{"files":[{"ato":{"id":19081,"numero":"23.385","dataCadastro":"2022-03-08T16:00:14.295367","dataAto":"2005-09-22T00:00:00","dataPublicacao":"2005-09-27T00:00:00","disponivel":true,"palavrasChave":"","ementa":"Abre a Órgâo(s) do Estado, credito suplementar no valor de R$ 1.984.762,00 para reforço de dotações orçamentárias consignadas no vigente orçamento.","isAtivo":true,"idTipoAto":4,"idIniciativa":null,"dataRepublicacao":"0001-01-01T00:00:00","mensagemGovernamental":null,"numeroOrigem":null,"assinatura":"Incompleto","idTipoOrigem":null,"inteiro":23385,"idSituacao":null,"idParecer":null,"tipoAto":{"id":4,"descricao":"Decreto Numerado"},"tipoOrigem":{"id":0,"descricao":null},"situacao":{"id":0,"descricao":null},"iniciativa":{"id":0,"descricao":null},"parecer":null},"caminhoPDF":"MjIvMDkvMjAwNV8yMy4zODU=.pdf","consolidado":false,"idAto":19081}],"content":[{"idAto":"19081","conteudo":"1/7 \nGOVERNO DE SERGIPE \nDECRETO N.° il.3fâ \nDE $ZDEáelé?H OMO DE 2005 \nAbre a Órgâo(s) do Estado, credito suplementar no \nvalor de R$ 1.984.762,00 para reforço de dotações \norçamentárias consignadas no vigente orçamento. \nO GOVERNADOR DO ESTADO DE SERGIPE, no uso das atribuições que lhe são \nconferidas nos termos do Art. 84, item V, da Constituição Estadual, combinado com o disposto no Art. \n7\no\n, Parágrafo Único, da Lei 5.506, de 28 de dezembro de 2004. \nDECRETA: \nArt. 1° - Fica aberto, a Órgâo(s) do Estado, crédito suplementar no valor de R$ \n1.984.762,00 (um milhão novecentos e ointenta e quatro mil setecentos e sessenta e dois reais), para \nreforço de dotações orçamentárias consignadas no vigente orçamento, obedecendo à seguinte \nclassificação: \n\n\n041280045.2140 -Capacitação de recursos humanos \nRP 05 -Grande Aracaju \n3390.14 -Diárias-Civil R$ 5.000,00 (000) \n\nGRÁFICOS DE SERGIPE \n041220025.4080 -Manutenção Geral da DEGRASE \nES 99 - Estado de Sergipe \n3190.11 -Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil R$ 50.000,00 (001) \n\n041220025.2062 -Manutenção de escritórios de representação do \nEstado \nES 99 -Estado de Sergipe \n3390.39 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica^R $ 70.000,00 (000) \nSUB-TOTAL R$ 125.000,00 \n\n\n288460298.0131 - Encargos de Atividades Especiais a Cargo da Casa \nCivil \nES 99 - Estado de Sergipe \n3390.93 - Indenizações e Restituições „„^R $ 80.000,00 (000) \nSUB-TOTAL R$ 80.000,00 \n\nCOMÉRCIO E DA CIÊNCIA E TECNOLOGIA \n\nESTADO DE SERGII \n041220234.4450 -Manuntenção das Ativ)dadgs-de-Qepartamento de \nMetrologia \nRP 05 -Grande Aracaju \n3190.16 -Outras Despesas Varáveis-Pessoal Civil R$ 10.000,00 (070) \n3390.14 -Diárias-Civil ( R$ 5.000,00 (070) \n3390.30 -Material de Consumei / R$ 7.000,00 (070) \n3390.39 -Outros Serviços dejTébiro^Pestô a Jurídica R$ 15.000,00 (070) \n3190.96 - Ressarcimento de DAsksaAdei%etsofl Requisitado R$ 20.000.00 (070) \n/Ú) \nGOVERNO DE SERGIPE \nDECRETO H°J3.tff \nDEM DE ãc^ntetrzO DE 2005 \n191220025.4451 -Manutenção dos Serviços Administrativos e \nFinanceiros do ITPS \nES 99 -Estado de Sergipe \n3190.13 -Obrigações Patronais ^^ R$ \n\n\n081220025.2658 \nES 99 \n3390.14 \n3390.30 \n3390.39 \n3390.48 \n3390.32 \n082440067.2652 \nRP 05 \n3390.30 \n\n081220025.2641 \nES 99 \n3390.30 \n3390.36 \n3390.39 \n3390.37 \n4490.52 \n\n082440080.8654 \nRP 05 \n3350.41 \n3350.41 \n3390.30 \n3350.41 \n\n082440078.7675 \nRP 05 \n3350.41 \n\n081220025.2621 \nES 99 \n3390.14 \n3390.39 \n3390.30 \n3390.36 \n3390.33 \n081220025.2640 \nES 99 \n3390.30 \n3390.39 \n\nSUB-TOTAL R$ \nD4 INFRA-ESTRUTURA \n70.000,00 (001) \nR$ 20.000,00 (000) \nSUB-TOTAL R$ 127.000,00 \n-SECRETARIA DE ESTADO DO COMBATE À \nPOBREZA E DA ASSISTÊNCIA SOCIAL \n- DEPARTAMENTO DA AÇÃO SOCIAL \n-Manutenção do Departamento da Ação Social \n-Estado de Sergipe \n-Diárias-Civil R$ 10.000,00 \n- Material de Consumo R$ 30.000,00 \n-Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica R$ 25.000,00 \n-Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas R$ 20.000,00 \n- Material de Distribuição Gratuita R$ 20.000,00 \n- Manutenção das Casas da Família \n-Grande Aracaju \n-Material de Consumo \n-DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO E \nFINANÇAS \n- Manutenção dos Serviços Administrativos e \nFinanceiros \n-Estado de Sergipe \n-Material de Consumo R$ \n- Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física R$ \n-Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica R$ \n- Locação de Mão-de-Obra R$ \n- Equipamentos e Material Permanente R$ \n-FUNDO ESTADUAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL \n- Enfrentamento à pobreza \n-Grande Aracaju \n-Contribuições R$ \n-Contribuições R$ \n- Material de Consumo R$ \n-Contribuições R$ \n-FUNDO ESTADUAL DE COMBATE E \nERRADICAÇÃO DA POBREZA \n-Apoio ás comunidades carentes \n-Grande Aracaju \n-Contribuições \n-GABINETE DO SECRETÁRIO \n- Manutenção do Gabinete do Secretário \n- Estado de Sergipe \n- Diárias-Civil R$ 10.000,00 \n-Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica R$ 25.000,00 \n-Material de Consumo R$ 15.000,00 \n-Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física R$ 10.000,00 \n-Passagens e Despesas com Locomoção R$ 15.000,00 \n- Manutenção da F otá de Veículos \n- Estado de Sergip i \n-Material de Consi m f X R$ 20.000,00 \n- Outros Serviços (^Terceiros - pessoa Jurídica R$ 10.000,00 \n60.000,00 \n10.000,00 \n100.000,00 \n20.000,00 \n5.000,00 \n15.000,00 (025) \n20.000,00 (000) \n110.000,00 (000) \n90.000,00 (025) \nR$ 20.000,00 (070) \n680.000,00 \n/ ^ \nR$ \nR$ \nR$ \nR$ \nR$ \nR$ \n15.000,00 \n15.000,00 \n10.000,00 \n77.500,00 \n8.000,00 \n35.000,00 \n(000) \n(000) \n(070) \n(000) \n(070) \n(000) \n3/7 \nGOVERNO DE SERGIPE \nDECRETO N.VA3ftr \nDEoULüEt$sfeyiartO DE 2005 \n\nDO ESTADO DE SERGIPE \n261220025.4735 -Manutenção dos serviços administrativos e \nfinanceiros - DER/SE \nES 99 -Estado de Sergipe \n3350.43 - Subvenções Sociais \n4490.52 -Equipamentose Material Permanente \n3390.36 -Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física \n3390.36 -Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física \n3390.39 -Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica \n3390.15 -Diárias-Militar \n\nOBRAS PÚBLICAS DE SERGIPE \n041220025.4800 -Manutenção dos Serviços Administrativos e \nFinanceiros da DEHOP \nES 99 - Estado de Sergipe \n3190.13 - Obrigações Patronais ^R $ 800000,00 (001) \nSUB-TOTAL