{"files":[{"ato":{"id":19245,"numero":"26.911","dataCadastro":"2022-03-08T16:04:27.471516","dataAto":"2010-03-01T00:00:00","dataPublicacao":"2010-03-04T00:00:00","disponivel":true,"palavrasChave":"","ementa":"Abre a Órgão(s) do Estado, crédito suplementar no valor de R$ 1.167.400,00  para reforço de dotações orçamentárias consignadas no vigente orçamento.","isAtivo":true,"idTipoAto":4,"idIniciativa":null,"dataRepublicacao":"0001-01-01T00:00:00","mensagemGovernamental":null,"numeroOrigem":null,"assinatura":"Completo","idTipoOrigem":null,"inteiro":26911,"idSituacao":null,"idParecer":null,"tipoAto":{"id":4,"descricao":"Decreto Numerado"},"tipoOrigem":{"id":0,"descricao":null},"situacao":{"id":0,"descricao":null},"iniciativa":{"id":0,"descricao":null},"parecer":null},"caminhoPDF":"MDEvMDMvMjAxMF8yNi45MTE=.pdf","consolidado":false,"idAto":19245}],"content":[{"idAto":"19245","conteudo":"/4 \nGOVERNO DE SERGIPE \nDECRETO NSJC3J1 \nDE Ji DE Mf)%CO DE 2010 \nAbre a Órgão(s) do Estado, crédito suplementar no \nvalor de R$ 1.167.400,00 pará reforço de dotações \norçamentárias consignadas no vigente orçamento. \nO GOVERNADOR DO ESTADO DE SERGIPE, no uso das atribuições que lhe são \nconferidas nos termos do Art. 84, item V, da Constituição Estadual, combinado com o disposto no \nArt.7\no\n, da Lei n° 6.830, de 18 de dezembro de 2009.. \nDECRETA: \nArt. 1.° - Fica aberto, a Órgão(s) do Estado, crédito suplementar no valor de R$ \n1.167.400,00 (um milhão cento e sessenta e sete mil quatrocentos reais), para reforço de dotações \norçamentárias consignadas no vigente orçamento, obedecendo à seguinte classificação \n\nDO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO \n\nDO DESENV. AGRÁRIO \n206020107.1262 - Recuperação de Parques de Exposição Agropecuárias \nTP 03 -Grande Aracaju \n3360.00 -Outras Despesas Correntes ^„^R $ 94.000,00 (000) \nSUB-TOTAL R$ 94.000,00 \n\nDESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, DA CIÊNCIA E \nTECNOLOGIA E DO TURISMO \n\n231220166.3195 - Implantação do Auditório \nTP 99 -Estado de Sergipe \n4490.00 -Investimentos R$ 167.000,00 (070) \n\nECON. DA CIÊNCIA E TEC. E DO TURISMO \n156950429.1455 - Reforma do Centro de Informações Turísticas de Aracaju \nTP 03 -Grande Aracaju \n4490.00 -Investimentos R$ 3.000,00 (000) \n4490.00 -Investimentos R$ 27.000,00 (025) \n236950429.1375 - Reforma do Cacique Chá \nTP 03 -Grande Aracaju \n4490.00 -Investimentos ^R$ 176.400,00 (025) \nSUB-TOTAL R$ 373.400,00 \n\nDOS RECURSOS HÍDRICOS \n\n181220025.4452 - Manutenção dos Serviços Administrativos e Financeiros da ADEMA \nTP 99 - Estado de Sergipe \n3190.00 -Pessoal e Encartas Sociais / R$ 245.000,00 (070) \n3390.00 -Outras DespesasUborrentes^f\"\" R$ 195.000,00 (070) \n3191.00 - Pessoal e Enca^fesociais V\"^ ^\n R$\n 20.000,00 (001) \n2/4 \nGOVERNO DE SERGIPE \nDECRETO H.