{"files":[{"ato":{"id":19068,"numero":"23.268","dataCadastro":"2022-03-08T15:59:59.236911","dataAto":"2005-06-30T00:00:00","dataPublicacao":"2005-07-06T00:00:00","disponivel":true,"palavrasChave":"","ementa":"Abre a Órgão(s) do Estado, crédito suplementar no valor de R$ 474.616,41 pará reforço de dotações orçamentárias consignadas no vigente orçamento.","isAtivo":true,"idTipoAto":4,"idIniciativa":null,"dataRepublicacao":"0001-01-01T00:00:00","mensagemGovernamental":null,"numeroOrigem":null,"assinatura":"Incompleto","idTipoOrigem":null,"inteiro":23268,"idSituacao":null,"idParecer":null,"tipoAto":{"id":4,"descricao":"Decreto Numerado"},"tipoOrigem":{"id":0,"descricao":null},"situacao":{"id":0,"descricao":null},"iniciativa":{"id":0,"descricao":null},"parecer":null},"caminhoPDF":"MzAvMDYvMjAwNV8yMy4yNjg=.pdf","consolidado":false,"idAto":19068}],"content":[{"idAto":"19068","conteudo":"1/2 \nGOVERNO DE SERGIPE \nDECRETO N.°A-tf? \nDE 3 0 DE,jW( C DE 2005 \nAbre a Órgão(s) do Estado, crédito suplementar no \nvalor de R$ 474.616,41 pará reforço de dotações \norçamentárias consignadas no vigente orçamento. \nO GOVERNADOR DO ESTADO DE SERGIPE, no uso das atribuições que lhe são \nconferidas nos termos do Art. 84, item V, da Constituição Estadual, combinado com o disposto no \nArt.7°, da Lei 5.506, de 28 de dezembro de 2004. \nDECRETA: \nArt. 1.° - Fica aberto, a Órgão(s) do Estado, crédito suplementar no valor de R$ \n474.616,41 (quatrocentos e setenta e quatro mil seiscentos e dezesseis reais e quarenta e um \ncentavos), pará reforço de dotações orçamentárias consignadas no vigente orçamento, obedecendo \nà seguinte classificação: \n\nABASTECIMENTO E DA IRRIGAÇÃO \n\nDESENVOLVIMENTO AGROPECUÁRIO DE \nSERGIPE \n205720215.3342 -Instalação de Experimentos pará as Culturas \nAlimenta res e Oleaginosas \nRP 06 -Litoral Sul \n3390.14 -Diárias-Civil \n4490.52 -Equipamentos e Material Permanente \n3390.39 -Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica \n3390.36 -Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física \n3390.33 -Passagens e Despesas com Locomoção \n3390.30 -Material de Consumo \n\nHÍDRICOS E IRRIGAÇÃO DE SERGIPE \n206070205.4260 -Manutenção de Perímetro \nRP 02 -Baixo São Francisco \n4490.52 -Equipamentos e Material Permanente„.^R $ 453.838,41 (000) \nSUB-TOTAL R$^^^474.616,41 \nTOTAL R$ 474.616,41 \nArt. 2\no\n - Os recursos necessários à execução deste Decreto decorrerão da Anulação de \ndotações orçamentárias, obedecendo ao seguinte desdobramento: \n\nABASTECIMENTO E DA IRRIGAÇÃO \n\nDESENVOLVIMENTO AGROPECUÁRIO DE \nSERGIPE \n206050210.4248 -Assistência aos agricultores familiares pará \nintegração ao desenvolvimento sustentável \nRP 01 -Sertão \n3390.39 -Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica R$ 20.778.00 (025) \n\n\nRP 01 -Sertão \n\nR$ \nR$ \nR$ \nR$ \nR$ \nR$ \n990,00 \n8.380,00 \n5.293,00 \n320,00 \n1.430,00 \n4.365,00 \n(025) \n(025) \n(025) \n(025) \n(025) \n(025) \n^ P 2/2 \n... 5% \nGOVERNO DE SERGIPE \nDECRETO N.°^ ^? \nD E ZOOEÍ^^ÜO DE 2005 \n3390.14 -Diárias-Civil R$ 30.000,00 (000) \n3390.30 -Material de Consumo R$ 30.000,00 (000) \n3390.32 -Material de Distribuição Gratuita R$ 180.000,00 (000) \n3390.33 -Passagens e Despesas com Locomoção R$ 80.000,00 (000) \n3390.39 -Outros Serviços de Terceiros-Pessoa Jurídica R$ 20.000,00 (000) \n4490.51 -Obras e Instalações ^^R$ 13.838,41 (000) \nSUB-TOTAL R$^474.616,41 \nTOTAL R$ 474.616,41 \nArt. 3\no\n - Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação. \nArt. 4\no\n - Revogam-se as disposições em contrário. \nAracaju, 3(? de %^-ü^o de 2005; 184° da Independência, 117° da República. \na Carvalho \ndora do Est \nArtemízio Çaraoso Resende \nSecretário de Estado^fo Planejamento, em Exercício \nGilmar de Melo Mendes \nSecretário de Estado da Fazenda \nEtéliodeCarvalr)y Prado \nSecretário de Estado da Agricultura, do Abastecimento e da Irrigação \n","textoFormatado":"","disp":true,"consolidado":false}],"temas":[],"orgaos":[]}