{"files":[{"ato":{"id":19646,"numero":"20.799","dataCadastro":"2022-12-15T10:22:06.70773","dataAto":"2002-06-28T00:00:00","dataPublicacao":"2002-06-29T00:00:00","disponivel":true,"palavrasChave":"","ementa":"Transformação de cargos em comissão e funções de confiança do Quadro de Pessoal do Poder Executivo - Administração Direta.","isAtivo":true,"idTipoAto":4,"idIniciativa":1,"dataRepublicacao":"0001-01-01T00:00:00","mensagemGovernamental":null,"numeroOrigem":null,"assinatura":"Incompleto","idTipoOrigem":null,"inteiro":20799,"idSituacao":null,"idParecer":null,"tipoAto":{"id":4,"descricao":"Decreto Numerado"},"tipoOrigem":{"id":0,"descricao":null},"situacao":{"id":0,"descricao":null},"iniciativa":{"id":1,"descricao":"Poder Executivo"},"parecer":null},"caminhoPDF":"MjgvMDYvMjAwMl8yMC43OTk=.pdf","consolidado":false,"idAto":19646}],"content":[{"idAto":"19646","conteudo":"GOVERNO DE SERGIPE \nDECRETO NW799 \nD E (21 mjfu-tSHO DE 2002 \nTransformação de cargos em comissão e funções \nde confiança do Quadro de Pessoal do Poder \nExecutivo - Administração Direta. \nO GOVERNADOR DO ESTADO DE SERGIPE, no uso das \natribuições que lhe são conferidas nos termos do Art. 84, incisos V, VII e XXI, da \nConstituição Estadual; de acordo com o disposto no art. 50, incisos I e II, da Lei n° \n3.591, de 09 de janeiro de 1995, \nDECRETA : \nArt. I\no\n. Ficam transformados cargos em comissão e funções de \nconfiança do Quadro de Pessoal do Poder Executivo - Administração Direta, na forma \nindicada no Anexo Único deste Decreto. \nArt. 2°, Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação. \nArt. 3\no\n. Revogam-se as disposições em contrário. \nAracaju, ^\"o de^^—$^o de 2002; 181° da Independência \ne 114° da República. \nALBANO FRANCO \nGOVERNADOR DO ESTADO \nAntoniüLRübexJií^ochalvTêssíãs \nSecr^frio-Chek^Casa Civil, \nem exercício \nJRNC \nGOVERNO DE SERGIPE \nDECRETO N° ã0^9Q \nDE jt% DE ^%-ULt)/ttO DE 2002 \nC O ÚNICO \nQUADRO DE PESSOAL DO PODER EXECUTIVO \nTRANSFORMAÇÃO DE CARGOS EM COMISSÃO E FUNÇÕES DE CONFIANÇA \nS 1 T U A Ç \nDENOMINAÇÃO DO CARGO \nSecrelán o-Adj un to \nConsultor Técnico I \nEncarregado de Serviços 11 \nEncarregado de Serviços Gerais \nA O ANTERIOR \nSIM-\nBOLO \nCCE-09 \nCCE-05 \nFCO-03 \nFC0-01 \nTOTA L \nQUAN \nTI-\nDADE \n\n\n\n0J \n\nVALOR \nUNITÁRIO \n3.129,15 \n533,52 \n20,25 \n11,25 \n- RS \nGLOBAL \n\n533,52 \n20,25 \n11,25 \n\nLOTAÇÃO \nGE/GG-^ \nGE -\nGE \nGE \nSIT U \nDENOMINAÇÃO DO CARGO \nDiretor de Coordenadoria de Programas Especiais \nDiretor de Coordenadoria \nAssessor Técruco-Adinini sirali vó I \nAssessor III \nEncarregado de Serviços Especiais \nAÇÃ O \nSÍM-\nBOLO \nCCS-12 \nCCS-11 \nCCS-10 \nCCS-03 \nFCO-05 \nTOTA L \nNO V \nQUAN \nTI-\nDADE \n\n\n\n\n\n\nX \nVALOR - RS \nUNITÁRIO \n830,25 \n481,50 \n337,50 \n90,00 \n29,25 \nGLOBAL \n830,25 \n\n337,50 \n90,00 \n29,25 \n\nLOTAÇÃO \nGE \nGE ^ \nGE \nGE ^ \nGE \" \nE - Governadoria Estadual \nK3 - Gabinete do Governador \nStff \n","textoFormatado":"","disp":true,"consolidado":false}],"temas":[],"orgaos":[]}