{"files":[{"ato":{"id":1895,"numero":"27.058","dataCadastro":"2022-03-07T15:51:09.043671","dataAto":"2010-04-27T00:00:00","dataPublicacao":"2010-04-30T00:00:00","disponivel":true,"palavrasChave":"","ementa":"Abre a Órgão(s) do Estado, crédito suplementar no valor de R$ 14.594.000,00 para reforço de dotações orçamentárias consignadas no vigente orçamento.","isAtivo":true,"idTipoAto":4,"idIniciativa":null,"dataRepublicacao":"0001-01-01T00:00:00","mensagemGovernamental":null,"numeroOrigem":null,"assinatura":"Incompleto","idTipoOrigem":null,"inteiro":27058,"idSituacao":null,"idParecer":null,"tipoAto":{"id":4,"descricao":"Decreto Numerado"},"tipoOrigem":{"id":0,"descricao":null},"situacao":{"id":0,"descricao":null},"iniciativa":{"id":0,"descricao":null},"parecer":null},"caminhoPDF":"MjcvMDQvMjAxMF8yNy4wNTg=.pdf","consolidado":false,"idAto":1895}],"content":[{"idAto":"1895","conteudo":"1/2 \nGOVERNO DE SERGIPE \nDECRETO N.° 21008 \nDE^fD E /jBftlÁ. DE 2010 \nAbre a Órgão(s) do Estado, crédito suplementar no \nvalor de R$ 14.594.000,00 para reforço de dotações \norçamentárias consignadas no vigente orçamento. \nO GOVERNADOR DO ESTADO DE SERGIPE, no uso das atribuições que lhe são \nconferidas nos termos do Art. 84, item V, da Constituição Estadual, combinado com o disposto no \nArt.7°, Parágrafo Único, da Lei n° 6.830, de 18 de dezembro de 2009.. \nDECRETA: \nArt. 1.° - Fica aberto, a Órgão(s) do Estado, crédito suplementar no valor de R$ \n14.594.000,00 (quatorze milhões quinhentos e noventa e quatro mil reais), para reforço de dotações \norçamentárias consignadas no vigente orçamento, obedecendo à seguinte classificação: \n\nASSISTÊNCIA E DO DESENVOLVIMENTO SOCIAL \n\nE DO DESENV. SOCIAL \n081220025.2523 - Manutenção Geral da Pasta SEIDES \nTP 03 -Grande Aracaju \n3190.00 - Pessoal e Encargos Sociais ^R $ 260.000,00 (000) \nSUB-TOTAL R$ 260.000,00 \n\nDO ESTADO DE SERGIPE \n\nESTADO DE SERGIPE \n092720087.8071 - Operacionalização do FINANPREV/SE \nTP 99 - Estado de Sergipe \n3391.00 -Outras Despesas Correntes R$ 14.000.000,00 (070) \n\nSERGIPE \n092720087.8070 - Operacionalização do FUNPREV/SE \nTP 99 - Estado de Sergipe \n3391.00 -Outras Despesas Correntes ^R $ 334.000,00 (070) \nSUB-TOTAL R$ 14.334.000,00 \nTOTAL R$ 14.594.000,00 \nArt, 2° - Os recursos necessários á execução deste Decreto decorrerão da Anulação d \ndotações orçamentárias, obedecendo ao seguinte desdobramento: \n\nASSISTÊNCIA E DO DESENVOLVIMENTO SOCIAL \n\nE DO DESENV. SOCIAL \n081220025.1477 - Realização de Concurso Público \nTP 99 - Estado de Sergipe \n3390.00 -Outras Despesas Correntes R$ 100.000,00 (000) \n081220025.2523 - Manutenção Geral da Pasta SEIDES \nTP 03 -Grande Aracaju \n4490.00 -Investimentos —^R$ 160.000,00 (000) \n. y ^^,—SLJB-TOTAL R$ 260.000,00 A^ \nGOVERNO DE SERGIPE \nDECRETO N.Vr-O^S \nDE,2? DE /30^Z/ , DE 2010 \n2/2 \n\nDO ESTADO DE SERGIPE \n\nESTADO DE SERGIPE \n092720087.8071 - Operacionalização do FINANPREV/SE \nTP 99 - Estado de Sergipe \n3190.00 -Pessoal e Encargos Sociais \n\nSERGIPE \n092720087.8070 - Operacionalização do FUNPREV/SE \nTP 99 - Estado de Sergipe \n3190.00 -Pessoal e Encargos Sociais \nFR \nR$ 14.000.000,00 (000) \nR$ 334.000,00 (070) \nSUB-TOTAL R$ 14.334.000,00 \nTOTAL R$ 14.594.000,00 \nArt. 3\no\n - Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação. \nArt. 4\no\n - Revogam-se as disposições em contrário. \nAracaju, cZ r de C^A^LP de 2010; 189° da Independência, 122° da República. \nMarcelo Déda Chagas \nGovernador do Estado \nMaria Lúcia de Oliveira Fá Ico n \nSecretária de Estado do Planejamento, Habitação e do Desenvolvimento Urbano \nJoão Andrade Vi$ira da Silva \nSecreta rio-dd^Betadoida Fazenda \nloão Bosco de Mendonça \nSecretário de Estado de Governo \nK \nSecretária de Estado da Inclusão, Assistência e do Desenvolvimento Social \nJorge AJjrérfo Teles Prado \nSecretaricWe^Estado da Administração \n","textoFormatado":"","disp":true,"consolidado":false}],"temas":[],"orgaos":[{"idAto":1895,"orgao":{"id":29,"nome":"SEPLAN"}}]}