{"files":[{"ato":{"id":19409,"numero":"23.195","dataCadastro":"2022-03-08T16:08:21.613003","dataAto":"2005-04-20T00:00:00","dataPublicacao":"2005-04-26T00:00:00","disponivel":true,"palavrasChave":"","ementa":"Abre a Órgão(s) do Estado, crédito suplementar no valor de R$ 2.305.000,00 para reforço de dotações orçamentárias consignadas no vigente orçamento.","isAtivo":true,"idTipoAto":4,"idIniciativa":null,"dataRepublicacao":"0001-01-01T00:00:00","mensagemGovernamental":null,"numeroOrigem":null,"assinatura":"Incompleto","idTipoOrigem":null,"inteiro":23195,"idSituacao":null,"idParecer":null,"tipoAto":{"id":4,"descricao":"Decreto Numerado"},"tipoOrigem":{"id":0,"descricao":null},"situacao":{"id":0,"descricao":null},"iniciativa":{"id":0,"descricao":null},"parecer":null},"caminhoPDF":"MjAvMDQvMjAwNV8yMy4xOTU=.pdf","consolidado":false,"idAto":19409}],"content":[{"idAto":"19409","conteudo":"1/6 \nGOVERNO DE SERGIPE \nDECRETO H,°éBJST \nDEÃ/D E Aruaru DE 2005 \nAbre a Órgão(s) do Estado, crédito suplementar no \nvalor de R$ 2.305.000,00 para reforço de dotações \norçamentárias consignadas no vigente orçamento. \nO GOVERNADOR DO ESTADO DE SERGIPE, no uso das atribuições que lhe são \nconferidas nos termos do Art. 84, item V, da Constituição Estadual, combinado com o disposto no Art. \n7°, Parágrafo Único, da Lei 5.506, de 28 de dezembro de 2004. \nDECRETA: \nArt. 1 ° - Fica aberto, a Órgão(s) do Estado, crédito suplementar no valor de R$ \n2.305.000,00 (dois milhões trezentos e cinco mil reais), para reforço de dotações orçamentárias \nconsignadas no vigente orçamento, obedecendo a seguinte classificação: \n\n\n201220025.4241 \nES 99 \n3390.15 \n3390.39 \n3390.36 \n3390.15 \n206010198.4251 \nRP 01 \n3350.41 \n-SECRETARIA DE ESTADO DA AGRICULTURA, DO \nABASTECIMENTO E DA IRRIGAÇÃO \n-DEPARTAMENTO ESTADUAL DE \nDESENVOLVIMENTO AGROPECUÁRIO DE \nSERGIPE \n-Manutenção Geral da DEAGRO/SE \n-Estado de Sergipe \n-Diárías-Militar \n-Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica \n-Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física \n-Diárías-Militar \n-Eventos agropecuários \n-Sertão \n-Contribuições \nR$ \nR$ \nR$ \nR$ \nSUB-TOTAL R$ 170.000,00 \n\n\n123610121.2391 -Manutenção e Supervisão da Rede de Educação \nFundamental \nES 99 -Estado de Sergipe \n3390.39 -Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica \n123620124.2383 -Manutenção e Supervisão da Rede do Ensino Médio \nES 99 -Estado de Sergipe \n4490.52 -Equipamentos e Matéria) Permanente \nSUB-TOTAL \n\nPÚBLICA \n\n061220025.8551 -Manutenção geral da SSP/SE \nES 99 -Estado de Sergipe \n3390.15 -Diárias-Militar \n3390.92 -Despesas de Exercícios Anteriores \n\n\nSUB-\n-SECRETARIA DE ESTADO DA INFRA-ESTI \n-DEPARTAMENTO ESTADUAL DE HABITAÇ \nOBRAS PÚBLICAS DE SERGIPE \n1.034.000,00 \n170.000.00 \nf . \nFR \n10.000,00 (070) \n50.000,00 (070) \n20.000,00 (070) \n30.000,00 (000) \nR$ 60.000,00 (000) \nFR \nR$ 700.000,00 (022) \nR$ 334.000,00 (000) \nFR \n70.000,00 (070) \n100.000,00 (070) \n2/6 \nGOVERNO DE SERGIPE \nDECRETO