{"files":[{"ato":{"id":19490,"numero":"25.003","dataCadastro":"2022-03-08T16:10:27.802663","dataAto":"2008-01-30T00:00:00","dataPublicacao":"2008-01-31T00:00:00","disponivel":true,"palavrasChave":"","ementa":"Abre a Órgão (s) do Estado crédito suplementar no valor de R$ 4.163.741,00 para reforço de dotações orçamentárias consignadas no vigente orçamento.","isAtivo":true,"idTipoAto":4,"idIniciativa":null,"dataRepublicacao":"0001-01-01T00:00:00","mensagemGovernamental":null,"numeroOrigem":null,"assinatura":"Incompleto","idTipoOrigem":null,"inteiro":25003,"idSituacao":null,"idParecer":null,"tipoAto":{"id":4,"descricao":"Decreto Numerado"},"tipoOrigem":{"id":0,"descricao":null},"situacao":{"id":0,"descricao":null},"iniciativa":{"id":0,"descricao":null},"parecer":null},"caminhoPDF":"MzAvMDEvMjAwOF8yNS4wMDM=.pdf","consolidado":false,"idAto":19490}],"content":[{"idAto":"19490","conteudo":"1/4 \nGOVERNO DE SERGIPE \nDECRETO HWO03 \nÜBJO DE JtyéJR O DE 2008 \nAbre a Ôrgão(s) do Estado, crédito suplementar no \nvalor de R$ 4 163 741,00 pará reforço de dotações \norçamentárias consignadas no vigente orçamento. \nO GOVERNADOR DO ESTADO DE SERGIPE, no uso das atribuições que lhe são \nconferidas nos termos do Art 84, item V, da Constituição Estadual, combinado com o disposto no \nArt.7\no\n, Parágrafo Único, da Lei 6.305, de 19 de dezembro de 2007 \nDECRETA: \nArt 1.° - Fica aberto, a Ôrgão(s) do Estado, crédito suplementar no valor de R$ \n\nreforço de dotações orçamentárias consignadas no vigente orçamento, obedecendo â seguinte \nclassificação \n\nASSISTÊNCIA E DO DESENVOLVIMENTO SOCIAL \n\nERRADICAÇÃO DA POBREZA \n\nTP 99 -Estado de Sergipe \n\n\nTP 99 - Estado de Sergipe \n3390.39 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica R$ 816.621,00 (029) \n\nTP .99 -Estado de Sergipe \n\n083060266.7599 - Implantação de Cozinhas Comunitárias \nTP .99 -Estado de Sergipe \n\n083060266.8589 - Manutenção de Restaurantes Populares \nTP 03 -Grande Aracaju \n3390.39 -Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica^^^R $ 793 991,00 (029) \nSUB-TOTAL R$ 4.102 491,00 \n\nDOS RECURSOS HÍDRICOS \n\n\nTP 99 -Estado de Sergipe \n\nSUB-TOTAL R$^^^^61 250,00 \nTOTAL R$ 4.163741,00 \nArt. 2\no\n - Os recursos necessários á execução deste Decreto decorrerão da Anulação de / \ndotações orçamentárias, obedecendo ao seguinte desdobrampntn ^ \n2/4 \nGOVERNO DE SERGIPE \nDECRETO HMGQOõ \nDE30DE JfiMBTflO DE2008 \n\nASSISTÊNCIA E DO DESENVOLVIMENTO SOCIAL \n\nERRADICAÇÃO DA POBREZA \n081280263.8584 - Capacitação Continuada de Gestores, Técnicos e Conselheiros da \nAssistência Social \nTP .99 -Estado de Sergipe \n3390.14 -Diárias-Civil R$ 20.000,00 (029) \n3390.30 -Material de Consumo R$ 180.000,00 (029) \n3390.33 -Passagens e Despesas com Locomoção R$ 20.000,00 (029) \n3390.36 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física R$ 20.000,00 (029) \n3390.39 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica R$ 40.000,00 (029) \n081820260.8588 - Ações Emergenciais \nTP 99 -Estado de Sergipe \n3390.14 - Diárias-Civil R$ 145.000,00 (029) \n4490.51 - Obras e Instalações R$ 5.000,00 (029) \n082430265.7594 - Apoio ao Reordenamento dos Abrigos de Sergipe \nTP 99 -Estado de Sergipe \n3390.30 -Matenal de Consumo R$ 602.500,00 (029) \n3390.32 -Material de Distribuição Gratuita R$ 106.000,00 (029) \n3390.35 -Serviços de Consultona R$ 96.000,00 (029) \n3390.36 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física R$ 13.500,00 (029) \n3390.39 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica R$ 40.500,00 (029) \n4490.52 -Equipamentos e Material Permanente R$ 