{"files":[{"ato":{"id":1944,"numero":"23.198","dataCadastro":"2022-03-07T15:52:00.362045","dataAto":"2005-04-27T00:00:00","dataPublicacao":"2005-04-29T00:00:00","disponivel":true,"palavrasChave":"","ementa":"Abre a Órgão(s) do Estado, crédito suplementar no valor de R$ 2.088.165,00 para reforço de dotações orçamentárias consignadas no vigente orçamento.","isAtivo":true,"idTipoAto":4,"idIniciativa":null,"dataRepublicacao":"0001-01-01T00:00:00","mensagemGovernamental":null,"numeroOrigem":null,"assinatura":"Incompleto","idTipoOrigem":null,"inteiro":23198,"idSituacao":null,"idParecer":null,"tipoAto":{"id":4,"descricao":"Decreto Numerado"},"tipoOrigem":{"id":0,"descricao":null},"situacao":{"id":0,"descricao":null},"iniciativa":{"id":0,"descricao":null},"parecer":null},"caminhoPDF":"MjcvMDQvMjAwNV8yMy4xOTg=.pdf","consolidado":false,"idAto":1944}],"content":[{"idAto":"1944","conteudo":"1/3 \nGOVERNO DE SERGIPE \nDECRETO N/Vá j % \nDEf2? DE /40fO%. DE 2005 \nAbre a Órgão(s) do Estado, crédito suplementar no \nvalor de R$ 2.088.165,00 para reforço de dotações \norçamentárias consignadas no vigente orçamento. \nO GOVERNADOR DO ESTADO DE SERGIPE, no uso das atribuições que lhe são \nconferidas nos termos do Art. 84, item V, da Constituição Estadual, combinado com o disposto no Art. \n7\no\n, Parágrafo Único, da Lei 5.506, de 28 de dezembro de 2004. \nDECRETA: \nArt. 1.° - Fica aberto, a Órgão(s) do Estado, crédito suplementar no valor de R$ \n2.088.165,00 (dois milhões ointenta e oito mil cento e sessenta e cinco reais), pará reforço de \ndotações orçamentárias consignadas no vigente orçamento, obedecendo à seguinte classificação; \n\n\n-SECRETARIA DE ESTADO DA COORDENAÇÃO \nPOLÍTICA E ASSUNTOS INSTITUCIONAIS \n-DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO E \nFINANÇAS \n041220025.2052 -Manutenção dos Serviços Administrativos e \nFinanceiros SECPAI \nES 99 -Estado de Sergipe \n3390.48 -Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas \nSUB-TOTAL R$ \n\n\nGRÁFICOS DE SERGIPE \n041220025.4080 -Manuntenção Genal da DEGRASE \nES 99 -Estado de Sergipe \n3190.11 -Vencimentos e Vantagens Fixas- Pessoal Civil \n3190.13 - Obrigações Patronais \nR$ \nR$ \nSUB-TOTAL R$ \n\n\nSERGIPE \n041220025.4231 -Manutenção da Diretoria Administrativa \n\"\" 99 -Estado de Sergipe \n\n040.3231 -Atualização do Parque Computacional \nRP 05 -Grande Aracaju \n4490.5 2 -Equipamentos e Material Permanente \n288465298.0422 -ENCARGOS DE ATIVIDADES ESPECIAIS A CARGC \nDA AGETIS \n\n-Indenizações e Restituições ^^ ^R$ \nR$ \n\nR$ \nSUB-TOTAL R$ \n- SECRETARIA OE ESTADO DA AGRICULTURA, DO \nABASTECIMENTO E DA IRRIGAÇÃO \n\n206060181.1351 -Apoio a Projetos Produtivos e Serviços - Semi-Árido \nRP 01 -Sertão \nFR \nR$ 950.000,00 (000) \n950.000,00 \nFR \n540.000,00 (001) \n80.000,00 (001) \n620.000,00 \nFR \n10.000,00 (001) \n300.000,00 (000) \n128.165,00 (000) \n438.165,00 \nGOVERNO DE SERGIPE \nDECRETO W.