{"files":[{"ato":{"id":19460,"numero":"23.324","dataCadastro":"2022-03-08T16:09:34.307026","dataAto":"2005-08-10T00:00:00","dataPublicacao":"2005-08-15T00:00:00","disponivel":true,"palavrasChave":"","ementa":"Abre a Órgão(s) do Estado, crédito suplementar no valor de R$ 9.600.258,07 pará reforço de dotações orçamentárias consignadas no vigente orçamento.","isAtivo":true,"idTipoAto":4,"idIniciativa":null,"dataRepublicacao":"0001-01-01T00:00:00","mensagemGovernamental":null,"numeroOrigem":null,"assinatura":"Completo","idTipoOrigem":null,"inteiro":23324,"idSituacao":null,"idParecer":null,"tipoAto":{"id":4,"descricao":"Decreto Numerado"},"tipoOrigem":{"id":0,"descricao":null},"situacao":{"id":0,"descricao":null},"iniciativa":{"id":0,"descricao":null},"parecer":null},"caminhoPDF":"MTAvMDgvMjAwNV8yMy4zMjQ=.pdf","consolidado":false,"idAto":19460}],"content":[{"idAto":"19460","conteudo":"1/8 \nGOVERNO DE SERGIPE , \nDECRETO N.°áüJi/ \nDE^/D E ft60S7i? DE 2005 \nAbre a Órgão(s) do Estado, crédito suplementar no \nvalor de R$ 9.600.258,07 pará reforço de dotações \norçamentárias consignadas no vigente orçamento. \nO GOVERNADOR DO ESTADO DE SERGIPE, no uso das atribuições que lhe são \nconferidas nos termos do Art. 84, item V, da Constituição Estadual, combinado com o disposto no Art. \n7\no\n, Parágrafo Único, da Lei 5.506, de 28 de dezembro de 2004. \nDECRETA: \nArt. 1.° - Fica aberto, a Órgão(s) do Estado, crédito suplementar no valor de R$ \n9.600.258,07 (nove milhões seiscentos mil duzentos e cinqüenta e oito reais e sete centavos), pará \nreforço de dotações orçamentárias consignadas no vigente orçamento, obedecendo á seguinte \nclassificação: \n\n\nCIENTÍFICO E TECNOLÓGICO \n195710049.8168 -Concessão de bolsas de pesquisa cientifica e \ndesenvolvimento tecnológico \nES 99 -Estado de Sergipe \n3390.18 -Auxílio Financeiro a Estudantes ^R $ 20.300,00 (011) \nSUB-TOTAL R$ 20.300,00 \n\n\nTRIBUTÁRIA \n041220027.8272 - Pagamento de gratificação por desempenho a \nservidores da SEFAZ \nES 99 - Estado de Sergipe \n3190.01 -Aposentadorias e Reformas R$ 500.000,00 (070) \n3190.11 - Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil^^^R $ 900000,00 (070) \nSUB-TOTAL R$ 1.400.000,00 \n\nABASTECIMENTO E DA IRRIGAÇÃO \n\nDESENVOLVIMENTO AGROPECUÁRIO DE \nSERGIPE \n201220025.4241 -Manutenção Geral da DEAGRO/SE \nES 99 - Estado de Sergipe \n3390.14 - Diárias-Civil R$ 50.000,00 (070) \n3390.93 -Indenizações e Restituições R$ 72.015,00 (000) \n3390.36 -Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física R$ 50.000,00 (000) \n3390.37 -Locaçãode Mão-de-Obra R$ 100.000,00 (000) \n3390.35 -Serviços de Consultoria R$ 17.000,00 (000) \n3390.39 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica R$ 50.915,86 (070) \n206040201.4242 - Prevenção, Controle e Erradicação de Pragas e \nDoenças dos Animais \nRP 04 -Agreste \n3390.39 -Outros Serviços de Terceiros-Pessoa Jurídica R$ 750,00 (025) \nRP 05 -Grande Aracaju \n3390.14 -Diárias-Civil JL\n jn\n^l R$ 2.050,00 (025 \nGOVERNO DE SERGIPE \nDECRETO N.