{"files":[{"ato":{"id":18775,"numero":"23.419","dataCadastro":"2022-03-08T15:50:43.242482","dataAto":"2005-10-07T00:00:00","dataPublicacao":"2005-10-11T00:00:00","disponivel":true,"palavrasChave":"","ementa":"Abre a Ôrgão(s) do Estado, crédito suplementar no valor de R$ 1.257.388,69 para reforço de dotações orçamentárias consignadas no vigente orçamento.","isAtivo":true,"idTipoAto":4,"idIniciativa":null,"dataRepublicacao":"0001-01-01T00:00:00","mensagemGovernamental":null,"numeroOrigem":null,"assinatura":"Completo","idTipoOrigem":null,"inteiro":23419,"idSituacao":null,"idParecer":null,"tipoAto":{"id":4,"descricao":"Decreto Numerado"},"tipoOrigem":{"id":0,"descricao":null},"situacao":{"id":0,"descricao":null},"iniciativa":{"id":0,"descricao":null},"parecer":null},"caminhoPDF":"MDcvMTAvMjAwNV8yMy40MTk=.pdf","consolidado":false,"idAto":18775}],"content":[{"idAto":"18775","conteudo":"Mb\n 1/7 \n4í \nGOVERNO DE SERGIPE \nDECRETO N.° u 4/f \nDE0 í DE OüTÜÔ^et? DE 2005 \nAbre a Ôrgão(s) do Estado, crédito suplementar no \nvalor de R$ 1.257.388,69 para reforço de dotações \norçamentárias consignadas no vigente orçamento. \nO GOVERNADOR DO ESTADO DE SERGIPE, no uso das atribuições que lhe são \nconferidas nos termos do Art. 84, item V, da Constituição Estadual, combinado com o disposto no Art. \n7\no\n, Parágrafo Único, da Lei 5.506, de 28 de dezembro de 2004. \nDECRETA: \nArt. 1.° - Fica aberto, a Ôrgão(s) do Estado, crédito suplementar no valor de R$ \n1.257.388,69 (um milhão duzentos e cinqüenta e sete mil trezentos e ointenta e oito reais e sessenta \ne nove centavos), para reforço de dotações orçamentárias consignadas no vigente orçamento, \nobedecendo à seguinte classificação: \n\nABASTECIMENTO E DA IRRIGAÇÃO \n\nDESENVOLVIMENTO AGROPECUÁRIO DE \nSERGIPE \n201220025.4241 -Manutenção Geral da DEAGRO/SE \nES 99 -Estado de Sergipe \n3390.36 -Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física \n3390.37 -Locação de Mão-de-Obra \n3390.39 -Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica \n206010198.4251 -Eventos agropecuários \nRP 05 -Grande Aracaju \n3390.30 -Material de Consumo \n3390.36 -Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física \n3390.39 -Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica \n3390.37 -Locação de Mão-de-Obra \n3390.33 -Passagens e Despesas com Locomoção \n3390.31 -Premiações Cuft.,Art!s.,Cientlf.,Despot.e Outras \nRP 01 -Sertão \n3390.14 -Diárias-Civil \n3390.30 -Material de Consumo \n3390.36 -Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física \n3390.39 -Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica \n206050210.4248 -Assistência aos agricultores familiares pará \nintegração ao desenvolvimento sustentável \nRP 05 -Grande Aracaju \n3390.30 - Material de Consumo \n\nHÍDRICOS E IRRIGAÇÃO DE SERGIPE \n201220025.3362 -Aquisição de Veículos \nES 99 - Estado de Sergipe \n4490.52 - Equipamentos e Material Permanente R$ 203.500,00 (000) \n201220025.4261 -Manutenção Geral dos Serviços - DEHIDRO/SE \nES 99 -Estado de Sergipe \n3390.14 -Diárias-Civil R$ 51.545,44 (000) \n4490.52 -Equipamentos e Material Permanente R$ 36.000,00 (000) \n288460298.0342 -Encargos de Atividades Especiais a Cargo da \nDEHIDRO/SE \nES 99 -Estado de Sergipe \nR$ \nR$ \nR$ \nR$ \nR$ \nR$ \nR$ \nR$ \nR$ \nR$ \nR$ \nR$ \nR$ \nR$ \n50.000,00 \n10.000,00 \n51.994,60 \n15.000,00 \n10.000,00 \n15.000,00 \n37.000,00 \n5.000,00 \n14.000,00 \n2.000,00 \n12.000,00 \n8.500,00 \n14.400,00 \n20.000,00 \n(070) \n(070) \n(070) \n(000) \n(000) \n(000) \n(000) \n(000) \n(000) \n(000) \n(000) \n(000) \n(000) \n(000) \n4W .. . \nGOVERNO DE SERGIPE \nDECRETO N.