{"files":[{"ato":{"id":19475,"numero":"23.322","dataCadastro":"2022-03-08T16:09:56.615816","dataAto":"2005-08-04T00:00:00","dataPublicacao":"2005-08-10T00:00:00","disponivel":true,"palavrasChave":"","ementa":"Abre a Órgão(s) do Estado, crédito suplementar no valor de R$ 5563.754,80 pará reforço de dotações orçamentárias consignadas no vigente orçamento.","isAtivo":true,"idTipoAto":4,"idIniciativa":null,"dataRepublicacao":"0001-01-01T00:00:00","mensagemGovernamental":null,"numeroOrigem":null,"assinatura":"Completo","idTipoOrigem":null,"inteiro":23322,"idSituacao":null,"idParecer":null,"tipoAto":{"id":4,"descricao":"Decreto Numerado"},"tipoOrigem":{"id":0,"descricao":null},"situacao":{"id":0,"descricao":null},"iniciativa":{"id":0,"descricao":null},"parecer":null},"caminhoPDF":"MDQvMDgvMjAwNV8yMy4zMjI=.pdf","consolidado":false,"idAto":19475}],"content":[{"idAto":"19475","conteudo":":/m\n 1/8 \nti \n1\n -í \nGOVERNO DE SERGIPE \nDECRETO N.°c%a%U \nDEf^r DE freosrV DE 2005 \nAbre a Órgão(s) do Estado, crédito suplementar no \nvalor de R$ 5563.754,80 pará reforço de dotações \norçamentárias consignadas no vigente orçamento. \nO GOVERNADOR DO ESTADO DE SERGIPE, no uso das atribuições que lhe são \nconferidas nos termos do Art. 84, item V, da Constituição Estadual, combinado com o disposto no Art. \n7\no\n, Parágrafo Único, da Lei 5.506, de 28 de dezembro de 2004. \nDECRETA: \nArt. 1.° - Fica aberto, a Órgão(s) do Estado, crédito suplementar no valor de R$ \n5.563.754,80 (cinco milhões quinhentos e sessenta e três mil setecentos e cinqüenta e quatro reais e \nointenta centavos), para reforço de dotações orçamentárias consignadas no vigente orçamento, \nobedecendo à seguinte classificação: \n\n\n010310001.2001 -Coordenação da Ação Legislativa \nRP 05 -Grande Aracaju \n\n4490.52 -Equipamentos e Material Permanente R$ 200.000,00 (000) \n\nES 99 -Estado de Sergipe \n3390.39 -Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica^R $ 50.000,00 (000) \nSUB-TOTAL R$ 480.000,00 \n\n\n020620010.2101 -Manutenção das atividades do Ministério Público \nES 99 - Estado de Sergipe \n4490.52 - Equipamentos e Material Permanente^R $ 165.000,00 (000) \nSUB-TOTAL R$ 165.000,00 \n\n\n185440180.7176 -Implantação do sistema de outorga e cobrança pelo \nuso dos recursos hídricos \nES 99 -Estado de Sergipe \n3390.14 -Diárias-Civil R$ 20.000,00 (020) \n185440180.7177 -Revitalização das bacias hidrográficas \nES 99 -Estado de Sergipe \n3390.14 -Diárias-Civii R$ 26.470,00 (000) \n185440180.8171 -Operacionalização de ações da Política Estadual de \nRecursos Hídricos \nES 99 -Estado de Sergipe \n3390.14 -Diárias-Civil \n3390.33 - Passagens e Despesas com Locomoção \n4490.52 - Equipamentos e Material Permanente \n\n185440181.1199 -Ampliação e Automação do Sistema Integrado da \nAdutora do Piauitinga \nES 99 -Estado de Sergipe \n4490.51 -Obras e Instalações / /fâ^ ^ R$ 300.000,00 (000) \nR$ \nR$ \nR$ \n30.000,00 \n30.000,00 \n50.000,00 \n(020) \n(020) \n(020) \nmh \nGOVERNO DE SERGIPE \nDECRETO N.%^3.