{"files":[{"ato":{"id":19750,"numero":"23.533","dataCadastro":"2022-03-08T16:16:48.561428","dataAto":"2005-12-12T00:00:00","dataPublicacao":"2005-12-14T00:00:00","disponivel":true,"palavrasChave":"","ementa":"Abre a Órgão(s) do Estado, credito suplementar no valor de R$ 1.391.302,89 pará reforço de dotações orçamentárias consignadas no vigente orçamento. consignadas no vigente","isAtivo":true,"idTipoAto":4,"idIniciativa":null,"dataRepublicacao":"0001-01-01T00:00:00","mensagemGovernamental":null,"numeroOrigem":null,"assinatura":"Completo","idTipoOrigem":null,"inteiro":23533,"idSituacao":null,"idParecer":null,"tipoAto":{"id":4,"descricao":"Decreto Numerado"},"tipoOrigem":{"id":0,"descricao":null},"situacao":{"id":0,"descricao":null},"iniciativa":{"id":0,"descricao":null},"parecer":null},"caminhoPDF":"MTIvMTIvMjAwNV8yMy41MzM=.pdf","consolidado":false,"idAto":19750}],"content":[{"idAto":"19750","conteudo":"1/7 \nGOVERNO DE SERGIPE \nDECRETO N.° 3 3 533 \nDEj g DE.T)^ÉJYlBRODE 2005 \nAbre a Órgão(s) do Estado, credito suplementar no \nvalor de R$ 1.391.302,89 pará reforço de dotações \norçamentárias consignadas no vigente orçamento. \nO GOVERNADOR DO ESTADO DE SERGIPE, no uso das atribuições que lhe são \nconferidas nos termos do Art. 84, item V, da Constituição Estadual, combinado com o disposto no Art. \n7\no\n, Parágrafo Único, da Lei 5.506, de 28 de dezembro de 2004. \nDECRETA: \nArt. I.° - Fica aberto, a Órgão(s) do Estado, crédito suplementar no valor de R$ \n1.391.302,89 (um milhão trezentos e noventa e um mil trezentos e dois reais e ointenta e nove \ncentavos), para reforço de dotações orçamentárias consignadas no vigente orçamento, obedecendo \nà seguinte classificação: \n\nABASTECIMENTO E DA IRRIGAÇÃO \n\nDESENVOLVIMENTO AGROPECUÁRIO DE \nSERGIPE \n201220025.4241 -Manutenção Geral da DEAGRO/SE \nES 99 -Estado de Sergipe \n3390.14 -Diárias-Civil R$ 15.000,00 (000) \n4490.52 - Equipamentos e Material Permanente R$ 150.000,00 (070) \n3390.37 -Locação de Mâo-de-Obra R$ 50.000,00 (000) \n206020215.4238 -Aquisição e Distribuição de Leite \nRP 04 -Agreste \n3390.32 -Material de Distribuição Gratuita R$ 152.000,00 (025) \nRP 02 -Baixo São Francisco \n3390.32 - Material de Distribuição Gratuita R$ 98.000,00 (025) \nRP 03 -Litoral Norte \n3390.32 -Material de Distribuição Gratuita R$ 14.000,00 (025) \nRP 06 - Litoral Sul \n3390.32 -Material de Distribuição Gratuita R$ 30.000,00 (025) \nRP 01 -Sertão \n3390.32 - Material de Distribuição Gratuita R$ 99.000,00 (000) \n3390.32 -Material de Distribuição Gratuita R$ 383.000,00 (025) \n206050210.4248 -Assistência aos agricultores familiares para \nintegração ao desenvolvimento sustentável \nRP 04 -Agreste \n3390.30 - Material de Consumo R$ 7.000,00 (025) \nRP 05 -GrandeAracaju \n3390.30 -Material de Consumo R$ 10.000,00 (025) \nRP 01 -Sertão \n3390.30 - Material de Consumo R$ 15.000,00 (025) \n206310209.4237 - Prestar Assistência Técnica a Produtores em Área de \nAssentamentos \nRP 04 -Agreste \n3390.30 -Material de Consumo R$ 5.000,00 (025) \n\n206060181.1350 - Promoção e Atração de Investimentos - Semi-Árido \nRP 01 -Sertão . \n3390.39 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica R$ 30.000,00 (000) \n2/7 \ne \nGOVERNO DE SERGIPE \nDECRETO N.