{"files":[{"ato":{"id":19016,"numero":"29.441","dataCadastro":"2022-03-08T15:56:55.576749","dataAto":"2013-09-02T00:00:00","dataPublicacao":"2013-09-03T00:00:00","disponivel":true,"palavrasChave":"","ementa":"Abre a Órgão(s) do Estado, crédito suplementar para reforço de dotações orçamentárias consignadas no vigente orçamento. (R$ 1.848.400,00)","isAtivo":true,"idTipoAto":4,"idIniciativa":null,"dataRepublicacao":"0001-01-01T00:00:00","mensagemGovernamental":null,"numeroOrigem":null,"assinatura":"Incompleto","idTipoOrigem":null,"inteiro":29441,"idSituacao":null,"idParecer":null,"tipoAto":{"id":4,"descricao":"Decreto Numerado"},"tipoOrigem":{"id":0,"descricao":null},"situacao":{"id":0,"descricao":null},"iniciativa":{"id":0,"descricao":null},"parecer":null},"caminhoPDF":"MDIvMDkvMjAxM18yOS40NDE=.pdf","consolidado":false,"idAto":19016}],"content":[{"idAto":"19016","conteudo":"GOVERNO DE SERGIPE , \nDECRET O N° 23-yy ^ \nDE Oi DE3^75/40^0 DE 2013 \n•• \" Abre a Õrgão(s) do Estado, crédito suplementar \npará reforço de dotações orçamentárias \nconsignadas no vigente orçamento. \nO GOVERNADOR DO ESTADO DE SERGIPE, EM EXERCÍCIO, no uso das atribuições que lhe são \nconferidas nos termos do Art. 84, item V, da Constituição Estadual, combinado com o disposto no Art. 7°. da \nLei n° 7.569. de 28 de Dezembro de 2012. \nDECRETA: \nArt. 1\no\n - Fica aberto, a órgfio(s) do Estado, crédito suplementar no valor de R$ 1.848.400,00 (um milhão, \noitocentos e quarenta e oito mil e quatrocentos reais), pará reforço de dotações orçamentárias consignadas no \nvigente orçamento, conforme os Anexos I e II, deste decreto. \nArt.2\no\n - Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação. \nArt.3° - Revogam-se as disposições em contrário. \nAracaju, A Z de^EÃÍw ^ 2013:192° da IndepppdAqcia a 125° da República. \nJACKSON lttKRETO DE LIMA \nGOVEpmqapk DO ESTADO, \nEM EXERCÍCIO \nSecretário de Esta \nSecretário de \n, Orçamento e Gestão \nSecretário \nJúnior/ \nzendeyEm Exercício \n,-/ - l \nInpoc J \nde Governo \nPROGRAMAÇÃO ANUAL Pg TRABALHO \n.JS \nGOVERNO OE SERGIPE / . i \nDECRETOS 29 ^ T Y \nD E A ? OtSefeMtof$ DE 2013 \nANEXO I \n(CRÉDITO SUPLEMENTAR) \n—ORCAMENTOFISCALEDASEGURIDADE SOCIAL 2013 \nEM RS \nESPECIFICAÇÃO \nRECURSOS DE TODAS AS FONTES \nFONTE VALOR \n10000- PROCURADORIA GERAL OO ESTADO \n\nProjeto 03138 0017 0760 Capacitaçio Ce Powoal \n\nProtalo 03122 0030 0626 Aquisição oe equipamentos \n\n2100o- SECRETARIA DE ESTADO DA JUSTIÇA 6 DS DEFESA AO CONSUMIDOR \n\nAtividade 14 1220041 0l08ManuMrç8od09SerMÇO$Adrninislrabvos \n\nAtwidaae 14 4310041 O11O Manutenção aas Unidades Proicriais \n\n\n\nAtividade 23122 0051 0046 Manutenção da EMSETUR \n\n\nOp Especial 28 843 0054 0S37 Pagamento Oe Principal e Encargos da Dívida da \nEMSETUR \n\n38000. CONTROLADORIA GERAL DO ESTADO \n\nAbvidade 04124 0093.0809 Gestão d t Tecnologia da Informação \n\n\n\n\n\n\n\n\n\n64.000.00 \n\n\n\n\n\n1.300.000,00 \n\n128.400.00 \n\n\n55.000,00 \n\n19.000,00 \n18000.00 \nTOTAL 1J48-400.00 \nffVWMftCtá WWWr 06 BWaMMP.. \n-Vim \nGOVERNO DE SERGIPE , g \nbscftETON- €3$yX \nDE ^ DE S$/Çttg(f$CE 2013 \nANEXO II \n(ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO) \n, . . ORS/WIENTO \"ilStfk G,BASMWmve SOCIAL 2Ü1L \nEM RS \nESPECIFICAÇÃO \nRECURSOS \n—FONTE \nDE TODAS AS FONTES \n, . ^ VALOR \n21000. SECRETARIA DE ESTADO DA JUSTIÇA E DE DEFESA AO CONSUMIDOR \n\nAtivwade 14 122 0041 0109 Menutenfao dos Serviços Admpistratwoe \n\nAtivKiaOe 14 421 004^11 0 Mtmuten;4o ds t Unidades PneiofMia \n\n\n\nA\"vweda 0B 302 0042 0029 Munurtig a do MeeprWl Os Polida WJ W di \nSergipe \n\n$1000- SECRETARIA OE ESTADO DO TURISMO \n\nPtialo 23 695 0023 0376 Realização Qt Prtss Tnp \n\nProtelo 23 695 0023 0376 Realização ae Fem\"our \n\nProjeto 23 695 0023 0301 Caravanas do Tuiamo \n\nProjeto 23 695 0023.0449 Realização 0os Eventos Emoaraadorea do \nSergia \n\nProieto 23 665 0023 0501 Ápoto d Captação da Eventos \n\nAtividade 23 995 0023 U55 Mam,tartçto Preventiva de Eqwpeiruntos \nTurísticos \n\nProjeto 23 695 0023 1472 Áporo é Cneçâo, Ampliação o Dtverefleaçêo de \nProdutos e Segmentoe Turlstioos \n\nAtiVMaae 230950051 1700 Gestlo da Tecnologia Ca Informação \n\n\nM l 01 Controladoria Geral do Eetedo \nAtmsMe 04134 0024 1198 Gestão de A3P na CGE \n\n\n\n\n\nCHOI \nOiOi \n01O1 \n\ndO i \n\n\n1.3M.O00.M \n\n\n\noe 000.00 \neo ooo,oc \n127.MW.00 \n\n1000.00 \n\n1.009.00 \n1000.00 \n1.004.00 \n\n5.000.00 \n\n5.090,00 \n\n5.000.00 \n\n3i.400.00 \n3S400 00 \nJãiáb. \n\nb \n","textoFormatado":"","disp":true,"consolidado":false}],"temas":[],"orgaos":[{"idAto":19016,"orgao":{"id":20,"nome":"SEPLAG"}}]}