{"files":[{"ato":{"id":19198,"numero":"24.877","dataCadastro":"2022-03-08T16:03:28.536894","dataAto":"2007-12-03T00:00:00","dataPublicacao":"2007-12-04T00:00:00","disponivel":true,"palavrasChave":"","ementa":"Transformação em Colégio Estadual “Calda Júnior”, a Escola Estadual do mesmo nome, no Município de Neópolis - Sergipe.","isAtivo":true,"idTipoAto":4,"idIniciativa":null,"dataRepublicacao":"0001-01-01T00:00:00","mensagemGovernamental":null,"numeroOrigem":null,"assinatura":"Completo","idTipoOrigem":null,"inteiro":24877,"idSituacao":null,"idParecer":null,"tipoAto":{"id":4,"descricao":"Decreto Numerado"},"tipoOrigem":{"id":0,"descricao":null},"situacao":{"id":0,"descricao":null},"iniciativa":{"id":0,"descricao":null},"parecer":null},"caminhoPDF":"MDMvMTIvMjAwN18yNC44Nzc=.pdf","consolidado":false,"idAto":19198}],"content":[{"idAto":"19198","conteudo":"GOVERNO DE SERGIPE \nDECRETO N°^zn \nDE 03 DE DâzetABW DE2007 \nTransforma em Colégio Estadual \"Caldas \nJúnior\", a Escola Estadual do mesmo nome, no \nMunicípio de Neópolis - Sergipe. \nO GOVERNADOR DO ESTADO DE SERGIPE, no uso das \natribuições que lhe são conferidas nos termos do Art. 84, incisos V, VII e XXI, \nda Constituição Estadual; e de acordo com o disposto na Lei n° 6.130, de 02 de \nabril de 2007, conforme disposições da Lei Federal n° 9.394, de 20 de dezembro \nde 1996, \nDECRETA: \nArt. I\no\n. Fica transformada em Colégio Estadual \"Caldas \nJúnior\", para o Ensino Fundamental e Ensino Médio, a Escola Estadual do \nmesmo nome, no Município de Neópolis - SE. \nArt. 2\no\n. As despesas decorrentes do Ensino Fundamental e do \nEnsino Médio, de que trata este Decreto, devem correr por conta dos recursos do \nOrçamento do Estado. \nArt. 3\no\n. Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação. \nArt. 4\no\n. Revogam-se as disposições em contrário. \nAracaju, Od de ^u^juu,ía^a de 2007; 186° da Independência e \n119° da República. /)\n f\n o \niR(tlELODàpA CHAGAS \n^EMmBoà,DO ESTADO \ni JosesFernandes de Lima \n:retárioue Estado da Educação \nClóvjs Barbosa de A/é \nSecretário de Estado de Governo \nJRNC \n","textoFormatado":"","disp":true,"consolidado":false}],"temas":[],"orgaos":[{"idAto":19198,"orgao":{"id":31,"nome":"SEED"}}]}