% \nDE^ y DE frGC?srtP DE 2005 \nSUB-TOTAL R$ 456.470,00 \n\n\nESTADO \n041220025.2225 -Manutenção do Departamento Central de Patrimônio \ndo Estado \nES 99 -Estado de Sergipe \n3390.39 -Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica R$ 445.416,00 \n\nFINANÇAS \n041220025.2215 -Manutenção dos serviços administrativos e \nfinanceiros - SEAD \nES 99 -Estado de Sergipe \n3390.39 -Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica R$ 376.593,80 \n288460298.0213 -Encargos de Atividades Especiais a Cargo da SEAD \nES 99 - Estado de Sergipe \n3390.93 -Indenizações e Restituições R$ 250.000,00 \n\nHUMANOS DA ADMINISTRAÇÃO ESTADUAL \n041280045.8211 -Operacionalização do Fundo de Desenvolvimento de \nRecursos Humanos da Administração \nRP 05 -Grande Aracaju \n3390.14 - Diarias-Civil R$ 3.000,00 \n3390.36 -Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física R$ 1.500,00 \n3390.39 -Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica R$ 4.000,00 \n\nCENTRALIZADAS \n041220025.2231 -Manutenção da Superintendência Geral de Compras \nCentralizadas \nES 99 - Estado de Sergipe \n3390.36 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física R$ 20.000,00 \n4490.52 - Equipamentos e Material Permanente R$ 100.000,00 \n3390.39 -Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica R$ 50000,00 \n\nHUMANOS -SGRH \n041220025.2233 -Manutenção da Superintendência Geral de Recursos \nHumanos - SGRH \nES 99 -Estado de Sergipe \n3390.39 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica R$ 40.000,00 \n4490.52 - Equipamentos e Material Permanente„^R $ 100.000,00 \nSUB-TOTAL R$ 1.390.509,80 \n\nABASTECIMENTO E DA IRRIGAÇÃO \n\n206060204.1327 -Renovação de pomares frutícolas do Estado de \nSergipe \nRP 04 -Agreste \n3390.32 - Material de Distribuição Gratuita R$ 596.000,00 (000 \nRP 06 -Litoral Sul \n3390.32 -Material de Distribuição Gratuita R$ 556.100,00 \n3390.39 -Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica^^^R $ 570.000,00 \nSUB-TOTAL R$ 1.722.100,00 \n\n v\n Á „. FR \nm 3/8 \n.,- ^ \nGOVERNO DE SERGIPE \nDECRETO N.°c2?.3ÂS \nDE(/7 DE A-ffirrP DE 2005 \n\nEDUCACIONAL \n121220025.2411 -Manutenção e supervisão das atividades de apoio ao \nestudante \nES 99 - Estado de Sergipe \n4490.52 -Equipamentos e Material Permanente^R $ 53.675,00 (000) \nSUB-TOTAL R$ 53.675,00 \n\nCOMÉRCIO E DA CIÊNCIA E TECNOLOGIA \n\n226610223.1460 -Projetos a Cargo da CODISE \nES 99 -Estado de Sergipe \n4590.65 -Constituição ou Aumento de Capital de Empresas R$ 60.000,00 (000) \n\n231220025.4442 -Manutenção dos serviços administrativos e \nfinanceiros da JUCESE \nES 99 - Estado de Sergipe \n3390.14 -Diárias-Civil R$ 9.000,00 (070) \n3390.33 - Passagens e Despesas com Locomoção^R$^6.000,0 0 (070) \nSUB-TOTAL R$ 75.000,00 \n\nPOBREZA E DA ASSISTÊNCIA SOCIAL \n\n081220025.2621 -Manutenção do Gabinete do Secretário \nES 99 -Estado de Sergipe \n\nSUB-TOTAL R$ 60.000,00 \n\n\nTURÍSTICA \n236950248.1990 -Promoção e Divulgação do Turismo \nES 99 -Estado de Sergipe \n3390.39 -Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica^^^R $ 1.161.000,00 (000) \nSUB-TOTAL R$ 1.161.000,00 \nTOTAL R$ 5.563.754,80 \nArt. 2\no\n - Os recursos necessários â execução deste Decreto decorrerão da Anulação de \ndotações orçamentárias, obedecendo ao seguinte desdobramento: \n\n\n010310001.2001 -Coordenação da Ação Legislativa \nRP 05 -Grande Aracaju \n3390.30 -Material de Consumo \n4490.92 - Despesas de Exercícios Anteriores \n\n3390.31 -Premiações Cult.,Artís.,Científ.,Despot.e Outras \n3390.32 -Material de Distribuição Gratuita \n3390.35 - Serviços de Consultoria \n3390.36 -Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física \n\n\nR$ \nR$ \nR$ \nR$ \nR$ \nR$ \nR$ \nR$ \n200.000,00 \n15.000,00 \n30.000,00 \n30.000,00 \n10.000,00 \n30.000,00 \n100.000,00 \n15.000,00 \n(000) \n(000) \n(000) \n(000) \n(000) \n(000) \n(000) \n(000) \n^^? \nGOVERNO DE SERGIPE \nDECRETO HM3 ^3JL \nDEUTOE A-GOsrZ? DE 2005 \nES 99 -Estado de Sergipe \n3350.92 - Despesas de Exercícios Anteriores R$ 50.000,00 (000) \nSUB-TOTAL R$ \n\n\n020620010.1103 -Construção dos edifícios sedes do Ministério Público \nRP 04 -Agreste \n4490.51 -Obras e Instalações \nRP 05 -Grande Aracaju \n4490.51 -Obras e Instalações \nRP 01 -Sertão \n4490.51 - Obras e Instalações \n020620010.2101 -Manutenção das atividades do Ministério Público \nES 99 - Estado de Sergipe \n3390.37 -Locação de Mão-de-Obra \nR$ \nR$ \nR$ \nSUB-TOTAL R$ \n\n\n185440180.7171 - Estudo complementa res de disponibilidade hídrica \nnas bacias do Estado de Sergipe \nES 99 - Estado de Sergipe \n3390.39 -Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica \n185440180.7172 -Implementação do comitê da bacia do Rio Japaratuba \nRP 04 -Agreste \n3390.30 - Material de Consumo \n3390.35 -Serviços de Consultoria \nRP 03 -Litoral Norte \n3390.35 -Serviços de Consultoria \nRP 01 -Sertão \n3390.30 - Material de Consumo \n3390.35 -Serviços de Consultoria \n185440180.7174 -Apoio à organização dos usuários de água bruta \nES 99 -Estado de Sergipe \n3390.30 -Material de Consumo \n3390.36 -Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física \n3390.39 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica \n185440180.7175 -Elaboração do plano de investimentos na bacia do rio \nSergipe \nRP 04 -Agreste \n3390.35 -Serviços de Consultoria \nRP 03 -Litoral Norte \n3390.35 -Serviços de Consultoria \nRP 01 -Sertão \n3390.35 - Serviços de Consultoria \n185440180.7176 -Implantação do sistema de outorga e cobrança pelo \nuso dos recursos hídricos \nES 99 -Estado de Sergipe \n3390.33 -Passagens e Despesas com Locomoção \n\nES 99 - Estado de Sergipe \n3390.35 -Serviços de Consultoria \n\n185440180.2171 -Manutenção da Superintendência de Recursos \nHídricos-SRH A \nR$ \nR$ \nR$ \nR$ \nR$ \nR$ \nR$ \nR$ \nR$ \nR$ \nR$ \nR$ \n480.000,00 \n50.000,00 (000) \n50.000,00 (000) \n50.000,00 (000) \nR$ 15.000,00 (000) \n165.000,00 \nR$ 90.000,00 (020) \n3.000,00 (020) \n3.500,00 (020) \n5.500,00 (020) \n3.000,00 (020) \n3.500,00 (020) \n5.690,00 (000) \n3.740,00 (000) \n2.900,00 (020) \n5.680,00 (000) \n5.680,00 (000) \n5.680,00 (000) \n1.900,00 (020) \n16.700,00 (020) \ns \n% \n,3r \nGOVERNO DE SERGIPE \nDECRETO N.°cÃ?^i \nÜEÜYÜE ftGGSTT? DE 2005 \nRP 05 -Grande Aracaju \n3390.30 -Material de Consumo \n3390.33 - Passagens e Despesas com Locomoção \n3390.36 -Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física \n3390.39 -Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica \n4490.52 -Equipamentose Material Permanente \n185440181.1180 -Melhoria, ampliação e automação dos sistemas \nintegrados das adutoras Alto Sertão e Sertaneja \nRP 04 -Agreste \n3390.35 -Serviços de Consultoria \n4490.52 - Equipamentos e Material Permanente \nRP 02 -Baixo São Francisco \n3390.35 - Serviços de Consultoria \n4490.52 -Equipamentos e Material Permanente \n4490.51 -Obras e Instalações \nRP 01 -Sertão \n4490.51 - Obras e Instalações \n185440181.1182 -Implantação do comitê da bacia do Rio Piauí \nRP 04 -Agreste \n3390.39 -Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica \n\nPRODETUR EMSERGIPE \n041210248.1204 - Elaboração dos Planos Diretores pará os Municípios \ndo Pólo Costa dos Coqueirais - PRODETUR II \nRP 05 -Grande Aracaju \n3390.35 -Serviços de Consultoria \nRP 03 -Litoral Norte \n3390.35 -Serviços de Consultoria \nRP 06 -Litoral Sul \n3390.35 -Serviços de Consultoria \n041210248.1205 -Elaboração de Diagnósticos para Capacitação e \nPlanos de Gestão - PRODETUR II \nRP 05 - Grande Aracaju \n3390.35 -Serviços de Consultoria \nR$ 70.000,00 (000) \nR$ 40.000,00 (000) \nR$ 30.000,00 (000) \nR$ 20.000,00 (000) \nR$ 30.000,00 (000) \nR$ 16.600,00 (000) \nR$ 31.300,00 (000) \nR$ 21.690,00 (000) \nR$ 10.300,00 (000) \nR$ 7.700,00 (000) \nR$ 10.370,00 (000) \nR$ \nR$ \nR$ \nR$ \n\n\n041280045.8211 \nRP 05 \n3390.92 \n3390.93 \n4490.52 \n4490.92 \n\n041220024.1238 \nES 99 \n4490.52 \n\nSUB-TOTAL R$ \n-SECRETARIA DE ESTADO DA AGRICULTURA, DO \nABASTECIMENTO E DA IRRIGAÇÃO \n\n206060181.1337- Desapropriação de Área - Semi-Arido \n12.040,00 (000) \n50.000,00 (046) \n50.000,00 (046) \n50.000,00 (046) \nR$ 150.000,00 (046) \nSUB-TOTAL R$ 756.470,00 \n-SECRETARIA DE ESTADO DA ADMINISTRAÇÃO \n-FUNDO DE DESENVOLVIMENTO DE RECURSOS \nHUMANOS DA ADMINISTRAÇÃO ESTADUAL \n-Operacionalização do Fundo de Desenvolvimento de \nRecursos Humanos da Administração \n-Grande Aracaju \n- Despesas de Exercícios Anteriores R$ \n- Indenizações e Restituições R$ \n-Equipamentos e Material Permanente R$ \n- Despesas de Exercícios Anteriores R$ \n-GABINETE DO SECRETÁRIO \n-Implementação das Ações Integradas - PNAGE \n-Estado de Sergipe \n-Equipamentose Material Permanente \nFR \n2.000,00 (070) \n500,00 (070) \n4.000,00 (070) \n2.000,00 (070) \nR$ 122.560,00 (046) \n131.060,00 \n^ —.-.-;. \nGOVERNO DE SERGIPE \nDECRETO H?Jts.lit \nDE^/D E fieoSTt? DE 2005 \nRP 01 -Sertão \n4590.61 -Aquisição de Imóveis R$ 1.000.000,00 \n206060181.1350 -Promoção e Atração de Investimentos - Semi-Arido \nRP 01 -Sertão \n3390.14 -Diárias-Civil R$ 100.000,00 \n3390.30 -Material de Consumo R$ 50.000,00 \n3390.32 -Material de Distribuição Gratuita R$ 50.000,00 \n3390.33 -Passagens e Despesas com Locomoção R$ 50.000,00 \n3390.39 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica R$ 150.000,00 \n4490.52 - Equipamentos e Material Permanente R$ 50.000,00 \n206060181.1352 -Projeto Califórnia - Semi-Arido \nRP 01 -Sertão \n3350.41 -Contribuições ^R$ 272.100,00 \nSUB-TOTAL R$ 1.722.100,00 \n\n\n123620124.2385 -Capacitação de professores do Ensino Médio \nES 99 -Estado de Sergipe \n3390.30 -Material de Consumo R$ 20.000,00 \n3390.33 - Passagens e Despesas com Locomoção R$ 20.000,00 \n3390.36 -Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física R$ 10.000,00 \n3390.39 -Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica^R$^^^3.675,0 0 \nSUB-TOTAL R$ 53.675,00 \n\nCOMÉRCIO E DA CIÊNCIA E TECNOLOGIA \n\n231220025.4442 -Manutenção dos serviços administrativos e \nfinanceiros da JUCESE \nES 99 - Estado de Sergipe \n3390.39 -Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica R$ 10.000,00 \n3390.92 -Despesas de Exercícios Anteriores ^R$^5.000,0 0 \nSUB-TOTAL R$ 15.000,00 \n\nPOBREZA E DA ASSISTÊNCIA SOCIAL \n\nFINANÇAS \n081220025.2641 -Manutenção dos Serviços Administrativos e \nFinanceiros \nES 99 -Estado de Sergipe \n3390.30 - Material de Consumo R$ 30.000,00 (000; \n\n081220025.2640 -Manutenção da Frota de Veículos \nES 99 - Estado de