descricao":null},"situacao":{"id":0,"descricao":null},"iniciativa":{"id":0,"descricao":null},"parecer":null},"caminhoPDF":"MDgvMDkvMjAwNV8yMy4zNzE=.pdf","consolidado":false,"idAto":18464}],"content":[{"idAto":"18464","conteudo":"1/3 \nGOVERNO DE SERGIPE \nDECRETO HSJ3.39J \nDE 0% DE tà?MrtbttO DE 2005 \nAbre a Órgâo(s) do Estado, crédito suplementar no \nvalor de R$ 1.234.300,00 para reforço de dotações \norçamentárias consignadas no vigente orçamento. \nO GOVERNADOR DO ESTADO DE SERGIPE, no uso das atribuições que lhe são \nconferidas nos termos do Art. 84, item V, da Constituição Estadual, combinado com o disposto no Art. \n7°, Parágrafo Único, da Lei 5.506, de 28 de dezembro de 2004. \nDECRETA: \nArt. 1.° - Fica aberto, a Ôrgão(s) do Estado, crédito suplementar no valor de R$ \n1.234.300,00 (um milhão duzentos e trinta e quatro mil trezentos reais), para reforço de dotações \norçamentárias consignadas no vigente orçamento, obedecendo à seguinte classificação: \n\n\n010320004.2021 -Controle legal da Administração Pública \nES 99 - Estado de Sergipe \n3390.39 -Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica^^^R $ 700.000,00 (000) \nSUB-TOTAL R$ 700.000,00 \n\n\n185440181.1199 -Ampliação e Automação do Sistema Integrado da \nAdutora do Piauitinga \nES 99 - Estado de Sergipe \n3390.35 -Serviços de Consultoria ^R $ 15.000,00 (000) \nSUB-TOTAL R$ 15.000,00 \n\nABASTECIMENTO E DA IRRIGAÇÃO \n\nDESENVOLVIMENTO AGROPECUÁRIO DE \nSERGIPE \n201220025.4241 -Manutenção Geral da DEAGRO/SE \nES 99 -Estado de Sergipe \n3190.13 -Obrigações Patronais R$ 500.000,00 (001) \n206020215.3343 -Melhoramento Genético Animal \nRP 04 -Agreste \n3390.36 -Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física^R $ 4.300,00 (000) \nSUB-TOTAL R$ 504.300,00 \n\nPOBREZA E DA ASSISTÊNCIA SOCIAL \n\nERRADICAÇÃO DA POBREZA \n082440078.7675 -Apoio às comunidades carentes \nRP 05 -Grande Aracaju \n4490.52 -Equipamentos e Material Permanente^R $ 15.000,00 (070) \nSUB-TOTAL R$ 15.000,00 \ny^-ii \n•tf \nGOVERNO DE SERGIPE \nDECRETO N.°^JW \nDE (To DE sziza totC DE 2005 \nTOTAL R$ 1.234.300,00 \nArt. 2\no\n - Os recursos necessários à execução deste Decreto decorrerão da Anulação de \ndotações orçamentárias, obedecendo ao seguinte desdobramento: \n\n\n010320004.1021 -Aquisição de equipamentos \nRP 05 -Grande Aracaju \n4490.52 - Equipamentos e Material Permanente R$ 150.000,00 (000) \n010320004.1023 -Aquisição de equipamentos para a Escola de Contas \nPúblicas do Estado de Sergipe \nRP 05 -Grande Aracaju \n4490.52 - Equipamentos e Material Permanente R$ 5.000,00 (000) \n010320004.2021 -Controle legal da Administração Pública \nES 99 -Estado de Sergipe \n4490.52 - Equipamentos e Material Permanente R$ 125.000,00 (000) \n4490.92 -Despesas de Exercícios Anteriores R$ 20.000,00 (000) \n010320004.2023 -Operacionalização do Sistema de Auditoria de Contas \nPúblicas - SISAP \nRP 05 -Grande Aracaju \n3390.39 -Outros Serviços de Terceiros-Pessoa Jurídica R$ 50.000,00 (000) \n4490.52 -Equipamentos e Material Permanente R$ 300.000,00 (000) \n010320004.2024 -Operacionalização da Escola de Contas Públicas do \nEstado de Sergipe \nRP 05 -Grande Aracaju \n3390.39 -Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica^^R $ 50.000,00 (000) \nSUB-TOTAL R$ 700 000,00 \n\n\n185440180.1178 -Combate â desertificação e mitigação dos efeitos da \nseca \nES 99 -Estado de Sergipe \n3390.35 -Serviços de Consultoria R$ 690,00 \n3390.39 -Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica R$ 3.290,00 \n185440180.2171 -Manutenção da Superintendência de Recursos \nHídricos-SRH \nRP 05 -Grande Aracaju \n3390.33 - Passagens e Despesas com Locomoção R$ 4.990,00 \n3390.36 -Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física^^R $ 6.030,00 \nSUB-TOTAL R$ 15.000.00 \n\nABASTECIMENTO E DA IRRIGAÇÃO \n\nDESENVOLVIMENTO AGROPECUÁRIO DE \nSERGIPE \n201220025.4241 -Manutenção Geral da DEAGRO/SE \nES 99 -Estado de Sergipe \n3190.11 -Vencimentos e Vantagens Fixas-Pessoal Civil R$ 300.000,00 (001) \n3190.16 -Outras Despesas Variáveis-Pessoal Civil R$ 100.000,00 (001) \n3190.94 - Indenizações e Restituições Trabalhistas , R$ 100.000,00 (001) \n206020215.3343 -Melhoramento Genético Animal \nRP 04 -Agreste \n^ •H .. . \nGOVERNO DE SERGIPE \nDECRETO N ^39 / \nDE^DE^^w^O^E ? DE 2005 \n3/3 \n3390.14 \nRP \n3390.14 \n3390.30 \n3390.36 \n- Diárias-Civil \n\n- Diárias-Civil \n-Material de Consumo \n-Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física \nR$ \nR$ \nR$ \nR$ \nSUB-TOTAL R$ \n\n\n-SECRETARIA DE ESTADO DO COMBATE A \nPOBREZA E DA ASSISTÊNCIA SOCIAL \n-FUNDO ESTADUAL DE COMBATE E \nERRADICAÇÃO DA POBREZA \n082440078.7675 -Apoio às comunidades carentes \nRP 05 -Grande Aracaju \n3340.41 -Contribuições \nRP 01 -Sertão \n3350.41 -Contribuições \nSUB-TOTAL R$ \n500,00 (000) \n1.000,00 \n1.800,00 \n1.000,00 \n504.300,00 \n(000) \n(000) \n(000) \nFR \nR$ 10.000,00 (070) \nR$ 5.000,00 (070) \n15.000,00 \nTOTAL R$ 1.234.300,00 \nArt. 3\no\n - Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação. \nArt. 4\no\n - Revogam-se as disposições em contrário. \nAracaju, Uo de (^ de 2005; 184° da Independência, 117° da República. \nírgip\"Silva Fontes\nv \nSecretário de Estado do Planejamento \nGilmar de Melo Mendes \nSecretário de Estado da Fazenda \nFlávio Conceição de Oliveira Neto \nSecretário de Estado - Chefe da Casa Civil \nEtélio de Carvalho Prado \nSecretário de Estado da Ag ri \nSecretária de Estado do Co \nteçimetíto e da Irrigação \nobreza e dá^aslstência Social, em Exercício \n","textoFormatado":"","disp":true,"consolidado":false}],"temas":[],"orgaos":[]}