{"files":[{"ato":{"id":19310,"numero":"22.300","dataCadastro":"2022-03-08T16:06:09.715236","dataAto":"2003-10-20T00:00:00","dataPublicacao":"2003-10-22T00:00:00","disponivel":true,"palavrasChave":"","ementa":"Abre crédito suplementar no valor de R$ 30.000,00 para reforço de dotação consignada no vigente Orçamento.","isAtivo":true,"idTipoAto":4,"idIniciativa":null,"dataRepublicacao":"0001-01-01T00:00:00","mensagemGovernamental":null,"numeroOrigem":null,"assinatura":"Incompleto","idTipoOrigem":null,"inteiro":22300,"idSituacao":null,"idParecer":null,"tipoAto":{"id":4,"descricao":"Decreto Numerado"},"tipoOrigem":{"id":0,"descricao":null},"situacao":{"id":0,"descricao":null},"iniciativa":{"id":0,"descricao":null},"parecer":null},"caminhoPDF":"MjAvMTAvMjAwM18yMi4zMDA=.pdf","consolidado":false,"idAto":19310}],"content":[{"idAto":"19310","conteudo":"GOVERNO DE SERGIPE \nDECRETO N.° J9-3W \nDE otO DE OurfuwtO DE 2003 \nAbre crédito suplementar no valor \nde R$ 30.000,00 para reforço de \ndotação consignada no vigente \nOrçamento. \nO GOVERNADOR DO ESTADO DE SERGIPE, no uso das \natribuições que lhe são conferidas nos termos do Art. 84, item \nV, da Constituição Estadual, combinado com o disposto do Art. \n8-, da Lei n- 4.700 de 23 de dezembro de 2002. \nDECRETA : \nArt. 1- - Fica aberto crédito suplementar no valor \nde R$ 30.000,00 (trinta mil reais ) para reforço de dotação \nconsignada no vigente orçamento, obedecendo a seguinte \nclassificação: \n\nPLANEJAMENTO E DA CIÊNCIA \nE TECNOLOGIA \n\nDESENVOLVIMENTO \nCIENTÍFICO E TECNOLÓGICO \n195710188.7605-Fortalecimento das \nUnidades de Pesquisas da \nAdministração Pública \nEstadual FR \n3390.41 -contribuições R$ 30.ooo,oo (ooo) \nTOTAL R$ 30.000,00 \nArt. 2- - Os recursos necessários à execução deste \nDecreto decorrerão da anulação de dotação orçamentária indicada \na saber: \n\nPLANEJAMENTO E DA CIÊNCIA \nE TECNOLOGIA \n\nDESENVOLVIMENTO \nCIENTÍFICO E TECNOLÓGICO \n195710188.7605-Fortalecimento das \nUnidades de Pesquisas da \nAdministração Pública \nEstadual \nH \nGOVERNO DE SERGIPE \nDECRETO N.° ál3QD \nDE ^t? DE Ottíu^^O DE 2003 \nFR \n4490.52 -Equipamentos e Material \nPermanente R$ 30.000,00 (000) \nTOTAL R$ 30.000,00 \nArt. 3- - Este Decreto entrará en vigor na data de \nsua publicação. \nArt. 4- - Revogam-se as disposições em contrário. \nAracaju, ^ de ^SRTCP de 2003; 182- da \nIndependência e 115- da República. \nLHO \nSTADO \nAntônio Carlos Borges) Freire \nSecretário de Estado do Planejamento e da Ciência e Tecnologia \nMax José Vasconcelos de Andrade \nSecretário de Estado da Fazenda \n","textoFormatado":"","disp":true,"consolidado":false}],"temas":[],"orgaos":[]}