{"files":[{"ato":{"id":19723,"numero":"28.230","dataCadastro":"2022-03-08T16:16:06.481518","dataAto":"2011-12-14T00:00:00","dataPublicacao":"2011-12-16T00:00:00","disponivel":true,"palavrasChave":"","ementa":"Altera o art. 2º do Decreto nº 25.838, de 23 de dezembro de 2008, que nomeia os membros titulares e suplentes do Conselho Estadual de Saúde – CES, e dá providências correlatas.","isAtivo":true,"idTipoAto":4,"idIniciativa":null,"dataRepublicacao":"0001-01-01T00:00:00","mensagemGovernamental":null,"numeroOrigem":null,"assinatura":"Incompleto","idTipoOrigem":null,"inteiro":28230,"idSituacao":null,"idParecer":null,"tipoAto":{"id":4,"descricao":"Decreto Numerado"},"tipoOrigem":{"id":0,"descricao":null},"situacao":{"id":0,"descricao":null},"iniciativa":{"id":0,"descricao":null},"parecer":null},"caminhoPDF":"MTQvMTIvMjAxMV8yOC4yMzA=.pdf","consolidado":false,"idAto":19723}],"content":[{"idAto":"19723","conteudo":"GOVERNO DE SERGIPE \nDECRETO N° 32- 23 O \nDE IÁJ DEP^6MôfS0 DE 2011 \nAltera o art. 2\no\n do Decreto n° 25.838, de \n\nmembros titulares e suplentes do \nConselho Estadual de Saúde - CES, e dá \nprovidências correlatas. \nO GOVERNADOR DO ESTADO DE SERGIPE, no uso das \natribuições que lhes são conferidas nos termos do art. 84, incisos V e XXI, \nda Constituição Estadual; de acordo com o disposto na Lei n° 7.116, de 25 \nde março de 2011, combinado com disposições da Lei n° 6.300, de 19 de \ndezembro de 2007, alterada pela Lei n° 6.826, de 18 de dezembro de 2009, \nque dispõe sobre a criação do Conselho Estadual de Saúde — CES, \nDECRETA: \nArt. I\no\n Fica alterado o art. 2\no\n do Decreto n° 25.838, de 23 de \ndezembro de 2008, alterado pelo Decreto n° 27.490, de 08 de novembro de \n2010, que passa a vigorar com a seguinte redação: \n\"Art 2°.,. \nI - Poder Público: \na) Secretaria de Estado da Saúde - SES: \nTitular: Antônio Carlos Guimarães de Souza Pinto -\nCPF 084.008.688-11; \nSuplente: Davi de Oliveira Souza - CPF 026.002.167-90; \nTitular: Jorge Viana da Silva - CPF 116.321.945-20; \nSuplente: André Santos Andrade - CPF 917.392.765-15; \nTitular: Emanuel Messias Barboza Moura Júnior — CPF \n343.950.755-68; \nSuplente: Solange Maria Salviani de Oliveira - CPF \n312.561.475-91. \nb) Secretários Municipais de Saúde (COSEMS): \nTitular: Alyne Almeida Araújo - CPF 517.365.605-06; \nSuplente: Maria Muniz de Sousa Alves Almeida — CPF \n051.811.865-72; \nGOVERNO DE SERGIPE \nDECRETO N°â$ãâO \nDE ^ DEpéáé/i(B%O DE 2011 \nTitular: Múrcia Simone Feitosa de Souza - CPF \n534.404.555-72; \nSuplente: Alércio Ramos de Melo - CPF 001.081.055-20. \nc) Universidade Federal de Sergipe - UFS: \nTitular: Edelzio Alves Costa Júnior - CPF 585.795.405-\n34; \nSuplente: Celso de Barros - CPF 138.578.478-40. \nII - Prestadores Privados de Serviço de Saúde: \na) Entidade Filantrópica — Hospital e Maternidade \nNossa Senhora dos Passos em São Cristóvão: \nTitular: Valfredo Dantas Santos Filho - CPF \n945.411.915-04; \nSuplente: Marcos Guilherme de Souza Gouveia - CPF \n363.483.174-04. \nb) Entidade com fins lucrativos — Laboratório Médico de \nAnálises Biológicas Ltda. - LABMED: \nTitular: José Leal Costa Bitencourt - CPF 138.629.605-\n87; \nSuplente: Danielle Barreto Bitencourt — CPF \n019.527.665-59. \nIII - Trabalhadores da Saúde: \na) Sindicatos de Trabalhadores na Área de Saúde: \nTitular: José Augusto Couto Santos - CPF 236.180.865-\n04; \nSuplente: Maria Ivone Andrade Mello — CPF \n103.006.785-68; \nTitular: Leonor Dantas Trindade - CPF 493.802.735-68; \nSuplente: Heitor freitas de Andrade - CPF 170.919.695-\n53; \nGOVERNO DE SERGIPE\n J \nDECRETO N°gfrââO \nDE l^ DE pâZeUtíty DE 2011 \nTitular: Mayra de Oliveira Mendonça — CPF \n816.681.985-68; \nSuplente: Helenildes Gomes de Santana — CPF \n601.420.225-00. \nb) Conselho de Fiscalização do Exercício Profissional: \nTitular: Marcos Luiz Macedo de Santana - CPF \n126.959.555-53; \nSuplente: Carlos Hermógenes da Silva Meira - CPF \n175.433.395-87; \nTitular: Vanilda