{"files":[{"ato":{"id":19377,"numero":"20.868","dataCadastro":"2022-12-21T12:34:34.55555","dataAto":"2002-08-06T00:00:00","dataPublicacao":"2002-08-07T00:00:00","disponivel":true,"palavrasChave":"","ementa":"Abre crédito suplementar no valor de R$ 2.715.000,00 para reforço de dotações consignadas no vigente Orçamento.","isAtivo":true,"idTipoAto":4,"idIniciativa":1,"dataRepublicacao":"0001-01-01T00:00:00","mensagemGovernamental":null,"numeroOrigem":null,"assinatura":"Completo","idTipoOrigem":null,"inteiro":20868,"idSituacao":null,"idParecer":null,"tipoAto":{"id":4,"descricao":"Decreto Numerado"},"tipoOrigem":{"id":0,"descricao":null},"situacao":{"id":0,"descricao":null},"iniciativa":{"id":1,"descricao":"Poder Executivo"},"parecer":null},"caminhoPDF":"MDYvMDgvMjAwMl8yMC44Njg=.pdf","consolidado":false,"idAto":19377}],"content":[{"idAto":"19377","conteudo":"GOVERNO DE SERGIPE \nDECRETO N.°^?â ? \nDE O(p DE fcGQSTU DE 2002 \nAbre crédito suplementar no valor \nde R$ 2.715.000,00 para reforço \nde dotações consignadas no vigente \nOrçamento. \nuso das \n84, item \ndo Art. \n2001, \nO GOVERNADOR DO ESTADO DE SERGIPE, no \natribuições que lhe são conferidas nos termos do Art. \nV, da Constituição Estadual, combinado com o disposto \n8-, Parágrafo único da Lei n- 4.484 de 18 de dezembro de \nalterada pela Lei n- 4.492 de 27 de dezembro de 2001. \nDECRETA : \nArt. l- - Fica aberto crédito suplementar no valor \nde R$ 2.715.000,00 ( dois milhões setecentos e quinze mil \nreais ) para reforço de dotações consignadas no vigente \norçamento, obedecendo a seguinte classificação: \n\n\nESTADO DA \nDE \ne \ndo \n-SECRETARIA DE \nSAÚDE \n-CENTRO DE HEMOTERAPIA \nSERGIPE - HEXOSE \n101220025.4314-Manutenção \nOperacionalização \nHEXOSE \n3390.39 -Outros Serviços de \nTerceiros - Pessoa \nJurídica R$ \n103020101.3313-Construção de Unidade de \nColeta e Transfusão de \nSangue \n4490.51 -Obras e Instalações R$ \n103020101.3314-Construção e Equipamento \nda Unidade de Tratamento \nde Pacientes \n4490.51 -Obras e Instalações R$ \n103020101.3316-Construção e Equipamentos \nda Unidade de Tratamento \nde Resíduos Sólidos \n4490.51 -Obras e Instalações R$ \n4490.52 -Equipamentos e Material \nPermanente R$ \n\nFES \nFR \n80.000,00 (070) \n205.000,00 (025) \n190.000,00 (025) \n50.000,00 (025) \n190.000,00 (025) \n^ ^ \n%4 \nGOVERNO DE SERGIPE \nDECRETO N.°-^íe? \nDE OÇp DE /f^Osr^ DE 2002 \n101220026.8352-Transferência de Recursos \nFinanceiros a Orgão \nPúblico e Entidades \nFilantrópicas \n3340.41 -Contribuições R$ 105.000,00 (027) \n103020095.8350-Manutenção do Programa \nSaúde para Todos \n3390.36 -Outros Serviços de \nTerceiros - Pessoa Física R$ 360.000,00 (027) \n3390.39 -Outros Serviços de \nTerceiros - Pessoa \nJurídica R$ 1.535.000,00 (027) \nTOTAL R$ 2.715.000,00 \nArt. 2- - Os recursos necessários à execução deste \ndecreto decorrerão da anulação de dotações orçamentárias \nindicadas a saber: \n\nSAÚDE \n\nSERGIPE - HEMOSE \n101220025.4314-Manutenção e \nOperacionalização do \nHEMOSE FR \n3390.30 -Material de Consumo R$ 80.000,00 (070) \n103020101.3313-Construção de Unidade de \nColeta e Transfusão de \nSangue \n4490.52 -Equipamentos e Material \nPermanente R$ 300.000,00 (025) \n\nFES \n101260040.8360-Manutenção da Rede de \nInformação \n3390.35 -Serviços de Consultoria R$ 30.000,00 (025) \n103010092.7301-Equipar Unidade de Saúde \ndo Programa de Atenção \nBásica \n4490.52 -Equipamentos e Material \nPermanente R$ 167.000,00 (025) \n103010092.7302-Construir e Equipar \nUnidade de Saúde do \nPrograma de Atenção \nBásica \n^r \nGOVERNO DE SERGIPE \nDECRETO N. ° áDMt \nDE O(p DE ACCrrO DE 2002 \n4490.51 -Obras e Instalações R$ 30.000,00 (025) \n103020093.8356-Manutenção do Programa \nSaúde da Mulher \n3390.30 -Material de Consumo R$ 100.000,00 (025) \n3390.39 -Outros Serviços de \nTerceiros - Pessoa \nJurídica R$ s.ooo,oo (025) \n103020100.7316-Ampliacão do Hospital \nGovernador João Alves \nFilho \n4490.51 -Obras e Instalações R$ 292.000,00 (027) \n103020100.7317-Equipamento do Hospital \nGovernador João Alves \nFilho \n4490.52 -Equipamentos e Material \nPermanente R$ 192.000,00 (027) \n103020100.7318-Reforma do Hospital \nGovernador João Alves \nFilho \n3390.39 -Outros Serviços de \nTerceiros - Pessoa \nJurídica R$ 210.000,00 (027) \n103020100.7319-Recuperação do Hospital \nGovernador João Alves \nFilho \n3390.39 -Outros Serviços de \nTerceiros - Pessoa \nJurídica R$ 92.000,00 (027) \n103020100.8358-Manutençào do Hospital \nGovernador João Alves \nFilho \n3390.30 -Material de Consumo R$ 1.000.000,00 (027) \n3390.93 -Indenizações e \nRestituições R$ 214.000,00 (027) \nTOTAL R$ 2.715.000,00 \nArt. 3- - Este Decreto entrará em vigor na data de \nsua publicação. \nArt. 4- - Revogam-se as disposições em contrário. \nAracaju, ^ de o-^JZõ de 2002; 181- da \nIndependência e 114- da República. \nALBANO FRANCO \nGOVERNADOR DO ESTADO \nGOVERNO DE SERGIPE \nDECRETO N.°SO.tÇl \nDE OC? DE A GOSTO DE 2002 \nMarcos \nSecretário de Estado do \nTitônio de Melo \nPlaheiamento e da Ciência e Tecnologia \nFernando Soares da Mota \nSecretário de Estado da Fazenda \nMarta Oliveira Barreto \nSecretária de Estado da Saúde \n","textoFormatado":"","disp":true,"consolidado":false}],"temas":[],"orgaos":[]}