{"files":[{"ato":{"id":19588,"numero":"29.641","dataCadastro":"2022-03-08T16:12:34.232111","dataAto":"2013-12-09T00:00:00","dataPublicacao":"2013-12-12T00:00:00","disponivel":true,"palavrasChave":"","ementa":"Abre a Órgão(s) do Estado, crédito suplementar para reforço de dotações orçamentárias consignadas no vigente orçamento. (R$ 172.000,00)","isAtivo":true,"idTipoAto":4,"idIniciativa":null,"dataRepublicacao":"0001-01-01T00:00:00","mensagemGovernamental":null,"numeroOrigem":null,"assinatura":"Incompleto","idTipoOrigem":null,"inteiro":29641,"idSituacao":null,"idParecer":null,"tipoAto":{"id":4,"descricao":"Decreto Numerado"},"tipoOrigem":{"id":0,"descricao":null},"situacao":{"id":0,"descricao":null},"iniciativa":{"id":0,"descricao":null},"parecer":null},"caminhoPDF":"MDkvMTIvMjAxM18yOS42NDE=.pdf","consolidado":false,"idAto":19588}],"content":[{"idAto":"19588","conteudo":"GOVERNO DE SERGIPE \nDECRETO N\" cl3- tyj \nDE 09 0Bp6Z€àA^R0 DE2013 \nAbre a Ôrgao(s) do Estado, crédito suplementar \npara reforço de dotaçOes orçamentárias \nconsignadas no vigente orçamento. \nO GOVERNADOR DO ESTADO DE SERGIPE, EM EXERCÍCIO, no uso das atribuições que lhe são \nconferidas nos termos do Art. 84, item V, da Constituição Estadual, combinado com o disposto no Art. 7\no\n, da \nLei n\nc\n 7.589. de 28 de Dezembro de 2012. \nDECRETA: \nArt. 1\no\n - Fica aberto, a ôrgâo(s) do Estado, crédito suplementar no valor de R$ 172 000.00 (cento e \nsetenta e dois mil reais), para reforço de dotações orçamentárias consignadas no vigente orçamento, conforme \nos Anexos I e II, deste Decreto. \nArt.2\no\n - Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação, retroagindo os seus efeitos a partir de \n\nArt.3° - Revogam-se as disposições em contrario. \nAracaju, OS deAfrutJoc°de 2013; 192\" de Independência e 125° da Repúbtica. \nr\nJosé Macedo Sobral \nSecretário de Estado do planejan^ntoVprçamento e Gestão. Em Exercício \n^ Pedro Marcos Lonas V \nSecretário de Estado HJ r^/am^ X \nGOVERNO Df 9ER0IPC \nDECRET O N+ %%.gd(l \nD E 03 DEJXZ^MO DE 2013 \nANEXO I \n(CRÉDITO SUPLEMENTAR) \nPHQaRAMACAQ^UAlDgTftABALHQ OBCAMCUTO FISCAL E PA SEGURIDADE SOCIAL Mli^EM. g \npqPFriPiTAfAn RECURSOS DE TODAS AS FONTES \ncywwmu—^^-^F0N1E^^VALO R \n\n1A201 Junta ComreMI 4 t feftflps \nAondate 23l2200391lS2WmfMm%AodmAIMdWwA4nmaBBUvmaa \nFhvmvwdaJUCESC \n\n1734MMN \n\nTOTAL ttt.OCO.M \nGOVERNO DE SERGIPE \nDECRETOS g$.é$J \nD E 09 m.pefeMÇfifi DE 2013 \nANEXOU \n(ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO) \nPROGRAMAÇÃO ANUAL OE TWAftALHÔ \nESPECIFICAÇÃO \nORCAMFWTn F!Sr-AL C PA SEQURrUDE SOCIAL Mi l EMR$ \nRECURSOS- DC TODAS AS FONTES \nFONTE^^ ^ VALOR \nlMW-KCfVTAJUADfiE4TADOD0DeeeWOLVIKMT O ECONÔMICO t DACIÊNCIA E TECMOLOQU \n\nPrqMD 23 1A.0OZ1 1Z39hnDtanttciO(teREDEfiJMnoEstMOdaS4r9PA 42.000.00 \n3.390OO -OuknOmvunCatmnm 0224 4Í0O00O \nPn^o(o nttioor 1191 invurttçtotoEjpagodoEmpfMndrtOf DOOOO.tO \n\n\nTOTAL 1T3JO0.W \n^ \n","textoFormatado":"","disp":true,"consolidado":false}],"temas":[],"orgaos":[{"idAto":19588,"orgao":{"id":40,"nome":"SEDETEC"}}]}