{"files":[{"ato":{"id":20135,"numero":"25.002","dataCadastro":"2022-03-08T16:25:32.474532","dataAto":"2008-01-30T00:00:00","dataPublicacao":"2008-01-31T00:00:00","disponivel":true,"palavrasChave":"","ementa":"Abre a Órgão (s) do Estado crédito suplementar no valor de R$ 5.900.000,00 para reforço de dotações orçamentárias consignadas no vigente orçamento.","isAtivo":true,"idTipoAto":4,"idIniciativa":null,"dataRepublicacao":"0001-01-01T00:00:00","mensagemGovernamental":null,"numeroOrigem":null,"assinatura":"Incompleto","idTipoOrigem":null,"inteiro":25002,"idSituacao":null,"idParecer":null,"tipoAto":{"id":4,"descricao":"Decreto Numerado"},"tipoOrigem":{"id":0,"descricao":null},"situacao":{"id":0,"descricao":null},"iniciativa":{"id":0,"descricao":null},"parecer":null},"caminhoPDF":"MzAvMDEvMjAwOF8yNS4wMDI=.pdf","consolidado":false,"idAto":20135}],"content":[{"idAto":"20135","conteudo":"fi \n-\"W S \nGOVERNO DE SERGIPE \nDECRETO N.W W \nDEJODE Jf)h/aPiO DE 2008 \nAbre a Órgão(s) do Estado, crédito suplementar no \nvalor de R$ 5.900.000,00 para reforço de dotações \norçamentárias consignadas no vigente orçamento. \nO GOVERNADOR DO ESTADO DE SERGIPE, no uso das atribuições que lhe são \nconferidas nos termos do Art. 84, item V, da Constituição Estadual, combinado com o disposto no \nArt.7\no\n, da Lei 6.305, de 19 de dezembro de 2007.. \nDECRETA: \nArt. 1.° - Fica aberto, a Órgão(s) do Estado, crédito suplementar no valor de R$ \n5.900.000,00 (cinco milhões novecentos mil reais), pará reforço de dotações orçamentárias \nconsignadas no vigente orçamento, obedecendo à seguinte classificação: \n\nDOS RECURSOS HÍDRICOS \n\nFINANÇAS \n181220025.2251 - Manutenção dos Serviços Administrativos e Financeiros da \nSEMARH \nTP 99 -Estado de Sergipe \n3390.47 -Obrigações Tributárias eContributivas R$ 15.000,00 (000) \n\n185440296.1737 - Ampliação, Melhoria e Automação do Sistema Integrado de \nAdutoras do Alto Sertão e Sertaneja \nTP 05 -Agreste Central Sergipano \n4490.92 - Despesas de Exercícios Anteriores R$ 500.000,00 (000) \n4490.92 -Despesas de Exercícios Anteriores ^R $ 5.385.000,00 (025) \nSUB-TOTAL R$ 5.900.000,00 \nTOTAL R$ 5.900.000,00 \nArt. 2\no\n - Os recursos necessários à execução deste Decreto decorrerão da Anulação de \ndotações orçamentárias, obedecendo ao seguinte desdobramento: \n\nDOS RECURSOS HÍDRICOS \n\nFINANÇAS \n181220025.2251 - Manutenção dos Serviços Administrativos e Financeiros da \nSEMARH \nTP 99 - Estado de Sergipe \n3390.39 -Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica R$ 15.000,00 (000) \n\n185440296.1737 - Ampliação, Melhoria e Automação do Sistema Integrado de \nAdutoras do Alto Sertão e Sertaneja \nTP 05 -Agreste Central Sergipano \n3390.35 -Serviços de Consultoria R$ 100.000,00 (000) \n3390.39 -Outros Serviços de Terceiros-Pessoa Jurídica R$ 100.000,00 (000) \n3390.39 -Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica R$ 200.000,00 (025) \nTP 08 -Alto Sertão Sergipano \n2/2 \nGOVERNO DE SERGIPE \nDECRETO N.°ffOOJ \nDE 3 O DE JfWa%o DE 2008 \n3390.39 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica R$ 200.000,00 (025) \nTP 07 -Médio Sertão Sergipano \n3390.35 -Serviços de Consultoria R$ 100.000,00 (000) \n3390.35 -Serviços de Consultoria R$ 1.000.000,00 (025) \n3390.39 -Outros Serviços de Terceiros-Pessoa Jurídica R$ 100.000,00 (000) \n3390.39 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica R$ 200.000,00 (025) \n4490.51 -Obras e Instalações R$ 1,000.000,00 (025) \n185440296.1738 - Recuperação e Automação Operacional dos Sistemas de \nAbastecimento de Água \nTP 99 -Estado de Sergipe \n4490.51 -Obras e Instalações R$ 1.500.000,00 (025) \n4490.52 - Equipamentos e Material Permanente^R $ 785.000,00 (025) \nSUB-TOTAL R$ 5.900.000,00 \nTOTAL R$ 5.900.000,00 \nArt. 3\no\n - Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação. \nArt. 4\no\n - Revogam-se as disposições em contrário. \nAracaju, 30 de iQMM^c? de 2008; 187° da Independência, 120° da República. \n.6^8,\"%\" ^ \nMarcelo Déda Chagas \nGovernador do Estado, \nMaria Lúcia oe Oliveira Falcon \nSecretária de Egado do Planejamento \nNilson i4psarnento Lima \nSecreta rio J M Estado da Fazenda \nMárcio jCosta Macedo \nSecretário de Estado do Meio Ambiente e dos Recusos H id ricos \n","textoFormatado":"","disp":true,"consolidado":false}],"temas":[],"orgaos":[{"idAto":20135,"orgao":{"id":57,"nome":"SEMARH"}}]}