53.000,00 (029) \n082440045.7585 - Intervenção em Áreas Emergenciais e de Risco \nTP 99 -Estado de Sergipe \n3390.39 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica R$ 198.000,00 (029) \n4490.51 -Obras e Instalações R$ 99.000,00 (029) \n082440045.7586 - Desenvolvimento de Tecnologia Social pará Construção \nTP 99 -Estado de Sergipe \n3390.30 - Material de Consumo R$ m 000,00 (029) \n3390.35 -Serviços de Consultoria R$ 30.000,00 (029) \n3390.39 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica R$ 4.000,00 (029) \n4490.51 -Obras e Instalações R$ 40.000,00 (029) \n082440045.7614 - Redução de Domicílios Inadequados da População em Situação de \nVulnerabilidade \nTP 99 -Estado de Sergipe \n3390.30 -Material de Consumo R$ 594.000,00 (029) \n3390.39 -Outros Serviços de Terceiros-Pessoa Juridica R$ 297.000,00 (029) \n082440045.8583 - Regularização Fundiária \nTP .99 -Estado de Sergipe \n3390.35 -Serviços de Consultoria R$ 1500,00 (029) \n3390.39 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica R$ 1 500,00 (029) \n4490.61 -Aquisição de Imóveis R$ 15.000,00 (029) \n062440259.7606 - Instalação de Equipamentos Públicos de Inclusão Produtiva \nTP .99 - Estado de Sergipe \n3390.30 -Material de Consumo R$ 100.000,00 (029) \n3/4 \nGOVERNO DE SERGIPE \nDECRETO HS3f-0Q3 \nDE30 DE 3Uveiro DE 2008 \n3390.36 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física R$ 5 000,00 (029) \n3390.39 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica R$ 200.000,00 (029) \n\n\nVulneráveis \nTP .99 -Estado de Sergipe \n3390.30 -Material de Consumo R$ 30000.00 (029) \n3390.39 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica R$ 40.000.00 (029) \n083060266.7599 - Implantação de Cozinhas Comunitárias \nTP 99 -Estado de Sergipe \n4590.61 -Aquisição de Imóveis R$ 6 000,00 (029) \n083060266.7603 - Segurança Alimentar e Nutricional em Assentamentos e \nAcampamentos \nTP .99 -Estado de Sergipe \n3390.30 - Material de Consumo R$ 50.000,00 (029) \n3390.32 -Material de Distribuição Gratuita R$ 50 000,00 (029) \n3390.36 -Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física R$ 50 000,00 (029) \n3390.39 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica R$ 50 000,00 (029) \n083060266.8589 - Manutenção de Restaurantes Populares \nTP .03 -Grande Aracaju \n3390.30 -Material de Consumo R$ 249 991.00 (029) \n3390.32 -Material de Distribuição Gratuita R$ 18000,00 (029) \n4490.52 - Equipamentos e Material Permanente R$ 190.000,00 (029) \n3390.36 -Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física^R $ 36.000,00 (029) \nSUB-TOTAL R$ 4.102.491,00 \n\nDOS RECURSOS HÍDRICOS \n\n185410404.2797 - Implementação da Gestão Florestal do Estado de Sergipe \nTP 99 -Estado de Sergipe \n4490.52 - Equipamentos e Material Permanente^.^R $ 61.250,00 (000) \nSUB-TOTAL R$.^61.250,00 \nTOTAL R$ 4.163.741,00 \nArt. 3° - Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação. \nArt. 4\no\n - Revogam-se as disposições em contrário. \nAracaju,^0 de tpAAjA^o de 2008; 187\nft\n da Independência, 120° da República \n,-Á ^ \nMarcelo Déda Chagas \nGovernador do Estado \nGOVERNO DE SERGIPE \nDECRETO H.Vf-003 \nDE30DE Jfilk/éSfiO DE 2008 \nr \nMaria tücíá\"d \nSecretária d \nNilson \nSecretário \nveira Falcon \ndo Planejamento \nimérito Lima \nEstado da Fazenda \nAna Tn^á^elrs^nezes \nSecretária de Estado da Inclusão, Assistárcia e do Desenvolvimento Social \nMárcio CTbrtâ Macedo \nSecretário de Estado do Meio Ambiente e dos Recusos H Idricos \n","textoFormatado":"","disp":true,"consolidado":false}],"temas":[],"orgaos":[{"idAto":19490,"orgao":{"id":29,"nome":"SEPLAN"}}]}