{"files":[{"ato":{"id":18965,"numero":"21.056","dataCadastro":"2022-12-26T11:51:40.94632","dataAto":"2002-10-03T00:00:00","dataPublicacao":"2002-10-09T00:00:00","disponivel":true,"palavrasChave":"","ementa":"Abre crédito suplementar no valor de R$ 137.689,76 para reforço de dotações consignadas no vigente Orçamento.","isAtivo":true,"idTipoAto":4,"idIniciativa":1,"dataRepublicacao":"0001-01-01T00:00:00","mensagemGovernamental":null,"numeroOrigem":null,"assinatura":"Completo","idTipoOrigem":null,"inteiro":21056,"idSituacao":null,"idParecer":null,"tipoAto":{"id":4,"descricao":"Decreto Numerado"},"tipoOrigem":{"id":0,"descricao":null},"situacao":{"id":0,"descricao":null},"iniciativa":{"id":1,"descricao":"Poder Executivo"},"parecer":null},"caminhoPDF":"MDMvMTAvMjAwMl8yMS4wNTY=.pdf","consolidado":false,"idAto":18965}],"content":[{"idAto":"18965","conteudo":"GOVERNO DE SERGIPE \nDECRETO N.°c^ .0% \nDE 03 DE Qifrít-^ieO DE 2002 \nAbre crédito suplementar no valor \nde R$ 137.689,76 para reforço de \ndotações consignadas no vigente \nOrçamento. \nO GOVERNADOR DO ESTADO DE SERGIPE, no uso das \natribuições que lhe são conferidas nos termos do Art. 84, item \nV, da Constituição Estadual, combinado com o disposto do Art. \n8-, Parágrafo único da Lei n- 4.484 de 18 de dezembro de 2001, \nalterada pela Lei n- 4.492 de 27 de dezembro de 2001. \nDECRETA : \nArt. 1- - Fica aberto crédito suplementar no valor \nde R$ 137.689,76 (cento e trinta e sete mil seiscentos e \noitenta e nove reais e setenta e seis centavos ) para \nreforço de dotações consignadas no vigente orçamento, \nobedecendo a seguinte classificação: \n\nSAÚDE \n\nADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS \n101220025.2315-Manutenção dos Serviços \nAdministrativos e \nFinanceiros-SES \n-Locação de Mão-de-Obra \n-Outros Serviços de \nTerceiros - Pessoa \nJurídica \n-Indenizações e \nRestituições \nTOTAL R$ 137.689,76 \nArt. 2- - Os recursos necessários à execução deste \ndecreto decorrerão da anulação de dotações orçamentárias \nindicadas a saber: \n3390.37 \n3390.39 \n3390.93 \nR$ \nR$ \nR$ \n60.000,0 0 \n64.689,7 6 \n13.000,0 0 \nFR \n(000 ) \n(000 ) \n(000 ) \n\nSAÚDE \n\n101220025.2311-Coordenação e Supervisão \nGeral da Pasta - SES \n^ / \nGOVERNO DE SERGIPE \nDECRETO N.°átf 05? \nDE 05 DE O^CUJL^(^O DE 2002 \n3390.14 -Diárias - Civil \n\nADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS \n101220025.2315-Manutenção dos Serviços \nAdministrativos e \nFinanceiros-SES \n3390.14 -Diárias - Civil \n3390.36 -Outros Serviços de \nTerceiros - Pessoa Física \n3390.92 -Despesas de Exercícios \nAnteriores \nTOTAL \nR$ \nR$ \nR$ \nR$ \nFR \n24.024,07 (000) \n53.155,69 (000) \n510,00 (000) \n60.000,00 (000) \nR$ 137.689,76 \nArt. 3- - Este Decreto entrará em vigor na data de \nsua publicação. \nArt. 4- - Revogam-se as disposições em contrário. \nde 2002; 181- da Aracaju, ^ de \nIndependência e 114- da República. \nxf^f-/6 \nALBANO FRANCO \nGOVERNADOR DO ESTADO \nMarcos \nSecretário de Estado do \nôriio de Mfelo \nnto e da Ciência e Tecnologia \nFernandc^-Sgapés da Mota \nSecretário de Estado da Fazenda \narreto \nda Saúde \nMarta \nSecretária de E \n","textoFormatado":"","disp":true,"consolidado":false}],"temas":[],"orgaos":[]}