{"files":[{"ato":{"id":18874,"numero":"23.257","dataCadastro":"2022-03-08T15:52:55.093841","dataAto":"2005-06-16T00:00:00","dataPublicacao":"2005-06-17T00:00:00","disponivel":true,"palavrasChave":"","ementa":"Abre a Órgão(s) do Estado, crédito suplementar no valor de R$ 6.770.000,00 para reforço de dotações orçamentárias consignadas no vigente orçamento.","isAtivo":true,"idTipoAto":4,"idIniciativa":null,"dataRepublicacao":"0001-01-01T00:00:00","mensagemGovernamental":null,"numeroOrigem":null,"assinatura":"Incompleto","idTipoOrigem":null,"inteiro":23257,"idSituacao":null,"idParecer":null,"tipoAto":{"id":4,"descricao":"Decreto Numerado"},"tipoOrigem":{"id":0,"descricao":null},"situacao":{"id":0,"descricao":null},"iniciativa":{"id":0,"descricao":null},"parecer":null},"caminhoPDF":"MTYvMDYvMjAwNV8yMy4yNTc=.pdf","consolidado":false,"idAto":18874}],"content":[{"idAto":"18874","conteudo":"1/2 \nGOVERNO DE SERGIPE \nDECRETO N.\",aW \nDEápDEjj:uiSftO DE 2005 \nAbre a Órgão(s) do Estado, crédito suplementar no \nvalor de R$ 6.770.000,00 para reforço de dotações \norçamentárias consignadas no vigente orçamento. \nO GOVERNADOR DO ESTADO DE SERGIPE, no uso das atribuições que lhe são \nconferidas nos termos do Art. 84, item V, da Constituição Estadual, combinado com o disposto no Art. \n7\no\n, Parágrafo Único, da Lei 5.506, de 28 de dezembro de 2004. \nDECRETA: \nArt. 1.° - Fica aberto, a Órgao(s) do Estado, credito suplementar no valor de R$ \n6.770.000,00 (seis milhões setecentos e setenta mil reais), para reforço de dotações orçamentárias \nconsignadas no vigente orçamento, obedecendo á seguinte classificação: \n\n\n\nAdutora do Piauitinga \nES 99 -Estado de Sergipe \n3390.35 -Serviços de Consultoria \n4490.51 -Obras e Instalações \n185440181.1200 -Ampliação e Automação do Sistema Integrado da \nAdutora do Agreste \nRP 04 -Agreste \n4490.51 -Obras e Instalações \n\n\nDO ESTADO DE SERGIPE \n267820248.3764 -Construção de ponte sobre o Rio Sergipe, \nAracaju/Barra dos Coqueiros \nRP 05 -Grande Aracaju \n4490.51 -Obras e Instalações ^R $ 6.250.000,00 (020) \nSUB-TOTAL R$ 6.250.000,00 \nTOTAL R$ 6.770.000,00 \nArt. 2\no\n - Os recursos necessários à execução deste Decreto decorrerão da Anulação de \ndotações orçamentárias, obedecendo ao seguinte desdobramento: \n\n\n185440181.1180 -Melhoria, ampliação e automação dos sistemas \nintegrados das adutoras Alto Sertão e Sertaneja \nRP 02 -Baixo São Francisco \n4490.51 -Obras e Instalações R$ 120.000,00 (000) \n4490.51 -Obras e Instalações R$ 150.000,00 (025) \nRP 01 -Sertão \n3390.35 -Serviços de Consultoria R$ 20.000,00 (000) \n4490.51 -Obras e Instalações R$ 190.000,00 (000) \n185440181.1199 -Ampliação e Automação do Sistema Integrado da ^^ \nAdutora do Piauitinga D s?4H \nR$ \nR$ \ni Integrado da \nR$ \nSUB-TOTAL R$ \n20.000,00 \n150.000,00 \n350.000,00 \n520.000,00 \n(000) \n(025) \n(000) \n2/2 \n?5L \nsr \nGOVERNO DE SERGIPE \n, DECRETO N.°^i5? \nDEAjo OEjfaWV DE 2005 \nES 99 -Estado de Sergipe \n4490.51 -Obras e Instalações ^R $ 40.000,00 (000) \nSUB-TOTAL R$ 520.000,00 \n\n\nDO ESTADO DE SERGIPE \n267820248.3766 -Construção da Rodovia SE-200, Propriá/Neópolis \nRP 02 -Baixo São Francisco \n4490.51 -Obras e Instalações R$ 3.000.000,00 (020) \n267820248.3773 -Construção da Rodovia Estância/Entroncamento da \nSE-100 \nRP 06 -Litoral Sul \n4490.51 -Obras e Instalações R$ 1.250.000,00 (020) \n267820269.3738 -Construção da SE-325/179, Nossa Senhora da \nGlória/Ca ri rá \nRP 01 -Sertão \n4490.51 -Obras e Instalações R$ 1.000.000,00 (020) \n267820269.4732 -Conservação e restauração de rodovias \nES 99 -Estado de Sergipe \n3390.39 -Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica ^ R$ 1.000.000,00 (020) \nSUB-TOTAL R$ 6.250.000,00 \nTOTAL R$ 6.770.000,00 \nArt. 3\no\n - Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação. \nArt. 4° - Revogam-se as disposições em contrário. \nAracaju, Ajé de\" i^-AL o de 2005; 184° da Independência, 117° da República. \n/ema( \n— ^i ^ \nulva Fontes \nSecretário de E$tado do Planejamento \nGilmar de Melo Mendes \nSecretário de Estado da Fazenda \nLuiz Durval Machado Tavares \nSecretário de Estado da Infra - Estrutura \n","textoFormatado":"","disp":true,"consolidado":false}],"temas":[],"orgaos":[]}