Sergipe \n3390.30 -Material de Consumo ^R $ 30.000,00 (000; \nSUB-TOTAL R$ 60.000,00 \n\n\nOBRAS PÚBLICAS DE SERGIPE \n154510248.3865 -Urbanização e Paisagismo do Litoral Sul - Povoado \nCrasto (Santa Luzia do Itanhi)-PRODETUR II \nRP 06 -Litoral Sul Jj \n4490.51 -Obras e Instalações A /% sjjfô$ 300.000,00 (025; \n^ B 7/8 \n..t f \nGOVERNO DE SERGIPE \nDECRETO H?Màtí, \nDE $Y DE ft0O?7V DE 2005 \n154510248.3866 -Recuperação/Ampliação de Atracadouros em Barra \ndos Coqueiros e Atalaia Nova-PRODETUR II \nRP 05 -Grande Aracaju \n3390.39 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica R$ 300.000,00 (025) \n154510248.3867 -Urbanização da 2\na\n etapa da Orla de Pirambu -\nPRODETUR II \nRP 03 -Litoral Norte \n4490.51 -Obras e Instalações R$ 200.000,00 (025) \n154510248.3868 -Terminal turístico e orla de Brejo Grande -\nPRODETUR II \nRP 02 -Baixo São Francisco \n4490.51 -Obras e Instalações R$ 200.000,00 (025) \n164820165.3850 - Execução de Obras de Infra-Estrutura e de Unidades \nHabitacionais \nRP 01 -Sertão \n4490.51 -Obras e Instalações R$ 382.009,80 (025) \n\n175120168.1802 -Projetos a Cargo da DESO/ÂGUA \nES 99 - Estado de Sergipe \n4590.65 - Constituição ou Aumento de Capitai de Empresas R$ 60.000,00 (046) \nSUB-TOTAL R$ 1.442.009,80 \n\n\nPROJETOS ESPECÍFICOS \n236950248.1979 -Implantação do Sistema pará Gestão do Turismo -\nPRODETUR II \nES 99 -Estado de Sergipe \n3390.30 -Material de Consumo R$ 250.000,00 (046) \n236950248.1981 - Elaboração do Plano de Marketing pará os municípios \ndo Pólo Costa dos Coqueirais - PRODETUR II \nES 99 - Estado de Sergipe \n3390.30 - Material de Consumo R$ 58.440,00 (046) \n3390.39 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica R$ 90.000,00 (046) \n236950248.1982 - Elaboração do Projeto de Sistema pará Gestão do \nTurismo-PRODETUR II \nES 99 - Estado de Sergipe \n3390.39 -Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica R$ 80.000,00 (046) \n236950248.1983 -Fortalecimento institucional da SETUR - PRODETUR \nII \nES 99 - Estado de Sergipe \n3390.30 -Material de Consumo R$ 160.000,00 \n3390.39 -Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica^^^R $ 100.000,00 \nSUB-TOTAL R$ 738.440,00 \nTOTAL R$ 5.563.754,80 \nArt. 3\no\n - Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação. \nArt. 4\no\n - Revogam-se as disposições em contrário. \nAracaju, 0f de a^Séõ de 2005; 184° da Independência, 117° da República. \n% \nj % \n8/8 \n. + \n^ \nGOVERNO DE SERGIPE \nDECRETO N.\n0\nJ3-3tt \nDE OY DE /f 6CSTV DE 2005 \nS^ríjioÊUva Fontes \nSecretário de Estado do Planejamento \nGilmar de Melo Mendes \nSecretário de Estado da Fazenda \nFlávio Conceição de Oliveira Neto \nSecretário de Estado - Chefe da Casa Civil \nJosé de Araújo Mendonça Sobrinho \nSecretário de Estado da Administração \nlio-de%rv; \nEtélio-fle\"arvalhôlÇrado \nSecretário de Estado da Agricultura, do/Abastecimento e da Irrigação \n,jrraberg Gorroipr^e^búcena \n; reta rio d e Esjaoooa Educação \nleito Antônio de Faro Melo \nSecretário de Estaco da Indúst^a^^Carnércio ejia Ciência e Tecnologia \nMi \nSecretária de Estado do Combate á Pobreza e dá assistência Social, em Exercício \nLuiz Durval Machado Tavares \nSecretário de Estado da Infra - Estrutura \nPedro Almeida Valadares Neto \nSecretário de Estado do Turismo \n","textoFormatado":"","disp":true,"consolidado":false}],"temas":[],"orgaos":[]}