°33.533 \nDEdaDED€zeM6ftO DE 2005 \nSUB-TOTAL R$ 1.058.000,00 \n\n\nFINANÇAS \n121220025.2377 -Manutenção dos Serviços Administrativos e \nFinanceiros - SEED \nES 99 -Estado de Sergipe \n3390.39 -Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica R$ 72.000,00 (000) \n3390.39 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica R$ 163.000,00 (000) \n\n123620124.1383 -Ampliação de Unidades do Ensino Médio \nRP 06 -Litoral Sul \n4490.51 -Obras e Instalações R$ 50.000,00 (025) \n123620124.1405 -Construção de Unidades Escolares do Ensino Médio \nRP 02 -Baixo São Francisco \n4490.51 -Obras e Instalações R$ 26.036,22 (025) \n\n121220025.2372 -Coordenação e Supervisão Geral da Pasta - SEED \nES 99 - Estado de Sergipe \n4490.52 - Equipamentos e Material Permanente,^R $ 22.266,67 (000) \nSUB-TOTAL R$ 333.302,89 \nTOTAL R$ 1.391.302,89 \nArt. 2\no\n - Os recursos necessários a execução deste Decreto decorrerão da Anulação de \ndotações orçamentárias, obedecendo ao seguinte desdobramento: \n\nABASTECIMENTO E DA IRRIGAÇÃO \n\nDESENVOLVIMENTO AGROPECUÁRIO DE \nSERGIPE \n203040201.4243 -Inspeção Sanitária e Industrial de Produtos \nAgropecuários \nRP 02 -Baixo São Francisco \n3390.33 - Passagens e Despesas com Locomoção R$ 1.170,00 (025) \n205440206.3353 -Desenvolvimento Sustentável das Bacias \nHidrográficas de Sergipe \nRP 05 -Grande Aracaju \n3390.14 -Diárias-Civil R$ 5.000,00 (070) \n205720199.3350 -Instalação de experimentos com fruticultura de \nsequeiro \nRP 04 -Agreste \n3390.14 -Diárias-Civil R$ 200,00 (000) \n3390.33 -Passagens e Despesas com Locomoção R$ 400,00 (000) \n3390.39 -Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica R$ 400,00 (000) \n3390.36 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física R$ 200,00 (000) \n3390.30 -Material de Consumo R$ 800,00 (000) \nRP 06 -Litoral Sul \n3390.14 -Diárias-Civil R$ 300,00 (000) \n3390.30 -Material de Consumo R$ 1.200,00 (000) \n3390.36 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física R$ 300,00 (000) \n3390.39 -Outros Serviços de Terceiros-Pessoa Jurídica R$ 600,00 (000) \n3390.33 - Passagens e Despesas com Locomoção /) R$ 600,00 (000) \nGOVERNO DE SERGIPE \nDECRETO N.°a3 533 \nDEiíiDEDezÊ)ABftO DE 2005 \n3/7 \n205720215.3342 -Instalação de Experimentos pará as Culturas \nAlimenta res e Oleaginosas \nRP 04 -Agreste \n3390.14 - Diárias-Civil \n3390.39 -Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica \n3390.30 -Material de Consumo \n3390.36 -Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física \nRP 02 -Baixo São Francisco \n3390.14 -Diarias-Civil \n3390.30 -Material de Consumo \n3390.36 -Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física \n3390.39 -Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica \nRP 01 -Sertão \n3390.14 -Diárias-Civil \n3390.39 -Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica \n3390.30 - Material de Consumo \n3390.36 -Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física \n206010198.4252 -Produção de mudas frutíferas e arbóreas \nRP 05 -Grande Aracaju \n3390.14 -Diárias-Civil \n3390.30 - Material de Consumo \n3390.36 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física \n206010204.4253 -Produção de borbulhas \nRP 06 -Litoral Sul \n3390.14 -Diárias-Civil \n3390.36 -Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física \n3390.39 -Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica \n3390.30 -Material de Consumo \n206010204.4254 - Produção de fungos pará o controle biológico da \nortézia dos citros \nRP 04 -Agreste \n3390.14 -Diárias-Civil \n3390.30 -Material de Consumo \n3390.36 -Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física \n3390.39 -Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica \nRP 05 -Grande Aracaju \n3390.14 -Diárias-Civil \n3390.36 -Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física \n3390.39 -Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica \n3390.30 -Material de Consumo \nRP 06 -Litoral Sul \n3390.14 - Diárias-Civil \n3390.30 -Material de Consumo \n3390.36 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física \n3390.39 -Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica \n206020215.4238 -Aquisição e Distribuição de Leite \nRP 04 -Agreste \n3390.32 -Material de Distribuição Gratuita \nRP 02 -Baixo São Francisco \n3390.32 - Material de Distribuição Gratuita \nRP 03 -Litoral Norte \n3390.32 -Material de Distribuição Gratuita \n206030201.4245 - Prevenção, controle e erradicação de pragas e \ndoenças das culturas \nES 99 -Estado de Sergipe \nR$ \nR$ \nR$ \nR$ \nR$ \nR$ \nR$ \nR$ \nR$ \nR$ \nR$ \nR$ \nR$ \nR$ \nR$ \nR$ \nR$ \nR$ \nR$ \nR$ \nR$ \nR$ \nR$ \nR$ \nR$ \nR$ \nR$ \nR$ \nR$ \nR$ \nR$ \nR$ \nR$ \nR$ \n400,00 \n1.200,00 \n2.000,00 \n400,00 \n500,00 \n1.000,00 \n200,00 \n300,00 \n500,00 \n1.000,00 \n2.000,00 \n500,00 \n200,00 \n4.500,00 \n300,00 \n1.100,00 \n2.200,00 \n3.300,00 \n4.400,00 \n400,00 \n800,00 \n400,00 \n400,00 \n400,00 \n400,00 \n400,00 \n800,00 \n400,00 \n800,00 \n400,00 \n400,00 \n318.250,00 \n110.000,00 \n80.000,00 \n(000) \n(000) \n(000) \n(000) \n(000) \n(000) \n(000) \n(000) \n(000) \n(000) \n(000) \n(000) \n(000) \n(000) \n(000) \n(000) \n(000) \n(000) \n(000) \n(000) \n(000) \n(000) \n(000) \n(000) \n(000) \n(000) \n(000) \n(000) \n(000) \n(000) \n(000) \n(000) \n(000) \n(000) \nm 4/7 \nGOVERNO DE SERGIPE \nDECRETO N.° 03 533 \nDEJ3 DE T)eZÊWl8R0 DE 2005 \n3390.14 -Diárias-Civil \n3390.30 - Material de Consumo \n3390.33 - Passagens e Despesas com Locomoção \n3390.39 -Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica \n206040201.4242 - Prevenção, Controle e Erradicação de Pragas e \nDoenças dos Animais \nRP 04 -Agreste \n3390.30 -Material de Consumo \n3390.39 -Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica \nRP 05 -Grande Aracaju \n3390.14 -Diárias-Civil \n3390.30 - Material de Consumo \n3390.39 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica \n4490.52 - Equipamentos e Material Permanente \n3390.33 -Passagens e Despesas com Locomoção \nRP 06 -Litoral Sul \n3390.30 -Material de Consumo \n3390.39 -Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica \nRP 01 -Sertão \n3390.30 -Material de Consumo \n3390.39 -Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica \n206040201.4246 - Manutenção da área livre de febre aftosa \nES 99 - Estado de Sergipe \n3390.14 -Diárias-Civil \n3390.36 -Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física \n4490.52 - Equipamentos e Material Permanente \n3390.39 -Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica \n3390.33 - Passagens e Despesas com Locomoção \n3390.15 -Diárias-Militar \n3390.30 -Material de Consumo \n206050210.4248 -Assistência aos agricultores familiares para \nintegração ao desenvolvimento sustentável \nRP 05 -Grande Aracaju \n3390.36 -Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física \n3390.39 -Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica \n206060200.3347 -Instalação de unidades de observação na aqüicultura \nRP 02 - Baixo São Francisco \n3390.14 -Diárias-Civil \n3390.30 -Material de Consumo \n3390.33 - Passagens e Despesas com Locomoção \n3390.39 -Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica \n3390.36 -Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física \nRP 01 -Sertão \n3390.14 -Diárias-Civil \n3390.39 -Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica \n3390.30 -Material de Consumo \n3390.33 - Passagens e Despesas com Locomoção \n3390.36 -Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física \n206060200.4247 -Capacitação de produtores rurais \nRP 02 -Baixo São Francisco \n3390.14 -Diárias-Civil \n3390.30 -Material de Consumo \n3390.36 -Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física \n3390.33 - Passagens e Despesas com Locomoção \n3390.39 -Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica í) \nR$ \nR$ \nR$ \nR$ \nR$ \nR$ \nR$ \nR$ \nR$ \nR$ \nR$ \nR$ \nR$ \nR$ \nR$ \nR$ \nR$ \nR$ \nR$ \nR$ \nR$ \nR$ \nR$ \nR$ \nR$ \nR$ \nR$ \nR$ \nR$ \nR$ \nR$ \nR$ \nR$ \nR$ \nR$ \nR$ \nR$ \nR$ \nR$ \n500,00 \n500,00 \n500,00 \n500,00 \n13.910,00 \n10.350,00 \n2.170,00 \n2.500,00 \n5.000,00 \n30.000,00 \n11.850,00 \n10.000,00 \n10.000,00 \n12.000,00 \n10.000,00 \n81.000,00 \n10.500,00 \n150.000,00 \n14.500,00 \n1.000,00 \n20.000,00 \n21.000,00 \n5.000,00 \n27.000,00 \n250,00 \n900,00 \n500,00 \n600,00 \n250,00 \n250,00 \n600,00 \n900,00 \n500,00 \n250,00 \n250,00 \n900,00 \n250,00 \n500,00 \n600,00 \n(025) \n(025) \n(025) \n(025) \n(025) \n(025) \n(025) \n(025) \n(025) \n(025) \n(025) \n(025) \n(025) \n(025) \n(025) \n(025) \n(025) \n(025) \n(025) \n(025) \n(025) \n(025) \n(025) \n(025) \n(000) \n(000) \n(000) \n(000) \n(000) \n(000) \n(000) \n(000) \n(000) \n(000) \n(000) \n(000) \n(000) \n(000) \n(000) \nR$ \nR$ \nR$ \nR$ \nR$ \nR$ \nR$ \nR$ \nR$ \nR$ \nR$ \nR$ \nR$ \nR$ \nR$ \nR$ \nR$ \n250,00 \n600,00 \n250,00 \n900,00 \n500,00 \n300,00 \n1.500,00 \n900,00 \n300,00 \n100,00 \n300,00 \n100,00 \n500,00 \n100,00 \n500,00 \n300,00 \n100,00 \n(000) \n(000) \n(000) \n(000) \n(000) \n(000) \n(000) \n(000) \n(000) \n(000) \n(000) \n(000) \n(000) \n(000) \n(000) \n(000) \n(000) \n5/7 \nJÍÍV \nGOVERNO DE SERGIPE \nDECRETO N.° Q3 533 \nDE i i DE r)E2.ENl6ftO DE 2005 \nRP 01 -Sertão \n3390.36 -Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física \n3390.39 -Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica \n3390.14 - Diárias-Civil \n3390.30 - Material de Consumo \n3390.33 -Passagens e Despesas com Locomoção \n206060206.3340 -Instalação de Unidades Demonstrativas \nRP 04 -Agreste \n3390.14 -Diárias-Civil \n3390.30 - Material de Consumo \n3390.39 -Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica \n3390.36 -Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física \nRP 02 -Baixo São Francisco \n3390.14 -Diárias-Civil \n3390.39 -Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica \n3390.36 -Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física \n3390.30 - Material de Consumo \nRP 01 -Sertão \n3390.14 -Diárias-Civil \n3390.30 - Material de Consumo \n3390.39 -Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica \n3390.36 -Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física \n206060206.3341 -Capacitação de Irrigantes \nRP 04 -Agreste \n3390.30 -Material de Consumo R$ 800,00 (000) \nRP 02 -Baixo São Francisco \n3390.30 -Material de Consumo R$ 500,00 (000) \nRP 01 -Sertão \n3390.30 - Material de Consumo R$ 500,00 (000) \n206060209.4235 -Comunicação Rural e Social \nRP 04 -Agreste \n3390.14 -Diárias-Civil \n3390.30 -Material de Consumo \n3390.39 -Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica \nRP 