{"files":[{"ato":{"id":19271,"numero":"28.256","dataCadastro":"2022-03-08T16:04:57.872443","dataAto":"2011-12-19T00:00:00","dataPublicacao":"2011-12-26T00:00:00","disponivel":true,"palavrasChave":"","ementa":"Abre a Órgão(s) do Estado, crédito suplementar  para reforço de dotações orçamentárias consignadas no vigente orçamento (R$ 6.749.092,32).","isAtivo":true,"idTipoAto":4,"idIniciativa":null,"dataRepublicacao":"0001-01-01T00:00:00","mensagemGovernamental":null,"numeroOrigem":null,"assinatura":"Incompleto","idTipoOrigem":null,"inteiro":28256,"idSituacao":null,"idParecer":null,"tipoAto":{"id":4,"descricao":"Decreto Numerado"},"tipoOrigem":{"id":0,"descricao":null},"situacao":{"id":0,"descricao":null},"iniciativa":{"id":0,"descricao":null},"parecer":null},"caminhoPDF":"MTkvMTIvMjAxMV8yOC4yNTY=.pdf","consolidado":false,"idAto":19271}],"content":[{"idAto":"19271","conteudo":"GOVERNO DE SERGIPE \nDECRET O N° g%. J^ T \nOEÍ3oEf)eÚ^3fiODE20U \nAbre a Ôrgão(s) do Estado, crédito suplementar \npará reforço de dotações orçamentárias \nconsignadas no vigente orçamento. \nO GOVERNADOR DO ESTADO DE SERGIPE, no uso das atribuições que lhe são conferidas \nnos termos do Art. 84, item V. da Constituição Estadual, combinado com o disposto no Art. 7\no\n, da Lei \nn° 7.100, de 23 de Dezembro de 2010. \nDECRETA: \nArt.1\n0\n - Fica aberto, a órgão(s) do Estado, crédito suplementar no valor de R$ 6.749.092,32 \n(seis milhões, setecentos e quarenta e nove mil, noventa e dois reais e trinta e dois centavos), para \nreforço de dotações orçamentárias consignadas no vigente orçamento, conforme os Anexos I e II. \nArt.2° - Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação. \nArt.3\no\n - Revogam-se as disposições em contrário. \nAracaju, J J de àíiQDjuu^QiP de 2011; 190° da Independência e 123° da República. \nMARCELOpÉDA CHAGAS \nGOVERNADOR DO ESTADO \nJosé de oliveira Júnií \nSecretário de Estado d l PIanejamfento/GSrçamento e Gestão \nAntônio Séfgic^FerjbfiY^gás \nSecretário deJEs tadorno Desenvolvimento Urbano \nZeca/Ramos da \nSecretário de Estado do Desenvolvimento Econômico e da Ciência e Tecnologia \nGOVERNO DE SERGIPE \nDECRETO N° â^lf â \nD E J3 ^pez:eMi 2011 \nJog%jMA^a Sobral \nSecretário de Estado da Aglreíjlijura e do Desenvolvimento Rural \nGeniv \nSecretário de Estado do a\nja Silva \nnte e dos Recursos Hídricos \nEloísMdtsnva%G; \nSecretáriape Estado da Cultura \nPROGRAMAÇÃO ANUAL DE TRABALHO \nGOVERNO DE SERGIPE \nDECRETO Wjt%títVO . \nDEÍ9 D\nE\npezsuôfjO DEâí)JJ \nANEXO I \n(CRÉDITO SUPLEMENTAR) \nORÇAMENTO FISCAL E PA SEGURIDADE SOCIAL 2011 EM R$ \nESPECIFICAÇÃO \nRECURSOS DE \nFONTE \nTODAS AS FONTES \nVALOR \n14000- SECRETARIA DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO URBANO \n\nOp Especial. 17 512 0331 9563 Participação Acionária na DE SÓ \n4.5 90 00. - Inversões Financeiras 0290 \n17000- SECRETARIA DE ESTADO DA AGRICULTURA E DO DESENVOLVIMENTO RURAL \n\nProjeto 20 606 0107 9523 Qualificação da Gestão de Pequenas \nAgroindústrias \n\n19000- SECRETARIA DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E DA CIÊNCIA E TECNOLOGIA \n\nAtividade 19 122 0166.4231 Manutenção das Atividades Administrativas e \nFinanceiras do ITPS \n\n\n\nAtividade 13 122 0346.2631 Coordenação e Supervisão Geral da Pasta \n\n32000- SECRETARIA DE ESTADO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS HÍDRICOS \n\nAtividade. 18 122 0025 2251 Manutenção dos Serviços Administrativos da \nSEMARH \n\n6.500.000,00 \n6.500.000,00 \n10.377,32 \n10.377,32 \n150.000,00 \n\n38.715,00 \n\n50.000,00 \n\nTOTAL 6.749.092,32 \n^ \nPROGRAMAÇÃO ANUAL DE TRABALHO \nGOVERNO DE SERGIPE \nDECRET O N° 3$4$€ \nD E J3 DEpame%ÚDEéon \nANEXO II \n(ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO) \nORÇAMENTO FISCAL E PA SEGURIDADE SOCIAL 2011 \nEMR$ \nESPECIFICAÇÃO \nRECURSOS DE TODAS \nFONTE \nAS FONTES \nVALOR \n14000- SECRETARIA DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO URBANO \n\nProjeto \nProjeto \nProjeto \nProjeto \n\n\n\nÁgua \n4.4 60 00 - Investimentos \n\n\n\n\n\n\n\n\n\n800.000,00 \n\n2.000.000,00 \n\n1.000.000,00 \n\n100.000,00 \n\nProjeto 16 482 0045 7610 Construção de Moradias - Pró-Moradia \n\n17000- SECRETARIA DE ESTADO DA AGRICULTURA E DO DESENVOLVIMENTO RURAL \n\nProjeto 20 606 0107 9523 Qualificação da Gestão de Pequenas \nAgroindústrias \n3.3 20 00 - Outras Despesas Correntes 0224 \n19000- SECRETARIA DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E DA CIÊNCIA E TECNOLOGIA \n\nAtividade 19 1220166 4231 Manutenção das Atividades Administrativas e \nFinanceiras do ITPS \n\n27000- SECRETARIA DE ESTADO DA CULTURA \n\nProjeto \nAtividade \nAtividade \n\nSecretaria \n\n\n\n\n\n\n\n\n\n2.600.000,00 \n\n10.377,32 \n\n150.000,00 \n\n20.087,00 \n\n\n10.000,00 \n\n5.000,00 \n\nGOVERNO DE SERGIPE \nDECRET O N° âB-SiSG \nANEXO II \n(ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO) \n\nAtividade 13 392 0346 8641 Manutenção do FUNCART 3.183,00 \n\nProjeto 13 392 0346 9350 Restauração da Igreja da Ilha de São Pedro \n\n32000- SECRETARIA DE ESTADO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS HÍDRICOS \n\nProjeto 18 541 0404 9228 Elaboração do Zoneamento Ecolôgico-Econômico \nde Sergipe \n\n\n\n\n3.183,00 \n445,00 \n445.00 \n50.000,00 \n\nTOTAL 6.749.092,32 \n","textoFormatado":"","disp":true,"consolidado":false}],"temas":[],"orgaos":[{"idAto":19271,"orgao":{"id":20,"nome":"SEPLAG"}}]}