{"files":[{"ato":{"id":19033,"numero":"26.944","dataCadastro":"2022-03-08T15:57:24.797073","dataAto":"2010-03-23T00:00:00","dataPublicacao":"2010-03-24T00:00:00","disponivel":true,"palavrasChave":"","ementa":"Abre a Órgão(s) do Estado, crédito suplementar no valor de R$ 3.070.680,00  para reforço de dotações orçamentárias consignadas no vigente orçamento.","isAtivo":true,"idTipoAto":4,"idIniciativa":null,"dataRepublicacao":"0001-01-01T00:00:00","mensagemGovernamental":null,"numeroOrigem":null,"assinatura":"Incompleto","idTipoOrigem":null,"inteiro":26944,"idSituacao":null,"idParecer":null,"tipoAto":{"id":4,"descricao":"Decreto Numerado"},"tipoOrigem":{"id":0,"descricao":null},"situacao":{"id":0,"descricao":null},"iniciativa":{"id":0,"descricao":null},"parecer":null},"caminhoPDF":"MjMvMDMvMjAxMF8yNi45NDQ=.pdf","consolidado":false,"idAto":19033}],"content":[{"idAto":"19033","conteudo":"1/4 \nGOVERNO DE SERGIPE \nDECRETO N.°o?é: W \nDE^D E MQPiGO DE 2010 \n/ \ndooo \nAbre a Órgão(s) do Estado, crédito suplementar no \nvalor de R$ 3.070.680,00 pará reforço de dotações \norçamentárias consignadas no vigente orçamento. \nO GOVERNADOR DO ESTADO DE SERGIPE, no uso das atribuições que lhe são \nconferidas nos termos do Art. 84, item V, da Constituição Estadual, combinado com o disposto no \nArt.7\no\n, da Lei n° 6.830, de 18 de dezembro de 2009.. \nDECRETA: \nArt. 1.° - Fica aberto, a Órgão(s) do Estado, crédito suplementar no valor de R$ \n3.070.680,00 (três milhões setenta mil seiscentos e ointenta reais), pará reforço de dotações \norçamentárias consignadas no vigente orçamento, obedecendo à seguinte classificação: \n\n\nBÁSICA E VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS \nDA EDUCAÇÃO \n123610145.7156 - Ampliação de Unidades Escolares do Ensino Fundamental \nTP 99 - Estado de Sergipe \n4490.00 -Investimentos R$ 164.900,00 (003) \n\n121220138.2352 - Manutenção dos Serviços Administrativos e Financeiros - SEED \nTP 99 - Estado de Sergipe \n3390.00 -Outras Despesas Correntes R$ 1.040.000,00 (000) \n121220138.2382 - Manutenção das Diretorias de Educação da SEED \nTP 99 -Estado de Sergipe \n3390.00 -Outras Despesas Correntes R$ 50.000,00 (000) \n123610141.1296 - Alfabetização de Jovens e Adultos \nTP 03 -Grande Aracaju \n3390.00 - Outras Despesas Correntes R$ 50.000,00 (000) \n123610145.1299 - Ampliação de Unidades Escolares do Ensino Fundamental \nTP 05 -Agreste Central Sergipano \n4490.00 -Investimentos R$ 40.000,00 (000) \nTP 08 -Alto Sertão Sergipano \n\nTP 06 - Baixo São Francisco Sergipano \n4490.00 -Investimentos R$ 100.000,00 (000) \nTP 03 -Grande Aracaju \n4490.00 -Investimentos R$ 300.000,00 (000) \nTP 04 - Leste Sergipano \n4490.00 -Investimentos R$ 30.000,00 (000) \nTP 07 -Médio Sertão Sergipano \n4490.00 -Investimentos R$ 20.000,00 (000) \nTP 01 -Sul Sergipano \n4490.00 -Investimentos R$ 100.000,00 (000L \n123610145.2356 - Transporte Escolar do Ensino Fundamental ^ \nTP 99 - Estado de Sergipe \n2/4 \nGOVERNO DE SERGIPE , \nDECRETO N.