N.V3 ^ \nDE íA?DE AV\"teL- DE 2005 \n154510155.3824 -Ampliação de equipamentos comunitários \nRP 04 -Agreste \n4490.51 -Obras e Instalações \n154510155.3834 -Reforma de bens patrimoniais do Estado \nRP 05 -Grande Aracaju \n3390.39 -Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica \n3390.39 -Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica \n205440205.3842 -Projeto Nova Califórnia - SEMI-ÁRIDO \nRP 01 -Sertão \n3390.39 -Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica \n288460298.0801 -ENCARGOS DE ATIVIDADE ESPECIAL A CARGO \nDA DEHOP \nES 99 -Estado de Sergipe \n3390.93 - Indenizações e Restituições \nR$ 220.000,00 (000) \nR$ 45.000,00 (000) \nR$ 443.000,00 (000) \nR$ 128.000,00 (000) \nR$ \nSUB-TOTAL R$ \n\n\n-SECRETARIA DE ESTADO DA JUVENTUDE E DO \nESPORTE \n-GERÂNCIA GERAL OE DESENVOLVIMENTO E \nEXPANSÃO DO DESPORTO \n278120281.1930 -Realização de eventos desportivos e de lazer \nES 99 -Estado de Sergipe \n3390.30 -Material de Consumo R$ \nSUB-TOTAL R$ \n90.000,00 (070) \n926.000,00 \n5.000,00 \nTOTAL R$ 2.305.000,00 \nFR \n5.000,00 (008) \nArt. 2\no\n - Os recursos necessários à execução deste Decreto decorrerão da Anulação de \ndotações orçamentárias, obedecendo ao seguinte desdobramento: \n\n\n\nintegrados das adutoras Alto Sertão e Sertaneja \nRP 02 -Baixo São Francisco \n4490.52 -Equipamentos e Material Permanente \n\n\n201220025.4241 \nES 99 \n3390.33 \n3390.34 \n3390.35 \n206010198.3348 \nRP 04 \n3390.14 \n3390.30 \n3390.36 \n3390.39 \nRP 02 \nSUB-TOTAL R$ \n-SECRETARIA DE ESTADO DA AGRICULTURA, DO \nABASTECIMENTO E DA IRRIGAÇÃO \n-DEPARTAMENTO ESTADUAL DE \nDESENVOLVIMENTO AGROPECUÁRIO DE \nSERGIPE \n-Manutenção Geral da DEAGRO/SE \n-Estado de Sergipe \n-Passagens e Despesas com Locomoção \n-Outras Despesas de Pessoal Decorrentes \nContratos de Terceirização \n-Serviços de Consultoria \n- Instalação de unidades demonstrativas \n-Agreste \n-Diárias-Civil \n-Material de Consumo \n-Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Fé \n-Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Juri \n-Baixo São Francisco \n220.000,00 \nFR \nR$ 220.000,00 (000) \nFR \n10.000,00 (070) \n37.000,00 (000) \n7.310,00 (070) \n150,00 (000) \n1.500,00 (000) \n900,00 (000) \n450,00 (000) \nW%9 \n3/6 \nGOVERNO DE SERGIPE \nDECRETO N. V 3 i9f \nDE$?DE /?%^ L DE2005 \n3390.14 -Diárias-Civil \n3390.30 - Material de Consumo \n3390.36 -Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física \n3390.39 -Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica \nRP 03 -Litoral Norte \n3390.14 -Diárias-Civil \n3390.30 -Material de Consumo \n3390.36 -Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física \n3390.39 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica \nRP 06-Litoral Sul \n3390.14 -Diárias-Civil \n3390.30 -Material de Consumo \n3390.36 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física \n3390.39 -Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica \n206010198.4251 -Eventos agropecuários \nRP 04 -Agreste \n3390.14 -Diárias-Civil \n3390.36 -Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física \n3390.30 -Material de Consumo \n3390.39 -Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica \nRP 05 -Grande Aracaju \n3390.14 -Diárias-Civil \n3390.39 -Outros Serviços de Terceiros- Pessoa Jurídica \n3390.36 -Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física \n3390.30 -Material de Consumo \nRP 06 -Litoral Sul \n3390.14 -Diárias-Civii \n3390.36 -Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física \n3390.30 -Material de Consumo \n3390.39 -Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica \nRP 01 -Sertão \n3390.14 -Diárias-Civil \n3390.30 - Material de Consumo \n3390.36 -Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física \n3390.39 -Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica \n206010204.4255 -Instalação de unidades demonstrativas \nRP 04 -Agreste \n3390.14 -Diárias-Civil \n3390.36 -Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física \n3390.30 Material de Consumo \n3390.39 -Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica \nRP 02 -Baixo São Francisco \n3390.14 -Diárias-Civil \n3390.36 -Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física \n3390.30 -Material de Consumo \n3390.39 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa JurkJk \nRP 03 -Litoral Norte \n3390.14 -Diárias-Civil \n3390.39 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa \n3390.36 -Outros Serviços de Terceiros - Pessoa (física, \n3390.30 -Material de Consumo \nRP 06 -Litoral Sul \n3390.14 -Diárias-Civil \n3390.30 -Material de Consumo \n3390.39 -Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurk)ítya v^ \n3390.36 -Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Físk \nRP 01 -Sertão \nR$ \nR$ \nR$ \nR$ \nR$ \nR$ \nR$ \nR$ \nR$ \nR$ \nR$ \nR$ \nR$ \nR$ \nR$ \nR$ \nR$ \nR$ \nR$ \nR$ \nR$ \nR$ \nR$ \nR$ \nR$ \nR$ \nR$ \nR$ \nR$ \nR$ \nR$ \nR$ \nR$ \nR$ \nR$ \nR$ \n!jj$ \nR$ \nRS \nRf -\nirf$-^ \n100,00 \n1.000.00 \n600,00 \n300.00 \n150,00 \n1.500,00 \n900.00 \n450,00 \n100.00 \n1.000.00 \n600.00 \n300,00 \n700.00 \n1.400,00 \n2.600,00 \n2.100,00 \n600.00 \n1.800,00 \n1.200.00 \n2.400,00 \n300,00 \n600,00 \n1.200,00 \n900,00 \n400.00 \n1.600,00 \n800.00 \n1.200,00 \n400,00 \n400,00 \n800,00 \n400,00 \n500.00 \n1.000,00 \n2.000,00 \n1.500,00 \n400,00 \n400,00 \n400,00 \n800.00 \n400.00 \n800.00 \n400,00 \n400,00 \n(000) \n(000) \n(000) \n(000) \n(000) \n(000) \n(000) \n(000) \n(000) \n(000) \n(000) \n(000) \n(000) \n(000) \n(000) \n(000) \n(000) \n(000) \n(000) \n(000) \n(000) \n(000) \n(000) \n(000) \n(000) \n(000) \n(000) \n(000) \n(000) \n(000) \n(000) \n(000) \n(000) \n(000) \n(000) \n(000) \n(000) \n(000) \n(000) \n(000) \n(000) \n(000) i j \n(000) U \n(000 )\n h/i^ \nsS^ \nV-\nGOVERNO DE SERGIPE \nDECRETO u.