{"files":[{"ato":{"id":18524,"numero":"29.566","dataCadastro":"2022-03-08T15:44:36.261839","dataAto":"2013-10-29T00:00:00","dataPublicacao":"2013-10-31T00:00:00","disponivel":true,"palavrasChave":"","ementa":"Abre a Órgão(s) do Estado, crédito suplementar para reforço de dotações orçamentárias consignadas no vigente orçamento. (R$ 650.000,00)","isAtivo":true,"idTipoAto":4,"idIniciativa":null,"dataRepublicacao":"0001-01-01T00:00:00","mensagemGovernamental":null,"numeroOrigem":null,"assinatura":"Incompleto","idTipoOrigem":null,"inteiro":29566,"idSituacao":null,"idParecer":null,"tipoAto":{"id":4,"descricao":"Decreto Numerado"},"tipoOrigem":{"id":0,"descricao":null},"situacao":{"id":0,"descricao":null},"iniciativa":{"id":0,"descricao":null},"parecer":null},"caminhoPDF":"MjkvMTAvMjAxM18yOS41NjY=.pdf","consolidado":false,"idAto":18524}],"content":[{"idAto":"18524","conteudo":"GOVERNO DE SERGIPE^^ ^ \nDECRETOS í3- P ^ ^ \nOB43 DE ôuTVQtiO OE2013 \nAbre a Órgáo(s) do Estado, crédito suplementar \npara reforço de dotações orçamentárias \nconsignadas no vigente orçamento. \nO GOVERNADOR OO ESTADO DE SERGIPE, EM EXERCÍCIO, no uso das atribuições que lhe são \nconferidas nos termos do Art. 84, item V, da Constituição Estadual, combinado com o disposto no Art 7°, da \nLei n° 7.589. de 28 de Dezembro de 2012. \nDECRETA: \nArt. I\no\n - Fica aberto, a órgâo(s) do Estado, crédito suplementar no valor de RS 650.000,00 (seiscentos e \ncinqüenta mil reais), para reforço de dotações orçamentárias consignadas no vigente orçamento, conforme os \nAnexos I e II, deste Decreto. \nArt.2° - Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação. \nArt. 3\no\n - Revogam-se as disposições em contrário. \nAracaju, í3 de pZKZcCde 2013:192° da Independência e 125° da República. \nSecretário de Estado do Pl \nPedro Man \nSecretário de E \nGOVERNO OE SERGIPE \nPROGRAMAÇÃO ANUAL DE TRABALHO \nESPECIFICAÇÃO \n(VERNO DE SERGIPE J^S^^ \nDECRETO N° j?ff. O 6\n b \nD E 29DE0(/7i/ôFj0 DE 201 3 \nANEXO I \n(CRÉDITO SUPLEMENTAR) \n—ORCAMCNTO FISCAL E PA SEOüRIDAOE SOCIAL 3013 \nJMSt \nRECURSOS DE TODAS AS FONTES \nFONTE ^VALOR \n1SM0-SECRETARIA DC ESTADO DA CASA CML \n\nAMdeüe M122(KW0388GwlêoAoWWaW,K,GAn$kdoBecwWik \nEspecw de PoWicas pan as MmrwrM - QtâEPM \n50.000.00 \n3.19000 •OukBsDMpausComnMa \n17000- SECRETARIA DE ESTADO DA AGRICULTURA E DO DESENVOLVMENTO RURAL \n\nPiO)ato 206M0022ll4CAMMlncMTto^aAp^cuHunFantfBrflm \nTMuto0M 4t Pieduçto. dt AgnanduskWtaMo-\nam hftMSlru%irw e DvMNdfSv ot insumcs \n\neooooo.M \n\n4.4 5000.-Invwamt(ilíB \n\n\n350000.00 \n290000.00 \nTOTAL WO.OOO.W \n\"T? \nGOVERNO OC SERGIPE \nPROGRAMAÇÃO ANUAL Pg TRABALHO \n(VERNO DE SCKW e XV\"\"\" \nDECRETO N° ^J - P O 6 \nDE 23 OE OUTUBRO DE 2013 \nANEXOU \n(ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO) \nORÇAMENTO FISCAL EDA SEGURIDADE SOCIAL 2013 EM RS \nESPECIFICAÇÃO \nRECURSOS OE TODAS AS FONTES \nFONTE^VALO R \n19000- SECRETARIA DC ESTADO DO PLAHtlAKEHTO. ORÇAMENTO E GESTÃO \n\nPiopio- 04.12200171138 ApoioàlmpUnlBCtodoCanviAUnivÉfsUrto(M \nLagarto \n4.40000 -InvaMimnMB \n17000- SECRETARIA OE ESTADO DA AGRICULTURA E DO DESENVOLVIMENTO RURAL \n1TMH SaeWMbdmEaWbdmAafkiAum$doDwwwqMm,mWRwfml \nPwW neoeOCQ2Jl2eOMVwoMnw4ctteNaeMKw Rüfiapm \nPaquanoa Produtora! - Dom Távora \n4.4 9000 -mwaumamoa \n\n\nTOTAL \nS0 000.00 \n90000,00 \n000.000,00 \n600.000,00 \neso ow,oo \n-? \n","textoFormatado":"","disp":true,"consolidado":false}],"temas":[],"orgaos":[{"idAto":18524,"orgao":{"id":20,"nome":"SEPLAG"}}]}