{"files":[{"ato":{"id":1966,"numero":"23.579","dataCadastro":"2022-03-07T15:52:23.217917","dataAto":"2005-12-27T00:00:00","dataPublicacao":"2005-12-29T00:00:00","disponivel":true,"palavrasChave":"","ementa":"Transformação de cargos em comissão do Quadro de Pessoal do Poder Executivo — Administração Direta","isAtivo":true,"idTipoAto":4,"idIniciativa":null,"dataRepublicacao":"0001-01-01T00:00:00","mensagemGovernamental":null,"numeroOrigem":null,"assinatura":"Incompleto","idTipoOrigem":null,"inteiro":23579,"idSituacao":null,"idParecer":null,"tipoAto":{"id":4,"descricao":"Decreto Numerado"},"tipoOrigem":{"id":0,"descricao":null},"situacao":{"id":0,"descricao":null},"iniciativa":{"id":0,"descricao":null},"parecer":null},"caminhoPDF":"MjcvMTIvMjAwNV8yMy41Nzk=.pdf","consolidado":false,"idAto":1966}],"content":[{"idAto":"1966","conteudo":"GOVERNO DE SERGIPE \nDECRETO ÍPJ3J?3 \nDE ofa DE J?ttervauLO DE 2005 \nTransformação de cargos em comissão \ndo Quadro de Pessoal do Poder \nExecutivo — Administração Direta. \nO GOVERNADOR DO ESTADO DE SERGIPE, no uso das \natribuições que lhe são conferidas nos termos do Art. 84, incisos V, VII e \nXXI, da Constituição Estadual; e de acordo com o disposto no art. 62, \ninciso I, da Lei n° 4.749, de 17 de janeiro de 2003, \nDECRET A \nArt. I\no\n. Ficam transformados cargos em comissão do Quadro \nde Pessoal do Poder Executivo - Administração Direta, na forma indicada \nno Anexo Único deste Decreto. \nArt. 2\no\n. Este Decreto entra em vigor em vigor na data de sua \npublicação. \nArt. 3\no\n. Revogam-se as disposições em contrário. \nAraçaji \n117\no\n da República. \nAracaju, ° ^ de à^^S^a / de 2005; 184° da Independência e \nroVEBfNADOR DO ESTADO \nFlávio Clmceição de QHveirajyéto \nSecretário féEsta$o-Chftf^Ip^fasa dvi) \n,( \nJidftaêtÍffiêfX^0reia^Fhítáio \niecretário ue Estado de Goven \nJRNC. \nTRNSF.SEG \nGOVERNO DE SERGIPE \nDECRETO N°,%f%? \nDEt^? DS^^émiena? DE 2005 \nANEXO ÚNICO \nQUADRO DE PESSOAL DO PODER EXECUTIVO \nTRANSFORMAÇÃO DE CARGOS EM COMISSÃO \nSITUAÇÃ O ANTERIOR \nDENOMINAÇÃO DO CARGO \nAssessor Executivo \nTOTAL \nSÍMBOLO \nCCE-OÓ \nQUANTI \nDADE \n\n\nVALOR - RS \nUNITÁRIO \n\nGLOBAL \n\n\nLOTAÇÃO/ \nSEG/SUBpj/ \nIX \nSITUAÇÃ O NOVA \n^ 7 DENOMINAÇÃO DO CARGO \nAssessor Executivo paralAsiuatos TecDico-Legislativo9 \nSÍMBOLO \nCCE-06 \n/ TOTAL \nQUANTI \nDADE \n\n\nVALOR - RS \nUITÁRIO \n1.106,97 \nGLOBAL \n\n\nLOTAÇÃO \nSEG/SUBSEG \nSEG - Secretaria de Estado de Governo / Subsecretária de Estado de Governo \n","textoFormatado":"","disp":true,"consolidado":false}],"temas":[],"orgaos":[]}