{"files":[{"ato":{"id":18657,"numero":"21.605","dataCadastro":"2022-03-08T15:47:37.361917","dataAto":"2003-01-20T00:00:00","dataPublicacao":"2003-01-27T00:00:00","disponivel":true,"palavrasChave":"","ementa":"Abre crédito suplementar no valor de R$ 1.000.000,00 para reforço de dotação consignada no vigente Orçamento.","isAtivo":true,"idTipoAto":4,"idIniciativa":null,"dataRepublicacao":"0001-01-01T00:00:00","mensagemGovernamental":null,"numeroOrigem":null,"assinatura":"Incompleto","idTipoOrigem":null,"inteiro":21605,"idSituacao":null,"idParecer":null,"tipoAto":{"id":4,"descricao":"Decreto Numerado"},"tipoOrigem":{"id":0,"descricao":null},"situacao":{"id":0,"descricao":null},"iniciativa":{"id":0,"descricao":null},"parecer":null},"caminhoPDF":"MjAvMDEvMjAwM18yMS42MDU=.pdf","consolidado":false,"idAto":18657}],"content":[{"idAto":"18657","conteudo":"ms \nmii \nGOVERNO DE SERGIPE \nDECREJON.Vi ,wr \nDE iO DE^jf/tt^e^W? DE 2003 \nAbre crédito suplementar no valor \nde R$ 1.000.000,00 para reforço \nde dotação consignada no vigente \nOrçamento. \nO GOVERNADOR DO ESTADO DE SERGIPE, no uso das \natribuições que lhe são conferidas nos termos do Art. 84, Item \nV, da Constituição Estadual, combinado com o disposto do Art. \n8\", Parágrafo Segundo, da Lei n- 4.700 de 23 de dezembro de \n2002. \nDECRETA : \nArt. 1- - Pica aberto crédito suplementar no valor \nde R$ 1.000.000,00 ( um milhão reais ) para reforço de \ndotação consignada no vigente orçamento, obedecendo a seguinte \nclassificação: \n\nPLANEJAMENTO E DA CIÊNCIA \nE TECNOLOGIA \n\n041220079.2129-Atividades à Cargo do \nPRONESE FR \n3190.41 -Contribuições R$ 1.000.000,00 (000) \nTOTAL R$ 1.000.000,00 \nArt. 2- - Os recursos necessários à execução deste \ndecreto decorrerão da anulação de dotação orçamentária indicada \na saber: \n\nPLANEJAMENTO E DA CIÊNCIA \nE TECNOLOGIA \n\n041220079.1112-Projeto a Cargo do \nPRONESE FR \n4590.65 -Constituição ou Aumento \nde Capital de Empresas R$ 1.000.000,00 (000) \nTOTAL R$ 1.000.000,00 \nArt. 3- - Este Decreto entrará em vigor na data de \nsua publicação. \nah \nGOVERNO DE SERGIPE \nDECRETO N.Vi^ T \nDE êO DE iffí^TíCc? DE 2003 \nArt. 4- - Revogam-se as disposições em contrário. \nAracaju, otO de ^ ^-w? de 2003; 182- da \nIndependência e 115- da Repúbíiba. \nAntônio Carlos \nSecretário de Estado do Plá \nrget Freire \no k da Ciência e Tecnologia \nMax José/Vasconçrefos de Andrade \nSecretário de Estado da Fazenda \n","textoFormatado":"","disp":true,"consolidado":false}],"temas":[],"orgaos":[]}