{"files":[{"ato":{"id":19160,"numero":"26.916","dataCadastro":"2022-03-08T16:02:26.487041","dataAto":"2010-03-02T00:00:00","dataPublicacao":"2010-03-04T00:00:00","disponivel":true,"palavrasChave":"","ementa":"Abre a Órgão(s) do Estado, crédito suplementar no valor de R$ 10.040.000,00  para reforço de dotações orçamentárias consignadas no vigente orçamento.","isAtivo":true,"idTipoAto":4,"idIniciativa":null,"dataRepublicacao":"0001-01-01T00:00:00","mensagemGovernamental":null,"numeroOrigem":null,"assinatura":"Completo","idTipoOrigem":null,"inteiro":26916,"idSituacao":null,"idParecer":null,"tipoAto":{"id":4,"descricao":"Decreto Numerado"},"tipoOrigem":{"id":0,"descricao":null},"situacao":{"id":0,"descricao":null},"iniciativa":{"id":0,"descricao":null},"parecer":null},"caminhoPDF":"MDIvMDMvMjAxMF8yNi45MTY=.pdf","consolidado":false,"idAto":19160}],"content":[{"idAto":"19160","conteudo":"1/3 \nGOVERNO DE SERGIPE \nDECRETO U.°fá.31C \nDEftZ DE Mufico DE 2010 \n/ \nAbre a Órgão(s) do Estado, crédito suplementar no \nvalor de R$ 10.040.000,00 pará reforço de dotações \norçamentárias consignadas no vigente orçamento. \nO GOVERNADOR DO ESTADO DE SERGIPE, no uso das atribuições que lhe são \nconferidas nos termos do Art, 84, item V, da Constituição Estadual, combinado com o disposto no \nArt.7\no\n, da Lei n° 6.830, de 18 de dezembro de 2009.. \nDECRETA: \nArt. 1.° - Fica aberto, a Órgão(s) do Estado, crédito suplementar no valor de R$ \n10.040.000,00 (dez milhões quarenta mil reais), pará reforço de dotações orçamentárias consignadas \nno vigente orçamento, obedecendo à seguinte classificação: \n\n\n041210045.8582 \nTP 99 \n3390.00 \n4491.00 \n4491.00 \n4491.00 \n3390.00 \n4490.00 \n4490.00 \n3390.00 \n4490.00 \n154510045.7611 \nTP 99 \n3390.00 \n3390.00 \n4490.00 \n4490.00 \n4490.00 \n4491.00 \n3390.00 \n4491.00 \n4491.00 \n164820045.7610 \nTP 03 \n4491.00 \n4491.00 \n4491.00 \n4490.00 \n4490.00 \n4490.00 . \n-SECRETARIA DE ESTADO DO PLANEJAMENTO, \nHABITAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO URBANO \nFUNDO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E \nSOCIAL DO ESTADO DE SERGIPE \n- Elaboração de Projetos \n- Estado de Sergipe \n-Outras Despesas Correntes \n-1 vesti mentos \n-1 vesti mentos \n• Ivestimentos \n-Outras Despesas Correntes \n-Investimentos \n-Investimentos \n-Outras Despesas Correntes \n-Investimentos \n- Construção de Infra-Estrutura pará Unidades Habitacionais \n-Estado de Sergipe \n-Outras Despesas Correntes \n-Outras Despesas Correntes \n-Investimentos \n-Investimentos \n- Investimentos \n- Ivestimentos \n-Outras Despesas Correntes \n• Ivestimentos \n- Ivestimentos \n- Construção de Moradias - Pró-Moradia \n•Grande Aracaju \n• Ivestimentos \n• Ivestimentos \n• Ivestimentos \n• Investimentos \n•Investimentos \nInvestimentos \nFR \n% ^ óY \nR$ \nR$ \nR$ \nR$ \nR$ \nR$ \nR$ \nR$ \nR$ \nmais \nR$ \nR$ \nR$ \nR$ \nR$ \nR$ \nR$ \nR$ \nR$ \nR$ \nR$ \nR$ \nR$ \nR$ \nR$ \n300.000,00 \n1.600.000,00 \n400.000,00 \n200.000,00 \n400.000,00 \n190.000,00 \n100.000,00 \n200.000,00 \n400.000,00 \n50.000,00 \n100.000,00 \n100.000,00 \n100.000,00 \n100.000,00 \n50.000,00 \n100.000,00 \n500.000,00 \n300.000,00 \n500.000,00 \n1.500.000,00 \n300.000,00 \n100.000,00 \n100.000,00 \n100.000,00 \n(025) \n(025) \n(020) \n(000) \n(020) \n(000) \n(025) \n(000) \n(020) \n(025) \n(020) \n(000) \n(020) \n(025) \n(025) \n(000) \n(020) \n(000) \n(020) \n(025) \n(000) \n(025) \n(020) \n(000) \n2/3 \nGOVERNO DE SERGIPE \nDECRETO N,°oZS:jife \nDE( Ü DE MÁFIC O DE 2010 \n3390.00 -Outras Despesas Correntes R$ 400.000,00 (025) \n3390.00 -Outras Despesas Correntes R$ 300.000,00 (020) \n3390.00 -Outras Despesas Correntes R$ 150.000,00 (000) \n\nHABITAÇÃO E DO DESEV. URBANO \n154510046.1181 - Pavimentação de Ruas \nTP 02 -Centro-Sul Sergipano \n4490.00 -Investimentos ^R$ 1.400.000,00 (046) \nSUB-TOTAL R$ 10.040.000,00 \nTOTAL R$ 10.040.000,00 \nArt. 2\no\n - Os recursos necessários à execução deste Decreto decorrerão da Anulação de \ndotações orçamentárias, obedecendo ao seguinte desdobramento: \n\nHABITAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO URBANO \n\nSOCIAL DO ESTADO DE SERGIPE \n041210041.7674 - Apoio a Construção do Campus Universitário de Lagarto \nTP 99 - Estado de Sergipe \n4460.00 - Investimentos R$ 400.000,00 (000) \n041210045.8582 - Elaboração de Projetos \nTP 99 -Estado de Sergipe \n4460.00 - Investimentos R$ 90.000,00 (000) \n154510045.7611 - Construção de Infra-Estrutura pará Unidades Habitacionais \nTP 99 - Estado de Sergipe \n4460.00 -Investimentos R$ 2.500.000,00 (000) \n4460.00 -Investimentos R$ 900.000,00 (025) \n164820045.7610 - Construção de Moradias - Pró-Moradia \nTP 03 -Grande Aracaju \n4460.00 -Investimentos R$ 3.300.000,00 (025) \n4460.00 -Investimentos R$ 1.450.000,00 (000) \n\nHABITAÇÃO E DO DESEV. URBANO \n206050046.1172 - Construção de Matadouro Frigorífico \nTP 02 -Centro-Sul Sergipano \n4490.00 -Investimentos R$ 400.000,00 (046) \nTP 01 -Sul Sergipano \n4490.00 -Investimentos R$ 400.000,00 (046) \n206050046.1173 - Construção de Mercado \nTP 04 -LesteSergipano \n4490.00 - Investimentos R$ 300.000,00 (046) \nTP 01 -Sul Sergipano \n4490.00 -Investimentos ^R$ 300.000,00 (1^6) \ni SUB-TOTAL R$ 10.040.000,00 \nTOTAL R$ 10.040.000,00 \n3/3 \nGOVERNO DE SERGIPE \nDECRETO N.V^gj^ \nDE 0$. DE Ajf)%eO DE 2010 \nArt. 3° - Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação. \nArt. 4° - Revogam-se as disposições em contrário. \nAraçaíu,0(2 de QJJUOULCJO de 2010; 189° da Independência, 122° da República. \n^Á= , \nMarcelo Déda Chagas \nGovernador do Estado \nMaria Lúcia de Oliveira Falcon \nSecretária de Estado do Planejamento, Habita çA) e do Desenvolvimento Urbano \nJoão And rad \nSecretário \nda Silva \nFazenda \n^ sco^eJuteRdonça \nSecretário deEstado de Governo \n","textoFormatado":"","disp":true,"consolidado":false}],"temas":[],"orgaos":[{"idAto":19160,"orgao":{"id":29,"nome":"SEPLAN"}}]}