°é^?H \nDEpfj DE M Pi(K CO DE 2010 \n3390.00 -Outras Despesas Correntes R$ 500.000,00 (022) \n123620145.1300 - Ampliação de Unidades Escolares do Ensino Médio \nTP 03 -Grande Aracaju \n4490.00 -Investimentos R$ 50.000,00 (000) \n\nTP 99 - Estado de Sergipe \n3390.00 -Outras Despesas Correntes ^R $ 500.000,00 (022) \nSUB-TOTAL R$ 2.964.900,00 \n\nPÚBLICA \n\nPÚBLICA \n061310232.1431 - Realização de Campanhas Publicitárias e Educativas de Segurança \nPública \nTP 99 -Estado de Sergipe \n3390.00 -Outras Despesas Correntes ^^R $ 105.780,00 (025) \nSUB-TOTAL R$^105.780,00 \nTOTAL R$ 3.070.680,00 \nArt. 2° - Os recursos necessários à execução deste Decreto decorrerão da Anulação de \ndotações orçamentárias, obedecendo ao seguinte desdobramento: \n\n\nBÁSICA E VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS \nDA EDUCAÇÃO \n123610145.7171 - Construção de Quadras Esportivas nas Unidades Escolares Ensino \nFundamental \nTP 99 - Estado de Sergipe \n4490.00 -Investimentos R$ 164.900,00 (003) \n\n121220138.2352 - Manutenção dos Serviços Administrativos e Financeiros - SEED \nTP 99 -Estado de Sergipe \n4490.00 -Investimentos R$ 150.000,00 (000) \n121220138.2382 - Manutenção das Diretorias de Educação da SEED \nTP 99 - Estado de Sergipe \n4490.00 -Investimentos R$ 100.000,00 (000) \n123610141.1296 - Alfabetização de Jovens e Adultos \nTP 05 -Agreste Central Sergipano \n3390.00 -Outras Despesas Correntes R$ 10.000,00 (000) \nTP 06 -Baixo São Francisco Sergipano \n3390.00 -Outras Despesas Correntes R$ 10.000,00 (000) \nTP 02 -Centro-Sul Sergipano \n3390.00 -Outras Despesas Correntes R$ 10.000,00 (000) \nTP 04 -Leste Sergipano \n3390.00 -Outras Despesas Correntes R$ 10.000,00 (000) \nTP 07 -Médio Sertão Sergipano \n3390.00 -Outras Despesas Correntes ^^ \"// R$ 10.000,00 (00 \n3/4 \nGOVERNO DE SERGIPE \nDECRETO H°te-SM \nDE,2.3DE WQf(C,Ú DE 2010 \n123610145.1299 - Ampliação de Unidades Escolares do Ensino Fundamental \nTP 02 -Centro-Sul Sergipano \n4490.00 -Investimentos R$ 200.000,00 (000) \n123610145.1305 - Construção de Quadras Esportivas nas Unidades Escolares do \nEnsino Fundamental \nTP 99 - Estado de Sergipe \n4490.00 -Investimentos R$ 100.000,00 (000) \n123610145.1314 - Desenvolvimento do Projeto de Correção de Fluxo Escolar \nTP 99 - Estado de Sergipe \n3390.00 -Outras Despesas Correntes R$ 200.000,00 (022) \n123610145.2357 - Desenvolvimento e Gestão do Ensino Fundamental \nTP 99 - Estado de Sergipe \n4490.00 -Investimentos R$ 100.000,00 (000) \n3390.00 -Outras Despesas Correntes R$ 700.000,00 (022) \n3390.00 -Outras Despesas Correntes R$ 400.000,00 (000) \n4490.00 -Investimentos R$ 100.000,00 (022) \n123620145.1301 - Construção de Quadras Esportivas nas Unidades Escolares Ensino \nMédio \nTP 99 -Estado de Sergipe \n4490.00 -Investimentos R$ 100.000,00 (000) \n123620145.2358 - Desenvolvimento e Gestão do Ensino Médio \nTP 99 - Estado de Sergipe \n3390.00 -Outras Despesas Correntes ^R $ 600.000,00 (000) \nSUB-TOTAL R$ 2.964.900,00 \n\nPÚBLICA \n\nPÚBLICA \n061220025.2462 - Manutenção Geral da SSP \nTP 99 -Estado de Sergipe \n4490.00 -Investimentos R$ 105.780,00 (025) \nSUB-TOTAL R$ 105.780,00 \nTOTAL R$ 3.070.680,00 \nArt. 3\no\n - Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação. \nArt. 4° - Revogam-se as disposições em contrário. \nAracaju, â5 de yjUXA,eo de 2010; 189° da Independência, 122° da República. \nA \nMarcelo Déda Chagas \nGovernador do Estado \nL^ OL^ /L (§^Z) \n4/4 \nGOVERNO DE SERGIPE \nDECRETO N.° ã^9^ \nDEcf^DE Minoto DE 2010 \ncvv ^ \nMaria Lúcia de Oliveira Falcon \nSecretária de Estado do Planejamento, Habitação e do Desenvolvimento Urbano \nJoão An^radt Vieira da Silva \nSecretário a^staTKrda Fazenda \nJoãb Eloy \nSecrettfco-derÉstado \nSecretário de Estado da Educação \n^ \n","textoFormatado":"","disp":true,"consolidado":false}],"temas":[],"orgaos":[{"idAto":19033,"orgao":{"id":29,"nome":"SEPLAN"}}]}