{"files":[{"ato":{"id":1885,"numero":"26.266","dataCadastro":"2022-03-07T15:50:59.130586","dataAto":"2009-07-14T00:00:00","dataPublicacao":"2009-07-17T00:00:00","disponivel":true,"palavrasChave":"","ementa":"Abre a Órgão(s) do Estado, crédito suplementar no valor de R$ 4.208.000,00 para reforço de dotações orçamentárias consignadas no vigente orçamento.","isAtivo":true,"idTipoAto":4,"idIniciativa":null,"dataRepublicacao":"0001-01-01T00:00:00","mensagemGovernamental":null,"numeroOrigem":null,"assinatura":"Incompleto","idTipoOrigem":null,"inteiro":26266,"idSituacao":null,"idParecer":null,"tipoAto":{"id":4,"descricao":"Decreto Numerado"},"tipoOrigem":{"id":0,"descricao":null},"situacao":{"id":0,"descricao":null},"iniciativa":{"id":0,"descricao":null},"parecer":null},"caminhoPDF":"MTQvMDcvMjAwOV8yNi4yNjY=.pdf","consolidado":false,"idAto":1885}],"content":[{"idAto":"1885","conteudo":"1/3 \nGOVERNO DE SERGIPE \nDECRETO W?9.€^66 \nÜEMj DE 1ULHO DE 2009 \nAbre a Órgão(s) do Estado, crédito suplementar no \nvalor de R$ 4.208.000,00 para reforço de dotações \norçamentárias consignadas no vigente orçamento. \nO GOVERNADOR DO ESTADO DE SERGIPE, no uso das atribuições que lhe são \nconferidas nos termos do Art. 84, item V, da Constituição Estadual, combinado com o disposto no \nArt.7°, da Lei 6.568, de 23 de dezembro de 2008. \nDECRETA: \nArt. 1.° - Fica aberto, a Órgão(s) do Estado, crédito suplementar no valor de R$ \n4.208.000,00 (quatro milhões duzentos e oito mil reais), para reforço de dotações orçamentárias \nconsignadas no vigente orçamento, obedecendo à seguinte classificação: \n\n\nFINANÇAS \n121220025.2352 - Manutenção dos Serviços Administrativos e Financeiros \nTP 99 -Estado de Sergipe \n3390.39 -Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica R$ 20.000,00 (000) \n121220025.2382 - Manutenção das Diretorias de Educação da SEED \nTP 99 -Estado de Sergipe \n3390.39 -Outros Serviços de Terceiros-Pessoa Jurídica R$ 15.000,00 (000) \n\n123610141.1296 - Alfabetização de Jovens e Adultos \nTP 03 -Grande Aracaju \n3390.32 -Material de Distribuição Gratuita R$ 692.000,00 (026) \n123610145.2357 - Desenvolvimento e Gestão do Ensino Fundamental \nTP 99 -Estado de Sergipe \n3390.39 -Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica R$ 22.000,00 (025) \n3390.93 -Indenizações e Restituições R$ 10.000,00 (025) \n\nBÁSICA E VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS \nDA EDUCAÇÃO \n123610145.7156 - Ampliação de Unidades Escolares do Ensino Fundamental \nTP 99 -Estado de Sergipe \n4490.51 -Obras e Instalações R$ 600.000,00 (003) \n123610145.7169 - Reforma e Recuperação de Unidades Escolares do Ensino \nFundamental \nTP 99 -Estado de Sergipe \n3390.39 -Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica^R $ 2.400.000,00 (003) \nSUB-TOTAL R$ 3.759.000,00 \n\nDOS RECURSOS HÍDRICOS \n\n185440296.1736 - Revitalização da Bacia Hidrográfica do Rio Sergipe-ÁGUAS DE \n•—-v SERGIPE\n v \nJ%L \n2/3 \nGOVERNO DE SERGIPE ^r \nDECRETO N.