°^ ^ \nDE Oi DE Q0TÜ640 DE 2005 \n3390.93 - Indenizações e Restituições ^R $ 70.948,65 (000) \nSUB-TOTAL R$ 626.888,69 \n\n\n247220025.4371 -Manutenção dos serviços administrativos e \nfinanceiros - FUNDAP \nES 99 -Estado de Sergipe \n3390.14 -Diárias-Civil R$ 10.000,00 (000) \n3390.93 -Indenizações e Restituições R$ 9.000,00 (025) \n3390.93 - Indenizações e Restituições R$ 40.000,00 (000) \n\nDO ENSINO FUNDAMENTAL E DE VALORIZAÇÃO \nDO MAGISTÉRIO \n123610121.7377 -Ampliação de unidades escolares de ensino \nfundamental \nRP 01 -Sertão \n4490.51 -Obras e Instalações ^R $ 334.500,00 (002) \nSUB-TOTAL R$ 393.500,00 \n\nPOBREZA E DA ASSISTÊNCIA SOCIAL \n\nERRADICAÇÃO DA POBREZA \n082440078.7675 -Apoio ás comunidades carentes \nRP 05 -GrandeAracaju \n4490.51 -Obrase Instalações ^R $ 130000,00 (070) \nSUB-TOTAL R$ 130.000,00 \n\nLASER \n\nPRAÇAS DE ESPORTE E LAZER \n041220025.2925 -Manutenção e supervisão de praças de esportes \nES 99 - Estado de Sergipe \n3390.14 -Diárias-Civil R$ 5.000,00 \n3390.30 -Material de Consumo R$ 5.000,00 \n3390.36 -Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física R$ 7.000,00 \n3390.39 -Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica R$ 10.000,00 \n3390.33 -Passagens e Despesas com Locomoção^R$^^^3.000,0 0 \nSUB-TOTAL R$ 30.000,00 \n\n\n181220025.4935 -Manutenção dos serviços administrativos e \nfinanceiros - ADEMA \nES 99 - Estado de Sergipe \n3190.16 -Outras Despesas Variáveis-Pessoal Civil R$ 10.000,00 (000) \n3390.36 -Outros Serviços de Terceiros-Pessoa Física R$ 10.000,00 (000) \n3190.96 - Ressarcimento de Despesas de Pessoal Requisitado R$ 12.000,00 (000) \n185410173.4932 -Licenciamento ambiental \nES 99 - Estado de Sergipe \n3190.16 -Outras Despesas Variáveis - Pessoal Civil R$ 10.000,00 (070) \n3190.96 -Ressarcimento de Despesas de Pessoal Requisitado R$ 15.000,00 (070) \n3390.92 - Despesas de Exercícios Anteriores R$ 10.000,00 (070) \n3390.39 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica R$ 10000,00 (070) \n3/7 \nGOVERNO DE SERGIPE \nDECRETO N.°i^i í \nDE Cf DE OüTVÔGA) DE 2005 \nSUB-TOTAL R$^77.000,00 \nTOTAL R$ 1.257.388,69 \nArt. 2\no\n - Os recursos necessários â execução deste Decreto decorrerão da Anulação de \ndotações orçamentárias, obedecendo ao seguinte desdobramento: \n\nABASTECIMENTO E DA IRRIGAÇÃO \n\nDESENVOLVIMENTO AGROPECUÁRIO DE \nSERGIPE \n201280045.3346 -Capacitação de Pessoal \nRP 04 -Agreste \n3390.14 -Diárias-Civil \n3390.30 -Material de Consumo \n3390.33 -Passagens e Despesas com Locomoção \n\n\nRP 02 -Baixo São Francisco \n3390.14 -Diárias-Civil \n3390.30 - Material de Consumo \n3390.33 -Passagens e Despesas com Locomoção \n3390.36 -Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física \n3390.39 -Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica \nRP 05 -Grande Aracaju \n3390.14 -Diárias-Civil \n3390.36 -Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física \n3390.39 -Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica \n3390.33 - Passagens e Despesas com Locomoção \n3390.30 - Material de Consumo \n3390.30 -Material de Consumo \n3390.33 - Passagens e Despesas com Locomoção \n3390.14 -Diárias-Civil \nRP 03 -Litoral Norte \n3390.14 -Diárias-Civil \n3390.39 -Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica \n3390.36 -Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física \n3390.30 - Material de Consumo \n3390.33 -Passagens e Despesas com Locomoção \nRP 01 -Sertão \n3390.14 -Diárias-Civil \n3390.30 - Material de Consumo \n3390.33 -Passagens e Despesas com Locomoção \n3390.36 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física \n3390.39 -Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica \n205720199.3349 - Instalação de experimentos com pecuária de grande \ne médio porte \nRP 04 -Agreste \n3390.14 -Diárias-Civil \n3390.36 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física \n3390.33 -Passagens e Despesas com Locomoção \n3390.30 -Material de Consumo \n3390.39 -Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica \nRP 01 -Sertão \n3390.14 -Diárias-Civil \n3390.30 - Material de Consumo \nA \nR$ \nR$ \nR$ \nR$ \nR$ \nR$ \nR$ \nR$ \nR$ \nR$ \nR$ \nR$ \nR$ \nR$ \nR$ \nR$ \nR$ \nR$ \nR$ \nR$ \nR$ \nR$ \nR$ \nR$ \nR$ \nR$ \nR$ \nR$ \nR$ \nR$ \nR$ \nR$ \nR$ \nR$ \nR$ \n300,00 (ooo; \n1.200,00 (00C \n600,00 (000 \n300,00 (ooo; \n600,00 (ooo; \n3oo,oo (ooo; \n1.200,00 (000) \n600,00 (ooo; \n300,00 (ooo; \n600,00 (000) \n200,00 (000) \n1.000,00 (070) \n1.000,00 (070) \n1.000,00 (070) \n800,00 (000) \n1.000,00 (070) \n400,00 (000) \n1.000,00 (070) \n300,00 (000) \n600,00 (000) \n300,00 (000) \n1.200,00 (000) \n600,00 (000) \n400,00 (000) \n1.600,00 (000) \n800,00 (000) \n400,00 (000) \n800,00 (000) \n300,00 (000) \n400,00 (000) \n600,00 (000) \n1.200,00 (000) \n500,00 (000) \n200,00 (000) \n800,00 (000) \nR$ \nR$ \nR$ \n400,00 \n200,00 \n400,00 \nGOVERNO DE SERGIPE \nDECRETO N.°^-^í \nDE OIDE OüTV6eO DE 2005 \n3390.33 - Passagens e Despesas com Locomoção \n3390.36 -Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física \n3390.39 -Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica \n206010198.4250 -Aquisição e distribuição de sementes selecionadas \nRP 04 -Agreste \n3390.32 - Material de Distribuição Gratuita R$ 375,00 \n206010198.4251 -Eventos agropecuários \nRP 04 -Agreste \n3350.41 - Contribuições \n3390.30 - Material de Consumo \n3390.30 -Material de Consumo \n3390.31 -Premiações Cult.,Artís.,Cientlf.,Despot.e Outras \n3390.31 -Premiações Cult., Artis. ,Científ., Despot.e Outras \n3390.33 - Passagens e Despesas com Locomoção \n3390.36 -Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física \n3390.37 -Locação de Mâo-de-Obra \n3390.39 -Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica \n3390.39 -Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica \nRP 05 -Grande Aracaju \n3350.41 - Contribuições \n3390.14 -Diarias-Civil \n206030201.4245 - Prevenção, controle e erradicação de pragas e \ndoenças das culturas \nES 99 - Estado de Sergipe \n3390.14 -Diarias-Civil \n3390.30 - Material de Consumo \n3390.33 - Passagens e Despesas com Locomoção \n3390.39 -Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica \n206040201.4246 - Manutenção da área livre de febre aftosa \nES 99 -Estado de Sergipe \n3390.15 -Diárias-Militar