{"files":[{"ato":{"id":19945,"numero":"26.269","dataCadastro":"2022-03-08T16:21:02.630581","dataAto":"2009-07-14T00:00:00","dataPublicacao":"2009-07-20T00:00:00","disponivel":true,"palavrasChave":"","ementa":"Remaneja saldos orçamentários da extinta Secretaria de Estado do Turismo, conforme Lei nº 6.615/2009, para a atual Secretaria de Estado do Desenvolvimento Econômico, da Ciência e Tecnologia e do Turismo, constante do Orçamento do Estado de 2009.","isAtivo":true,"idTipoAto":4,"idIniciativa":null,"dataRepublicacao":"0001-01-01T00:00:00","mensagemGovernamental":null,"numeroOrigem":null,"assinatura":"Incompleto","idTipoOrigem":null,"inteiro":26269,"idSituacao":null,"idParecer":null,"tipoAto":{"id":4,"descricao":"Decreto Numerado"},"tipoOrigem":{"id":0,"descricao":null},"situacao":{"id":0,"descricao":null},"iniciativa":{"id":0,"descricao":null},"parecer":null},"caminhoPDF":"MTQvMDcvMjAwOV8yNi4yNjk=.pdf","consolidado":false,"idAto":19945}],"content":[{"idAto":"19945","conteudo":"GOVERNO DE SERGIPE \nDECRETO N° ãCâCS \nDE J// DE j UI HO DE 2009 \nRemaneja saldos orçamentários da extinta Secretaria \nde Estado do Turismo, conforme Lei N° 6.615/200Ç, \npara a atual Secretaria de Estado do \nDesenvolvimento Econômico, da Ciência e Tecnologia \ne do Turismo, constante do Orçamento do Estado de \n2009. \nO GOVERNADOR DO ESTADO DE SERGIPE, no uso das atribuições que lhe \nsão conferidas nos termos do Art. 84, incisos V, VII e XXI, da Constituição Estadual; de \nacordo com o disposto nos Art. 2\no\n, § 2\no\n, da Lei N° 6.615, de 18 de junho de 2009, \nDECRETA: \nArt. I\no\n Art. I\no\n - Ficam remanejados os saldos das ações: projetos e \natividades e os serviços desenvolvidos pela extinta Secretaria de Estado do Turismo -\nSETUR, feita pela Lei n° 6.615, de 18 de junho de 2009, que passam a ser desenvolvidos \npela atual Secretaria de Estado do Desenvolvimento Econômico, da Ciência e Tecnologia e \ndo Turismo - SEDETEC, constantes do Orçamento do Estado do corrente exercício, conforme \nDemonstrativo estabelecido no Anexo Único deste Decreto. \nArt. 2\no\n - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, com seus \nefeitos retroativos a 01 de julho de 2009. \nArt. 3\no\n - Revogam-se as disposições em contrário \nAracaju,^ de JMJa^o de 2009; 188° da Independência e 121° da \nRepública. CJ \n^lA \nMARCELO DEDA CHAGAS \nGOVERNADOR DO ESTADO \nMaria Lúcia de Oliveira Falcón \nSecretária de Estado do Planejamento \nJoão ArfdradtrViôirfa da Silva \nSecretário de/Hstado da Fazenda \nGOVERNO DE SERGIPE \nDECRETO N°^iá\" S \nDE ^ DE ?VIHÔ DE 2009 \nJdpdef Araújo \nSecretario de Estado de Governo \nJorge S \nSecretario de Estado do Desenvolvimento \níM^Ôlivei \nliveira \nconômico, da Ciência e Tecnologia e do Turismo \n1/8 \nGOVERNO DE SERGIPE \nDECRETO N° i^-S^J \nDE Jjf DE tfSJLHO DE 2009 \nANEXO ÚNICO \nREMANEJA SALDOS DE PROJETOS E ATIVIDADES DA EXTINTA SECRETARIA DE ESTADO DO TURISMO \nPARA A ATUAL SECRETARIA DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, DA CIÊNCIA E TECNOLOGIA E DO TURISMO \nSITUAÇÃO ANTERIOR \nCÓDIGO \n\n^3^ ^ \n^ ^ \n\n\nTP .. 99 \n\nTP . 99 \n\nTP . .. 03 \n\nTP 03 \nESPECIFICAÇÃO \nSECRETARIA DE ESTADO DO TU -\nRISMO \nSECRETARIA DE ESTADO DO TU -\nRISMO \nEstabelecimento de Procedimentos \npará Cooperação e Parcerias \nESTADO DE SERGIPE \nRecuperação do Patrimônio Histonco \nESTADO DE SERGIPE \nConclusão da Orlinha do Bairro In -\ndustrial \nGRANDE ARACAJU \nPavimentação e Urbanização do \nBairro Atalaia \nGRANDE ARACAJU A \nELEMENTO \n\n\n\n\n\n\n\n4490.51 00 \n\nFR \n\n\n\n\n\n\n\n\n\nVALOR \n342.017,00 \n53.363,00 \n33.650,00 \n302.892,00 \n4.820,00 \n\n\n10.000.000,00 \n73.901,00 \nSITUAÇÃO ATUAL \nCÓDIGO \n\n\n\nTP.. 99 \n133910429.1362 \nTP 99 \n\nTP . 03 \n\nESPECIFICAÇÃO \nSECRETARIA DE ESTADO DO \nELEMENTO \nDESENVOLVIMENTOECONOMICO, DA \nCIÊNCIA E TECNOLOGIA E DO TURIS-\nMO \nGABINETE DO SECRETÁRIO \nEstabelecimento de Procedimentos \npará Cooperação e Parcenas \nESTADO DE SERGIPE \nRecuperação do Patnmônio Histórico \nESTADO DE SERGIPE \nConclusão da Orlinha do Bairro In -\ndustrial \nGRANDE ARACAJU \nPavimentação e Urbanização do \n\n3390.35 00 \n\n\n\n\n4490.51 00 \n\n4490.51 00 \nFR \n\n\n\n\n\n\n\n\n\nVALOR \n\n\n\n\n\n\"ifi ?fin nr) \n\n\n\nGOVERNO DE SERGIPE \nDECRETO N° 3.C263 \nDE J^f \nDE \nDE 2009 \nANEXO ÚNICO \nREMANEJA SALDOS DE PROJETOS E ATIVIDADES DA EXTINTA SECRETARIA DE ESTADO DO TURISMO \nPARA A ATUAL SECRETARIA DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, DA CIÊNCIA E TECNOLOGIA E DO TURISMO \n2/8 \nSITUAÇÃO ANTERIOR \nCÓDIGO \n\nTP ... . 99 \n\nTP . ... 99 \n\nTP 99 \n\nTP 99 \nESPECIFICAÇÃO \nImplantação de Esgotamento Sanita-\nrio em Praias Sergipanas \nESTADO DE SERGIPE \nAmpliação do Abastecimento de \nÁgua em Praias Sergipanas \nESTADO DE SERGIPE \nElaboração de Piano de Proteção e \nRestauração de Área Ambiental \nESTADO DE SERGIPE \nEstudo de Avaliação e Impacto Am-\nbiental \nESTADO DE SERGIPE p. \nELEMENTO \n\n\n\n\n\n\n\n\n\n\n\n\nFR \n\n\n\nooo \n\n\n\n\n\n\n\n\nVALOR \n\n\n\n\n\n\n\n\n\n\n\n\nSITUAÇÃO ATUAL \nCÓDIGO \nTP 03 \n\nTP 99 \n\nTP. . . . 