{"files":[{"ato":{"id":19810,"numero":"23.156","dataCadastro":"2022-03-08T16:18:08.692167","dataAto":"2005-03-21T00:00:00","dataPublicacao":"2005-03-22T00:00:00","disponivel":true,"palavrasChave":"","ementa":"Abre a Órgão(s) do Estado, crédito suplementar no valor de R$ 256.000,00 para reforço de dotações orçamentárias consignadas no vigente orçamento.","isAtivo":true,"idTipoAto":4,"idIniciativa":null,"dataRepublicacao":"0001-01-01T00:00:00","mensagemGovernamental":null,"numeroOrigem":null,"assinatura":"Incompleto","idTipoOrigem":null,"inteiro":23156,"idSituacao":null,"idParecer":null,"tipoAto":{"id":4,"descricao":"Decreto Numerado"},"tipoOrigem":{"id":0,"descricao":null},"situacao":{"id":0,"descricao":null},"iniciativa":{"id":0,"descricao":null},"parecer":null},"caminhoPDF":"MjEvMDMvMjAwNV8yMy4xNTY=.pdf","consolidado":false,"idAto":19810}],"content":[{"idAto":"19810","conteudo":"1/3 \nGOVERNO DE SERGIPE \nDECRETO H.°S3M \nDEa% DE /nfivco DE 2005 \nAbre a Órgão(s) do Estado, crédito suplementar no \nvalor de R$ 256.000,00 para reforço de dotações \norçamentárias consignadas no vigente orçamento. \nO GOVERNADOR DO ESTADO DE SERGIPE, no uso das atribuições que lhe são \nconferidas nos termos do Art. 84, item V, da Constituição Estadual, combinado com o disposto no \nArt.7°, da Lei 5.506, de 28 de dezembro de 2004. \nDECRETA: \nArt. 1.° - Fica aberto, a Órgão(s) do Estado, credito suplementar no valor de R$ \n256.000,00 (duzentos e cinqüenta e seis mil reais), pará reforço de dotações orçamentárias \nconsignadas no vigente orçamento, obedecendo á seguinte classificação: \n\n\n041240034.1137 -Implantação do sistema de ouvidoria no Estado \nRP 05 -Grande Aracaju \n3390.36 -Outros Serviços de Terceiros-Pessoa Física R$ 2.000,00 (000) \n3390.39 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica R$ 16.000,00 (000) \n041240034.2139 -Manutenção da Ouvidoria Geral do Estado \nRP 05 -Grande Aracaju \n3390.14 -Diárias-Civil R$ 2.000,00 (000) \n3390.33 -Passagens e Despesas com Locomoção R$ 3.000,00 (000) \n4490.52 -Equipamentos e Material Permanente R$ 3.000,00 (000) \n\nGRÁFICOS DE SERGIPE \n041220025.4080 -Manuntenção Cerral da DEGRASE \nES 99 -Estado de Sergipe \n3190.16 -Outras Despesas Variáveis - Pessoal Civil^R $ 30000,00 (000) \nSUB-TOTAL R$ 56.000,00 \n\n\nFINANÇAS \n041220025.2985 -Manutenção dos serviços administrativos e \nfinanceiros-SETUR \nES 99 -Estado de Sergipe \n3340.41 -Contribuições R$ 200.000,00 (000) \nSUB-TOTAL R$ 200.000,00 \nArt. 2\no\n - Os recursos necessários à execuçãcrííeste Decreto decorrerão da Anulação de \ndotações orçamentárias, obedecendo ao seguinte desdobramento: \n\n\n041240034.2141 -Manutenção dos serviços adminü \nfinanceiros- CONGER \nRP 05 -Grande Aracaju \n3390.30 -Material de Consumo / WVJ V R$ 26.000,00 \n\nOí t \ní \" \nGOVERNO DE SERGIPE \nDECRETO W?JtaJSÇ \nÜE^Í DE At fZCO DE 2005 \n2/3 \n\nGRÁFICOS DE SERGIPE \n041220025.4080 -Manuntenção Genal da DEGRASE \nES 99 -Estado de Sergipe \n3390.30 -Material de Consumo ^^5É. \nSUB-TOTAL R$ \n\n\nPROJETOS ESPECÍFICOS \n236950248.1980 -Implementação do Plano de Markenting -\nPRODETUR II \nES 99 -Estado de Sergipe \n3390.30 -Material de Consumo R$ \n236950248.1981 -Elaboração do Piano de Marketing para os municípios \ndo Pólo Costa dos Coqueirais - PRODETUR II \nES 99 -Estado de Sergipe \n3390.30 -Material de Consumo R$ \n236950248.1982 -Elaboração do Projeto de Sistema para Gestão do \nTurismo - PRODETUR II \nES 99 -Estado de Sergipe \n3390.30 -Material de Consumo R$ \n236950248.1983 -Fortalecimento institucional da SETUR- PRODETUR \nII \nES 99 -Estado de Sergipe \n3390.10 -Outros Benefícios de Natureza Social^R $ \nSUB-TOTAL R$ \nTOTAL R$ \n30.000,00 (000) \n56.000,00 \nFR \n100.000,00 (000) \n30.000,00 (000) \n20.000,00 (000) \n50.000,00 (000) \n200.000,00 \n256.000,00 \nArt. 3\no\n - Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação. \nArt. 4\no\n - Revogam-se as disposições em contrário. \nAracaju, AA de (—o^t^ de 2005; 184° da Independência, 117° da República. \n^ ^ 3/3 \n^ -\nGOVERNO DE SERGIPE \nDECRETO N.°^-ST \nDE^Y DE /W/f^Cz? DE 2005 \nPedro Almeida Valadares Neto \nSecretário de Estado do Turismo \n","textoFormatado":"","disp":true,"consolidado":false}],"temas":[],"orgaos":[]}