°JtdJSE \nDE^D E /?tíiexc DE 2005 \n2/3 \n3390.30 \n3390.39 \n3390.32 \n3390.33 \n-Material de Consumo R$ 23.000,00 (025) \n-Outros Serviços de Terceiros-Pessoa Jurídica R$ 40.200,00 (025) \n-Material de Distribuição Gratuita R$ 15.000,00 (025) \n- Passagens e Despesas com Locomoção R$ 1.800,00 (025) \nSUB-TOTAL R$ 80.000,00 \nTOTAL R$ \n2.088.165,00 \nArt. 2\no\n - Os recursos necessários à execução deste Decreto decorrerão da Anulação de \ndotações orçamentárias, obedecendo ao seguinte desdobramento: \n\n\n-SECRETARIA DE ESTADO DA COORDENAÇÃO \nPOLÍTICA E ASSUNTOS INSTITUCIONAIS \n-DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO E \nFINANÇAS \n041220025.2052 -Manutenção dos Serviços Administrativos e \nFinanceiros SECPAI \nES 99 -Estado de Sergipe \n3190.11 -Vencimentos e Vantagens Fixas- Pessoal Civil \n\n\n\nES \n3190.16 \n3390.30 \n3390.32 \n3390.33 \n3390.37 \n3390.39 \n\n\n041220025.4229 \nES 99 \n3390.39 \n041220025.4231 \nES 99 \n3190.09 \n3390.49 \n390.92 \n1260040.3230 \n\n0.52 \nSUB-TOTAL R$ \n-SECRETARIA DE ESTADO DA ADMINISTRAÇÃO \n-AGÊNCIA DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO DE \nSERGIPE \n-Manutenção do Gabinete da Presidência \n-Estado de Sergipe \n-Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica \n-Manutenção da Diretoria Administrativa \n-Estado de Sergipe \n-Salário-Famííia \n-Auxílio-Transporte \n-Despesas de Exercícios Anteriores \n-Desenvolvimento de software \n-Grande Aracaju \n-Equipamentos e Material Permanente \nSUB-TOTAL R$ \n-SECRETARIA DE ESTADO DA AGRICULTURA, DO \nABASTECIMENTO E DA IRRIGAÇÃO \n-GABINETE DO SECRETÁRIO \n0181.1351 -Apoio a Projetos Produtivos e Serviços - Semi-Árido \n\n-Equipamentos e Material Permanente^^^^^^^ ^ R$ \nFR \nR$ 620.000,00 (001) \nSUB-TOTAL R$ 620.000,00 \n-SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL \n-GABINETE DO SECRETÁRIO \n\n...99 -Estado de Sergipe \n-Outras Despesas Variáveis - Pessoal Civil R$ 80.000,00 \n-Material de Consumo R$ 150.000,00 \n-Material de Distribuição Gratuita R$ 100.000,00 \n-Passagens e Despesas com Locomoção R$ 200.000,00 \n-Locação de Mão-de-Obra R$ 80.000,00 \n-Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica R$ 340.000,00 \n950.000,00 \n438.165,00 \nFR \n(000) \n(000) \n(000) \n(000) \n(000) \n(000) \nFR \nR$ 60.000,00 (000) \nR$ 10.000,00 (001) \nR$ 40.000,00 (000) \nR$ 28.165,00 (000) \nR$ 300.000,00 (000) \nFR \n80.000,00 (O \n.ii \nSUB-TOTAL R$ 80.000,00 \n3/3 \n$ • \nf, • \nGOVERNO DE SERGIPE \nDECRETO U.°JZJ$á \nDE ^ 7 DE fitose DE 2005 \nTOTAL R$ \n2.088.165,00 \nArt. 3\no\n - Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação. \nArt. 4° - Revogam-se as disposições em contrário. \nAracaju \nju, fàde AÍ ^ \nde 2005; 184° da Independência, 117° da República. \nSecretário de Esta \nJosé Alves do Nascimento \nia Coordenação PUlítioaTé/AssuntosyTnstitu ciona is \nFlávio Conceição de Oliveira Neto \nSecretário de Estado - Chefe/da Casa Civil \nJosé de Araújo Mendonça Sobrinho \nSecretário de Estado da Administração \nEtélio de Carvalho Prado \nSecretário de Estado da Agricultura, do Abastecimento e da Irrigação \n","textoFormatado":"","disp":true,"consolidado":false}],"temas":[],"orgaos":[]}