{"files":[{"ato":{"id":19367,"numero":"21.704","dataCadastro":"2022-03-08T16:07:20.851059","dataAto":"2003-02-27T00:00:00","dataPublicacao":"2003-02-28T00:00:00","disponivel":true,"palavrasChave":"","ementa":"Abre crédito suplementar no valor de R$ 135.000,00 para reforço de dotações consignadas no vigente Orçamento.","isAtivo":true,"idTipoAto":4,"idIniciativa":null,"dataRepublicacao":"0001-01-01T00:00:00","mensagemGovernamental":null,"numeroOrigem":null,"assinatura":"Incompleto","idTipoOrigem":null,"inteiro":21704,"idSituacao":null,"idParecer":null,"tipoAto":{"id":4,"descricao":"Decreto Numerado"},"tipoOrigem":{"id":0,"descricao":null},"situacao":{"id":0,"descricao":null},"iniciativa":{"id":0,"descricao":null},"parecer":null},"caminhoPDF":"MjcvMDIvMjAwM18yMS43MDQ=.pdf","consolidado":false,"idAto":19367}],"content":[{"idAto":"19367","conteudo":"aa \nJ W \nt \nGOVERNO DE SERGIPE \nDECRETO N.VY7;?/ \nDE (f? DE f^\"^f^y%^ DE 2003 \nAbre crédito suplementar no valor \nde R$ 135.000,00 para reforço de \ndotações consignadas no vigente \nOrçamento. \nO GOVERNADOR DO ESTADO DE SERGIPE, no uso das \natribuições que lhe são conferidas nos termos do Art. 84, item \nV, da Constituição Estadual, combinado com o disposto do Art. \n8-, Parágrafo Segundo, da Lei n- 4.700 de 23 de dezembro de \n2002. \nDECRETA : \nArt. 1- - Fica aberto crédito \nde R$ 135.000,00 (cento e trinta e cinco \nreforço de dotações consignadas no \nobedecendo a seguinte classificação: \n\n\n\n3390.30 \n\n3390.32 \n3390.33 \n\n3390.30 \n3390.32 \n\n3390.30 \n\n-SECRETARIA DE ESTADO DO \nCOMBATE A POBREZA,DA \nASSISTÊNCIA SOCIAL E DO \nTRABALHO \n-FUNDAÇÃO DE \nDESENVOLVIMENTO \nCOMUNITÁRIO DE SERGIPE -\nFUNDESE \n4450-Manutenção do Programa de \nApoio aos Idosos e \nDeficientes \n-Material de Consumo \n4447-Plantâo Social \n-Material de Distribuição \nGratuita \n-Passagens e Despesas com \nLocomoção \n4449-S.O.S Família \n-Material de Consumo \n-Material de Distribuição \nGratuita \n4452-Manutenção dos Centros \nComunitários \n-Material de Consumo \n4448-Manutenção do Programa de \nApoio Alimentar aos \nDesempregados e Migrantes \nsuplementar no valor \nmil reais ) para \nvigente orçamento, \nFR \nR$ 10.000,00 (000) \nR$ 10.000,00 (000) \nR$ 5.000,00 (000) \nR$ 15.000,00 (000) \nR$ 10.000,00 (000) \nR$ 30.000,00 (000) \nkf \nZ ^ .vi, \nGOVERNO DE SERGIPE \nDECRETO N.vy 7^ \nDE cl? DE ^t^^FétV DE 2003 \n3390.30 -Material de Consumo R$ 50.000,00 (000) \n3390.33 -Passagens e Despesas com \nLocomoção R$ 5.000,00 (000) \nTOTAL R$ 135.000,00 \nArt. 2- - Os recursos necessários à execução deste \ndecreto decorrerão da anulação de dotações orçamentárias \nindicadas a saber: \n\nCOMBATE A POBREZA,DA \nASSISTÊNCIA SOCIAL E DO \nTRABALHO \n\nDESENVOLVIMENTO \nCOMUNITÁRIO DE SERGIPE -\nFUNDESE \n031220025.3446-Recomposição da Frota de \nVeículos FR \n4490.52 -Equipamentos e Material \nPermanente R$ 40.000,00 (000) \n082440025.4452-Manutenção dos Centros \nComunitários \n3390.39 -Outros Serviços de \nTerceiros - Pessoa \nJurídica R$ 95.000,00 (000) \nTOTAL R$ 135.000,00 \nArt. 3- - Este Decreto entrará em vigor na data de \nsua publicação. \nArt. 4- - Revogam-se as disposições em contrário. \nAracaju, Ji de ^c^Ls:^o de 2003; 182- da \nIndependência e 115- da Repúbl^pa. \nijuí \n)Âp ALV^$/FILHO \nIGOVERNABOR^DO ESTADO \n\nGOVERNO DE SERGIPE \nD E ^ 9 DE Và(áu?xtfO DE 2003 \nAntônio Carlôí Wc%êç Freire \nSecretário de Estado do Planejafte)ito-+-da Ciência e Tecnologia \nMax José vasconcelos de Andrade \nSecretário de Estado da Pazenda \n,/^L^ . \nMaria do Carmo do Nascimento Alves \nSecretária de Estado do Combate a Pobreza, da Assistência Social e do Trabalho \n","textoFormatado":"","disp":true,"consolidado":false}],"temas":[],"orgaos":[]}