{"files":[{"ato":{"id":19405,"numero":"26.274","dataCadastro":"2022-03-08T16:08:12.807216","dataAto":"2009-07-17T00:00:00","dataPublicacao":"2009-07-21T00:00:00","disponivel":true,"palavrasChave":"","ementa":"Abre a Órgão(s) do Estado, crédito suplementar no valor de R$ 655.001,00 para reforço de dotações orçamentárias consignadas no vigente orçamento.","isAtivo":true,"idTipoAto":4,"idIniciativa":null,"dataRepublicacao":"0001-01-01T00:00:00","mensagemGovernamental":null,"numeroOrigem":null,"assinatura":"Incompleto","idTipoOrigem":null,"inteiro":26274,"idSituacao":null,"idParecer":null,"tipoAto":{"id":4,"descricao":"Decreto Numerado"},"tipoOrigem":{"id":0,"descricao":null},"situacao":{"id":0,"descricao":null},"iniciativa":{"id":0,"descricao":null},"parecer":null},"caminhoPDF":"MTcvMDcvMjAwOV8yNi4yNzQ=.pdf","consolidado":false,"idAto":19405}],"content":[{"idAto":"19405","conteudo":"1/4 \nGOVERNO DE SERGIPE \nDECRETO N.°^á ^ \nDEJY DE JVltfO DE 2009 \nAbre a Ôrgão(s) do Estado, crédito suplementar no \nvalor de R$ 655.001,00 para reforço de dotações \norçamentárias consignadas no vigente orçamento. \nO GOVERNADOR DO ESTADO DE SERGIPE, no uso das atribuições que lhe são \nconferidas nos termos do Art. 84, item V, da Constituição Estadual, combinado com o disposto no \nArt.7\no\n, da Lei 6.568, de 23 de dezembro de 2008. \nDECRETA: \nArt. 1.° - Fica aberto, a Órgão(s) do Estado, crédito suplementar no valor de R$ \n655001,00 (seiscentos e cinqüenta e cinco mil um real), para reforço de dotações orçamentárias \nconsignadas no vigente orçamento, obedecendo à seguinte classificação: \n\n\nFINANÇAS \n041220025.2262 - Manutenção dos Serviços Administrativos e Finaceiros-SEAD \nTP 99 -Estado de Sergipe \n3390.93 -Indenizações e Restituições R$ 20.000,00 \nFR \nSUB-TOTAL R$ \n20.000,00 \n\n\n041260092.1232 - Aquisição de Equipamentos de Informática \nTP 99 -Estado de Sergipe \n4490.52 -Equipamentos e Material Permanente \n(000) \nFR \nR$ 300.000,00 (000) \nSUB-TOTAL R$ 300.000,00 \n\n\n-SECRETARIA DE ESTADO DO ESPORTE E DO \nLAZER \n-DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO E \nFINANÇAS \n271220025.2744 - Manutenção dos Serviços Administrativos e Financeiros - SEEL \nTP 99 - Estado de Sergipe \n3390.36 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física R$ 50.000,00 \n3390.14 -Diárias-Civil R$ 30.000,00 \nFR \nSUB-TOTAL R$ 80.000,00 \n\n\n-SECRETARIA DE ESTADO DO TRABALHO, DA \nJUVENTUDE E DA PROMOÇÃO DA IGUALDADE \nSOCIAL \n-SECRETARIA DE ESTADO DO TRABALHO, DA \nJUVENTUDE E DA PROMOÇÃO DA IGUALDADE \nSOCIAL \n111220025.2835 - Manutenção da Secretaria de Estado do Trabalho, da Juventude e \nda Promoção da Iguladade Social - SETRAPIS \nTP 99 -Estado de Sergipe \n3390.37 - Locação de Mão-de-Obra\n v\n Wi R$ 143.000 \n(000) \n(000) \nFR \n^,^ -\n2/4 \nGOVERNO DE SERGIPE \nDECRETO N.°JW ^ \nDE 1 ? DE lUltfO DE 2009 \n3390.93 -Indenizações e Restituições R$ 14.000,00 (000) \n3390.30 -Material de Consumo R$ 6.000,00 (000) \n3390.39 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica ^^^ R $ 92.001,00 (000) \nSUB-TOTAL R$^255.001,00 \nTOTAL R$ 655.001,00 \nArt 2\no\n - Os recursos necessários à execução deste Decreto decorrerão da Anulação de \ndotações orçamentárias, obedecendo ao seguinte desdobramento: \n\n\nFINANÇAS \n041220025.2262 - Manutenção dos Serviços Administrativos e Finaceiros-SEAD \nTP 99 -Estado de Sergipe \n3390.37 - Locação de Mão-de-Obra ^R $ 20 000,00 (000) \nSUB-TOTAL R$ 20.000,00 \n\n\n041220092.1238 - Construção de Novas Unidades Externas \nTP 99 -Estado de Sergipe \n4490.51 -Obras e Instalações ^R $ 300.000,00 (000) \nSUB-TOTAL R$ 300.000,00 \n\nLAZER \n\nFINANÇAS \n271220025.2744 - Manutenção dos Serviços Administrativos e Financeiros - SEEL \nTP 99 -Estado de Sergipe \n3390.39 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica^R $ 80.000,00 (000) \nSUB-TOTAL R$ 80.000,00 \n\nJUVENTUDE E DA PROMOÇÃO DA IGUALDADE \nSOCIAL \n\nJUVENTUDE E DA PROMOÇÃO DA IGUALDADE \nSOCIAL \n111220025.2835 - Manutenção da Secretaria de Estado do Trabalho, da Juventude e \nda Promoção da Iguladade Social - SETRAPIS \nTP 99 -Estado de Sergipe \n3390.92 - Despesas de Exercícios Anteriores \n3390.35 -Serviços de Consultoria \n4490.52 -Equipamentos e Material Permanente \n3390.36 -Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física \n112420366.2838 - Manutenção da Política pará Pessoas com Deficiência \nTP 99 -Estado de Sergipe \n4490.52 - Equipamentos e Material Permanente R$ 2 000,00 (000 \nR$ \nR$ \nR$ \nR$ \n5.000,00 \n5.000,00 \n80.000,00 \n6.000,00 \n(000) \n(000) \n(000) \n(000) \n(L^ül ^ \n3/4 \nGOVERNO DE SERGIPE \nDECRETO H.