R$ 960.500,00 \n\nLASER \n\nFINANÇAS \n041220025.2913 -Manutenção dos serviços administrativos e \nfinanceiros \nES 99 - Estado de Sergipe \n3190.96 - Ressarcimento de Despesas de Pessoal Requisitado R$ 10.000,00 (000) \n\nEXPANSÃO DO DESPORTO \n278120281.1930 -Realização de eventos desportivos e de lazer \nES 99 - Estado de Sergipe \n3390.39 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica R$ 262,00 (008) \n\nPRAÇAS DE ESPORTE E LAZER \n041220025.2925 -Manutenção e supervisão de praças de esportes \nES 99 -Estado de Sergipe \n3390.14 -Diárias-Civil ^R$ 2.000,00 (070) \nSUB-TOTAL R$^12.262,00 \nTOTAL R$ 1.984.762,00 \nArt. 2\no\n - Os recursos necessários â execução deste Decreto decorrerão da Anulação de \ndotações orçamentárias, obedecendo ao seguinte desdobramento: \n\n\n\nfinanceiros - CONGER \nRP 05 -Grande Aracaju \n3390.30 -Material de Consumei j X R$ 5.000,00 (000) \n\nFINANÇAS \n041220025.2061 -Manutenção dos setyicf)s administrativos e \nfinanceiros - SEG \nES 99 -Estado de Sergipe \n3390.30 - Material de Consume/ V aVttfrH^ /Wi R$ 40.000,00 \nGOVERNO DE SERGIPE \nDECRETO W?n??$ \nDE M DE tSjrfemaviO DE 2005 \n3390.39 -Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica \n\nGRÁFICOS DE SERGIPE \n041220025.4080 -Manutenção Geral da DEGRASE \nES 99 -Estado de Sergipe \n3190.93 -Indenizações e Restituições \nR$ 30.000,00 (000) \nR$ 50.000,00 (000) \nSUB-TOTAL R$ \n\n\nFINANÇAS \n041220025.2135 -Manutenção dos serviços administrativos e \nfinanceiros - SECC \nES 99 -Estado de Sergipe \n3390.92 -Despesas de Exercícios Anteriores \n\n\n041220234.4450 \nRP 05 \n3190.04 \n3190.34 \n3390.36 \n3190.92 \n191220025.4451 \nES 99 \n3190.11 \n\n\n081280070.2655 \nES 99 \n3390.30 \n3390.36 \n3390.39 \n4490.52 \n082430076.1624 \nRP 05 \n3390.39 \n082430076.1625 \nRP 05 \n3390.30 \n3390.33 \n3390.36 \n3390.39 \n082430076.2626 \nSUB-TOTAL R$ \n-SECRETARIA DE ESTADO DA INDÚSTRIA, DO \nCOMÉRCIO E DA CIÊNCIA E TECNOLOGIA \n-INSTITUTO TECNOLÓGICO E DE PESQUISAS DO \nESTADO DE SERGIPE \n- Manuntenção das Atividades do Departamento de \nMetrologia \n-Grande Aracaju \n-Contratação por Tempo Determinado \n-Outras Desp. de Pes. Decor. de Cont. de Terceiriz. \n-Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física \n- Despesas de Exercícios Anteriores \n-Manutenção dos Serviços Administrativos e \nFinanceiros do ITPS \n-Estado de Sergipe \n-Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil \nR$ \nSUB-TOTAL R$ \n-SECRETARIA DE ESTADO DO COMBATE A \nPOBREZA E DA ASSISTÊNCIA SOCIAL \n-DEPARTAMENTO DA AÇÃO SOCIAL \n-Capacitação de famílias \n- Estado de Sergipe \n- Material de Consumo \n-Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física \n-Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica \n-Equipamentos e Material Permanente \n- Suporte ao Projeto Ser Criança \n-Grande Aracaju \n-Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica \n- Desenvolvimento do Prpjeto Jovens em Ação \n-Grande Aracaju \nR$ \nR$ \nR$ \nR$ \nRP \n3390.30 \n-Material de Consumo \n- Passagens e Despes, \n-Outros Serviços de \n-Outros Serviços de \n-Atendimento Social \nVítima de Violência \n.05 -Grande Aracaju \n- Material de Consumo \ns