° JQ3í4 \nDBAUDE. ft60S7V DE 2005 \n3390.33 - Passagens e Despesas com Locomoção^^R $ 1.850,00 (025) \nSUB-TOTAL R$ 344.580,86 \n\n\nLAB.CENTRAL DE SAÚDE PÚBLICA \"PAR.HORTA\" \n103020101.3518 -Conclusão da Construção de Unidades de Coleta e \nTransfusão de Sangue. \nRP 04 -Agreste \n4490.51 -Obras e Instalações R$ 9.000,00 (025) \n\nESTADUAL DE SAÚDE \n101220025.8481 -Manutenção do DAF - SES \nES 99 -Estado de Sergipe \n3390.39 -Outros Serviços de Terceiros-Pessoa Jurídica R$ 499.074,85 (006) \n103010103.7477 -Ampliação de unidades do Hospital João Alves Filho \nRP 05 -Grande Aracaju \n4490.51 -Obras e Instalações R$ 30.000,00 (006) \n103010106.8479 -Manutenção do programa Assistência Farmacêutica \nES 99 -Estado de Sergipe \n3390.32 -Material de Distribuição Gratuita ^^R $ 400.000,00 (006) \nSUB-TOTAL R$ 938.074,85 \n\nPÚBLICA \n\nSERGIPE \n061220025.4553 -Manutenção e operacionalização do DETRAN/SE \nES 99 -Estado de Sergipe \n3390.39 -Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica^R $ 600.000,00 (070) \nSUB-TOTAL R$ 600.000,00 \n\n\nINFRA-ESTRUTURA RODOVIÁRIA DE SERGIPE \n267820248.3764 -Construção de ponte sobre o Rio Sergipe, \nAracaju/Barra dos Coqueiros \nRP 05 -Grande Aracaju \n4490.51 -Obras e Instalações R$ 3.009.288,13 \n4490.51 -Obras e Instalações ^R $ 3.211.514,23 \nSUB-TOTAL R$ 6.220.802,36 \n\n\nFINANÇAS \n131220025.2824 -Manutenção dos serviços adminstrativos e financeiros \nES 99 - Estado de Sergipe \n3390.92 -Despesas de Exercícios Anteriores R$ 53.000,00 (000) \n\nCULTURAL E ARTÍSTICO \n133920144.8821 -Manutenção das ações do FUNCART \nRP 05 -Grande Aracaju \n3390.30 -Material de Consumo^ ^R $ 3.500,00 (070) \nSUB-TOTAL R$ 56.500,00 \n3/8 \nGOVERNO DE SERGIPE \nDECRETO N.\n0\n^? 3 ^ \nDE/í/D E A-ÓCSr$ DE 2005 \n\nLASER \n\nFINANÇAS \n041220025.2913 -Manutenção dos serviços administrativos e \nfinanceiros \nES 99 -Estado de Sergipe \n3390.30 - Material de Consumo -^R$ 20.000,00 (000) \nSUB-TOTAL R$^^^20.000,00 \nTOTAL R$ 9.600.258,07 \nArt. 2° - Os recursos necessários a execução deste Decreto decorrerão da Anulação de \ndotações orçamentárias, obedecendo ao seguinte desdobramento: \n\n\nCIENTÍFICO E TECNOLÓGICO \n195720047.7157 -Fomentar projetos de tecnologias pará a inclusão \nsocial \nES 99 - Estado de Sergipe \n3390.18 -Auxílio Financeiro a Estudantes ^,^R $ 20.300,00 (011) \nSUB-TOTAL R$ 20.300,00 \n\n\nPÚBLICO ESTATUTÁRIO DO ESTADO DE \nSERGIPE \n092720083.8251 -Operacionalização do FUNASERP para pagamento \nde inativos e pensionistas \nES 99 -Estado de Sergipe \n3190.91 -Sentenças Judiciárias „——R$ 1.400.000,00 (070) \nSUB-TOTAL R$ 1.400.000,00 \n\nABASTECIMENTO E DA IRRIGAÇÃO \n\nDESENVOLVIMENTO AGROPECUÁRIO DE \nSERGIPE \n201220025.4241 -Manutenção Geral da DEAGRO/SE \nES 99 -Estado de Sergipe \n3390.08 - Outros Benefícios Assistenciais R$ 50.000,00 (000) \n3390.46 -Auxílio-Alimentação R$ 10.000,00 (000) \n3390.49 -Auxllio-Transporte R$ 10.000,00 (000) \n3390.92 - Despesas de Exercícios Anteriores R$ 10.000,00 (000) \n206010198.4250 -Aquisição e distribuição de sementes selecionadas \nRP 04 -Agreste \n3390.32 - Material de Distribuição Gratuita R$ 33.250,00 (000) \nRP 02 -Baixo São Francisco \n3390.32 -Material de Distribuição Gratuita R$ 30.150,00 (000) \nRP 06 -Litoral Sul \n3390.32 -Material de Distribuição Gratuita R$ 51.875,00 (000) \nRP 01 -Sertão \n3390.32 -Material de Distribuição Gratuita\n r\n R$ 17.000,00 (000) \n206020215.4238 -Aquisição e Distribuição de Leite // ^^ \nGOVERNO DE SERGIPE \nDECRETO N.