{"files":[{"ato":{"id":19222,"numero":"28.358","dataCadastro":"2022-03-08T16:03:56.135683","dataAto":"2012-02-17T00:00:00","dataPublicacao":"2012-02-27T00:00:00","disponivel":true,"palavrasChave":"","ementa":"Abre a Órgão(s) do Estado, crédito suplementar  para reforço de dotações orçamentárias consignadas no vigente orçamento (R$ 28.600.980,67).","isAtivo":true,"idTipoAto":4,"idIniciativa":null,"dataRepublicacao":"0001-01-01T00:00:00","mensagemGovernamental":null,"numeroOrigem":null,"assinatura":"Incompleto","idTipoOrigem":null,"inteiro":28358,"idSituacao":null,"idParecer":null,"tipoAto":{"id":4,"descricao":"Decreto Numerado"},"tipoOrigem":{"id":0,"descricao":null},"situacao":{"id":0,"descricao":null},"iniciativa":{"id":0,"descricao":null},"parecer":null},"caminhoPDF":"MTcvMDIvMjAxMl8yOC4zNTg=.pdf","consolidado":false,"idAto":19222}],"content":[{"idAto":"19222","conteudo":"GOVERNO DE SERGIPE \nDECRETO N°â,g , 3 5\"fr \nD E -/ ^ DE Feve^éT^ DE 2012 \nAbre a Órgão(s) do Estado, crédito suplementar \npara reforço de dotações orçamentárias \nconsignadas no vigente orçamento \nO GOVERNADOR DO ESTADO DE SERGIPE, no uso das atribuições que lhe são conferidas \nnos termos do Art. 84, item V, da Constituição Estadual, combinado com o disposto no Art 7\no\n, da Lei \nn° 7 330, de 27 de Dezembro de 2011 \nDECRETA: \nArt 1\no\n - Fica aberto, a órgão(s) do Estado, crédito suplementar no valor de R$ 28.600.980,67 \n(vinte e oito milhões, seiscentos mil, novecentos e oitenta reais e sessenta e sete centavos), para \nreforço de dotações orçamentárias consignadas no vigente orçamento, conforme os Anexos I e II \nArt 2\no\n - Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a \npartir de 05 de janeiro de 2012 \nArt 3\no\n - Revogam-se as disposições em contrário. \nAracaju, / ?• de f/r de 2012; 191° da Independência e 124° da República. \nJosé de \nSecretário de Estadotío Plá\n\nValmoftBari \nSecretário de Estado da Infraestrutura e do olvimento Energético Sustentável \nPRÇGRAMACAO ANUAL DE TRABALHO \nGOVERNO DE SERGIPE \nDECRETO N°X 6?.3-5Y \nDE.-y^OE f^Ve^fí^^ DE %O/$L \nANEXO I \n(CRÉDITO SUPLEMENTAR) \nORÇAMENTO FISCAL E PA SEGURIDADE SOCIAL 2012 EM RS \nESPECIFICAÇÃO \nRECURSOS DE TODAS \nFONTE \n\nGem \n\n\n100.(Porto de Cavalo/Terra Calda) \n\n\ntrecho Av Santa glôide/BR-235 \n\n\nLigação da BR-235/ Rodovia Se-OSO( Rodovia dos \nNáufragos) \n\n\n\nAS FONTES \nVALOR \n26000- SECRETARIA DE ESTADO DA INFRAE ST RUTURA E OO DESENVOLVIMENTO ENERGÉTICO \n26Z03 Departamento de Infra-Estrutura Rodoviária de Sergipe \nProieto 2.454.679,53 \n\n8.254.771,92 \n\n3.204.892.B1 \n\n\n\n\nSinri/Divma pastora \n\n\ndo Catete/Ge neral Maynard e Restauração do \nAcesso a Rosário do Catete/BR-101 \n\n\n\n733.218.42 \n\n\n\n\ndo Sá o Francisco \n\n\nSE-245 Riachuelo/Malhador \n\n\n\n\n\n\n230/Enlr SE-407 \n\n\nSergipe - Araçaí u/Barra dos Coqueiros \n\n\ne Distntos Induslnais e Turísticos \n\n\n\n\n\n\n\n\n\n\n\n\n\n\n\n230.000.00 \n\n\n\n560.000.00 \n\n2.936.924.29 \n\n\n\n150.000,00 \n\n\n\n940-000.00 \n\n\n\"-f-Y \nGOVERNO DE SERGIPE \nDECRETO N°^.?.35 ^ \nDE z/^D E fíV^f?