R$ 10.000,00 \n\nHÍDRICOS E IRRIGAÇÃO DE SERGIPE \n201220025.4261 -Manutenção Geral dos Serviços - DEHIDRO/SE \nES 99 -Estado de Sergipe \n3390.05 -Outros Benefícios Previdência rios \n3390.48 -Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas \n3390.92 - Despesas de Exercícios Anteriores \n3390.49 - Auxílio-Transporte \n3390.46 - Auxllio-Alimentação \n3390.18 -Auxílio Financeiro a Estudantes \n3390.19 - Auxílio-Fardamento \n3390.37 -Locação de Mão-de-Obra \n3390.35 - Serviços de Consultoria \n3390.10 -Outros Benefícios de Natureza Social \n\nRP 02 -Baixo São Francisco \n3390.14 -Diarias-Civil \n3390.30 - Material de Consumo \n3390.39 -Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica \n4490.52 - Equipamentos e Material Permanente \nRP 03 -Litoral Norte \n3390.14 -Diarias-Civil \n3390.30 -Material de Consumo \n3390.39 -Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica \n4490.52 - Equipamentos e Material Permanente . \nRP 06 -Litoral Sul Jj^ /fá? \nR$ \nR$ \nR$ \nR$ \nR$ \nR$ \nR$ \nR$ \nR$ \nR$ \nR$ \nR$ \nR$ \nR$ \nR$ \nR$ \n25.000,00 \n11.119,60 \n14.500,00 \n7.000,00 \n12.500,00 \n3.000,00 \n2.000,00 \n30.000,00 \n9.000,00 \n12.000,00 \n40.000,00 \n15.000,00 \n8.000,00 \n30.000,00 \n10.000,00 \n1.000,00 \nR$ \nR$ \nR$ \nR$ \nR$ \nR$ \nR$ \nR$ \nR$ \nR$ \nR$ \nR$ \nR$ \nR$ \nR$ \nR$ \nR$ \nR$ \n1.000,00 \n1.000,00 \n14.948,65 \n2.000,00 \n1.000,00 \n1.000,00 \n2.000,00 \n27.000,00 \n20.000,00 \n1.000,00 \n1.500,00 \n8.100,00 \n8.000,00 \n12.000,00 \n6.000,00 \n27.900,00 \n32.000,00 \n48.000,00 \nGOVERNO DE SERGIPE \nDECRETO N.°^4 \" \nDE O DE CüTVÔAO DE 2005 \n3390.14 - Diárias-Civil R$ 3.000,00 (000) \n3390.30 - Material de Consumo R$ 17.000,00 (000) \n3390.39 -Outros Serviços de Terceiros-Pessoa Jurídica R$ 16.000,00 (000) \n4490.52 -Equipamentos e Material Permanente R$ 24.000,00 (000) \n206050215.3361 -Perfurações e Instalações de Poços \nRP 04 -Agreste \n3390.14 -Diárias-Civil R$ 1.500,00 (000) \n3390.30 -Material de Consumo R$ 4.700,00 (000) \n4490.52 - Equipamentos e Material Permanente R$ 12.000,00 (000) \n3390.39 -Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica R$ 8.000,00 (000) \nRP 01 -Sertão \n3390.14 -Diárias-Civil R$ 3.000,00 (000) \n3390.30 - Material de Consumo R$ 12.345,44 (000) \n3390.39 -Outros Serviços de Terceiros-Pessoa Jurídica R$ 16.000,00 (000) \n4490.52 - Equipamentos e Material Permanente R$ 24.000,00 (000) \n206070205.4260 -Manutenção de Perímetro \nRP 04 -Agreste \n3390.14 -Diárias-Civil R$ 1.000,00 (000) \nRP 01 -Sertão \n3390.14 -Diárias-Civil „^R$ 5.000,00 (000) \nSUB-TOTAL R$ 626.888,69 \n\n\n247220025.4371 -Manutenção dos serviços administrativos e \nfinanceiros - FUNDAP \nES 99 -Estado de Sergipe \n3190.34 -Outras Desp. de Pes. Decor. de Cont. de Terceiriz. \n3390.30 - Material de Consumo \n3390.36 -Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física \n3390.14 -Diárias-Civil \n247220253.3372 - Renovação tecnológica da TV Aperipê \nRP 05 - Grande Aracaju \n3390.30 -Material de Consumo \n247220253.3374 -Reforma gerai do complexo técnico-administrativo da \nFUNDAP \nRP 05 -Grande Aracaju \n3390.39 -Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica \n\nDO ENSINO FUNDAMENTAL E DE VALORIZAÇÃO \nDO MAGISTÉRIO \n123610121.7377 -Ampliação de unidades escolares de ensino \nfundamental \nRP 02 -Baixo São Francisco \n4490.51 -Obras e Instalações \nRP 03 -Litoral Norte \n4490.51 -Obras e Instalações \nR$ \nR$ \nR$ \nR$ \nR$ \nR$ \n50.000,00 \n1.000,00 \n2.000,00 \n2.000,00 \n2.000,00 \n2.000,00 \n(000) \n(070) \n(070) \n(070) \n(070) \n(070) \nSUB-TOTAL \nMBATE A \nR$ \nR$ \nR$ \n200.000,00 \n134.500,00 \n393.500,00 \n(002) \n(002) \nFR 24000 - SECRETARIA DE ESTADO DO COMBATE A \nPOBREZA E DA ASSISTÊNCIA SOCIAL \n\nERRADICAÇÃO DA POBREZA \n082440078.7675 -Apoio às comunidades carentes \nRP 04 -Agreste \n3390.39 -Outros Serviços de Terceiros-Pessoa Jurídica R$ 10.000,00 (070) \nGOVERNO DE SERGIPE \nDECRETO N.° UM \nDE 64 DE OOrVeiC DE 2005 \n3390.48 -Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas \n3390.93 -Indenizações e Restituições \nRP 02 - Baixo São Francisco \n3390.93 -Indenizações e Restituições \nRP 05 -Grande Aracaju \n3390.36 -Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física \n3390.93 - Indenizações e Restituições \nRP 03 -Litoral Norte \n3390.93 -Indenizações e Restituições \nRP 06 -Litoral Sul \n3390.39 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica \n3390.93 - Indenizações e Restituições \nRP 01 -Sertão \n3390.93 - Indenizações e Restituições \n\nLASER \n\n276120281.1919 -Revitalização dos Jogos Abertos de Sergipe - JOABS \nES 99 -Estado de Sergipe \n3390.31 -Premiacões Cult.,Artis.,Científ.,Despote Outras R$ \ntas Físicas \nioa Física \n;oa Jurídica \nSUB-TOTAL \nR$ \nR$ \nR$ \nR$ \nR$ \nR$ \nR$ \nR$ \nR$ \nR$ \n10.000,00 \n15.000,00 \n15.000,00 \n20.000,00 \n5.000,00 \n15.000,00 \n10.000,00 \n15.000,00 \n15.000,00 \n130.000,00 \n\n\n181220025.4935 \nES 99 -\n3390.30 \n3390.33 \n4490.52 \n3390.35 \n185410173.4932 \nES 99 \n3390.35 \n3390.37 \nSUB-TOTAL R$ \n-SECRETARIA DE ESTADO DO MEIO AMBIENTE \n-ADMINISTRAÇÃO ESTADUAL DO MEIO AMBIENTE \n-Manutenção dos serviços administrativos e \nfinanceiros - ADEMA \nEstado de Sergipe \n-Material de Consumo \n- Passagens e Despesas com Locomoção \n-Equipamentos e Material Permanente \n-Serviços de Consultoria \n- Licenciamento ambiental \n- Estado de Sergipe \n-Serviços de Consultoria \n- Locação de Mâo-de-Obra ^^ \nR$ \nR$ \nSUB-TOTAL R$ \n30.000,00 (070) \n30.000,00 \nR$ \nR$ \nR$ \nR$ \n5.000,00 \n13.000,00 \n10.000,00 \n4.000,00 \n(000) \n(000) \n(000) \n(000) \n20.000,00 \n25.000,00 \n77.000,00 \nTOTAL R$ 1.257.388,69 \nArt. 3\no\n - Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação. \nArt. 4\no\n - Revogam-se as disposições em contrário. \nAracaju, 4% de $tttidkw de 2005; 184° da Independência, 117° da República. \novemador do Estado \nGOVERNO DE SERGIPE \nDECRETO N.° M t/9 \nDE 01 DE ffUTV$/lO DE 2005 \nárgio Silva Fontes \nSecretário de Estado do Planejamento \n7/7 \nGilmar de Melo Mendes \nSecretário de Estado da Fazenda \nvs/ \nEtólio de Carvalho Pra( \nSecretário de Estado da é^rtCúítürà, do Abastecimento e da Irrigação \nLindberg Gofidiprtle Lu( \nSecretário de Estado-dsTÉducaçâo \nSecretária Oe Es \nlária Selma Mesquita \níb Combate â Pobreza e da Assistência Social, em Exercício \nCarlos Alberto Pereira Batalha de Matos \nSecretário de Estado da Juventude e do Esporte \nSérgio Oliveira da Silva \nSecretário de Estado do Meio Ambiente, em Exercício \n","textoFormatado":"","disp":true,"consolidado":false}],"temas":[],"orgaos":[]}