^y^r \nDEJ^D E ffenZzL- DE 2005 \n4/6 \n3390.14 \n3390.30 \n3390.36 \n3390.39 \n206030201.4244 \n3390.14 \n3390.30 \n3390.33 \n3390.39 \n3390.39 \n3390.33 \n3390.30 \n3390.14 \nRP 02 \n3390.30 \n3390.30 \nRP 05 \n3390.14 \n3390.14 \n3390.30 \n3390.30 \n3390.33 \n3390.33 \n3390.39 \n3390.39 \nRP 06 \n3390.14 \n3390.14 \n3390.30 \n3390.30 \n3390.33 \n3390.33 \n3390.39 \n3390.39 \n\n\n123610121.1390 \n-Diárias-Civil \n-Material de Consumo \n-Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física \n-Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica \n-Prevenção, controle e erradicação de pragas e \ndoenças dos cilros \n-Agreste \n-Diárias-Civil \n-Material de Consumo \n-Passagens e Despesas com Locomoção \n-Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica \n-Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica \n-Passagens e Despesas com Locomoção \n-Material de consumo \n• Diárias-Civil \nBaixo São Francisco \n-Material de Consumo \n-Material de Consumo \n-Grande Aracaju \n-Diárias-Civil \n-Diárias-Civil \n-Material de Consumo \n-Material de Consumo \n-Passagens e Despesas com Locomoção \n-Passagens e Despesas com Locomoção \n-Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica \n-Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica \n-Litoral Sul \n-Diárias-Civil \n-Diárias-Civil \n-Material de Consumo \n-Material de Consumo \n-Passagens e Despesas com Locomoção \n-Passagens e Despesas com Locomoção \n-Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica \n-Outros Serviços de Terceiros - pessoa Jurídica \nR$ \nR$ \nR$ \nR$ \nR$ \nR$ \nR$ \nR$ \nR$ \nR$ \nR$ \nR$ \nR$ \nR$ \nR$ \nR$ \nR$ \nR$ \nR$ \nR$ \nR$ \nR$ \nR$ \nR$ \nR$ \nR$ \nR$ \nR$ \nR$ \nR$ \n400,00 (000) \n800.00 (000) \n400,00 (000) \n400.00 (000) \nRP 04 \n3390.39 \nRP 03 \n3390.39 \nRP 06 \n3390.39 \n123610121.1391 \nRP. \n3390.39 \n3390.39 \n• X l \"U I - ti \n3390.39 \n\n.05 \n.01 -\nSUB-TOTAL R$ \n-SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO \n-DEPARTAMENTO DE EDUCAÇÃO \n-Recuperação de Unidades Escolares do Ensino/ \nFundamental / \n-Agreste \n-Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica \n-Litoral Norte \n-Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica \n-Litoral Sul \n-Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídi \n-Reforma de Unidades Escolares do Ensino \nFundamental \n-Baixo São Francisco \n-Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Juri \n-Grande Aracaju \nOutros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídi \nSertão \n-Outros Serviços de Terceiros- Pessoa Jurídi \n200,00 \n7.000,00 \n\n3.000,00 \n400,00 \n400.00 \n1.000,00 \n1.500,00 \n200.00 \n700,00 \n20,00 \n150.00 \n100.00 \n700,00 \n40.00 \n320.00 \n40,00 \n320,00 \n770.00 \n6.000,00 \n3.830,00 \n20.000.00 \n1.500.00 \n10.000,00 \n1.500.00 \n10.000,00 \n170.000,00 \n(000) \n(070) \n(070) \n(070) \n(000) \n(000) \n(000) \n(070) \n(000) \n(070) \n(000) \n(070) \n(000) \n(070) \n(000) \n(070) \n(000) \n(070) \n(000) \n(070) \n(000) \n(070) \n(000) \n(070) \n(000) \n(070) \nFR \n111.100,00 (025) \n111.100,00 (025) \n60.000.00 (022) \n50.000,00 (025) \n50.000,00 (025) \n.000,00 (025) \nyL? \né \nÍ5^. \n5/6 \nGOVERNO DE SERGIPE \nDECRETO N.