°ACZty \nDEj y DE jUltfO DE 2009 \n3390.39 -Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica R$ 30.000,00 (000) \n3390.30 - Material de Consumo R$ 8.000,00 (000) \n113330436.2842 - Incentivo a Pequenos Projetos Comunitários e Coletivos \nTP 99 - Estado de Sergipe \n3390.39 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica R$ 5.000,00 (000) \n113330439.1761 - Construção de Centro Público de Emprego Trabalho e Renda \nTP 99 -Estado de Sergipe \n4490.51 -Obras e Instalações R$ 10.000,00 (000) \n113340436.2832 - Capacitação e Assistência Técnica Para o Desenvolvimento das \nComunidades Quilombolas \nTP 99 -Estado de Sergipe \n3390.39 -Outros Serviços de Terceiros-Pessoa Jurídica R$ 5.000,00 (000) \n113340439.2826 - Realização de Feiras Itinerantes \nTP 99 - Estado de Sergipe \n3390.14 -Diárias-Civil R$ 2.000,00 (000) \n3390.36 -Outros Serviços de Terceiros-Pessoa Física R$ 2.000,00 (000) \n3390.39 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica R$ 2.000,00 (000) \n4490.52 -Equipamentos e Material Permanente R$ 2.000,00 (000) \n3390.30 -Material de Consumo R$ 2.000,00 (000) \n113340440.1754 - Construção de Centro Público de Economia Solidária \nTP 99 -Estado de Sergipe \n4490.51 -Obras e Instalações R$ 1.000,00 (000) \n113340440.2830 - Fomento à Economia Solidária \nTP 99 -Estado de Sergipe \n3390.36 -Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física R$ 5.000,00 (000) \n3390.39 -Outros Serviços de Terceiros-Pessoa Jurídica R$ 5.000,00 (000) \n3390.14 -Diárias-Civil R$ 5.000,00 (000) \n113920436.2841 - Realização de Eventos de Promoção da Igualdade Racial \nTP 99 -Estado de Sergipe \n3390.30 -Material de Consumo R$ 3.000,00 (000) \n3390.39 -Outros Serviços de Terceiros-Pessoa Jurídica R$ 30.000,00 (000) \n114220438.1756 - Formação de Gestores Municipais de Juventude \nTP 05 -Agreste Central Sergipano \n3390.39 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica R$ 7.467,00 (000) \nTP 08 -Alto Sertão Sergipano \n3390.39 -Outros Serviços de Terceiros-Pessoa Jurídica R$ 3.733,00 (000) \nTP 06 - Baixo São Francisco Sergipano \n3390.39 -Outros Serviços de Terceiros-Pessoa Jurídica R$ 7.467,00 (000) \nTP 02 -Centro-Sul Sergipano \n3390.39 -Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica R$ 2.667,00 (000) \nTP 03 -Grande Aracaju \n3390.39 -Outros Serviços de Terceiros-Pessoa Jurídica R$ 4.800,00 (000) \nTP 04 -Leste Sergipano \n3390.39 -Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica R$ 4.800,00 (000) \nTP 07 -Médio Sertão Sergipano \n3390.39 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica R$ 3.200,00 (000) \nTP 01 -Sul Sergipano \n3390.39 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica^^R $ 5.867,00 (00Q \nv . SUB-TOTAL R$ 255.001,00 \nTU \nj^AU- W — -— ^ \" \nGOVERNO DE SERGIPE \nDECRETO H.°JCjfy \nOEjf DE JUlHO DE 2009 \n4/4 \nTOTAL R$ 655.001,00 \nArt. 3\no\n - Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação. \nArt. 4\no\n - Revogam-se as disposições em contrário. \nAracaju, 7 ? de JMJÁLO de 2009; 188° da Independência, 121° da República. \nMarcelo Déda Chagas \nGovernador do Estado \nr \nOrno U)Ux^ov \nMaria Lúcia de Oliveira Falcon \nSecretária de Estado do Planejamento, Habitação e do Desenvolvimento Urbano \nJoão A \nSecretário \nJope Uredo Sobral \nSecretário de Estado do Trabalhq(da-tfUventude e da Promoção da Igualdade Social \nMaurício Pimentel Gomes \nSecretário de Estado do Esporte e do Lazer \n","textoFormatado":"","disp":true,"consolidado":false}],"temas":[],"orgaos":[{"idAto":19405,"orgao":{"id":29,"nome":"SEPLAN"}}]}