{"files":[{"ato":{"id":18579,"numero":"23.167","dataCadastro":"2022-03-08T15:45:50.726933","dataAto":"2005-03-28T00:00:00","dataPublicacao":"2005-03-30T00:00:00","disponivel":true,"palavrasChave":"","ementa":"Transformação de cargos em comissão e funções de confiança do Quadro de Pessoal do Poder Executivo — Administração Direta. Rep no doe 05/07/2005","isAtivo":true,"idTipoAto":4,"idIniciativa":null,"dataRepublicacao":"0001-01-01T00:00:00","mensagemGovernamental":null,"numeroOrigem":null,"assinatura":"Incompleto","idTipoOrigem":null,"inteiro":23167,"idSituacao":null,"idParecer":null,"tipoAto":{"id":4,"descricao":"Decreto Numerado"},"tipoOrigem":{"id":0,"descricao":null},"situacao":{"id":0,"descricao":null},"iniciativa":{"id":0,"descricao":null},"parecer":null},"caminhoPDF":"MjgvMDMvMjAwNV8yMy4xNjc=.pdf","consolidado":false,"idAto":18579}],"content":[{"idAto":"18579","conteudo":"GOVERNO DE SERGIPE \nDECRETO N° 33J6T \nDEeW DE /nrtvcco DE 2005 \nTransformação de cargos em comissão \ne funções de confiança do Quadro de \nPessoal do Poder Executivo — \nAdministração Direta. \nO GOVERNADOR DO ESTADO DE SERGIPE, no uso das \natribuições que lhe são conferidas nos termos do Art. 84, incisos V, VII e \nXXI, da Constituição Estadual; e de acordo com o disposto no art. 62, \ninciso I e II da Lei n° 4.749, de 17 de janeiro de 2003, \nDECRET A \nArt. I\no\n. Ficam transformados cargos em comissão e funções de \nconfiança do Quadro de Pessoal do Poder Executivo - Administração \nDireta, na forma indicada no Anexo Único deste Decreto. \nArt. 2\no\n. Este Decreto entra em vigor em vigor na data de sua \npublicação, produzindo seus efeitos a partir de I\no\n de abril de 2005. \nArt. 3\no\n. Revogam-se as disposições em contrário. \nAracaju, o^de c^-^^e^p de 2005; 184° da Independência e \n117\no\n da República.\n y \nÍÂÜ ALVES FIZHO \nGOVERNADOR DO ESTADO \nFlávio!Conceição dtzí)liveirqsPieto \nSecretário de éstado^hefejtà/Casa Civil \nISA \nHcoãVmo?Çorrvui tuição \nSecretário de Estado de Gove/no^ \nReproduzido por ter sido publicado com incorreção no Diário Oficial do dia 30 de março de 2Ô05. \nJRNC TRNSFGE \nGOVERNO DE SERGIPE \nDECRETO N° ^ )éf \nDE^ g DE /nrt-nco DE 2005 \ny \nANEXO ÚNICO \nQUADRO DE PESSOAL DO PODER EXECUTIVO \nTRANSFORMAÇÃO DE CARGOS EM COMISSÃO \nE FUNÇÕES DE CONFIANÇA \nApartirde 1° de abril de 2005 \nSITUAÇÃ O ANTERIOR SITUAÇÃ O ATUAL \nDENOMINAÇÃO DO CARGO \nSIM \nBOLO \nOU A N \nTI \nDADE \nVALOR - RS \nUNITÁRIO \nGLOBAL \nLOTAÇÃO DENOMINAÇÃO DO CARGO \nVALOR - RS \nTÁRIO GLOBAL \nLOTAÇÃO \nConsultor Técnico-Administrativo \nassessor Técnico-Operacional I \nassessor Administrativo \nSecretário IV \nCCE-07 \nCCS-12 \nCCS-06 \nFCO-06 \n\n\n\n\n2.128,80 \n863,46 \n146,26 \n35,10 \n2.128,80 \n863,46 \n146,26 \n35,10 \nGE \nGE \nGE \nGE \nAssessor Técnico-Operacional \nSecretário 1 \n1.040,00 \n52,66 \n\n52,66 \nGE \nGE \nTOTA L 04 3.173,62 TOTA L 3.172,66 \nGovernadoria Estadual \nRNC \n","textoFormatado":"","disp":true,"consolidado":false}],"temas":[],"orgaos":[]}