\n0\n^ 3// \nDE iii ? DE fiGOS-fP DE 2005 \nRP 02 -BaixoSão Francisco \n3390.14 -Diárias-Civil \n3390.30 - Material de Consumo \nRP 03 -Litoral Norte \n3390.14 -Diárias-Civil \n3390.30 - Material de Consumo \nRP 01 -Sertão \n3390.14 -Diárias-Civil \n3390.30 - Material de Consumo \n206040201.4242 - Prevenção, Controle e Erradicação de Pragas e \nDoenças dos Animais \nRP 04 -Agreste \n3390.14 -Diárias-Civil \n3390.30 - Material de Consumo \n3390.33 - Passagens e Despesas com Locomoção \n3390.36 -Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física \n3390.39 -Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica \n3390.39 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica \n3390.36 -Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física \n3390.36 -Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física \n3390.33 -Passagens e Despesas com Locomoção \n3390.14 -Diárias-Civil \n3390.14 -Diárias-Civil \nRP 02 -Baixo São Francisco \n3390.14 -Diárias-Civil \n3390.36 -Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física \n3390.39 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica \n3390.39 -Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica \n3390.36 -Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física \n3390.33 - Passagens e Despesas com Locomoção \n3390.30 - Material de Consumo \nRP 05 -Grande Aracaju \n3390.30 - Material de Consumo \n3390.36 -Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física \n3390.39 -Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica \n3390.39 -Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica \n3390.36 -Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física \nRP 03 -Litoral Norte \n3390.14 -Diárias-Civil \n3390.33 - Passagens e Despesas com Locomoção \n3390.36 -Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física \n3390.39 -Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica \n3390.39 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica \n3390.39 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica \n3390.36 -Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física \n3390.30 - Material de Consumo \nRP 06 -Litoral Sul \n3390.30 - Material de Consumo \n3390.39 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica \n3390.39 -Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica \n3390.36 -Outros Serviços de Terceiros- Pessoa Física \n3390.36 -Outros Serviços de Terceiros -Pessoa Física \nRP 01 -Sertão \n3390.14 -Diárias-Civil \n3390.14 -Diárias-Civil \n3390.30 - Material de Consumo \n3390.33 - Passagens e Despesas com Locomoção \nR$ \nR$ \nR$ \nR$ \nR$ \nR$ \nR$ \nR$ \nR$ \nR$ \nR$ \nR$ \nR$ \nR$ \nR$ \nR$ \nR$ \nR$ \nR$ \nR$ \nR$ \nR$ \nR$ \nR$ \nR$ \nR$ \nR$ \nR$ \nR$ \nR$ \nR$ \nR$ \nR$ \nR$ \nR$ \nR$ \nR$ \nR$ \nR$ \nR$ \nR$ \nR$ \nR$ \nR$ \nR$ \nR$ \n300,00 (000) \n300,00 (000) \n200,00 (000) \n200,00 (000) \n500,00 (000) \n500,00 (000) \n800,00 (025) \n1.920,00 (000) \n7.680,00 (070) \n800,00 (025) \n960.00 (000) \n680,00 (070) \n3.840,00 (070) \n480,00 (000) \n600,00 (025) \n4.260,00 (000) \n3.840.00 (070) \n200,00 (025) \n120,00 (000) \n240,00 (000) \n920,00 (070) \n960,00 (070) \n20,00 (070) \n480,00 (000) \n450,00 (000) \n900.00 (070) \n800,00 (070) \n220.00 (000) \n110,00 (000) \n2.700.00 (070) \n750,00 (025) \n2.700.00 (070) \n680,00 (000) \n750,00 (025) \n400,00 (070) \n340.00 (000) \n1.340,00 (000) \n900,00 (000) \n450,00 (000) \n1.128,32 (070) \n1.800,00 (070) \n220.00 (000) \n250,00 (025) \n5.680,00 (070) \n900,00 (000) \n500,00^)25) \n5/8 \nGOVERNO DE SERGIPE \nDECRETO N.W. W \nDE/(/D E RGOSTÜ DE 2005 \n3390.36 -Outros Serviços de Terceiros-Pessoa Física R$ 220,00 (000) \n3390.36 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física R$ 1.800,00 (070) \n3390.39 -Outros Serviços de Terceiros-Pessoa Jurídica R$ 450,00 (000) \n3390.39 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica R$ 600,00 (070) \n206040201.4246 - Manutenção da área livre de febre aftosa \nES 99 -Estado de Sergipe \n3390.14 -Diárias-Civil R$ 1.000,00 (000) \n3390.14 -Diárias-Civil R$ 8.000,00 (070) \n3390.15 -Diârias-Milrtar R$ 10.000,00 (070) \n3390.30 - Material de Consumo R$ 4.000,00 (000) \n3390.30 - Material de Consumo R$ 17.374.71 (070) \n3390.33 - Passagens e Despesas com Locomoção R$ 2.000,00 (000) \n3390.33 - Passagens e Despesas com Locomoção R$ 8.441,08 (070) \n3390.36 -Outros Serviços de Terceiros-Pessoa Física R$ 1.000,00 (000) \n3390.36 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física R$ 10.835,00 (070) \n3390.39 -Outros Serviços de Terceiros-Pessoa Jurídica R$ 2.000,00 (000) \n3390.39 -Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica^^^R $ 9.816,75 (070) \nSUB-TOTAL R$ 344.580.86 \n\n\nLAB.CENTRAL DE SAÚDE PÚBLICA \"PAR HORTA\" \n106650101.3515 -Implantação e Realização do Processo de \nAcreditação \nRP 05 -Grande Aracaju \n3390.39 -Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica R$ 9.000.00 (025) \n\nESTADUAL DE SAÚDE \n103050105.7494 -Construção de melhorias sanitárias \nRP 04 -Agreste \n4490.51 -Obras e Instalações R$ 98.152,07 (006) \nRP 02 -Baixo São Francisco \n\nRP 03 -Litoral Norte \n4490.51 -ObraseInstalações R$ 275762.85 (006) \nRP 06-LitoralSul \n4490.51 -Obras e Instalações R$ 58.696,00 (006) \nRP 01 -Sertão \n4490.51 -Obras e Instalações R$ 92.120,95 (006) \n103050105.8477 - Manutenção do programa Promoção à Saúde, \nPrevenção e Controle de Doenças e Agravos \nPrioritários \nES 99 -Estado de Sergipe \n4590.61 -Aquisição de Imóveis ^R $ 371.000,00 (006) \nSUB-TOTAL R$ 938.074,85 \n\nPÚBLICA \n\nSERGIPE \n061220025.4553 -Manutenção e operabonafizaçãodo DETRAN/SE \nES 99 -Estado de Sergipe \n3190.96 -Ressarcimento de Despesas de Pessoal Requisitado R$ 100.000,00 (070) \n3390.30 -Material de Consumo R$ 200.000,00 (070) \n3390.33 - Passagens e Despesas com Locomoção^^^^^^R $ 300000,00 (070) \nSUB-TOTAL R$ 600.000.00 \nGOVERNO DE SERGIPE \nDECRETO N.°JÜ 3i4 \nDE^CD E kGOSTV DE 2005 \n\n\nINFRA-ESTRUTURA RODOVIÁRIA DE SERGIPE \n267820248.3762 -Construção da SE-100, Pirambu/Foz do Rio São \nFrancisco \nRP 02 -Baixo São Francisco \n4490.51 -Obras e Instalações \nRP 03 -Litoral Norte \n4490.51 -Obras e Instalações \n267820248.3766 -Construção da Rodovia SE -200, Propria/Neopo)is \nRP 02 - Baixo São Francisco \n4490.51 -Obras e Instalações \n267820248.3773 -Construção da Rodovia Estância/Entroncamento da \nSE-100 \nRP 06 -LitoralSul \n4490.51 -Obras e Instalações \n267820269.3732 - Ligação BR-235, Areia Branca/SE-245 Saco Torto \nRP 04 -Agreste \n4490.51 - Obras e Instalações \n267820269.3738 -Construção da SE-325/179, Nossa Senhora da \nGloria/Carira \nRP 01 -Sertão \n4490.51 - Obras e Instalações \n267820269.3739 -Construção da SE-160, Itabaianinha/ Tomar do Geru \nRP 06 -Litoral Sui \n4490.51 - Obras e Instalações \n267820269.3740 -Construção da Rodovia de ligação