°ICSJJ \nDE J f DE MflKCO DE 2010 \nI \n181220405.3457 - Renovação da Frota de Veículos da ADEMA \nTP 99 -Estado de Sergipe \n4490.00 -Investimentos R$ 63.000,00 (070) \n185410404.3456 - Reestruturação do Laboratório da ADEMA. \nTP 99 -Estado de Sergipe \n4490.00 -Investimentos R$ 17.000,00 (070) \n185420404.3455 - Implantação de Rede de Monitoramento da Qualidade do Ar. \nTP 03 -Grande Aracaju \n4490.00 -Investimentos R$ 60.000,00 (070) \n\nDOS RECURSOS HÍDRICOS \n185410404.2796 - Apoio à Gestão Integrada dos Resíduos Sólidos nos Municípios \nTP 99 -Estado de Sergipe \n3390.00 -Outras Despesas Correntes ^R $ 100.000,00 (025) \nSUB-TOTAL R$ 700.000,00 \nTOTAL R$ 1.167.400,00 \nArt. 2\no\n - Os recursos necessários à execução deste Decreto decorrerão da Anulação de \ndotações orçamentárias, obedecendo ao seguinte desdobramento: \n\nDO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO \n\nDO DESENV. AGRÁRIO \n206020107.1262 - Recuperação de Parques de Exposição Agropecuárias \nTP 03 -Grande Aracaju \n3390.00 -Outras Despesas Correntes ^R $ 94.000,00 (000) \nSUB-TOTAL R$ 94 000,00 \n\nDESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, DA CIÊNCIA E \nTECNOLOGIA E DO TURISMO \n\n231220025.4193 - Manutenção Geral da JUCESE \nTP 03 -Grande Aracaju \n3390.00 -Outras Despesas Correntes R$ 167.000,00 (070) \n\nECON. DA CIÊNCIA E TEC. E DO TURISMO \n235420429.1368 - Estudo de Avaliação e Impacto Ambiental \nTP 99 - Estado de Sergipe \n3390.00 -Outras Despesas Correntes R$ 118.400,00 (025) \n236950429.1456 - Revisão/Atualização do PDTIS do Polo Costa dos Coqueirais \nTP 99 -Estado de Sergipe \n3390.00 -Outras Despesas Correntes R$ 85.000,00 (025) \n3390.00 -Outras Despesas Correntes R$ 3.000,00 (000) \nSUB-TOTAL R$ 373.400,00 \n\nDOS RECUBSOÜ^lDRICOS \n^ Lii^L (^^x % ^ ^ \ns= ^ \n3/4 \nGOVERNO DE SERGIPE \nDECRETO N.VÉT?// \nDE J É DE hÀ^QO DE 2010 \n\n181220025.4452 - Manutenção dos Serviços Administrativos e Financeiros da ADEMA \nTP 99 -Estado de Sergipe \n3390.00 -Outras Despesas Correntes R$ 20.000,00 (001) \n185410404.4453 - Licenciamento Ambiental \nTP 99 -Estado de Sergipe \n3190.00 -Pessoal e Encargos Sociais R$ 73.000,00 (070) \n3390.00 -Outras Despesas Correntes R$ 150.000,00 (070) \n185420404.4455 - Fiscalização Ambiental \nTP 99 -Estado de Sergipe \n3390.00 -Outras Despesas Correntes R$ 120.000,00 (070) \n4490.00 -Investimentos R$ 14.000,00 (070) \n185420404.4459 - Monitoramento Ambiental \nTP 99 -Estado de Sergipe \n3390.00 -Outras Despesas Correntes R$ 165.000,00 (070) \n3190.00 -Pessoal e Encargos Sociais R$ 58.000,00 (070) \n\nDOS RECURSOS HÍDRICOS \n185440404.1751 - Atualização da Base Cartográfica Digital pará fins Hidroambientais \nTP 99 -Estado de Sergipe \n3390.00 -Outras Despesas Correntes „^R $ 100.000,00 (025) \nSUB-TOTAL R$.^700.000,00 \nTOTAL R$ 1.167.400,00 \nArt. 3\no\n - Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação. \nArt. 4\no\n - Revogam-se as disposições em contrário. \nAracaju, J? de ^KM,fio de 2010; 189° da Independência, 122° da República. \n^ \nMarcelo Déda Chagas \nGovernador do Estado \n/ \nMaria Lúcia de Oliveira Falcon \nSecretária de Estado do Planejamento, Habitação e do Desenvolvimento Urbano \nJoão Ai \nSecretário \nJoão Bosco de, \nteréia rio de Estado de Governo \n4/4 \nGOVERNO DE SERGIPE \nDECRETO H.°JG9JJ \nDEjf DE MflR^O DE 2010 \nSecretário de Estado do Mdi \n4j(íneVsilva \ne dosjtecursos H Idricos \ncx \nPaufO-^ah/alho Viana \nSecretário de Estado da Agricultura e do Desenvolvimento Agrário \nJorge Sj(toâflÊrde Oliveira \nSecretário de Estado do Desenvolvimento Econômico, da Ciência e Tecnologia e do Turismo \n","textoFormatado":"","disp":true,"consolidado":false}],"temas":[],"orgaos":[{"idAto":19245,"orgao":{"id":29,"nome":"SEPLAN"}}]}