02 -Baixo São Francisco \n3390.14 -Diárias-Civil \n3390.39 -Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica \n3390.30 - Material de Consumo \nRP 05 -Grande Aracaju \n3390.14 -Diárias-Civil \n3390.39 -Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica \n3390.30 - Material de Consumo \nRP 03 -Litoral Norte \n3390.14 -Diárias-Civil \n3390.39 -Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica \n3390.30 - Material de Consumo \nRP 06 -Litoral Sul \n3390.14 -Diárias-Civil \n3390.39 -Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica \n3390.30 -Material de Consumo \nRP 01 -Sertão \n3390.14 -Diárias-Civil \n3390.39 -Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica, \n3390.30 - Material de Consumo \n\nR$ \nR$ \nR$ \nR$ \nR$ \nR$ \nR$ \nR$ \nR$ \nR$ \nR$ \nR$ \nR$ \nR$ \nR$ \nR$ \nR$ \nR$ \n200,00 \n800,00 \n1.000,00 \n150,00 \n750,00 \n600,00 \n50,00 \n250,00 \n200,00 \n200,00 \n1.000,00 \n800,00 \n200,00 \n1.000,00 \n800,00 \n200,00 \n1.000,00 \n800,00 \n(000) \n(000) \n(000) \n(000) \n(000) \n(000) \n(000) \n(000) \n(000) \n(000) \n(000) \n(000) \n(000) \n(000) \n(000) \n(000) \n(000) \n(000) \nt? \nGOVERNO DE SERGIPE \nDECRETO N.°a3 533 \nDE a i DE PÊzejilâR- O DE 2005 \n6/7 \n206060204.1327 -Renovação de pomares fruticolas do Estado de \nSergipe \nRP 06 -Litoral Sul \n3390.39 -Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica R$ 30.000,00 (000) \nSUB-TOTAL R$ \n\n\n121210020.1379 - Implementação das ações de Modernização do \nSistema Educacional \nES 99 -Estado de Sergipe \n3390.36 -Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física R$ \n\n123610121.2391 -Manutenção e Supervisão da Rede de Educação \nFundamental \nES 99 -Estado de Sergipe \n3340.41 -Contribuições R$ \n123610121.2394 -Encargos com Inativos do Ensino Fundamental \nES 99 - Estado de Sergipe \n3190.09 -Salário-Famllia R$ \n123620124.2386 -Implementação do Piano Estadual de Melhoria e \nExpansão do Ensino Médio - PROMED \nES 99 -Estado de Sergipe \n3390.41 -Contribuições R$ \n123660136.1398 -Implantação do Projeto Sergipe Cidadão \nES 99 -Estado de Sergipe \n3390.36 -Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física R$ \n123660136.2397 -Manutenção e supervisão da rede de Educação de \nJovens e Adultos \nES 99 -Estado de Sergipe \n3350.43 -Subvenções Sociais R$ \n3390.30 -Material de Consumo R$ \n3390.39 -Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica R$ \n\nDO ENSINO FUNDAMENTAL E DE VALORIZAÇÃO \nDO MAGISTÉRIO \n123610121.8371 -Manutenção e supervisão da rede de Ensino \nFundamental \nES 99 - Estado de Sergipe \n4490.52 - Equipamentos e Material Permanente R$ \n1.058.000,00 \nSUB-TOTAL R$ \nFR \n21.000,00 (025) \n85.266,67 (000) \n72.000,00 (001) \n10.000,00 (025) \n10.000,00 (026) \n6.036,22 (026) \n10.000,00 (025) \n19.000,00 (025) \n100.000,00 (002) \n333.302,89 \nTOTAL R$ \n1.391.302,89 \nArt. 3° - Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação. \nArt. 4\no\n - Revogam-se as disposições em contrário. \nAracaju, J 2 de cAa^iianiiAo de 2005; 184° da Independência, 117° da República. \n:4% \n^T^ -\nGOVERNO DE SERGIPE \nDECRETO N.° 23.533 \nDE i $ DE DezfiMBftODE 2005 \n7/7 \nSéfgijí Silva Fontes \nSecretário de Estado do Planejamento \nGilmar de Melo Mendes \nSecretário de Estado da Fazenda \nArtur Sérgio de Almeida Réis \nSecretário de Estado da Agpetfttura, do Abastecimento e da Irrigação \n","textoFormatado":"","disp":true,"consolidado":false}],"temas":[],"orgaos":[]}