{"files":[{"ato":{"id":18597,"numero":"25.092","dataCadastro":"2022-03-08T15:46:15.243395","dataAto":"2008-02-28T00:00:00","dataPublicacao":"2008-02-29T00:00:00","disponivel":true,"palavrasChave":"","ementa":"Abre a Órgão (s) do Estado crédito suplementar no valor de R$ 382.000,00 para reforço de dotações orçamentárias consignadas no vigente orçamento","isAtivo":true,"idTipoAto":4,"idIniciativa":null,"dataRepublicacao":"0001-01-01T00:00:00","mensagemGovernamental":null,"numeroOrigem":null,"assinatura":"Incompleto","idTipoOrigem":null,"inteiro":25092,"idSituacao":null,"idParecer":null,"tipoAto":{"id":4,"descricao":"Decreto Numerado"},"tipoOrigem":{"id":0,"descricao":null},"situacao":{"id":0,"descricao":null},"iniciativa":{"id":0,"descricao":null},"parecer":null},"caminhoPDF":"MjgvMDIvMjAwOF8yNS4wOTI=.pdf","consolidado":false,"idAto":18597}],"content":[{"idAto":"18597","conteudo":"1/3 \nGOVERNO DE SERGIPE \nDECRETO H.°J$OSâ \nDE,?? DE rev/^PiéJ:^ODE 2008 \nAbre a Órgão(s) do Estado, crédito suplementar no \nvalor de R$ 382.000,00 para reforço de dotações \norçamentárias consignadas no vigente orçamento. \nO GOVERNADOR DO ESTADO DE SERGIPE, no uso das atribuições que lhe são \nconferidas nos termos do Art. 84, item V, da Constituição Estadual, combinado com o disposto no \nArt.7\no\n, da Lei 6.305, de 19 de dezembro de 2007 . \nDECRETA: \nArt. 1.° - Fica aberto, a Órgão(s) do Estado, crédito suplementar no valor de R$ \n382.000,00 (trezentos e ointenta e dois mil reais), para reforço de dotações orçamentárias \nconsignadas no vigente orçamento, obedecendo â seguinte classificação: \n\nASSISTÊNCIA E DO DESENVOLVIMENTO SOCIAL \n\n082430256.4321 - Manuntenção do Adolescente Aprendiz \nTP 99 - Estado de Sergipe \n3390.93 - Indenizações e Restituições R$ 2.000,00 (025) \n082430258.4326 - Assistência Jurídica aos Adolescentes em Cumprimento de Medida \nSocioeducativa. \nTP 03 -Grande Aracaju \n3390.93 - Indenizações e Restituições ^R $ 16.000,00 (000) \nSUB-TOTAL R$ 18.000,00 \n\n\nCULTURAL E ARTÍSTICO \n133920346.8641 - Manutenção das Ações do FUNCART \nTP 99 - Estado de Sergipe \n3390.31 -Premiações Cult.,Artís.,Cientff.,Despot.e Outras \n3390.32 - Material de Distribuição Gratuita \n3390.36 -Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física \n3390.92 - Despesas de Exercícios Anteriores \n3390.39 -Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica \n133920347.7640 - Edital de Cultura \nTP 99 -Estado de Sergipe \n3390.32 -Material de Distribuição Gratuita ^R $ 20.000,00 (070) \nSUB-TOTAL R$ 231.000/00 \n\nLAZER \n\n278120391.1663 - Implantar Ações Esportivas e de Lazer \nTP 99 - Estado de Sergipe \n3390.14 -Diárias-Civil R$ 10.000,00 (000) j \nR$ \nR$ \nR$ \nR$ \nR$ \n10.000,00 \n20.000,00 \n80.000,00 \n1.000,00 \n100.000,00 \n(009) \n(009) \n(009) \n(009) \n(009) \nR$ \nR$ \nR$ \nR$ \nR$ \nR$ \nR$ \nR$ \nR$ \n3.000,00 \n30.000,00 \n10.000,00 \n10.000,00 \n20.000,00 \n5.000,00 \n10.000,00 \n10.000,00 \n10.000,00 \n(008) \n(000) \n(000) \n(000) \n(008) \n(000) \n(008) \n(000) \n(000) \n2/3 \nGOVERNO DE SERGIPE \nDECRETO N.VÍ\np M \nDEÍ ? DE reVéPiéí^O DE 200B \n3390.36 -Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física \n3390.31 -Premiações Cult., Artís. ,Científ., Despot.e Outras \n278120391.2734 - Inclusão Social pelo Esporte e Lazer \nTP 99 - Estado de Sergipe \n3390.14 -Diárias-Civil \n3390.31 -Premiações Cult.,Artís.,Cientif.,Despot.e Outras \n3390.33 - Passagens e Despesas com Locomoção \n3390.32 - Material de Distribuição Gratuita \n3390.14 - Diárias-Civil \n278120391.2740 - Apoio Logístico, Técnico e de Material Esportivo \nTP 99 - Estado de Sergipe \n3390.31 -Premiações Cult.,Artís.,Cientif.,Despot.e Outras \n3390.32 - Material de Distribuição Gratuita \n\nEXPANSÃO DO DESPORTO \n048120391.2736 - Recuperação e Melhoria dos Espaços Esportivo e de Lazer \nTP 99 - Estado de Sergipe \n3390.14 -Diárias-Civil ^R$ 5.000,00 (000) \nSUB-TOTAL R$ 133.000/%) \nTOTAL R$ 382.000,00 \nArt. 2\no\n - Os recursos necessários â execução deste Decreto decorrerão da Anulação de \ndotações orçamentárias, obedecendo ao seguinte desdobramento: \n\nASSISTÊNCIA E DO DESENVOLVIMENTO SOCIAL \n\n082430256.4321 - Manuntenção do Adolescente Aprendiz \nTP 99 -Estado de Sergipe \n3390.36 -Outros Serviços de Terceiros-Pessoa Física R$ 2.000,00 (025) \n082430257.3324 - Reforma e Ampliação das Unidades de Abrigos \nTP 03 -Grande Aracaju \n4490.51 -Obras e Instalações ^R $ 16.000,00 (000) \nSUB-TOTAL R$ 18.000,00 \n\n\nCULTURAL E ARTÍSTICO \n133920346.8641 - Manutenção das Ações do FUNCART \nTP 99 - Estado de Sergipe \n3390.30 -Material de Consumo ^R $ 231.000,00 (009) \nSUB-TOTAL R$ 231 000,00 \n\nLAZER \n\nFINANÇAS \n271220025.2744 - Manutenção dos Serviços Administrativos e Financeiros - SEEL \nGOVERNO DE SERGIPE \nDECRETO N.°JAOVZ \nDE,Z?DE F€V€fieiRoDE 2008 \n3/3 \n3390.30 \n3390.39 \n3390.92 \n•Material de Consumo R$ 80.000,00 (000) \n•Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica R$ 33.000,00 (008) \n• Despesas de Exercícios Anteriores R$ 20.000,00 (000) \nSUB-TOTAL R$ \nTOTAL R$ \n133.000,00 \n382.000,00 \nArt. 3\no\n - Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação. \nArt. 4° - Revogam-se as disposições em contrário. \nAracaju, c?ff úeJ^K^JU^a de 2008; 187° da Independência, 120° da República. \nMarcelo Déda Chagas \nGovernador do Estado \nMaria Lúcia de Oliveira Falcon \nSecretária de Estado do Planejamento \nNilson Nascimento Lima \nSecretário de Estado da Fazenda \nLjpavíei rá JSten \nzês \nAna \nSecretária de Estado da Inclusão, lAssistÔnda e do Desenvolvimento Social \nTeó de Carvalho Filho \nde Estado do Esporte e do Lazer \n","textoFormatado":"","disp":true,"consolidado":false}],"temas":[],"orgaos":[{"idAto":18597,"orgao":{"id":29,"nome":"SEPLAN"}}]}