99 \n\nTP 99 \n\nTP 99 \nESPECIFICAÇÃO \nBairro Atalaia \nGRANDE ARACAJU \nImplantação de Esgotamento Sanita-\nno em Praias Sergipanas \nESTADO DE SERGIPE \nAmpliação do Abastecimento de \nÁgua em Praias Sergipanas \nESTADO DE SERGIPE \nElaboração de Plano de Proteção e \nRestauração de Área Ambiental \nESTADO DE SERGIPE \nEstudo de Avaliação e Impacto Am-\nbiental \nESTADO DE SERGIPE \nELEMENTO \n\n\n\n\n\n\n4490.51 00 \n4490.51 00 \n4490.51 00 \n3390.35 00 \n\nFR \n\n\n\n\n\n\n\n\n\n\n\nVALOR \n\n\n\n\n\n50.335,00 \n\n\n\n\n\n3/8 \nGOVERNO DE SERGIPE \nDECRETO N° Í^íb3 \nDE J ^ DE JUÁ HO DE 2009 \nANEXO ÚNICO \nREMANEJA SALDOS DE PROJETOS E ATIVIDADES DA EXTINTA SECRETARIA DE ESTADO DO TURISMO \nPARA A ATUAL SECRETARIA DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, DA CIÊNCIA E TECNOLOGIA E DO TURISMO \nSITUAÇÃO Ah \nCÓDIGO \n\nTP 99 \n\nTP 99 \n•^- ^ \nESPECIFICAÇÃO \nRenovação de Máquinas e Equipa -\nmentos SETUR \nESTADO DE SERGIPE \nManutenção da SETUR \nESTADO DE SERGIPE \nf y \nc \nb \nTERIOR \nELEMENTO \n3390.35 00 \n4490.52 00 \n4490.52 00 \n3190.09.00 \n319011.00 \n3190.13.00 \n3190.16.00 \n\n3190.93.00 \n3190.94 00 \n3190.96.00 \n3191.13.00 \n3350.41.00 \n\n\n\n3390.36 00 \n3390.37 00 \n\n3390.47 00 \n\n\nFR \n\n\n\n\n\n\n\n\n\n\n\n\n\n\n\n\n\n\n\n\n\n\nVALOR \n\n\n\n\n\n\n\n3.787,58 \n\n164,79 \n\n\n\n94.640.00 \n20.000,10 \n\n54.992.76 \n\n102.872.62 \n\n\n\nSITUAÇÃO ATUAL \nCÓDIGO \n231220025.1369 \nTP 99 \n\nTP .99 \nESPECIFICAÇÃO \nRenovação de Máquinas e Equipa -\nmentos \nESTADO DE SERGIPE \nCoordenação e Supervisão Geral da \nPasta \nESTADO DE SERGIPE \nELEMENTO \n\n\n\n\n\n\n\n\n\n\n\n\n\n\n\n\n\n\n\n\n33EJ47 00 \nFR \n\n\n\n\n\n\n\n\n\n\n\n\n\n\n\n\n\n\n\n\n\nVALOR \n\n\n\n500.000,00 \n\n1.514 876,44 \n\n94.432 00 \n3.787,58 \n3.040,90 \n164,79 \n206.547,32 \n186.113.54 \n\n\n\n\n\n\n\n\nGOVERNO DE SERGIPE \nDECRETO HP 201^3 \nDEjj DE \nDE 2009 \nANEXO ÚNICO \nREMANEJA SALDOS DE PROJETOS E ATIVIDADES DA EXTINTA SECRETARIA DE ESTADO DO TURISMO \nPARA A ATUAL SECRETARIA DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, DA CIÊNCIA E TECNOLOGIA E DO TURISMO \n4/8 \n-\"\"T^ \nV) \nSITUAÇÃO ANTERIOR \nCÓDIGO \n\nTP . 99 \n\nTP 99 \n\nTP 99 \n\nTP 99 \n\nTP 99 \nESPECIFICAÇÃO \nManutenção da Unidades Estadual \nExecutora PRODETUR \nESTADO DE SERGIPE \nAtividades a Cargo da EMSETUR \nESTADO DE SERGIPE \nProjetos a Cargo da EMSETUR \nESTADO DE SERGIPE \nManutenção do CADASTUR \nESTADO DE SERGIPE \nRealização de Eventos pará Promo-\nção dos Destinos Turísticos \nESTADO DE SERGIPE \nih \nELEMENTO \n\n\n\n\n\n\n\n\n\n\n\n\nFR \n\n\n\n\n\n\n\n\n\n\n\n\nVALOR \n\n\n\n\n1.917 397,09 \n\n\n\n\n\n\n\nSITUAÇÃO ATUAL \nCÓDIGO \n\nTP 99 \n231223006.2408 \nTP 99 \n\nTP 99 \n236950025.2407 \nTP 99 \n\nESPECIFICAÇÃO \nManutenção da Unidades Estadual \nExecutora PRODETUR \nESTADO DE SERGIPE \nAtividades a Cargo da EMSETUR \nESTADO DE SERGIPE \nProjetos a Cargo da EMSETUR \nESTADO DE SERGIPE \nManutenção do CADASTUR \nESTADO DE SERGIPE \nRealização de Eventos para Promo-\nção dos Destinos Turísticos \nELEMENTO \n\n3390.93 00 \n3390.14 00 \n3390.30.00 \n3390.39 00 \n3190.41.00 \n3390.41.00 \n\n3390.41.00 \n3390.14.00 \n\n\n4490.52.00 \nFR \n\n\n\n\n\n\n\n\n\n\n\n\n\nVALOR \n\n\n\n\n\n\n\n\n\n\n\n\n\n5/8 \nGOVERNO DE SERGIPE \nDECRETO WAC-â-G% \nOBjj DE JUlHO DE 2009 \nANEXO ÚNICO \nREMANEJA SALDOS DE PROJETOS E ATIVIDADES DA EXTINTA SECRETARIA DE ESTADO DO TURISMO \nPARA A ATUAL SECRETARIA DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, DA CIÊNCIA E TECNOLOGIA E DO TURISMO \n\"=9P \nSITUAÇÃO ANTERIOR \nCÓDIGO \n\nTP ...99 \n\nTP ...03 \n\nTP .03 \n^8^042 9 1659 \nTP 01 \nTP 03 \nESPECIFICAÇÃO \nSinalização Turística \nESTADO DE SERGIPE \nReforma Rua 24 Horas \nGRANDE ARACAJU \nReforma do CACIQUE CHÁ \nGRANDE ARACAJU \nCapacitação de Atores do Segmen-\nto Turístico \nSUL SERGIPANO \nA \nGRANDE ARACAJU Ai \nELEMENTO \n\n\n\n\n\n\n\n\n\n\n\n\n\n\nFR \n\n\n\n\n\n\n\n\n\n\n\n\n\n\nVALOR \n84.529,00 \n\n80.920.00 \n\n\n\n200.000.00 \n500.000,00 \n50.000,00 \n\n\n45.832.00 \n76.387 00 \n\nSITUAÇÃO ATUAL \nCÓDIGO \nTP 99 \n\nTP 99 \n\nTP 03 \n\nTP .. . 03 \n\nTP 01 \nESPECIFICAÇÃO \nESTADO DE SERGIPE \nSinalização Turística \nESTADO DE SERGIPE \nReforma Rua 24 Horas \nGRANDE ARACAJU \nReforma do CACIQUE CHÁ \nGRANDE ARACAJU \nCapacitação de Atores do Segmen-\nto Turístico \nSUL SERGIPANO \nELEMENTO \n\n\n\n3390.39 00 \n\n\n\n\n\n\n\n\n3390.39 00 \n\nFR \n\n\n\n\n\n\n\n\n\n\n\n\n\n\nVALOR \n\n\n\n\n\n\n\n\n\n50.000.00 \n\n\n\n\n6/8 \nGOVERNO DE SERGIPE \nDECRETO HPdCáf% \nDE l4f DE JULHO DE 2009 \nANEXO ÚNICO \nREMANEJA SALDOS DE PROJETOS E ATIVIDADES DA EXTINTA SECRETARIA DE ESTADO DO TURISMO \nPARA A ATUAL SECRETARIA DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, DA CIÊNCIA E TECNOLOGIA E DO TURISMO \nSITUAÇÃO ANTERIOR \nCÓDIGO \nTP 04 \nTP 06 \nTP 07 \nTP. 08 \n\nTP. 99 \n^ \n\nTP 99 \nESPECIFICAÇÃO \nLESTE SERGIPANO \nBAIXO S FRANCISCO SERGIPANO \nMÉDIO SERTÃO SERGIPANO \nALTO SERTÃO SERGIPANO \nPesquisa da Oferta Turística \nESTADO DE SERGIPE \nImplementação do Plano de MARKE-\nTING Turístico \nESTADO DE SERGIPE \nÊ \n% \nELEMENTO \n3390.39 00 \n\n3390.39.00 \n3390.39.00 \n3390.39.00 \n3390.39.00 \n\n3390.39 00 \n3390.39.00 \n3390.39.00 \n\n\n3390.39 00 \n3300.39 00 \nFR \n\n\n\n\n\n\n\n\n\n\n\n\n\n\nVALOR \n\n\n\n\n\n\n\n\n\n765.201.00 \n\n\n\n\nSITUAÇÃO ATUAL \nCÓDIGO \nTP \nTP \nTP \nTP \nTP \n. 03 \n\n... .06 \n..07 \n\n\nTP ....99 \n\nTP 99 \nESPECIFICAÇÃO \nGRANDE ARACAJU \nLESTE SERGIPANO \nBAIXO S FRANCISCO SERGIPANO \nMÉDIO SERTÃO SERGIPANO \nALTO SERTÃO SERGIPANO \nPesquisa da Oferta Turística \nESTADO DE SERGIPE \nImplementação do Plano de MARKE-\nTING Turístico \nESTADO DE SERGIPE \nELEMENTO \n\n\n\n\n\n\n\n\n\n\n\n\n\nFR \n\n\n\n\n\n\n\n\n\n\n\n\n\nVALOR \n\n\n\n\n\n\n\n\n\n\n765.201,00 \n\n\ní \n7/8 \nGOVERNO DE SERGIPE \nDECRETO N° ZJÇ.^C% \nDEjj DE 7UIU0 DE 2009 \nANEXO ÚNICO \nREMANEJA SALDOS DE PROJETOS E ATIVIDADES DA EXTINTA SECRETARIA DE ESTADO DO TURISMO \nPARÁ A ATUAL SECRETARIA DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, DA CIÊNCIA E TECNOLOGIA E DO TURISMO \nSITUAÇÃO ANTERIOR \nCÓDIGO \n236950429.1903 \nTP ....99 \n\nTP. .99 \n236950429.1905 \nTP 06 \n\nTPs^v . 06 \n267840429.1906 \nTP .. . 06 \nESPECIFICAÇÃO ELEMENTO \nElaboração do POTIS Baixo São Fran-\nESTADO DE SERGIPE \nModernização dos órgãos Gestores \ndo Tunsmo \nESTADO DE SERGIPE \nReforma do Centro de Artesanato \nde Brejo Grande \nBAIXO S. FRANCISCO SERGIPANO \nConstrução da Rodovia SE-100 (Pi-\nranbu/Brejo Grande) \nBAIXO S FRANCISCO SERGIPANO \nConstrução de Atracadouro \nBAIXO S FRANCISCO SERGIPANO \n3390.35.00 \n\n3390.35.00 \n\n\n\n\n\n\n\nA \nfi \nFR \n\n\n\n\n\n\n\n\n\n\nVALOR \n\n\n\n\n\n\n\n\n\n\nSITUAÇÃO ATUAL \nCÓDIGO \n\nTP . .. 99 \n\nTP. 99 \n236950429.1382 \nTP 06 \n\nTP 06 \nESPECIFICAÇÃO ELEMENTO \n3390.39 00 \n3390.39 00 \nElaboração do PDTIS Baixo São Fran-\nCISCO \nESTADO DE SERGIPE \nModernização dos Órgãos Gestores \ndo Tunsmo \nESTADO DE SERGIPE \nReforma do Centro de Artesanato \nde Brejo Grande \nBAIXO S. FRANCISCO SERGIPANO \nConstrução da Rodovia SE-100 (Pi-\nranbu/Brejo Grande) \nBAIXO S FRANCISCO SERGIPANO \n\n\n\n\n\n4490.51.00 \n\n4490.51 00 \n\n\nFR \n\n\n\n\n\n\n\n\n\n\n\n\nVALOR \n690.000,00 \n179.376,00 \n50.000,00 \n500.000,00 \n\n\n\n12.500,00 \n125.000,00 \n\n\n26.053,00 \n8/8 \nGOVERNO OE SERGIPE \nDECRETO N° gá 2^3 \nDEjj DE !UltfO DE 2009 \nANEXO ÚNICO \nREMANEJA SALDOS DE PROJETOS E ATIVIDADES DA EXTINTA SECRETARIA DE ESTADO DO TURISMO \nPARA A ATUAL SECRETARIA DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, DA CIÊNCIA E TECNOLOGIA E DO TURISMO \nSITUAÇÃO ANTERIOR \nCÓDIGO ESPECIFICAÇÃO ELEMENTO \n\n\n\nFR \n\n\n\nTOTAL GERAL \nVALOR \nSITUAÇÃO ATUAL \nCÓDIGO \n\n\n\n31.435.656,21 \nESPECIFICAÇÃO \nConstrução de Atracadouro \nBAIXO S FRANCISCO SERGIPANO \nELEMENTO \n4490.51 00 \n4490.51 00 \n\nFR \n\n\n\nTOTAL GERAL \nVALOR \n\n\n\n31.435.656,21 \n\"=7^ ^ \n","textoFormatado":"","disp":true,"consolidado":false}],"temas":[],"orgaos":[{"idAto":19945,"orgao":{"id":40,"nome":"SEDETEC"}}]}