{"files":[{"ato":{"id":19786,"numero":"20.754","dataCadastro":"2022-12-13T09:54:15.930967","dataAto":"2002-06-18T00:00:00","dataPublicacao":"2002-06-20T00:00:00","disponivel":true,"palavrasChave":"","ementa":"Abre crédito suplementar no valor de R$ 156.000,00 para reforço de dotações consignadas no vigente Orçamento.","isAtivo":true,"idTipoAto":4,"idIniciativa":1,"dataRepublicacao":"0001-01-01T00:00:00","mensagemGovernamental":null,"numeroOrigem":null,"assinatura":"Incompleto","idTipoOrigem":null,"inteiro":20754,"idSituacao":null,"idParecer":null,"tipoAto":{"id":4,"descricao":"Decreto Numerado"},"tipoOrigem":{"id":0,"descricao":null},"situacao":{"id":0,"descricao":null},"iniciativa":{"id":1,"descricao":"Poder Executivo"},"parecer":null},"caminhoPDF":"MTgvMDYvMjAwMl8yMC43NTQ=.pdf","consolidado":false,"idAto":19786}],"content":[{"idAto":"19786","conteudo":"w^ : \nGOVERNO DE SERGIPE \nDECRETO N.° tOJ?í \nD E à% DE €u,rSHO DE 2002 \nAbre crédito suplementar no valor \nde R$ 156.000,00 para reforço de \ndotações consignadas no vigente \nOrçamento. \nO GOVERNADOR DO ESTADO DE SERGIPE, no USO das \natribuições que lhe são conferidas nos termos do Art. 84, item \nV, da Constituição Estadual, combinado com o disposto do Art. \n8-, Parágrafo único da Lei n- 4.484 de 18 de dezembro de 2001, \nalterada pela Lei n- 4.492 de 27 de dezembro de 2001. \nDECRETA : \nArt. 1- - Fica aberto crédito suplementar no valor \nde R$ 156.000,00 (cento e cinqüenta e seis mil reais ) para \nreforço de dotações consignadas no vigente orçamento, \nobedecendo a seguinte classificação: \n\nPLANEJAMENTO E DA CIÊNCIA \nE TECNOLOGIA \n\nDESENVOLVIMENTO \nCIENTÍFICO E TECNOLÓGICO \n195710020.7609-Projeto Plataformas \nTecnológicas FR \n3390.39 -Outros Serviços de \nTerceiros - Pessoa \nJurídica R$ 66.000,00 (000) \n195710188.7605-Fortalecimento das \nUnidades de Pesquisas da \nAdministração Pública \nEstadual \n4490.52 -Equipamentos e Material \nPermanente R$ 90.000,00 (000) \nTOTAL R$ 156.000,00 \nArt. 2- - Os recursos necessários à execução deste \ndecreto decorrerão da anulação de dotações orçamentárias \nindicadas a saber: \n\nPLANEJAMENTO E DA CIÊNCIA \nE TECNOLOGIA ^X \nGOVERNO DE SERGIPE \nDECRETO N.° Ã? 75 ^ \nD E Jfi) X^J^^O DE 2002 \n\nDESENVOLVIMENTO \nCIENTÍFICO E TECNOLÓGICO \n191280046.7613-Apoio a Bolsistas \nPós-Graduados (Do Tipo \nDTI e Recém-Doutor) \n3390.20 -Auxilio Financeiro A \nPesquisadores \n195710020.7609-Projeto Plataformas \nTecnológicas \n\nTerceiros - Pessoa Física \n4490.52 -Equipamentos e Material \nPermanente \n195710188.7605-Fortalecimento das \nUnidades de Pesquisas da \nAdministração Pública \nEstadual \n3390.36 -Outros Serviços de \nTerceiros - Pessoa Física R$ 30.000,00 (000) \n3390.39 -Outros Serviços de \nTerceiros - Pessoa \nJurídica R$ 30.000,00 (000) \nR$ \nR$ \nR$ \n30.000,0 0 \n26.000,0 0 \n40.000,0 0 \nFR \n(000 ) \n(000 ) \n(000 ) \nTOTAL R$ 156.000,00 \nArt. 3- - Este Decreto entrará em vigor na data de \nsua publicação. \nArt. 4- - Revogam-se as disposições em contrário. \nAracaju, (Só de—j^ —SU-O de 2002; 181- da \nIndependência e 114- da Repúbüçàv^ \nALBANO FRANCO \nGOVERNADOR DO ESTADO \nJus^ia^ap^í^Ãraú jó \nSecretária de Estado do Planejamento e da Ciência e Tecnologia \nem Exercício \nDE \nH \nGOVERNO DE SERGIPE \nDECRETO N.W W \n\nFernando SoaresJda Mota \nSecretário de Estado da Fazenda \n","textoFormatado":"","disp":true,"consolidado":false}],"temas":[],"orgaos":[]}