°A3 J95^ \nDÉMODÉ rfbfZ^U DE 2005 \n123610121.1402 -Aquisição de Equipamentos pará as Escolas do \nEnsino Fundamental \nRP 04 -Agreste \n4490.52 -Equipamentos e Material Permanente \nRP 03 -Litoral Norte \n4490.52 -Equipamentose Material Permanente \n123620124.2383 -Manutenção e Supervisão da Rede do Ensino Médio \nES 99 -Estado de Sergipe \n3190.92 -Despesas de Exercícios Anteriores \nR$ 102.800,00 (022) \nR$ 109.000,00 (022) \nR$ 334.000,00 (000) \nSUB-TOTAL R$ 1.034.000,00 \n\n\n061810061.7551 \nES 99 \n3390.30 \n4490.52 \n061810061.7552 \nES 99 \n4490.52 \n061810061.7553 \nES 99 \n4490.52 \n-SECRETARIA DE ESTADO DA SEGURANÇA \nPÚBLICA \n-FUNDO ESPECIAL PARA SEGURANÇA PÚBLICA \n-Aquisição de equipamentos bélicos para SSP/SE \n-Estado de Sergipe \n-Material de Consumo R$ \n-Equipamentos e Material Permanente R$ \n-Aquisição de equipamentos pará SSP/SE \n-Estado de Sergipe \n-Equipamentos e Material Permanente \n-Aquisição de veículos para SSP/SE \n-Estado de Sergipe \n- Equipamentos e Material Permanente R$ \nFR \n15.000,00 (070) \n25.000,00 (070) \nR$ 50.000,00 (070) \n80.000,00 (070) \nSUB-TOTAL R$ \n\n\n144210011.3820 \nRP 05 \n4490.51 \n154510248.3854 \nRP 05 -\n3390.39 \n4490.51 \n288460298.0801 \n-SECRETARIA DE ESTADO DA INFRA-ESTRUTURA \nES \n3190.94 \n\n.99 -\nDEPARTAMENTO ESTADUAL DE HABITAÇÃO E \nOBRAS PÚBLICAS DE SERGIPE \nConstrução de estabelecimentos penais \nGrande Aracaju \nObras e instalações \nAtracadouro/obras complementares em Atalaia \nNova/Barra dos coqueiros - PRODETUR II \nGrande Aracaju \nOutros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica \nObras e Instalações \nENCARGOS DE ATIVIDADE ESPECIAL A CARGO \nDA DEHOP \nEstado de Sergipe \nIndenizações e Restituições Trabalhistas R$ \nR$ \nR$ \n\n-SECRETARIA DE ESTADO DA \nESPORTE \n-GERÂNCIA GERAL DE DESENVD \nEXPANSÃO DO DESPORTO \n278120281.1930 -Realização de eventos desportiv \nES 99 -Estado de Sergipe \n3390.48 -Outros Auxílios Financeiros a Pe \nSUB-TOTAL R$ \nJUVENTUDE E DO \nÍMENTÍXE \ne de lazer \nas Físicas \nR$ \n170.000,00 \nFR \nR$ 443.000,00 (000) \n150.000,00 (000) \n23.000.00 (000) \n90.000,00 (070) \n706.000,00 \nFR \n5.000,00 (008) \n6/6 \n%a^/W. \nGOVERNO DE SERGIPE \nDECRETO N.°.W3Sr \nDE A ? DE Atotes C DE 2005 \nArt. 3° - Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação. \nArt. 4\no\n - Revogam-se as disposições em contrário. \nAracaju, íQ de oJ^Zy de 2005; 184° da Independência, 117° da República. \n^Estado y \nArtem ízio Ctífcídso^Rêsende \nSecretário de Estagydo Planejamento, em Exercício \nGilmar de Melo Mendes \nSecretário de Estado da Fazenda \nlioáeCarvalho Prati( \nEtólio de Carvalho P rati o \nSecretário de Estado da Agricultura, do Abastecimento e da Irrigação \nLindberg Gondim de Lucena \nSecretário de Estado da Educação \nLuiz Antônio de Araújo Mendonça \nSecretário de Estado da Segurança Pública \nLuiz Durval Machado Tavares \nSecretário de Estado da Infra - Estrutura \nGuálter Prudente Rezende \nSecretário de Estado da Juventude e do Esporte, em Exercício \n","textoFormatado":"","disp":true,"consolidado":false}],"temas":[],"orgaos":[]}