com Locomc \ne jceiros - P( \nefceiros - Pt \n(Criança e ao \nió \nFísica \nJurídica \nJoiescente \nw \n125.000,00 \nR$ 80.000,00 (000) \n80.000,00 \nR$ \nR$ \nR$ \nR$ \n6.000,00 \n27.000,00 \n20.000,00 \n4.000,00 \n(070) \n(070) \n(070) \n(070) \n70.000,00 \n127.000,00 \n40.000,00 (000) \n40.000,00 (000) \n22.000,00 (000) \n40.000,00 (000) \nR$ 33.000,00 (000) \nR$ 20.000,00 (000) \nR$ 10.000,00 (000) \nR$ 20.000,00 (000) \nR$ 50.000,00 (000) \nR$ 10.000, \nDE cí \nGOVERNO DE SERGIPE \nDECRETO N.Vá3tfT \n!2 DE (Z^Tf/ \nrTe/KQveo DE 2005 \n5/7 \n3390.36 \n3390.39 \n4490.52 \n082430080.2628 \nRP 05 \n3390.30 \n3390.39 \n083060069.2654 \nRP 05 \n3390.14 \n3390.30 \n3390.33 \n3390.36 \n3390.39 \n4490.52 \n\n081280080.8657 \nRP 05 \n3390.30 \n3390.36 \n3390.39 \n082440080.8654 \nRP 05 \n3340.41 \n4450.42 \n3390.36 \n3350.43 \n\n082440071.7673 \nRP 04 \n3390.30 \n3390.30 \nRP 02 \n3390.30 \nRP 05 \n3390.30 \nRP 03 \n3390.30 \n3390.30 \nRP 06 \n3390.30 \nRP 01 \n3390.30 \n3390.30 \n082440078.7675 \nRP 02 \n3390.48 \nRP 03 \n3390.48 \n- Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física \n-Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica \n- Equipamentos e Material Permanente \n-Manutenção do Centro de Atenção à Adolescentes \nGestantes de Risco Social \n-Grande Aracaju \n-Material de Consumo \n-Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica \n-Alimentação saudável a trabalhadores informais \n-Grande Aracaju \n-Diárias-Civil \n-Material de Consumo \n- Passagens e Despesas com Locomoção \n-Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física \n-Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica \n-Equipamentos e Material Permanente \n-FUNDO ESTADUAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL \n-Capacitação de profissionais que trabalham com \ngrupos vulneráveis \n-Grande Aracaju \n- Material de Consumo \n-Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física \n-Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica \n-Enfrentamento à pobreza \n-Grande Aracaju \n-Contribuições \n-Auxílios \n-Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física \n-Subvenções Sociais \n-FUNDO ESTADUAL DE COMBATE E \nERRADICAÇÃO DA POBREZA \n- Melhorias habitacionais \n-Agreste \n- Material de Consumo \n- Material de Consumo \n-Baixo São Francisco \n-Material de Consumo \n-Grande Aracaju \n-Material de Consumo \n-Litoral Norte \n- Material de Consumo \n- Material de Consumo \n-Litoral Sul \n- Material de Consumo \n-Sertão \n- Material de Consumo \n- Material de Consumo \n-Apoio às comunidades carentes \n- Baixo São Francisco \n-Outros Auxílios Financeiras a Pessoas Físicas \n- Litoral Norte \n-Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas \n\nR$ 10.000,00 (000) \nR$ 30.000,00 (000) \nR$ 20.000,00 (000) \nR$ 30.000,00 \nR$ 10.000,00 \nR$ 5.000,00 \nR$ 10.000,00 \nR$ 5.000,00 \nR$ 5.000,00 \nR$ 10.000,00 \nR$ 5.000,00 \nR$ 10.000,00 (000) \nR$ 10.000,00 (000) \nR$ 10.000,00 (000) \nR$ 40.000,00 (000) \nR$ 40.000,00 (000) \nR$ 10.000,00 (000) \nR$ 10.000,00 (000) \nR$ \nR$ \nR$ \nR$ \nR$ \nR$ \nR$ \nR$ \nR$ \nR$ \nR$ \n5.000,00 \n15.000,00 \n15.000,00 \n15.000,00 \n5.000,00 \n15.000,00 \n15.000,00 \n5.000,00 \n15.000,00 \n10.000,00 \n10.000,00 \n(025) \n(047) \n(047) \n(047) \n(025) \n(047) \n(047) \n(025) \n(047) \n(070) \n(070) \nSUB-TOTAL R$ \n-ESTRUTURA \n680.000,00 \nGOVERNO DE SERGIPE \nDECRETO N.