{"files":[{"ato":{"id":19192,"numero":"22.390","dataCadastro":"2022-03-08T16:03:13.633352","dataAto":"2003-11-12T00:00:00","dataPublicacao":"2003-11-13T00:00:00","disponivel":true,"palavrasChave":"","ementa":"Abre crédito suplementar no valor de R$ 3.000,00 para reforço de dotação consignada no vigente Orçamento.","isAtivo":true,"idTipoAto":4,"idIniciativa":null,"dataRepublicacao":"0001-01-01T00:00:00","mensagemGovernamental":null,"numeroOrigem":null,"assinatura":"Completo","idTipoOrigem":null,"inteiro":22390,"idSituacao":null,"idParecer":null,"tipoAto":{"id":4,"descricao":"Decreto Numerado"},"tipoOrigem":{"id":0,"descricao":null},"situacao":{"id":0,"descricao":null},"iniciativa":{"id":0,"descricao":null},"parecer":null},"caminhoPDF":"MTIvMTEvMjAwM18yMi4zOTA=.pdf","consolidado":false,"idAto":19192}],"content":[{"idAto":"19192","conteudo":"GOVERNO DE SERGIPE \nDECRETO N.° ^ -390 \nDE li- DE AfotféAJêttO DE 2003 \nAbre crédito suplementar no valor \nde R$ 3.000,00 para reforço de \ndotação consignada no vigente \nOrçamento. \nO GOVERNADOR DO ESTADO DE SERGIPE, no uso das \natribuições guê lhe são conferidas nos termos do Art. 84, item \nV, da Constituição Estadual, combinado com o disposto do Art. \n8-, Parágrafo Segundo, da Lei n- 4.700 de 23 de dezembro de \n2002. \nDECRETA : \nArt. 1- - Fica aberto crédito suplementar no valor \nde R$ 3.000,00 ( três mil reais ) para reforço de dotação \nconsignada no vigente orçamento, obedecendo a seguinte \nclassificação: \n\nINFRA-ESTRUTURA \n\nADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS \n041220025.2463-Manutenção dos Serviços \nAdministrativos e \nFinanceiros -SEINFRA FR \n3190.13 -Obrigações Patronais R$ 3.000,00 (000) \nTOTAL R$ 3.000,00 \nArt. 2- - Os recursos necessários à execução deste \ndecreto decorrerão da anulação de dotação orçamentária indicada \na saber: \n\nESTADO \n\nPROCURADOR-GERAL DO \nESTADO \n021220025.2071-Manutenção do Gabinete do \nProcurador FR \n3190.13 -Obrigações Patronais R$ 3.000,00 (001) \nTOTAL R$ 3.000,00 \nArt. 3- - Este Decreto entrará em vigor na data de \nsua publicação. \nGOVERNO DE SERGIPE \nDECRETO N.°^^W \nDE Ji DE A/bu\"eWÓ%O DE 2003 \nArt. 4- - Revogam-se as disposições em contrário. \nAracaju, ^ de AWWvxdno de 2003; 182- da \nIndependência e 115- da República. \nAntônio Carlos Bordes F)reire \nSecretário de Estado do Planejamento e da Ciência e Tecnologia \nMax José Vasconcelos de Andrade \nSecretário de Estado da Fazenda \nLuiz Durval Machado Tavares \nSecretário de Estado da Infra-Estrutura \nFlávio Conceição de Oliveira Neto \nSecretário de Estado-Chefe da Casa Civil \n","textoFormatado":"","disp":true,"consolidado":false}],"temas":[],"orgaos":[]}