Oliveira Aguiar Santana - CPF \n206.559.835-20; \nSuplente: Rosa de Lourdes Farias Mariz - CPF \n645.304.184-72; \nTitular: José Roberto Mellara - CPF 502.254.646-91; \nSuplente: Ricardo Scandian de Melo - CPF \n532.096.135-91; \nc) Associação de Profissionais de Saúde: \nTitular: Augusto Tadeu Ribeiro Santana - CPF \n116.558.605-34; \nSuplente: José Augusto Santos da Silva - CPF \n116.232.685-91; \nTitular: Petrônio Andrade Gomes - CPF 256.910.405-\n10; \nSuplente: José Arnaldo Vasconcelos Palmeira - CPF \n077.017.535-49. \nIV - Usuários: \na) Central Sindical - Força Sindical do Estado de \nSergipe: \nTitular: Maria de Lourdes Lima Nunes - CPF \n361.768.505-68; \nGOVERNO DE SERGIPE ^ \nDECRETON° â8ãdO \nDE ^ DEpfJé/tf0tyl)E 2011 \nSuplente: João Wadson Santos Silva - CPF 472.063.825-\n04. \nb) Setor Empresarial - Clube de Diretores Lojistas de \nAracaju — CDL: \nTitular: João Francisco dos Santos - CPF 140.379.725-\n53; \nSuplente: Maria Aparecida Vieira de Souza — CPF \n585.271.845-91. \nc) Clube de Serviços — Lions Clube Aracaju Jardins: \nTitular: Maria Glícia Braga de Moura - CPF \n556.963.335-91; \nSuplente: Aílton Teles de Moura - CPF 002.625.795-53. \nd) Associação de Portadores de Patologias e Grupos \nVulneráveis Socialmente: \nTitular: Maria do Céu Vieira Santos - CPF 266.918.923-\n34; \nSuplente: Antônio Sérgio de Brito Andrade — CPF \n173.743.164-53. \nTitular: Marco Antônio Costa Ferraz - CPF \n102.882.285-53; \nSuplente: Tânia Elias Magno da Silva - CPF \n854.038.738-72. \ne) Associação de Portadores de Deficiências — Centro de \nIntegração Raio de Sol - CIRAS: \nTitular: Marcella Santos Barreto - CPF 821.511.645-00; \nSuplente: Roberto Gonçalves Tabosa — CPF \n831.427.034-20. \nfi Movimentos Populares de Saúde: \nTitular: Eduardo Ramos Gomes - CPF 199.632.385-72; \nSuplente: Sheyla Andrea Santos - CPF 696.203.505-53. \ns^-\nGOVERNO DE SERGIPE ^ \nDECRETO N° Jfr $30 \nDE 7 ^ DEpéZiEWÔ/ií7DE2011 \nTitular: Salatiel de Oliveira Silveira - CPF 159.521.305-\n20; \nSuplente: Manoel Benedito Martins - CPF 170.725.145-\n20; \nTitular: Maria de Fátima Souza - CPF 119.824.545-04; \nSuplente: Felipe Sena e Silva - CPF 037.849.215-23; \nTitular: Rosineide Silva dos Santos - CPF 585.106.135-\n91; \nSuplente: Edineide Rodrigues Souza Lima Cruz — CPF \n053.789.797-65. \ng) Associação de Defesa do Interesse da Mulher — \nAssociação Comunitária de Apoio as Mulheres de Aracaju: \nTitular: Adriana Maria da Silva Oliveira - CPF \n626.842.485-91; \nSuplente: Vera Lúcia Tavares Farias - CPF \n171.437.565-04. \nh) Associação de Moradores: \nTitular: Jairo Augusto Chagas-CPF 170.499.895-68; \nSuplente: Fábio Costa - CPF 781.957.055-53; \nTitular: Ivanildo Gonzaga da Silva - CPF 171.118.705-\n49; \nSuplente: Maria Izabel Lima Canjirana — CPF \n587.168.135-72; \nTitular: Aterciano Alves de Matos - CPF 557.307.105-\n00; \nSuplente: José da Cruz - CPF 343.940.875-20. \ni) Movimento Religioso de Defesa da Saúde — \nArquidiocese de Aracaju - Pastoral da Saúde: \nTitular: Maria Terezinha Marques Fontes - CPF \n336.438.145-34; \nSuplente: Elizandra Ramos dos Santos - CPF 000.452.815-\n80. \nGOVERNO DE SERGIPE\n u \nDECRETO N° â%- 33 O \nDE 7 ^ DE P6ÚZM3HÜVE 2011 \nj) Trabalhadores Ligados aos Movimentos pela Luta pela \nTerra: \nTitular: Lúcio Marcos Santos de Oliveira — CPF \n955.760.455-72; \nSuplente: Maria Lúcia Santos de Moura - CPF \n137.941.915-87. \nArt. 2\no\n Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação. \nArt. 3\no\n Revogam-se as disposições em contrário. \nAracaju, J^f de átyiUlfaw de 2011; 190° da Independência e 123° \nda República. d\" ^j^cLk \nMARCELODEDA CHAGAS \n. GOVERNADOR DOESTADO \nA^W^ Q^L,^ C7LK \nAntônio Carlos Guimara \nSecretário de^Éstado \nSõusa^Pinto \nda Saúde \nyahcisqo de Assis Dt \nSecretário de Estado de Governo \nALTERA/02301111 SES \nOLIVEIRA COSTA(gSEGOV \n","textoFormatado":"","disp":true,"consolidado":false}],"temas":[],"orgaos":[{"idAto":19723,"orgao":{"id":24,"nome":"SES"}}]}