°^SJí\" \nDE ^ DE af?á%aí%? DE 2005 \n6/7 \n\nDO ESTADO DE SERGIPE \n264510155.4736 -Melhoramento de vias urbanas \nES 99 - Estado de Sergipe \n3390.39 -Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica R$ \n267820269.3756 -Construção de acessos e sistemas viários de pólos e \ndistritos industriais e turísticos \nES 99 - Estado de Sergipe \n4490.92 -Despesas de Exercícios Anteriores R$ \n267820269.3757 -Aquisição de veículos, tratores, máquinas e \nequipamentos - DER/SE \nRP 05 -Grande Aracaju \n4490.52 -Equipamentos e Material Permanente R$ \n267820269.4737 - Manutenção de postos de fiscalização \nES 99 -Estado de Sergipe \n3390.30 -Material de Consumo R$ \n3390.39 -Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica R$ \n\nOBRAS PÚBLICAS DE SERGIPE \n041220025.4800 -Manutenção dos Serviços Administrativos e \nFinanceiros da DEHOP \nES 99 - Estado de Sergipe \n3190.11 -Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil R$ \n\n\n041220025.2913 \n.99 ES \n3390.14 \n\n278120281.1930 \nES 99 \n3390.30 \n3390.31 \n3390.32 \n3390.48 \n3390.33 \n3390.36 \n\n041220025.2925 \nES 99 \n3390.39 \n-SECRETARIA DE ESTADO EX) ESPORTE E EX) \nLASER \n-DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO E \nFINANÇAS \n-Manutenção dos serviços administrativos e \nfinanceiros \n-Estado de Sergipe \n-Diárias-Civil \n-GERÂNCIA GERAL DE DESENVOLVIMENTO E \nEXPANSÃO DO DESPORTO \n- Realização de eventos desportivos e de lazer \n-Estado de Sergipe \n-Material de Consumo R$ \n- Premiações Cult.,Artls.,Cientlf.,Despote Outras R$ \n- Material de Distribuição Gratuita R$ \n-Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas R$ \n- Passagens e Despesas com Locomoção R$ \n-Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física R$ \n-GERÊNCIA GERAL DE ADMINISTRAÇÃO DE \nPRAÇAS DE ESPORTE E LAZER \n-Manutenção e supervisão de praças de esportes \n- Estado de Sergipe \n-Outros Serviços de Terceiro^ - Pessoa Jurídica R$ \nTAL \nArt. 3\no\n - Este Decreto entrará errí \nSUB-TOTAL R$ \n5.000,00 (070) \n142.500,00 (000) \n3.000,00 (070) \n5.000,00 (070) \n5.000,00 (070) \n800.000,00 (001) \nSUB-TOTAL R$ 960.500,00 \n12.262,00 \nR$ \nata de sua publicação. \n1.984.762,00 \nFR \nR$ 10.000,00 (000) \n78,00 \n109,00 \n15,00 \n20,00 \n36,00 \n4,00 \n2.000,00 \n7/7 \n$f-\nGOVERNO DE SERGIPE \nDECRETO N.VJ.3XT \nQEjlXDEã^MQ,ço DE 2005 \nArt. 4\no\n - Revogam-se as disposições em contrário. \nAracaju, A% de ríSEZlC o de 2005; 184° da Independência, 117° da República. \nFlávio Conceição de Oliveira Neto \nSecretário de Estado - Chefe da Casa Civil \nTácito Antônio de Faro Melo \nSecretário de Estado da Indústrial pó Comércio e apetência e Tecnologia \nSecretária de Estado do istência Social, em Exercício \nLuiz Durval Machado Tavares \nSecretário de Estado da Infra - Estrutura \nCarlos Alberto Pereira Batalha de Matos \nSecretário de Estado da Juventude e do Esporte \n","textoFormatado":"","disp":true,"consolidado":false}],"temas":[],"orgaos":[]}