^ O DE ÜOt, \nANEXO I \n(CRÉDITO SUPLEMENTAR) \nAtividade \nAtividade \n\n\n\n\nFinanceiros do DER-SE \n\n\n2.107 000,00 \n\n\n300.000.00 \n\nTOTAL \n\n28.600 980,67 \nPROGRAMAÇÃO ANUAL DE TRABALHO \nGOVERNO DE SERGIPE \nDECRET O N^5.3^\" ^ \nD E / ? DE feV(rteiW DE SJ)fZ-\nANEXO II \n(ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO) \nORÇAMENTO FISCAL E PA SEGURIDADE SOCIAL 2012 EM RS \nESPECIFICAÇÃO \nRECURSOS DE TODAS AS FONTES \nFONTE VALOR \n26000- SECRETARIA DE ESTADO DA INF RÁ ESTRUTURA E DO DESENVOLVIMENTO ENERGÉTICO \n\nProjeto 25 782 0018 0393 Construção da Rodovra SE-120. Trecho 50 000.00 \nEntroncamento SE-204/Enlroncamento SE-\n200(Betume) \n\n\n\n\n\n\nSE-220(Tapuio) \n\n\nJarjoata/Proprlâ \n\n\nLourdes/Escurial \n\n\nMacambira /Pinhão \n\n\n100,(Porto de Cavalo/Terra Calda) \n\n\nBranca/Entroncamento da SE-445(Saco Torto -\nMatador) \n\n\n\n\n\n\n\n\n\n500.000,00 \n\n250.000,00 \n\n50.000,00 \n\n50.000.00 \n\n50.000.00 \n\n50.000,00 \n\n\n\n\n\n\nEntroncamento SE-317/En (roncam ne to SE-\n179(Vaca Serrada/N iter Oi \n\n50.000.00 \n\n\nEntroncamento da SE • 2 30i,Glona)/E ni rone arnento \nda SE-200(Gibôia-Gararu) \n\n\n\n\ntrecho Av San lá gleide/BR-235 \n\n\nTrecho Aguilhó das (Pirambu )/Saramem(Brejo \nGrande) SE-204 Trecho Entroncamento SE-\n100/Entronc SE-200 e SE-439.Trecho Entrenó \nSE-100/Enlronc SE-200 \n\n\n\n100.000,00 \nGOVERNO DE SERGIPE \nDECRET O N°jZ%\". 35ST \nDE / f- DE /ÍVÉ ^ et\"KQ DE ^3/ ^ \nANEXO II \n(ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO) \n\n\nd 4 90 00 - Investimentos \n\nda Rodovia SE-100 \n\n\n\n\n20O(Lagoa da Volta )/Enlroncamento da Rodovia \nSE-179(Porto da Folha) \n0I20 \n\n\n\n\n50.000.00 \n\n3.090.000,00 \n\n\n50.000,00 \na 4 90 00 - Investimentos \n\nEnlnjdo/Boa Fe) \n\n\nSapé/Entroncamento daSE-228 \n\n\na 4 90 00 • Inveslimenlos \n\nEntroncamento da SE-\n226(Sapucaia)/Entroncamento da SE-100 \n\n\n\n\n\n\n\n50.000,00 \n\n\n\n\n\n\nAcesso ao Povaodo Touro \n\n\nMaruim/Divma Paslora \n\n\nSinn/Enironcamenloda SE-339(Capela) \n\n\nMiguel do AI e u o/Entroncamento SE-230( Feira \nNova) \n\n\n\n\n\n\n\n50.000,00 \n\n50.000,00 \n\n50.000,00 \n\n\nEntroncamento SE-\nU 7 (P agendinha )/Eniioncamento DE-175(Cruz \n\n50.000,00 \n\n\n\n50.000.00 \n\n\nMu nba ca/M a Ih a da dos Bois \n\n\n\n\n\n\nGOVERNO DE SERGIPE \nDECRETO N°^2 2-35\" ? \nD E / ^ DE fte/^e,\"tO DE jLP/Ji \nANEXO II \n(ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO) \n\nBranca/Entroncamento da SE-2i5(Saco Torto-\nMalhador) \n50.000,00 \nA 4 90 00 - Investimentos \n\nTrecho São miguel do Ateixo/Enti SE-230(Feira \nNova) \n\n50.000.00 \nA a 90 00 - Investimentos \n\nde Aracaju \n\n\nFrancisco \n\n\n\n\nA 4 90 O O - Investimentos \n\nCortado/Tnunfo e Galho Cortado/Jacaré \n\n\nSEÍBA \n\n\nTrecho BR/101/Cedro(Bananeiras/Poço dos Bois) \n\n\nPtnhao/Pedra Mole \n\n\n\n\n\n\nRodovias \n\n\n\n\n\n\nDER-SE \n\n\nMáquinas pará o DER-SE \n\n\n\n\n\n\n\n\n\n\n\n\n\n\n\nft \n\n50.000,00 \n\n50.000,00 \n\n\n\n\n\n50.000,00 \n\n\n\n50.000,00 \n\n50.000.00 \n\n\n\n18.309.9B0.67 \n\n50.000.00 \n\n50.000,00 \n\n200.000,00 \n\n50.000,00 \n\n50.000,00 \nM \n/ \nProieta \nProjeto \nProjeto \nGOVERNO DE SERGIPE \nDECRETO N\"^/g . ?,Ç% \nD E / J- D E FPvetttú DE Q^iCL \nANEXO I I \n(ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO) \n\n\nda Malha Rodo viana \n\n\n\n\nMana \n\n\n211.000.00 \n\n\n\n\n\nTOTAL 3B.600.960,67 \n","textoFormatado":"","disp":true,"consolidado":false}],"temas":[],"orgaos":[{"idAto":19222,"orgao":{"id":40,"nome":"SEDETEC"}}]}