Japoatã/Propriá \nRP 02 -Baixo São Francisco \n4490.51 - Obras e Instalações \nRP 03 -LitoralNorte \n4490.51 -Obras e Instalações \n267820269.3747 -Construção da Rodovia SE-120, Neopohs/llha das \nFlores \nRP 02 -Baixo São Francisco \n4490.51 -Obras e Instalações \n267820269.3750 -Construção da SE-343. trecho Rosário do \nCatete/General Maynard \nRP .03 -Litoral Norte \n4490.51 - Obras e Instalações \n267820269.3752 -Construçãoda SE-488, Umbaúba (BR-101) / \nIndiaroba (SE-100) \nRP „ 06 -Litoral Sul \n4490.51 -Obras e Instalações \n267820269.3753 -Contrução da Rodovia SE-179, entroncamento \nSE-230, Vaca Serrada/Niterói \nRP„ 01 -Sertão \n\n267820269.3755 - Estudos e projetos de rodovias \nES„.„ 99 -Estado de Sergipe \n3390.39 -Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica \n4490.51 -Obras e Instalações \n26732C269 4731 - Assessoramento técnico e supervisão de rodovias \nES 99 -Estado de Sergipe \n3390.35 - Serviços de Consultoria \n\nR$ \nR$ \nR$ \nR$ \nR$ \nR$ \nR$ \nR$ \nR$ \nR$ \nR$ \nR$ \nR$ \nR$ \nR$ \nR$ \nR$ \n58.580,00 \n107.368.46 \n783.761,58 \n356.007,17 \n89.505,75 \n26.962,90 \n100.000,00 \n3.000,00 \n33.000.00 \n100.000,00 \n50.000,00 \n65.427,00 \n6.131,50 \n350.000,00 \n395.139,53 \n50.000,00 \n50.000,00 \n(020) \n(020) \n(020) \n(020) \n(020) \n(020) \n(020) \n(020) \n(020) \n(020) \n(020) \n(020) \n(020) \n(020) \n(020) \n(020) \n(020) \nsfak \n7/8 \nGOVERNO DE SERGIPE \n,DECRETON.°^W \nDE^UDE AÇ0S-TZ? DE 2005 \n3390.36 -Outros Serviços de Terceiros-Pessoa Física R$ 37.279,26 (020) \n\nES 99 -Estado de Sergipe \n3190.92 - Despesas de Exercícios Anteriores R$ 100.000,00 (020) \n3390.39 -Outros Serviços de Terceiros-Pessoa Jurídica R$ 449.351,08 (020) \n\n175120168.1802 -Projetos a Cargo da DESO/ÁGUA \nES 99 -Estado de Sergipe \n4590.65 - Constituição ou Aumento de Capital de Empresas R$ 3.009 288,13 (046) \nSUB-TOTAL R$ 6.220.802,36 \n\n\nFINANÇAS \n131220025.2824 - Manutenção dos serviços adminstrativos e frranceiros \nES .-„„„„.—9 9 -Estado de Sergipe \n3390.39 -Outros Serviços de Terceiros -Pessoa Jurídica R$ 53.000,00 (000) \n\nCULTURAL E ARTÍSTICO \n133920144.8821 -Manutenção das ações do FUNCART \nRP 05 -Grande Aracaju \n3390.36 -Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física^^R $ 3.SUÜ,UU (u/u; \nSUB-TOTAL R$ 56.500.00 \n\nLASER \n\nFINANÇAS \n\nfinanceiros \nES.—...-—9 9 - Estado de Sergipe \n3390.32 -Matenal de Dismouição uratuica ^R $ 20.000,00 (üUu; \naua-TÚÍAL R$^20.000,00 \nTOTAL R$ 9600.258.07 \nArt 3\no\n - Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação. \nArt. 4° - Revogam-se as disposições em contrario. \nAracaju, Â 0 de aofJS T de 2005; 184° da Independência. 117° da República. \nSirvaFontes \nEstado do Planejamento \nGilmar de Meto Mendes \nSecretário de Estado da Fazenda \n8/8 \na? \nGOVERNO DE SERGIPE . \n,DECRETO N.\n0\n^.3 ^ \nOEÍÜ OE A 6CSTV DE 2005 \nEtélio de Carvalho Prado \nSecretário de Estado da Agricultura, do Abastecimento e da Irrigação \nM a Teles \nSecretario de Estada da Setfurartça Pública, em Exercício \nLuiz DmaLUachadcrTavares \nSecretário de Estado da Infra - Estrutura \nJosé Certos Mesquita Teixeira \nSecretário de Estado da Cultura \nCarlos Alberto Pereira Batalha de Matos \nSecretario de Estado da Juventude e do Esporte \n","textoFormatado":"","disp":true,"consolidado":false}],"temas":[],"orgaos":[]}