{"files":[{"ato":{"id":19941,"numero":"23.296","dataCadastro":"2022-03-08T16:20:58.275571","dataAto":"2005-07-18T00:00:00","dataPublicacao":"2005-07-22T00:00:00","disponivel":true,"palavrasChave":"","ementa":"Abre a Órgâo(s) do Estado, crédito suplementar no valor de R$ 352.670,43 para reforço de dotações orçamentárias consignadas no vigente orçamento.","isAtivo":true,"idTipoAto":4,"idIniciativa":null,"dataRepublicacao":"0001-01-01T00:00:00","mensagemGovernamental":null,"numeroOrigem":null,"assinatura":"Incompleto","idTipoOrigem":null,"inteiro":23296,"idSituacao":null,"idParecer":null,"tipoAto":{"id":4,"descricao":"Decreto Numerado"},"tipoOrigem":{"id":0,"descricao":null},"situacao":{"id":0,"descricao":null},"iniciativa":{"id":0,"descricao":null},"parecer":null},"caminhoPDF":"MTgvMDcvMjAwNV8yMy4yOTY=.pdf","consolidado":false,"idAto":19941}],"content":[{"idAto":"19941","conteudo":"1/3 \nGOVERNO DE SERGIPE \nDECRETO N.\n0\n^ ^ \nDE/% DE -fVUfO DE 2005 \nAbre a Órgâo(s) do Estado, crédito suplementar no \nvalor de R$ 352.670,43 para reforço de dotações \norçamentárias consignadas no vigente orçamento. \nO GOVERNADOR DO ESTADO DE SERGIPE, no uso das atribuições que lhe são \nconferidas nos termos do Art. 84, item V, da Constituição Estadual, combinado com o disposto no \nArt.7\no\n, da Lei 5.506, de 28 de dezembro de 2004. \nDECRETA: \nArt. 1° - Fica aberto, a Órgâo(s) do Estado, credito suplementar no valor de R$ \n352.670,43 (trezentos e cinqüenta e dois mil seiscentos e setenta reais e quarenta e três centavos), \npará reforço de dotações orçamentárias consignadas no vigente orçamento, obedecendo â seguinte \nclassificação: \n\n\nFINANÇAS \n041220025.2215 -Manutenção dos serviços administrativos e \nfinanceiros - SEAD \nES 99 - Estado de Sergipe \n3190.92 -Despesas de Exercícios Anteriores ^R $ 16.287,43 (000) \nSUB-TOTAL R$ 16.287,43 \n\n\n123620124.2383 -Manutenção e Supervisão da Rede do Ensino Médio \nES 99 -Estado de Sergipe \n3390.93 - Indenizações e Restituições ^R $ 61.383,00 (000) \nSUB-TOTAL R$ 61.383,00 \n\nCOMÉRCIO E DA CIÊNCIA E TECNOLOGIA \n\n226610225.7441 -Incentivo às empresas aprovadas no PSDI \nES 99 -Estado de Sergipe \n3390.92 -Despesas de Exercícios Anteriores ^^R $ 15.000,00 (000) \nSUB-TOTAL R$ 15.000,00 \n\nPÚBLICA \n\n103020100.2558 -Manutenção do Hospital da Polícia Militar - HPM \nRP 05 -Grande Aracaju \n3350.41 -Contribuições R$ 10.000,00 (000) \n3350.41 -Contribuições „.^R$ 250.000,00 (025) \nSUB-TOTAL R$ 260.000,00 \nTOTAL R$ 352.670,43 \nArt. 2° - Os recursos necessários á execução deste Decreto decorrerão da Anujação de \ndotações orçamentárias, obedecendo ao seguinte desdobramento: \nvM \nA 2/3 \n^^ \" \nGOVERNO DE SERGIPE \nDECRETO N.° 23.tai \nDE ^To DEL^Lt+ O DE 2005 \n\n\nFINANÇAS \n041220025.2215 -Manutenção dos serviços administrativos e \nfinanceiros - SEAD \nES 99 -Estado de Sergipe \n3390.92 -Despesas de Exercícios Anteriores ^R $ 16.287,43 (000) \nSUB-TOTAL R$ 16.287,43 \n\n\n121220025.2380 -Coordenação e supervisão geral do ensino \nES 99 -Estado de Sergipe \n3390.36 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física^R $ 61.383,00 (000) \nSUB-TOTAL R$ 61.383,00 \n\nCOMÉRCIO E DA CIÊNCIA E TECNOLOGIA \n\n226610225.7441 - Incentivo às empresas aprovadas no PSDI \nES 99 - Estado de Sergipe \n3390.39 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica^^^R $ 15.000,00 (000) \nSUB-TOTAL R$ 15.000,00 \n\nPÚBLICA \n\n103020100.1565 -Aquisição de Equipamentos de Informática pará o \nHospital da Polícia Militar \nRP 05 -Grande Aracaju \n4490.52 - Equipamentos e Material Permanente R$ 70.000,00 (025) \n103020100.1566 -Reforma do Hospital da Polícia Militar \nRP 05 -Grande Aracaju \n3390.39 -Outros Serviços de Terceiros-Pessoa Jurídica R$ 70.000,00 (025) \n\nMilitar \nRP 05 -Grande Aracaju \n3390.30 -Material de Consumo R$ 70.000,00 (025) \n103020100.1568 -Aquisição de veículos para o Hospital da Polícia \nMilitar \nRP 05 -Grande Aracaju \n4490.52 - Equipamentos e Material Permanente R$ 8.000,00 (000) \n103020100.1570 -Implantação Posto de Saúde nas Formações \nSanitárias \nRP 05 -Grande Aracaju \n4490.52 - Equipamentos e Material Permanente R$ 2.000,00 (000) \n103020100.2558 -Manutenção do Hospital da Polícia Militar - HPM \nRP 05 -Grande Aracaju \n3190.92 - Despesas de Exercícios Anteriores ^^„^R $ 40.000,00 (025) \nSUB-TOTAL R$^^260.000,00 \nTOTAL R$ 352.670,43 \n3/3 \nGOVERNO DE SERGIPE \nDECRETO N.V3.WjÊ \nDE ^1 D^ÇU-IMO DE 2005 \nArt. 3\no\n - Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação. \nArt. 4° - Revogam-se as disposições em contrário. \nAracaju, ^ de-^-OOtx? de 2005; 184° da Independência, 117° da República. \nArtemízio Cardoso Resende \nSecretário de Estado djyPlanejamento, em Exercício \nGilmar de Melo Mendes \nSecretário de Estado da Fazenda \nJosé de Araújp^Mendonfa Sobrinho \nSecretáric^ete^Estaab d^Ad ministração \nLindberg Gcyídim dej-wcena \nSecretário de Estackfcía Educação \nSto Antônio de Faro Melo \n\"da Indústria, do pomarejo e da Ciência e Tecnologia \nGeoriize O \nSecretário de Estado da \nTeles \nça Pública, em Exercício \n","textoFormatado":"","disp":true,"consolidado":false}],"temas":[],"orgaos":[]}