\n0\n^^\n\nOSjj DE J (Ji f/0 DE 2009 \nTP 99 -Estado de Sergipe \n3390.36 -Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física R$ 30.000,00 (000) \n3390.39 -Outros Serviços de Terceiros-Pessoa Jurídica R$ 30.000,00 (000) \n185440296.1737 - Ampliação, Melhoria e Automação do Sistema Integrado de \nAdutoras do Alto Sertão e Sertaneja \nTP 07 -Médio Sertão Sergipano \n4490.51 -Obras e Instalações ^R $ 389.000,00 (000) \nSUB-TOTAL R$ 449.000,00 \nTOTAL R$ 4.208 000,00 \nArt. 2\no\n - Os recursos necessários à execução deste Decreto decorrerão da Anulação de \ndotações orçamentárias, obedecendo ao seguinte desdobramento: \n\n\n121220145.1312 - Implantação de Núcleos Tecnológicos nas Regionais de Educação \nTP 05 -Agreste Central Sergipano \n3390.39 -Outros Serviços de Terceiros-Pessoa Jurídica R$ 5.000,00 (000) \nTP 08 -Alto Sertão Sergipano \n3390.39 -Outros Serviços de Terceiros-Pessoa Jurídica R$ 5.000,00 (000) \n123610141.1296 - Alfabetização de Jovens e Adultos \nTP 05 -Agreste Central Sergipano \n3390.30 -Material de Consumo R$ 6.000,00 (000) \nTP 08 -Alto Sertão Sergipano \n3390.30 -Material de Consumo R$ 2.000,00 (000) \nTP 06 -Baixo São Francisco Sergipano \n3390.30 -Material de Consumo R$ 6.000,00 (000) \nTP 04 -LesteSergipano \n3390.30 -Material de Consumo R$ 5.000,00 (000) \nTP 07 -Médio Sertão Sergipano \n3390.30 - Material de Consumo R$ 6.000,00 (000) \n123610141.2353 - Desenvolvimento da Educação de Jovens e Adultos - Ensino \nFundamental \nTP 99 -Estado de Sergipe \n3390.92 - Despesas de Exercícios Anteriores R$ 100.000,00 (026) \n3390.93 - Indenizações e Restituições R$ 100.000,00 (026) \n3390.30 -Material de Consumo R$ 100.000,00 (026) \n123610145.2357 - Desenvolvimento e Gestão do Ensino Fundamental \nTP 99 -Estado de Sergipe \n4490.52 - Equipamentos e Material Permanente R$ 32.000,00 (025) \n123620141.2374 - Desenvolvimento da Educação de Jovens e Adultos - Ensino Médio \nTP 99 -Estado de Sergipe \n3390.30 -Material de Consumo R$ 92.000,00 (026) \n3390.93 -Indenizações e Restituições R$ 200.000,00 (026) \n4490.52 - Equipamentos e Material Permanente R$ 100.000,00 (026) \n\nBÁSICA E VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS \nDA EDUCAÇÃO \n123620145.7170 - Reforma e Recuperação de Unidades Escolares do Ensino Médio \n3/3 \nGOVERNO DE SERGIPE \nDECRETO H.°J^Jéfr \nDE^D E 3 UI tf O DE 2009 \nTP 99 -Estado de Sergipe \n3390.39 -Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica R$ 3.000.000,00 (003) \nSUB-TOTAL R$ 3.759.000,00 \n\n-SECRETARIA DE ESTADO DO MEIO AMBIENTE E \nDOS RECURSOS HÍDRICOS \n\n185440296.1737 - Ampliação, Melhoria e Automação do Sistema Integrado de \nAdutoras do Alto Sertão e Sertaneja \nTP 07 -Médio Sertão Sergipano \nFR \n4490.92 -Despesas de Exercícios Anteriores R$ 449.000,00 (000) \nSUB-TOTAL R$ 449.000,00 \nTOTAL R$ 4.208.000,00 \nArt. 3\no\n - Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação. \nArt. 4\no\n - Revogam-se as disposições em contrário. \nijuVy de iMjüLo de 2009; 188° da Independência, 121° da República. Araçaji \n^k^ A \nMarcelo Déda Chagas \nGovernador do Estado \nMaria Lúcia de Oliveira Falcon \nSecretária de Estado do Planejamento, Habitação, e do Desenvolvimento Urbano \nJoão Andradel \nSecretário de \nda Silva \nzenda \nJ%pge f /yauio \nSecretário de Estado de Governo \n\nJosé Fernandes de Lima \nSecretário de Estado da Educação \nMárcio Costa Macedo \nSecretário de Estado do Meio Ambiente e dos Recusos Hídricos \n","textoFormatado":"","disp":true,"consolidado":false}],"temas":[],"orgaos":[{"idAto":1885,"orgao":{"id":29,"nome":"SEPLAN"}}]}